Quem paga a banda escolhe a música? – O caso da exposição do Santander

Recentemente uma notícia tomou conta das redes sociais: a polêmica sobre a exposição QueerMuseu, no Santander Cultural, em Porto Alegre. A exposição foi encerrada, após denuncias do Movimento Brasil Livre (MBL) sob a acusação de conter cenas de estímulo à “pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes”.

Nosso objetivo não é fazer uma análise estética das obras e nem avaliar moralmente o seu conteúdo. Esse artigo pretende discutir algo central sobre a questão cultural: Quem deve decidir o que pode ou não ser exposto? E essa pergunta leva, necessariamente, a outra: a arte deve estar sujeita aos desejos do patrocinador?

Para nós, esse debate é central! No cenário político no qual estamos inseridos, com denúncias de corrupção todos os dias, é fundamental discutir o efeito da frase: Quem paga a banda escolhe a música!

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É importante explicar um pouco como ocorre o financiamento da arte no Brasil hoje. Existem várias maneiras de patrocinar a arte: um artista independente pode criar seus poemas, imprimir e vender seu material na rua, um artista plástico pode alugar uma sala e usá-la como atelier e centro de exposição de suas obras, uma banda pode fazer uma coleta coletiva virtual e, após arrecadar o suficiente, fazer o lançamento de seu CD. Em cada um desses exemplos a relação artista-público não tem um “atravessador”, o artista decide como se dará sua produção e apresenta ao público, que é o patrocinador direto.

Há, porém, outras formas de produzir arte e cultura. Uma delas é a Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. Essa modalidade de “captação de recursos” funciona da seguinte maneira: a iniciativa privada patrocina alguma iniciativa cultural e em troca recebe isenções fiscais, ou seja, o dinheiro que deveria ser pago em impostos para o Estado é destinado a alguma atividade cultural, de pessoa física ou jurídica.

Essa modalidade já é problemática pela sua concepção inicial: pegar dinheiro público e investir em iniciativas privadas. Mas o problema é ainda mais profundo, porque as empresas “incentivadoras” perceberam que era possível manobrar e lucrar às custas dessa lei, e ainda saírem como entusiastas da arte e da cultura. Dessa forma quase toda grande empresa hoje possui um “centro cultural” onde investe o dinheiro que deveria estar sendo transferido para os cofres públicos e investidos nas demandas do povo trabalhador, como acesso à cultura.

Na prática, o banco Santander em vez de pagar os impostos investe dinheiro em seu próprio centro cultural, e ainda economiza com “marketing”, afinal, sua marca estará estampada em uma ação cultural, como por exemplo uma orquestra. Essa artimanha foi apelidada de Marketing Cultural. A empresa espalha sua marca, o dinheiro volta para seu bolso e ela ainda se apresenta publicamente como benfeitora.

Esse tipo de coisa também acontece com outros tipos atividades, como por exemplo os Institutos de “ação social”: Fundação Roberto Marinho, Fundação Xuxa Meneghel, Fundação Ayton Senna, Instituto Neymar Junior entre tantas centenas que na verdade servem para extraviar o dinheiro público e investir em ONG’s e fundações que se dizem sem fins lucrativos, mas que na verdade utilizam o dinheiro que deveria estar sendo investido em serviços públicos, mas que são destinados a iniciativas que beneficiam um número muito pequeno de pessoas.

Sem falar dos casos de extravio de dinheiro. Quando essas instituições na verdade criam ações fantasmas ou supervalorizadas para que o dinheiro “investido” volte para os seus bolsos, ou seja, uma forma covarde de sonegação de impostos, criminosa, diga-se de passagem.

O caso da exposição QueerMuseu

O caso da exposição da polêmica foi uma dessas regras de incentivo. O banco Santander foi um dos “incentivadores” da exposição. Porém, após as denúncias do MBL o Santander Cultural decidiu encerrar a exposição antes do acordo estabelecido com os responsáveis. O valor investido está na faixa de R$ 850 mil, e o Santander está verificando como será feita a devolução de seu incentivo.

Como marxistas precisamos explicar que não temos acordo com essa forma de patrocínio. Não aceitamos que o dinheiro que deveria ser público seja investido em ações de iniciativas privadas, independente do conteúdo dessas iniciativas. O fato de ser um banco a decidir onde vai ser investido o dinheiro só torna o caso ainda mais grave. Obviamente que um banco, ou qualquer empresa, só irá investir em uma ação que lhe pareça trazer retorno financeiro. No caso do Santander o feitiço virou contra o feiticeiro, o que parecia se transformar em marketing cultural virou “contra-marketing”. Na prática o MBL estimulou um boicote ao banco, fazendo com alguns clientes até cancelassem a conta no banco.

É preciso pontuar uma coisa importante: figuras do MBL foram às manifestações que defendiam a continuidade da exposição, para fazer provocações e criar confusão, como é de seu costume. Uma das críticas do MBL é que eles são contra o dinheiro do povo ir para empresas privadas. Essa afirmação é mentirosa, porque o MBL, e a direita como um todo, na realidade defende a privatização e o uso do dinheiro público pela iniciativa privada.  A crítica do MBL poderia ser ouvida, se de fato eles levassem esse posicionamento até o fim, porém, esse discurso só está sendo usado como forma de criar um escândalo, que na prática não tem qualquer intenção de enfrentar essa maneira de sugar dinheiro público. Eles agem como moralistas baratos, sem qualquer intenção de enfrentar esse problema na raiz.

