Trabalhadores de Florianópolis dizem não às avaliações externas

No início do mês de novembro uma parcela bastante significativa dos professores municipais de Florianópolis cruzaram os braços e disseram “não” à aplicação da Prova Floripa em suas escolas. Essa prova faz parte da política de avaliações externas implantada em todo país como a Prova Brasil, Provinha Brasil, Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), tendo como um de seus desdobramentos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) considerado um dos indicadores de qualidade na educação.

As diretrizes que dão base a essas avaliações estão intimamente ligadas as políticas estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Cabe perguntar: que interesse um banco teria em financiar a educação? Essa pergunta faz todo sentido quando a localizamos dentro do sistema capitalista, uma vez que para manter o monopólio dos meios de produção é preciso que os jovens filhos de trabalhadores cheguem mais cedo ao mercado de trabalho e, de preferência, sem muita qualificação e conhecimento sobre o mundo.  Nesse contexto, as avaliações externas cumprem o papel de esvaziamento dos conteúdos historicamente produzidos pela humanidade focando o processo ensino-aprendizagem na preparação dos estudantes para o preenchimento de gabaritos inócuos.

No caso da Prova Floripa, a Secretaria Municipal de Educação em 2015 fechou contrato com a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, via empréstimo BID, no valor de R$ 3.603.173,59. Este tipo de convênio coloca o dinheiro que deveria ser destinado à educação municipal nas mãos de consultores externos que estão a serviço da implementação das políticas do BID que têm como foco a privatização da educação pública por meio de mecanismos de controle que estimulam a competição entre as escolas, estabelece a meritocracia e coloca o problema da educação pública na esfera individual e não como demanda coletiva.

Enquanto destina mais de três milhões para elaboração de uma prova que pedagogicamente “nada prova”, a Prefeitura de Florianópolis, sob a justificativa da “crise”, nega o reajuste total da inflação aos servidores, não paga a segunda etapa do plano de carreira dos trabalhadores do quadro civil, não reconhece as auxiliares de sala que trabalham na Educação Infantil como membros do magistério, ataca a previdência dos servidores, precariza as condições de trabalho, entre tantos outros ataques que aqui poderíamos citar. Sabemos que esta crise tem nome: é a crise do sistema capitalista e, portanto, aos trabalhadores resta a exploração, redução e corte dos seus direitos para manter o lucro e a riqueza dos bancos e dos que detêm os grandes meios de produção. Porém, mesmo diante de todos esses ataques os trabalhadores municipais de Florianópolis não se sentiram intimidados e com unidade e organização construíram juntamente com seu sindicato duas greves ao longo deste ano.

Mais especificamente sobre a Prova Floripa, desde 2007 viemos debatendo sobre o tema e tentando construir a resistência necessária para barrar essa política. Chegado 2016, após três seminários sobre o tema, reunião com os representantes e diretores dos locais de trabalho e algumas assembléias, finalmente conseguimos construir um boicote muito significativo a esse modelo de avaliação. A maioria das escolas que aderiram ao movimento são de grande porte e atendem muitos estudantes. A Secretaria de Educação tentou intimidar os professores, colocando sobre suas costas a responsabilidade em não aplicar a prova, mas sem sucesso: se essa é uma política externa às unidades escolares que quem a contratou dê conta da sua implementação.

A decisão coletiva em não aplicar a Prova Floripa por parte dos trabalhadores vai muito além de deixar de lado um caderno de provas: é uma resposta de resistência em defesa da educação pública, contra a precarização do trabalho docente, em favor de uma educação que nos ensine a pensar e não a reproduzir a cartilha do capital. É também romper com a mordaça que organismos como o BID tentam nos colocar e mostrar, a exemplo das ocupações dos estudantes por todo país, que a escola nos pertence.

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