Por que votar para o DCE Chapa 8 “USP Pública, Gratuita e para Todos”?

A eleição para o DCE da USP ocorre essa semana, entre os dias 6 e 9 de junho, em clima de apatia. São 9 chapas. Se por um lado isso permite apresentar ao conjunto do movimento estudantil as diversas tendências políticas existentes na universidade, demonstra também a fragmentação do movimento.

A eleição é profundamente burocrática e antidemocrática, traço preponderante da atual gestão e de várias das organizações que colaboram na desorganização do processo e na comissão eleitoral. Para se ter uma ideia, entre o prazo final de inscrição de chapas e a abertura das urnas houve um intervalo de uma única semana! Uma única de semana de campanha, após dois anos sem contato presencial, é o que a burocracia do movimento estudantil considera suficiente para campanha eleitoral, para que se conheça as chapas e se debata seus programas. Isso é querer impedir qualquer debate democrático.

Para além disso, alguns CAs convocam debates apenas com algumas chapas escolhidas, sem contar o esvaziamento dessas atividades. Sem uma divulgação prévia e organizada, ninguém fica sabendo. Parece ser essa a intenção, inclusive. A apatia do conjunto dos estudantes é compreensível quando se analisa a postura e a linha política das diversas direções das entidades estudantis. Mas não podemos nos entregar a ela, é preciso combater para mudar a situação.

A Liberdade e Luta impulsionou uma chapa com estudantes independentes apoiadores de nossa linha política. É a Chapa 8 “USP Pública, Gratuita e para Todos”. Ela combate por um programa revolucionário e radical, na luta por converter o DCE da USP num verdadeiro instrumento de luta dos estudantes, um sindicato estudantil.

As atuais eleições ocorrem num momento de profunda crise econômica e política, não apenas no Brasil, mas em nível mundial. Essa crise, criada pelo próprio sistema capitalista, foi aprofundada pela pandemia do COVID e no Brasil tem consequências ainda mais graves sob a condução de o governo ultradireitista de Bolsonaro (PL) e seus cúmplices, como Doria (PSDB) e Rodrigo Garcia (PSDB).

A atual gestão do DCE é marcada pela paralisia. Mas isso ocorre também nas mais diversas entidades de base, nos institutos e cursos. Alguns atribuem a paralisia a uma falta de ímpeto, de iniciativa, de vontade. É certo que a vontade cumpre papel importante na luta política. Mas a própria vontade se alimenta das convicções políticas. Antes de se falar da intensidade da vontade é essencial perguntar: vontade de quê?

De maneira geral, há dois polos no movimento estudantil da USP. Falamos aqui, para sermos claros, do movimento estudantil que se reivindica de esquerda. Um polo, a que chamamos de reformista, entende que o governo Bolsonaro, a que consideram um governo fascista, é a razão de todo o mal e que a solução encontra-se no retorno de um governo democrático, através do qual se pode resolver os problemas da educação.

Aqui se pode incluir uma série de organizações políticas e chapas do processo eleitoral para o DCE. Temos nesse grupo, por exemplo, a atual gestão agora dividida entre chapa “Por todos os cantos” (Juventude do PT, UJS, Levante Popular e outros) e a “Nossa voz” (Disparada-PT); a “USP sem medo” (Afronte-PSOL e Rua-PSOL); “É tudo pra ontem” (Comuna-PSOL, Juntos-PSOL, UJC-PCB e Correnteza-UP) e a chapa “Lula Presidente” (PCO). Se a vontade parte desse tipo de concepção, em que a solução mora nas urnas e num suposto governo democrático, mesmo que tenha Alckmin como vice e Temer como apoiador, então essa vontade nunca será de mobilizar a base dos estudantes para a luta. A vontade será justamente de mantê-los como estão. Para essa convicção, basta a vontade de votar em Lula (PT).

Foram estes que, durante as mobilizações em 2019 estavam contra o “Fora Bolsonaro” – segundo eles e segundo o Lula, porque o governo foi eleito democraticamente – e que em 2021 esvaziaram os atos empurrando tudo para as eleições de 2022.

No outro polo, há aqueles que se autoproclamam os portadores da revolução. Propõe uma solução radical, denunciam aos gritos todos os reformistas e defendem que não devemos nos misturar. Contra tudo e todos, clamam pela organização “independente”, por fora de todas as organizações de massa, em que apenas estejam os verdadeiros revolucionários. Mas como não conseguem sequer acordo entre si, a unidade dos revolucionários aparece nos discursos, mas não gera sequer uma chapa em comum para o DCE. São estes os que, no processo eleitoral, chamam por uma expressão independente, revolucionária (Ex.: “Pela quebra das correntes”, impulsionada pelo MRT; chapa “Envolver” com PSTU e “Retomada” com a Socialismo ou Barbárie). Também foram eles que, junto com os reformistas, diziam em 2019 que era cedo para dizer “Fora Bolsonaro” e não foram capazes de mobilizar em 2021, deixando a USP sem uma verdadeira participação organizada nos atos.

