Arquivos de Tags: STF

Demissão motivada nas empresas públicas: a decisão do STF é uma vitória?

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 08 de fevereiro a ação que discutia a necessidade de motivação para a dispensa de trabalhadores concursados de empresa pública e de sociedade de economia mista. Por maioria de votos, o STF decidiu a que demissão não pode ser injustificada (sem justa causa). Embora tenha decidido pela necessidade de motivos para a dispensa, resta ainda ao STF definir a tese do julgamento.

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Bolsonaro e as instituições

Na última semana se viu uma ofensiva na investigação e punição dos responsáveis pelos ataques contra os prédios dos órgãos dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Com as provas apresentadas, confirma-se o envolvimento no episódio de Jair Bolsonaro e de seus aliados, ainda que não diretamente na organização da invasão. Contudo, um dos elementos mais interessantes desse processo não é tanto repetir o papel criminoso dos membros do antigo governo, mas passa por perceber como atuam as instituições burguesas na busca pela manutenção da ordem.

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Flávio Dino, o STF e o comunismo

Na última quinta-feira (14/12), o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado. Dino foi muito bem recebido no Tribunal pelo presidente, Luís Roberto Barroso, e pelos atuais ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin, tendo sua posse marcada para a segunda quinzena de fevereiro de 2024. Para além dos detalhes jurídicos, vivemos a conjuntura onde “comunismo” está na boca do povo, principalmente da juventude com ódio e horror do capitalismo. Então, ao tentar deseducar a classe trabalhadora quando fala, em rede nacional, que está “feliz” por poder indicar um “comunista” ao STF, mesmo tendo total noção que Dino não o é, Lula nos auxilia – aos verdadeiros comunistas.

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Pela descriminalização do aborto! Pelo direito das mulheres à vida, à dignidade e à liberdade!

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive às voltas quando o assunto é direito da mulher. A pauta do aborto foi retomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora da ação iniciada em 2017 pelo PSOL. A magistrada, às vésperas de sua aposentadoria compulsória em 2 de outubro deste ano, marcou para dia 22 de setembro o início do julgamento da ação que questiona a criminalização do aborto em gestações de até 12 semanas. O que significaria não considerar mais crime a interrupção voluntária da gravidez e assegurar o direito fundamental à vida, à dignidade, à liberdade e à saúde da mulher trabalhadora.

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Solidariedade a Sâmia Bomfim e às demais deputadas do PSOL e do PT

A Esquerda Marxista se posiciona contra a aprovação do marco temporal e em total solidariedade às deputadas atacadas por esses setores reacionários, que representam os interesses do agronegócio e dos grandes proprietários de terra. Sâmia, inclusive, vem sofrendo todo o tipo de ataques por conta de seu posicionamento ao lado dos trabalhadores do campo e de denúncia dos representantes do agronegócio na esdrúxula CPI que busca criminalizar as ações do MST.

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Manifesto pela Independência do PSOL

Este é o primeiro ano em que, no Brasil, os trabalhadores e a juventude veem de um lado um governo dirigido por Lula e de outro uma oposição bolsonarista de extrema-direita, intolerante, preconceituosa e que anseia por um golpe militar. Mas este não é o verdadeiro antagonismo na sociedade brasileira. …

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Perspectivas para a luta de classes no Brasil em 2023 e as tarefas dos marxistas

Editorial da 25ª Edição do jornal Tempo de Revolução. Faça sua assinatura agora! Apoie a imprensa operária e independente. A situação mundial é marcada pelo aprofundamento da crise econômica e a instabilidade política do regime capitalista, com a luta de classes se expressando em diferentes locais e por diferentes meios. A guerra da …

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Contra a direita golpista, unidade, mobilização e independência de classe!

A invasão perpetrada por grupos bolsonaristas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal ontem (8/1), contra o resultado eleitoral e clamando por uma intervenção militar, deve ser fortemente repudiada e combatida pelo movimento operário, popular e estudantil. Não porque interesse à classe trabalhadora a defesa das instituições …

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