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Foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e transfere suas medidas repressivas para o Código Penal. Durante o governo Bolsonaro houve um aumento expressivo do uso da LSN. Foram abertos um total de 41 inquéritos policiais entre 2019 e junho …

Nesta terça-feira (10/08) foi aprovada pelo Senado a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN). Conforme analisamos no artigo abaixo, originalmente publicado em 02/06, quando da aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, ainda que seja positiva a revogação desse entulho deixado pela ditadura, o processo está marcado …

Desde as jornadas de junho, a repressão aumentou drasticamente em todo o país. Uma nova legislação vem sendo aprovada para adequar o aparato repressivo aos novos tempos de acirramento da luta de classes. Só em São Paulo, de junho a outubro, foram presos mais de 500 manifestantes, a maioria sem …