Por um comitê de frente única dos trabalhadores dos serviços públicos!

Essa semana (17/6) ocorreu mais uma Plenária Virtual dos trabalhadores terceirizados, informais e servidores públicos do município de São Paulo. Participaram diferentes categorias de trabalhadores, o Coletivo dos Trabalhadores Terceirizados das Políticas Públicas (CTP), a direção sindical do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), a oposição sindical Servidores em Luta, militantes da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora e militantes da Esquerda Marxista. As plenárias conjuntas são uma iniciativa importante para aproximar trabalhadores terceirizados, informais e servidores públicos, rompendo as divisões impostas entre a classe trabalhadora.

A atual direção do Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo) não participou, o que era de se esperar, já que na página principal de seu site está orientando os trabalhadores terceirizados (contratados em ONGs, OSCs, dentre outros) a assinarem um “acordo” aceitando sua própria redução salarial (Quanta combatividade!). Assim, a direção sindical deixa os trabalhadores desarmados e tenta fazê-los acreditar que não há outra saída contra a redução salarial. Não podemos aceitar isso.

A terceirização – o regime de contratação por “parcerias” – é uma barreira que divide os servidores públicos e os trabalhadores terceirizados contratados nas prestadoras de serviço. Acabar com essa divisão é uma das questões mais importantes, mas isso só será feito com servidores, terceirizados e informais no mesmo lado da luta enquanto classe trabalhadora, contra nossos inimigos de classe em comum, Covas, Doria e Bolsonaro, que se aproveitam dessas divisões para melhor atacar o conjunto da classe trabalhadora. Para superar esse problema concreto devemos seguir o caminho da unidade de classe, contra a fragmentação por categorias e por regimes de contratação.

Outra questão importante é a participação dos sindicatos. Esses podem ser um instrumento importante para atingir um número maior de trabalhadores na base, mas uma direção sindical saudável deve ser um fator que impulsiona a base para a luta. Temos visto nos últimos anos diversas iniciativas e lutas massivas que, muitas vezes, acontecem por fora das organizações tradicionais como os sindicatos. Isso acontece, em parte, porque quando a luta de classes se acirra, os trabalhadores e a juventude começam a se movimentar “do lado de fora”, fugindo do freio de qualquer direção que impeça o desenvolvimento da luta.

A questão mais conflituosa durante a plenária foi sobre a criação de um Comitê de Luta de frente única dos trabalhadores. Antes de tudo, devemos compreender o seu papel político, pois o Comitê não é uma “nova entidade” que tem a função de agrupar as pessoas para responder pontualmente esse ou aquele ataque da burguesia e depois se dissipar. Também não é uma comissão de solidariedade momentânea entre categorias diferentes, muito menos para fortalecer um grupo/categoria em detrimento de outro.

A importância da construção de um Comitê de Luta está na possibilidade de ampliar a defesa e respaldo dos trabalhadores e das trabalhadoras, em especial, aqueles mais expostos pela falta de estabilidade no emprego, além de potencializar, organizar e dirigir coordenadamente as ações do conjunto dos trabalhadores que se aproximam. O Comitê pode ser a ferramenta para organizar como e onde podemos empenhar nossas energias, com base na Plataforma de Lutas que foi debatida ao longo das plenárias anteriores e já está sendo divulgada.

Por isso, propomos um Comitê de Luta com o caráter de Frente Única, ou seja, a maior unidade possível entre a base dos trabalhadores, os sindicatos e as oposições sindicais, os coletivos e as organizações políticas em torno de um eixo de luta em comum, com base nas reivindicações fundamentais que levantamos conjuntamente. Portanto, unidade da classe trabalhadora e de suas organizações em uma direção de luta em comum, um ataque conjunto contra nossos inimigos de classe.

Neste momento, trabalhadores de todo o mundo estão sofrendo as consequências da crise do sistema capitalista, que foi intensificada pela pandemia da Covid-19. Ao mesmo tempo em que vivemos o horror de uma crise econômica em meio a uma pandemia, vemos no Brasil os políticos burgueses e as organizações terceirizadas se aproveitando da situação para precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora.

Somado a isso, trabalhadores, trabalhadoras e usuários das políticas públicas são duramente golpeados com cortes e reduções salariais, sequestro das férias, cargas horárias exaustivas, demissões em massa e precarização do atendimento à população nos serviços públicos. Além da exposição ao vírus sem EPIs e proteção adequada. Como se combate uma pandemia com precarização do trabalho, desemprego, fome e mortes? Só uma saída de classe pode barrar todos esses ataques.

A construção de um Comitê de Luta pode ser um primeiro passo importante na defesa e auto-organização da classe trabalhadora. O momento exige de nós esse primeiro passo. O Comitê com base política nas plenárias conjuntas e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras é uma possibilidade de avançarmos na luta, agrupando ainda mais trabalhadores, que verão a iniciativa como um ganho para a organização.

Não podemos mais aceitar apenas as migalhas que a conciliação de classes oferece! Nem mesmo as migalhas têm sido suficientes. Vamos juntos, com a nossa unidade de classe, arrancar das mãos da burguesia e de seus capachos tudo aquilo que nos foi roubado! Junte-se a essa iniciativa!

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