Por uma Educação Pública e Gratuita para todos!

Tese “Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!” ao 41º Congresso da UBES

 

Após as jornadas de junho de 2013 a situação política se modificou, a aparente calma já não tem mais lugar diante da situação de desmonte do ensino público. A UBES deveria ocupar papel central na luta dos estudantes pela garantia de educação pública, gratuita e para todos em todos os níveis, mas o que se vê é uma entidade a reboque do governo federal apoiando medidas que colocam em risco o futuro de milhares de jovens.

 

O apoio incondicional ao governo significa, na prática, o abandono da luta independente por reivindicações que se chocam frontalmente com os interesses capitalistas, e sua substituição por reformas que não mudam a estrutura do sistema, mas que permitiriam algumas aparentes melhorias para a classe trabalhadora e a juventude. A mesma política defendida pelo PT e levada a cabo pelos governos Lula e Dilma.

 

A crise do capitalismo exige que os governos façam cortes nas áreas sociais para garantir os lucros dos bancos e especuladores. As escolas públicas de norte a sul estão sucateadas, faltam materiais básicos e para suprir a ausência desses materiais são cobradas colaborações “espontâneas”, rifas ou até mesmo professores que bancam do bolso (já não bastasse o baixo salário). No estado de SP, o Governo Alckmin está propondo “reorganizar” as escolas, com um plano que pode fechar até 30% das escolas do estado, demitir dezenas de milhares de professores e superlotar ainda mais as salas de aula. Diante desse quadro a UBES se cala e assim como a UNE faz coro com o governo federal e seu slogan de “Pátria Educadora”. A realidade das escolas no Brasil é assustadora, estruturas físicas sem manutenção, professores mal remunerados, falta de material didático e diante disso nenhuma mobilização séria, nenhuma palavra de ordem concreta que aponte a defesa da educação pública, gratuita e para todos.

 

Se a luta para mudança na situação das escolas é quase nula, a política da UBES para defesa do acesso ao ensino superior é uma verdadeira vergonha, tanto é que desde o “FORA COLLOR” (1992) nunca mais a UBES mobilizou os estudantes nacionalmente. Nas jornadas de junho de 2013, onde poderia e deveria ter jogado um papel dirigente, ficou a reboque do movimento depois de já ter se massificado por todo o país.

 

Essa política faz com que a UBES defenda medidas como o FIES, PROUNI e a política de cotas, no lugar de defender “Vagas para todos nas universidades públicas”. Sob o falso argumento de que não é possível que o Estado brasileiro garanta vagas para todos, aceitam que essa demanda seja suprida por universidades privadas, inclusive subsidiadas por dinheiro público, em vez de exigir que o dinheiro público seja investido na abertura de mais vagas nas universidades públicas. As cotas raciais não nos serverm. Queremos todos os negros nas universidades, e não apenas os que consigam entrar pelas cotas.

 

Em 2014 foram 8,7 milhões de jovens que se inscreveram no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), com a esperança de conseguir uma vaga numa Universidade Pública. Mas, o Estado brasileiro ofereceu apenas 205 mil vagas nas Universidades Federais e mais 135 mil bolsas integrais do PROUNI, pagas pelo Governo, com dinheiro público, nas universidades privadas. Isso significa que dos 8,7 milhões de jovens que prestaram o ENEM, apenas 340 mil conseguiram ingressar no Ensino Superior “gratuitamente”, enquanto que os outros 8,4 milhões terão que pagar mensalidade de alguma universidade paga ou ficarão sem estudar. Isso sem falar nos outros milhões de jovens que sequer se inscreveram no ENEM, pois não acreditam que possam ter alguma chance e nem tentam. São esses milhões que jamais serão contemplados com políticas como as do FIES, PROUNI, Cotas, etc.

 

Mas é possível educação pública e gratuita para todos em todos os níveis, com qualidade superior à das melhores instituições privadas do país e do mundo. E é possível já! E não estamos falando do Socialismo. A Venezuela, por exemplo, mostrou que, somente por ter iniciado um processo revolucionário, ainda inacabado, com a maior parte da economia ainda sob controle privado, foi possível erradicar o analfabetismo e garantir o acesso ao ensino superior público e gratuito para todos (hoje na Venezuela, e já há vários anos, não é preciso passar num vestibular para entrar na universidade: todos que se formam no ensino médio têm direito automático a cursar o ensino superior público).

