Arquivos de Tags: Constituição Federal

Pelo ensino laico, democrático e para todos!

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA! LUTAR PELA LIBERDADE DE ENSINAR! Em defesa das liberdades democráticas Temos o direito constitucional à liberdade de expressão e de pensamento: De acordo com o art. 5º da Constituição Federal (CF/88): “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX – …

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O direito à educação infantil pública e a emancipação da mulher

“Uma preta deformada aparece com o filho cinzentinho. Uma teta escorrega da boquinha fraca, murcha, sem leite. O avental encarvoado enxuga os olhinhos remelentos.  — Gente pobre não pode nem ser mãe! Me fizeram esse filho num sei como! Tenho que dar ele pra alguém, pro coitado não morrer de …

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Reforma e contrarreforma trabalhista – Parte 2

Confira a parte 1 deste artigo Entre avanços e retrocessos, a legislação trabalhista atingiu maior grau de avanço com o advento da Constituição Federal de 1988. No texto constitucional foram incluídos vários direitos já previstos na CLT, além de outros que passaram a vigorar a partir da data, como a …

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Por que os trabalhadores devem repudiar o PLS 116/17, que prevê a demissão de servidores?

No dia 4 de outubro de 2017, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/17, de autoria de Lasier Martins (PSD), um substituto ao projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), ambos prevendo a demissão de servidores públicos …

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