Arquivos de Tags: judiciário

Demissão motivada nas empresas públicas: a decisão do STF é uma vitória?

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 08 de fevereiro a ação que discutia a necessidade de motivação para a dispensa de trabalhadores concursados de empresa pública e de sociedade de economia mista. Por maioria de votos, o STF decidiu a que demissão não pode ser injustificada (sem justa causa). Embora tenha decidido pela necessidade de motivos para a dispensa, resta ainda ao STF definir a tese do julgamento.

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Organizar servidores federais para exigir que Lula atenda trabalhadores da educação

Os trabalhadores da educação federal, junto com outros servidores do poder executivo federal, abriram negociação na semana passada com o governo Lula sobre recomposição salarial e outras reivindicações. Porém, na primeira mesa de negociação, o governo apresentou sua proposta para frustração da categoria: 7,8% de reajuste nos salários e incremento …

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O papel do Sindiágua-RS na entrega da Corsan ao imperialismo

A Corsan finalmente foi vendida na Bolsa de Valores de São Paulo, em 20 de dezembro de 2022. A AEGEA, empresa vencedora, arrematou a companhia pelo valor de R$ 4 bilhões. Este foi o resultado de um processo que revelou a facilidade do imperialismo em abocanhar o patrimônio dos trabalhadores …

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O caso Zambelli e as contradições da democracia burguesa

No último sábado (29), Carla Zambelli sacou uma arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo, na região dos Jardins, em São Paulo, após uma discussão. O caso repercutiu em diversos jornais e redes sociais após ter circulado um vídeo da deputada bolsonarista empunhando uma arma em via pública apontando-a …

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Viva os 20 anos da ocupação da Cipla pelos trabalhadores!

Em outubro deste ano comemoramos 20 anos do início de um movimento histórico para a classe trabalhadora brasileira: a ocupação das fábricas Cipla e Interfibra pelos trabalhadores em Joinville e a luta em escala nacional e internacional que impulsionaram em defesa dos empregos e da estatização sob controle operário.

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Assange pode ser extraditado para os EUA

Julian Assange, jornalista e fundador da organização de denúncias WikiLeaks, agora pode ser extraditado para os Estados Unidos para enfrentar acusações de espionagem, determinou a Alta Corte de Justiça em 10 de dezembro. Esta decisão foi a favor de um apelo do governo dos Estados Unidos para anular a decisão …

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Caso Mariana Ferrer: segunda instância reafirma o caráter da Justiça burguesa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou no dia 07 de outubro a decisão de primeiro grau e manteve a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado por Mariana Ferrer de tê-la estuprado em Florianópolis em 2018. A justificativa dos três desembargadores foi a falta de provas. De …

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Violência contra a mulher e a punição de estupradores: qual a posição dos marxistas?

Dois casos recentes de estupro tiveram grande repercussão: um envolvendo o jogador de futebol Robinho, reacendido a partir de sua tentativa de retorno ao Santos Futebol Clube, outro, o absurdo caso que teve Mariana Ferrer como vítima, em que a polícia e a justiça demonstraram sua podridão negligenciando provas, constrangendo …

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Polônia: proibição judicial do aborto é um ataque à classe trabalhadora!

A seguinte declaração de nossos camaradas na Polônia condena a decisão do judiciário polonês de limitar severamente o aborto. O regime burguês podre, contra as mulheres e anti-operário deve ser derrubado! O dia 22 de outubro de 2020 ficará para a história como o dia em que, após anos de …

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O consenso burguês em torno do ministro do STF indicado por Bolsonaro

Na última semana, Bolsonaro apresentou o nome de Kássio Marques para suceder o decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias a indicação foi ofuscada pelas denúncias de plágio em trabalhos acadêmicos e falsificação do currículo do candidato, mas, com exceção deste “pequeno detalhe”, o nome de …

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