 

No Brasil, em todos os anos é aprovado um orçamento no Congresso Nacional que destina praticamente metade da arrecadação de todo o país para o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna e externa (e, desse jeito, também eterna). Por exemplo, foi aprovado para 2015 um orçamento de R$ 2,88 trilhões, sendo que destes, R$ 1,35 trilhão devem ser destinados ao pagamento de juros da dívida pública (47% de tudo o que se pretende arrecadar no ano). Enquanto isso, apenas 101 bilhões estão previstos para a educação (e destes, apenas R$ 20 bilhões para o ensino superior). Isso mostra a prioridade dos deputados, senadores e do Governo Federal em relação à educação. Para pagar juros de uma dívida que não foi o povo que fez e que já foi paga várias vezes, destinam 13 vezes mais do que para a educação. Na verdade, a dívida pública se constitui no mecanismo moderno de saque da nação, através do qual o Capital Financeiro continua sugando a riqueza do país (mais de R$ 3,7 bilhões ao dia!), de maneira muito mais eficaz do que faziam os Impérios europeus com o Brasil-Colônia nos últimos 500 anos.

 

E o “Ajuste Fiscal” do governo, cortou de todas as áreas sociais, mas a mais afetada foi a educação que perdeu mais de R$10 bilhões. Várias Universidades Federais estão se vendo obrigadas a fechar cursos, departamentos, cortas bolsas e etc. por conta disto.

 

Alguns setores do Movimento Estudantil reivindicam os 10% do PIB para a educação. Certamente isso seria um avanço em relação ao que se investe hoje, mas ainda assim seria insuficiente e atrelaria o investimento na educação ao crescimento do PIB. Em tempos de crise, se o PIB vier a diminuir (o que já pode acontecer este ano) isso faria diminuir também o investimento em educação.

 

A reivindicação adequada, que traduz os anseios dos filhos da classe trabalhadora de todo o país e que a UNE e a UBES devem retomar, é de “Educação Pública e Gratuita para todos em todos os níveis”! Nenhuma criança fora da escola, nenhum jovem fora da universidade, nenhum brasileiro analfabeto! E que o Governo se vire para bancar isso, não importando qual porcentagem do PIB isso represente (mas sabemos que é mais do que 10% – cerca de R$ 400 bilhões). O Estado deve garantir o direito de todos os cidadãos à educação em todos os níveis!

 

Em junho de 2013, milhões de jovens saíram às ruas de todo o país contra a repressão e exigindo transporte, saúde e educação públicos, gratuitos e para todos. Mas Dilma só sabe atender aos apelos dos banqueiros e especuladores, do agronegócio e dos grandes empresários. Quando o sistema exige, se apressa em anunciar mais privatizações, mais ajuste fiscal, mais cortes. Quando o povo sai pra rua por suas reivindicações mais sentidas, é recebido com repressão pelas forças policiais que existem apenas para defender os interesses dos ricos e poderosos.

 

A UBES deve se conectar com o movimento de milhões de jovens que estão dispostos a lutar por seu futuro no Brasil e em todo o mundo! Mas pra isso precisa interromper seu curso de adaptação ao governo e capitulação aos capitalistas!

 

• Nenhuma criança fora da escola, nenhum jovem fora da universidade, nenhum brasileiro analfabeto! 
• Contra a municipalização do ensino! Por mais Escolas Técnicas Federais! 
• Pela redução de alunos por sala de aula! 
• Pelo não pagamento da dívida pública interna e externa! Todo dinheiro necessário para a educação! 
• Contra oscortes na educação: Nenhuma escola pública deve fechar as portas! 
• Que a UBES organize uma verdadeira campanha nacional contra as escolas que vem sendo entregues para serem administradas pela Polícia Militar! 
• Que a UBES mobilize nacionalmente os estudantes secundaristas por vagas para todos nas universidades públicas!