Professores categoria “O” de SP na pandemia: sem aula, sem auxílio, sem renda

Em meio à crise social, econômica e sanitária evidenciada pela pandemia da Covid-19, pouco se discute sobre a situação dos professores temporários (contratados) da rede pública de ensino do estado de São Paulo, agravada ainda pelos ataques à educação pública, como a adesão ao Ensino a Distância (EAD). Segundo o governador João Doria e o secretário de Educação Rossieli Soares, o ensino a distância “é um método de combate à propagação do coronavírus”. Contudo, sabemos que essas aulas remotas têm como finalidade a expropriação de trabalho e a terceirização da educação, de modo que abrirão várias janelas de oportunidades à educação capitalista e facilitarão a retirada de direitos conquistados.

Tendo em vista esses aspectos, o professorado da rede pública do estado de São Paulo encontra sérias dificuldades nessas condições atuais de trabalho e de vida. Simultaneamente, os professores categoria “O” são os mais vulneráveis, pois tiveram seus contratos interrompidos por falta de aulas atribuídas a eles. Ainda assim, esses professores não conseguiram se cadastrar para receberem a “ajuda” do governo federal.  Dada a priori, Jair Bolsonaro, a partir de sua política demagoga, sancionou o projeto de lei que cria a renda básica emergencial de R$ 600 para “auxiliar” os trabalhadores informais e as famílias em situação de risco. No entanto, vetou o direito dado a esses professores específicos, usando o ridículo argumento de que “são uma categoria de servidores públicos e formais”. Ou seja, esses professores estão sem nenhuma garantia de salário ou de auxílio para atravessar com dignidade o isolamento social nessa pandemia.

Outro aspecto a ser abordado diante dessa conjuntura é que Doria hipocritamente defende o isolamento da quarentena, mas não garante nenhuma proteção social. Usa discursos contra Bolsonaro, mas, assim como ele, governa para manter os lucros dos empresários e condena os professores mais prejudicados, deixando-os sem renda básica até o momento. 

Ocorre que esse benefício vetado à categoria “O” também não está sendo pago para alguns professores categorias “S” e “V”. Em outras palavras, muitos eventuais só conseguiram o auxílio após o cadastro ficar vários dias em análise; outros só receberam na segunda tentativa; outros nem assim conseguiram, pois estão aguardando o prazo de contestação para a aprovação – ou não – do recebimento. 

Por fim, sabemos que o governo capitalista não faz nada pela classe trabalhadora sem que tenha por objetivo amenizar a crise econômica; logo, nesse atual contexto não seria diferente.  Há de se considerar que o governo federal anunciou o corte do Bolsa Família e a Medida Provisória 936, que autoriza empregadores a reduzirem salários de funcionários durante a crise. A solução para todos os explorados e oprimidos pelo capitalismo está ao lado dos trabalhadores e da juventude, contra a burguesia e o capitalismo, por uma sociedade socialista.

As atribuições de aulas nas Diretorias de Ensino 

Diante do exposto, é preciso denunciar o modelo de atribuição de aulas em algumas Diretorias de Ensino, visto que os professores categoria “S” e “V”, não puderam se candidatar para a sessão de atribuição não presencial de aulas online, uma vez que apenas os professores categoria “O” estavam dentro do critério estabelecido: com contrato ativo.  Entretanto, a lista de classificação saiu no mesmo dia das atribuições sem que houvesse um prazo hábil para solicitação de recurso.

Diante disso tudo, as direções traidoras da Apeoesp não estão engajadas na luta pelo socialismo. Já há muito tempo abandonaram a luta pela independência de classe. Em algumas subsedes de várias regiões têm-se feito campanhas para doações de cestas básicas, mas isso não paga contas, nem aluguel atrasado, nem compra remédios e produtos de higiene pessoal, essenciais para a proteção contra a Covid-19.  É preciso mais que isso! Precisamos ajudar a planejar e tomar decisões sobre as atividades práticas no movimento e nos sindicatos. 

Nossa tarefa emergencial é abrir uma verdadeira luta contra a majoritária direção sindical, para garantir que nenhum professor fique sem salário base; sem a garantia de seu direito em meio à pandemia. 

Assim, a proposta do coletivo Educadores pelo Socialismo, sob o ponto de vista do marxismo, é levantar a bandeira de luta contra o EAD, mobilizando e discutindo correlação de forças para combater ataques agravados pela situação de pandemia: a terceirização na educação, a aceleração das aulas remotas como ferramenta excludente de alunos sem acesso à tecnologia, e a sobrecarga dos trabalhadores da educação sem nenhum preparo para ministrarem aulas virtuais. 

Portanto, convidamos os professores,  um dos setores mais organizados da classe trabalhadora, a somarem forças conosco. Nesse contexto de pandemia, com o desafio da sobrevivência, precisamos nos organizar para entender e explicar o panorama atual, lutando contra os ataques da burguesia e pela igualdade no acesso à educação pública, gratuita e para todos. 

É nesse sentido que a Esquerda Marxista apresenta um Programa Emergencial para a crise, sobre estratégias para combater pelo “Fora Bolsonaro” e como se organizar diante de tudo isso. Cada avanço será conquistado com a luta conectada às necessidades mais sentidas da nossa classe, que procura uma saída em meio ao cenário calamitoso. 

Junte-se a nós neste combate! 

• Fora Doria e Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!