Arquivos de Tags: CLT

Liberdade e Luta contra demissões nas universidades privadas!

Chamamos todos os estudantes e trabalhadores das universidades privadas a se mobilizarem contra as demissões, pela imediata readmissão de todos os professores e pela federalização das universidades privadas. Envie você também a sua foto! Mas o que é luta pela federalização das universidades privadas? Fica cada vez mais evidente que …

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Getúlio Vargas, um Bonaparte brasileiro

A convite dos camaradas da Esquerda Marxista do Rio de Janeiro, que estão organizando o curso online “Socialismo Contra a Barbárie”, participei de um dos encontros no mês de junho para apresentar o informe sobre “Bonapartismo no Brasil: Getúlio Vargas e o ‘bolsonarismo’”. Preparar esse informe foi particularmente muito enriquecedor. …

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Não ao fim do adicional por insalubridade dos terceirizados!

Nós, trabalhadores terceirizados municipais de São Paulo, queremos manifestar nossa oposição à retirada do benefício salarial por insalubridade! Além de ser um direito trabalhista garantido pela CLT (artigos 189 e 192), não existe justificativa alguma para essa medida extrema de desamparo, desrespeito, corte de direitos e precarização das condições de …

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MP “verde e amarelo” de Bolsonaro é um ataque aos trabalhadores

No dia 11 de novembro, o governo Bolsonaro anunciou a Medida Provisória 905 que cria a “Carteira de Trabalho Verde Amarela”, uma das promessas de sua campanha eleitoral. A MP aprofunda os ataques aos direitos trabalhistas, que vêm sendo aplicados desde o governo Dilma (que alterou, por exemplo, as condições …

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Uma nota sobre o trabalho dos comunistas nos sindicatos

O que são os sindicatos Marx termina uma brochura que ele apresentou no Conselho Geral da AIT (I Internacional) em 1865 com a seguinte observação sobre os sindicatos: Estas breves indicações bastarão para demonstrar, precisamente, que o próprio desenvolvimento da indústria moderna contribui por força para inclinar cada vez mais …

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Um Judiciário que proíbe greve política tem lado, e não é dos trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima nas matérias relativas à seara trabalhista, em sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos, considerou no dia 11 de fevereiro deste ano como abusiva a greve dos trabalhadores do sistema Eletrobrás. Eles combatiam a privatização da Eletrobrás e reivindicavam a manutenção de seus …

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Reforma e contrarreforma trabalhista – Parte 2

Confira a parte 1 deste artigo Entre avanços e retrocessos, a legislação trabalhista atingiu maior grau de avanço com o advento da Constituição Federal de 1988. No texto constitucional foram incluídos vários direitos já previstos na CLT, além de outros que passaram a vigorar a partir da data, como a …

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Reforma e contrarreforma trabalhista

Normalmente, quando falamos em reforma, pensamos que seja algo para melhorar, arrumar, solucionar algum problema. Políticas reformistas ocorreram no Brasil e no mundo ao longo do tempo e muitas delas foram aplicadas para frear o processo revolucionário. O saldo destas políticas, por um lado podem implicar em refluxo na luta …

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Os comunistas e a luta pela liberdade e independência sindical

A adaptação à estrutura sindical brasileira tutelada pelo Estado gera uma concepção de que a instituição sindical, seja qual for a sua estrutura organizacional, pode comportar qualquer linha política. Tudo dependeria, única e tão somente, de quem ocupa a direção do sindicato. Essa não é, certamente, a posição teórica de …

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