O Supremo Tribunal Federal (STF) vive às voltas quando o assunto é direito da mulher. A pauta do aborto foi retomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora da ação iniciada em 2017 pelo PSOL. A magistrada, às vésperas de sua aposentadoria compulsória em 2 de outubro deste ano, marcou para dia 22 de setembro o início do julgamento da ação que questiona a criminalização do aborto em gestações de até 12 semanas. O que significaria não considerar mais crime a interrupção voluntária da gravidez e assegurar o direito fundamental à vida, à dignidade, à liberdade e à saúde da mulher trabalhadora.
Leia Mais »Arquivos de Tags: STF
O general Braga Netto e o Exército brasileiro: entre massacres e corrupção
As notícias recentes a respeito das investigações sobre processos de corrupção envolvendo o general Walter Braga Netto ilustram o processo de podridão pelo qual passam todas as instituições da República, desta vez expondo o Exército brasileiro.
Leia Mais »Solidariedade a Sâmia Bomfim e às demais deputadas do PSOL e do PT
A Esquerda Marxista se posiciona contra a aprovação do marco temporal e em total solidariedade às deputadas atacadas por esses setores reacionários, que representam os interesses do agronegócio e dos grandes proprietários de terra. Sâmia, inclusive, vem sofrendo todo o tipo de ataques por conta de seu posicionamento ao lado dos trabalhadores do campo e de denúncia dos representantes do agronegócio na esdrúxula CPI que busca criminalizar as ações do MST.
Leia Mais »Congresso usa saneamento para pressionar por verbas do Orçamento Secreto e Lula cede
Na última semana, em 3 de maio, a Câmara dos Deputados derrubou dois importantes trechos dos decretos feitos por Lula sobre o Marco Legal do Saneamento Básico.
Leia Mais »Manifesto pela Independência do PSOL
Este é o primeiro ano em que, no Brasil, os trabalhadores e a juventude veem de um lado um governo dirigido por Lula e de outro uma oposição bolsonarista de extrema-direita, intolerante, preconceituosa e que anseia por um golpe militar. Mas este não é o verdadeiro antagonismo na sociedade brasileira. …
Leia Mais »Perspectivas para a luta de classes no Brasil em 2023 e as tarefas dos marxistas
Editorial da 25ª Edição do jornal Tempo de Revolução. Faça sua assinatura agora! Apoie a imprensa operária e independente. A situação mundial é marcada pelo aprofundamento da crise econômica e a instabilidade política do regime capitalista, com a luta de classes se expressando em diferentes locais e por diferentes meios. A guerra da …
Leia Mais »Contra a direita golpista, unidade, mobilização e independência de classe!
A invasão perpetrada por grupos bolsonaristas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal ontem (8/1), contra o resultado eleitoral e clamando por uma intervenção militar, deve ser fortemente repudiada e combatida pelo movimento operário, popular e estudantil. Não porque interesse à classe trabalhadora a defesa das instituições …
Leia Mais »O caso Zambelli e as contradições da democracia burguesa
No último sábado (29), Carla Zambelli sacou uma arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo, na região dos Jardins, em São Paulo, após uma discussão. O caso repercutiu em diversos jornais e redes sociais após ter circulado um vídeo da deputada bolsonarista empunhando uma arma em via pública apontando-a …
Leia Mais »Sobre as cartas do Estado de Direito e quem luta pela democracia no capitalismo
Os meios de comunicação burgueses estão animados com a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. O documento divulgado em 26 de julho pela Faculdade de Direito da USP ruma para 900 mil adesões virtuais. Entre estudantes, professores, advogados, intelectuais e artistas se misturam …
Leia Mais »Contra a perseguição ao PCO! Em defesa das liberdades democráticas!
Nesta quinta-feira (02), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o Partido da Causa Operária (PCO) no Inquérito das Fake News. Essa é mais uma postura autoritária do STF, que incluiu, nos últimos anos, entre outras coisas, a legitimação da violência policial e a perseguição a …
Leia Mais »