Arquivos de Tags: direito

“Estupro culposo”, quando não há a intenção de condenar: reverter a decisão nas ruas!

– Eu jamais teria uma filha do teu nível (…) Tu vive disso, isso é seu ganha pão né, Mariana? É seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem. (…) Essa foto aqui foi extraída de um site de um fotógrafo onde a única foto (…) …

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Governo de SC cassa direito político de professores concorrerem às eleições

Mais um direito dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) de Santa Catarina foi retirado pelo governo: concorrer às eleições. Apoiando-se em uma brecha jurídica, o governo informou que os ACTs que quisessem se candidatar perderiam seus empregos, pois não teriam o direito de se licenciar do cargo e o afastamento é obrigatório segundo a legislação eleitoral.

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Foice & Martelo Especial 13

Leia no Editorial "Como se constrói a 'opinião pública' burguesa" sobre os interesses da grande mídia, jornais e TVs ao destacar o fato da aprovação de Bolsonaro ter subido e estar num teto que nunca esteve antes. Entenda o significado da nota de R$ 200 e seus impactos na economia, saiba qual foi o desfecho e as lições da greve da Renault, no Paraná e entenda como o desemprego funciona na sociedade capitalista. Leia ainda a continuidade dos artigos sobre a história do Peru e Filosofia, ciência e misticismo.

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O direito à educação pública, gratuita e para todos – história e atualidade

No dia 27/06/2020 a Esquerda Marxista realizou o “1º Seminário online em defesa da Educação Pública, Gratuita e para Todos em tempos de pandemia”. A atividade foi convocada com uma plataforma que, entre outras bandeiras, tratava do não pagamento da dívida pública e da revogação da Reforma da Previdência e …

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O lucro acima da vida? Pela quebra das patentes das empresas que fazem os kits de testes dos coronavírus

Diante da pandemia da Covid-19 (coronavírus), fica escancarada a falência do sistema capitalista com a destruição contínua do sistema público de saúde. Temos quase 50% do orçamento destinado ao pagamento da dívida pública que somente beneficia a classe dominante concentrando ainda mais renda, sugando verbas que deveriam ir para saúde, …

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A revolução sexual na Rússia

Publicamos aqui um texto bastante citado, “A revolução sexual na Rússia”, do Dr. Grigory Batkis, que foi publicado na Alemanha em 1925 como contribuição aos trabalhos da Liga Mundial pela Reforma Sexual. Uma cópia do original em alemão foi encontrada e traduzida para o inglês por nossos camaradas alemães e …

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Em defesa do direito de greve: instrumento de resistência da ação grevista

Um dos fatores mais interessantes para se analisar o direito é diante da greve. Porque uma coisa é a “greve”, como ação política histórica e fundamental da classe trabalhadora. Outra coisa é o “direito de greve”. O que temos visto é vários momentos onde o “direito de greve” se torna …

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Teoria do “Domínio dos Fatos” contra o MST!

Para aqueles que acham que os “devaneios” do Joaquim Barbosa atingem somente os “mensaleiros” e não afetam os movimentos sociais… No último dia 21 de novembro, estive, em nome do Movimento das Fábricas Ocupadas, como advogado da Fábrica Ocupada Flaskô, num grande debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais, na …

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A promiscuidade entre o público e o privado não tem limites: a prova é o acordo entre o TSE e Serasa

Na última quarta-feira (7/8) o Estadão publicou matéria sobre um acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Serasa. Neste acordo o TSE entrega o cadastro de mais de 150 milhões de cidadãos, eleitores brasileiros, em troca de mil certificados digitais pelo prazo de dois anos.

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