É preciso dizer também que não podemos esperar uma posição progressista e muito menos revolucionária de um banco. O Santander só investiu nessa exposição porque os interesses das empresas é ampliar sua clientela. Quando uma empresa faz um trabalho social, em favelas, por exemplo, ela não o faz porque de fato tenha a intenção de apoiar a população mais pobre. O que ocorre é que esse tipo de ação gera uma máscara de filantropia que ajuda na propaganda da empresa, além de ser uma forma de retorno financeiro, como já apontamos.

Essas ações, na prática, colaboram para a perpetuação do cenário de precariedade que a classe trabalhadora vive. O assistencialismo é uma ótima forma de fazer com que o problema da desigualdade seja visto como um problema individual, ou seja, como se fosse culpa daqueles que não fazem caridade. É por isso que todo ano a Globo faz sua campanha do Criança Esperança, porque assim a Globo finge estar preocupada com o cenário de crueldade que as crianças pobres vivem. Porém, a Globo colabora com esse cenário, uma vez que a superação do capitalismo não é colocada como necessidade. Na realidade, o dinheiro coletado só serve para legitimar o Estado burguês que decide não investir em saúde, educação e cultura, largando as crianças na barbárie do capitalismo. Esse assistencialismo é fundamental, porque mantém essa parcela mais pobre da população sempre dependente da caridade dessas empresas, que nos exploram todo dia.

E a Globo ainda sai como “boa samaritana”, quando na verdade quem está financiando é a própria classe trabalhadora que faz doações, pensando assim esta contribuindo com a diminuição das desigualdades. Já os artistas que se apresentam também não o fazem porque são benevolentes, mas porque esse “show” beneficente abate os milhões que eles deveriam pagar de imposto de renda, além de ajudar na divulgação de seu trabalho em rede nacional.

Se a Globo de fato estivesse preocupada com essas crianças, ela deixaria de dar todo ano milhões de reais para o “vencedor” do BBB e investiria nessas crianças que elas dizem se preocupar, sem precisar toda essa comoção e exposição das crianças. Porém, não é isso que ocorre, não temos qualquer ilusão nessa emissora que ataca os trabalhadores, a esquerda e despeja nas nossas casas o que há de mais moralmente atrasado, politicamente reacionário e artisticamente baixo.

Esse é o debate que queremos fazer, sobre a polêmica levantada: não devemos ter qualquer ilusão de que o Santander, a Globo ou qualquer empresa capitalista está do nosso lado da luta. Não podemos ter ilusão de que “ocupar esses espaços” é um vantagem para nós, pois não é. Eles não aceitaram os discursos que ofereçam riscos para o sistema que eles apoiam: o capitalismo. Qualquer discurso que desmascare o capitalismo e apresente uma alternativa real de poder para a classe trabalhadora precisa ser combatida por eles. Às vezes, nem precisa ir tão longe assim, basta algo interferir na sua “imagem de bons moços”, de “protetores dos bons costumes”, que eles abrem mão de todo seu progressismo e encerram uma exposição antes do prazo estabelecido.

Quem paga a banda escolhe a música!

O debate que queremos fazer é: quem paga a banda escolhe a música! Essa é uma verdade, na política, na arte e em outras esferas da vida. O mundo capitalista reproduz nas mais diversas esferas sua ideologia. Enquanto a arte for bancada pelas grandes empresas, sofreremos as consequências de suas imposições e hoje essa é a principal política de fomento à cultura: empresas que deixam de pagar impostos e decidem onde vão investir esse dinheiro que pertence ao povo.

Nós, artistas e fazedores da cultura, não podemos nos prostrar diante dos “mecenas” capitalistas, submetendo nossa arte às suas moralidades. A arte deve ser independente e livre, e isso só se conquista afirmando que não aceitamos que seja a iniciativa privada que decida pra onde vai o dinheiro da cultura. Da mesma forma, não podemos ficar brigando entre nós por causa de “meia dúzia” de editais.

É preciso haver investimento público em educação, cultura e arte. O Estado precisa receber o dinheiro dos impostos e ele próprio investir nos equipamentos culturais e agentes culturais. A cultura brasileira é muito rica e potente, porém, os milhões de artistas que temos precisam se sujeitar a todo tipo de obstáculo para poder produzir sua arte e isso não pode continuar.

Os bairros operários (urbanos e rurais) precisam de bibliotecas, museus, teatros, escolas de dança, quadra de esportes, nas mais diversas modalidades. Os artistas e fazedores da cultura precisam de incentivo para realizar suas atividades: capoeira, jongo, frevo, hip hop, culinária, etc. As escolas precisam ser abertas fim de semana para atividades como: cinema, campeonato de futebol, sarau de poesia, roda de rimas, cursos de grafitti, aulas de dança e todo tipo de manifestação cultural e artística. Precisamos usar os espaços da escola para divulgar as linguagens artísticas e manifestações culturais.

O cantor Cazuza estava certo quando dizia: Enquanto houver burguesia, não vai haver poesia. De fato, o capitalismo é hostil à arte. Enquanto houver capitalismo não haverá espaço para a liberdade plena da classe trabalhadora. É preciso superar a burguesia para, de fato, sermos totalmente livres. Enquanto não derrotamos a burguesia e construímos o mundo socialista, precisamos lutar para que a arte seja independente e livre. A arte como expressão da humanidade, do que há de melhor na humanidade, e não do individualismo e da barbárie capitalista.

A arte tem uma centelha revolucionária, o artista é aquele que tem a capacidade de apresentar um novo mundo, um outro mundo possível, diferente desse mundo que temos. Cabe aos artistas se organizarem politicamente para que sua expressão genuína não se limite à esfera do pessoal, mas alcance a expressão consciente de uma indignação (inconsciente) contra o capitalismo.

Não exigimos uma arte panfletária e militante. Arte e política guardam suas peculiaridades, mas precisamos entender que a arte e o artista não podem se submeter às regras capitalistas.