Seguir o combate contra a federação com a Rede e pela candidatura própria do PSOL!

Em reunião na última segunda-feira (18/04), o Diretório Nacional (DN) do PSOL aprovou, por maioria, compor uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade. Foram 38 votos na proposta a favor da federação (das tendências Primavera Socialista, Revolução Solidária, Subverta e MES) e 23 votos na proposta 2, contra a federação (das tendências Fortalecer, APS, Comuna, LS, CST, CS, Insurgência, Resistência e do ex-deputado Chico Alencar). A Esquerda Marxista apoiou a proposta contrária à federação.

Após a maioria da Executiva Nacional do PSOL aprovar a federação com a Rede, em 30 de março, lançamos uma Carta Aberta à Direção Nacional do PSOL defendendo que o DN deveria rejeitar a constituição desta federação por representar “uma grave ameaça ao caráter do PSOL como um partido que reivindica a luta da classe trabalhadora e a luta pelo socialismo”. Explicamos nesta carta aberta o que é a Rede, um partido pequeno-burguês, financiado e a serviço da burguesia, que age contra os interesses da classe trabalhadora.

Diferentes tendências e militantes do PSOL realizaram, em 14 de abril, uma Plenária Nacional das Bases do PSOL Contra a Federação com a Rede. A Esquerda Marxista participou desta iniciativa e da elaboração e divulgação do Manifesto em Defesa do PSOL – Contra a Proposta de Federação com a Rede que resultou da plenária, assinado pelo Deputado Federal Glauber Braga, por dezenas de dirigentes nacionais, 16 correntes e mais de mil militantes do partido!

No entanto, a maioria da direção decidiu, na reunião de 18 de abril, avançar no caminho de adaptação ao sistema e à conciliação de classes, aprovando, por maioria, a constituição da federação com a Rede. O PSOL já tem sua independência de classe comprometida por aceitar dinheiro do Estado burguês para sustentar suas atividades e estrutura (fundo partidário), e candidaturas (fundo eleitoral), além das coligações com partidos burgueses (PDT, PSB, PV, Rede) que realizou nas últimas eleições.

Esta decisão de federar-se com a Rede é um avanço no ataque ao caráter de classe do PSOL. É parte da ofensiva internacional e nacional para se apagar o caráter de classe das organizações proletárias. Faz parte desse movimento a federação aprovada por PT e PCdoB com o PV, um partido burguês. Na CUT, isto também se dá com a proposta apresentada pela direção nacional, e aprovada na 16ª Plenária Nacional da central, que possibilita a integração à CUT do que classificaram como “organizações fraternas” (entidade religiosas, culturais, esportivas, de imigrantes etc.), ou seja, um ataque ao caráter sindical – de classe – da CUT, com a possibilidade aberta destas organizações terem direito a voto na central, mudança estatutária remetida para o Congresso Nacional da CUT, em 2023.

Dirigentes do PSOL que defenderam a federação com a Rede argumentaram que esta composição não fere a independência do PSOL, não irá descaracterizar o partido. No entanto, a federação, além de ter existência mínima de quatro anos e abrangência eleitoral nacional, significará um programa comum, um estatuto comum, uma direção nacional conjunta e atuação coordenada dos parlamentares eleitos pela federação. É quase um partido mais amplo formado por diferentes partidos no seu interior. Portanto, é evidente que a federação com a Rede traz implicações políticas para o que é o PSOL e sua atuação prática.

O pragmatismo eleitoreiro, a dependência do PSOL e de diferentes tendências do partido em relação ao dinheiro público (do fundo partidário e eleitoral), está na raiz desta decisão. A formação da federação, dizem seus defensores, é apenas uma tática para superar a cláusula de barreira com a soma dos votos de PSOL e Rede. Mas, além de que não é certo que isso levará a um aumento da votação do PSOL, isso não deixa de ser uma aliança oportunista e sem princípios, que fere o princípio de independência de classe defendido pelos revolucionários marxistas, para alcançar um objetivo que nada tem a ver com os interesses do proletariado: garantir o dinheiro público para o partido. Recursos que, defendemos, deveriam ir para os serviços públicos, não para partidos políticos.

Os que defendem a federação argumentam que sem fundo partidário, sem tempo de rádio e tv, o PSOL seria colocado em uma condição de “semi ilegalidade”. Esquecem eles que o PT, nos anos 80, nasceu e se fortaleceu sem fundo partidário e sem dinheiro dos patrões, apenas com a contribuição voluntária de jovens e trabalhadores, pois representava o sentimento de esperança por um novo futuro, e que a caminhada do PT para sua destruição como instrumento de luta dos trabalhadores se deu, justamente, a partir da busca por alianças com representantes da classe inimiga e quando abandonou sua política de sustentação independente e passou a se financiar com dinheiro da burguesia e seu Estado. Esquecem-se ainda da tradição revolucionária da imprensa operária, independente do Estado burguês e da imprensa burguesa. Eles, no fundo, não confiam na capacidade revolucionária da classe operária, em sua capacidade de se organizar, lutar e vencer de maneira independente da burguesia e do Estado burguês.

Agora, no dia 30 de abril, ocorrerá a Conferência Eleitoral do PSOL. Ela já é bastante antidemocrática, pois só poderão votar os próprios membros do Diretório Nacional do partido. Propomos aos delegados desta Conferência Eleitoral que se opuseram à federação com a Rede no último dia 18, que no dia 30 apresentem uma questão de ordem, propondo que a Conferência coloque na pauta a questão da federação, para reverter a decisão adotada em 18 de abril, continuando o combate para impedir a formalização desta decisão desastrosa para o futuro do partido.

A Esquerda Marxista reafirma sua posição pela candidatura própria do PSOL à presidência da República. O PSOL tem o dever de apresentar uma alternativa socialista e independente da burguesia na disputa presidencial, ao invés de apoiar a chapa Lula-Alckmin desde o primeiro turno. Nesse sentido, a Esquerda Marxista declara apoio à pré-candidatura do companheiro Glauber Braga à presidência da República, que adotou uma posição firme e pública contra a federação do PSOL com a Rede.

É preciso seguir a luta contra a federação com a Rede e pela candidatura própria do PSOL, com um programa independente, de luta e socialista. As decisões adotadas em 30 de abril podem definir os rumos do PSOL. A federação com a Rede impede que o partido jogue qualquer papel positivo na reorganização do movimento de jovens e trabalhadores, este é, na realidade, o caminho para a desmoralização do PSOL. Só a ruptura da federação com a Rede pode permitir ao PSOL se conectar com o rechaço ao sistema que corre a sociedade e ajudar a organizá-lo em uma alternativa à esquerda. No entanto, este é o desenvolvimento que a maioria da direção nacional do PSOL está bloqueando para o partido.

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