A Liberdade e Luta e a Chapa 8 “USP Pública, Gratuita e para Todos” consideram que é preciso mobilizar os estudantes junto à classe trabalhadora a partir de suas demandas concretas. É essa tática, a que chamamos de Frente Única, que pode permitir ao movimento estudantil sair do estado de paralisia.

A Liberdade e Luta sabe que os trabalhadores e estudantes que se dispõe a levantar o olhar e buscar uma saída no horizonte político não conseguem sequer enxergar os múltiplos partidos microscópicos que lançam candidatos para mudar o mundo cada um à sua maneira. É preciso colocar a classe trabalhadora e a juventude em movimento e em seu movimento ajudá-la a tirar as conclusões políticas necessárias para sua radicalização.

É preciso organizar o combate a partir do que pode realmente unificar os estudantes e convencê-los a um combate por seus direitos.

Por uma USP Pública, Gratuita e para Todos!

Nossa chapa combate por uma USP Pública, diante da batalha da burguesia para privatizar toda a produção e o acesso ao conhecimento. Se, por um lado, vivemos cortes sobre cortes nos orçamentos das universidades públicas – seja nas federais ou nas estaduais – o grosso do financiamento estatal para a educação segue baseando-se na transferência de dinheiro público para o setor privado. O FIES, o PROUNI e todas as suas variantes, em vez de ampliar as universidades públicas, servem para pagar vagas cada vez mais precárias em universidades privadas, enchendo os bolsos de seus proprietários e aumentando o patrimônio de empresas multinacionais que ocupam cada vez mais o mercado.

Defendemos uma USP Gratuita porque avança a cada momento a sanha da burguesia por expulsar os estudantes vindos da classe trabalhadora e que não tem como arcar com esse custo.

Defendemos uma USP para Todos, o que só é possível com o FIM DO VESTIBULAR! Acreditamos que qualquer forma ou tentativa de democratizar o vestibular é uma ilusão vã. O vestibular é o funil construído para afastar a classe trabalhadora das poucas vagas existentes. Defendemos a ampliação massiva de vagas na USP – e no conjunto das universidades públicas –, contratação de professores em regime de dedicação integral e exclusiva, reposição do quadro de funcionários, bolsas para todos, melhorias nas estruturas da universidade. Mas nada disso resolve a questão se não forem abertos os portões da USP para a classe trabalhadora. As políticas de cotas tentam “humanizar” a pirâmide social, nós retomamos uma bandeira histórica, cada vez mais esquecida e combatida no movimento estudantil e defendemos que devemos derrubar a pirâmide e garantir o ensino superior a todos! É preciso estender todos os direitos e conquistas a todos os campi, seja capital ou interior!

Na USP, a situação é de expulsão constante da classe trabalhadora. É preciso reverter o fechamento de vagas na moradia, retomar os blocos K, L e D e obrigar a reitoria a reformar os blocos, que encontram-se em grande precariedade, sem deixar ninguém sem teto! É preciso garantir teto para todos enquanto a reforma ocorre!

Uma USP Pública, Gratuita e para Todos, no entanto, não é possível sem que sejam derrubadas as bases do sistema que a sustenta. A privatização, a cobrança de mensalidades, a dilapidação do patrimônio público são ferramentas de combate do capital para abocanhar cada vez mais dos recursos públicos e impedir que retornem ao povo trabalhador como forma de salário indireto. Eles lutam para que além de tudo o que lucram explorando o nosso trabalho levem também tudo o que puderem dos cofres públicos.

Para a USP que queremos é preciso elevar nossas reivindicações ao campo político. É preciso derrubar a Lei do Teto de Gastos, é preciso acabar com o pagamento da Dívida Pública, que sangra metade do que é arrecadado em impostos e envia direto aos bolsos dos especuladores do mercado financeiro. É preciso ir à fonte do roubo e da verdadeira corrupção.

A nossa luta por cada reivindicação concreta se combina com a luta pela derrubada desse governo. Nesse campo, Bolsonaro e Doria aplicam exatamente a mesma linha de exploração e ataques. Sua diferença é, no máximo na forma do discurso, quando muito. Dizemos: Fora Bolsonaro! Fora Rodrigo Garcia! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!

Nesse ano toda a luta da classe trabalhadora e da juventude passa pelo processo eleitoral. A classe trabalhadora vem escolhendo a candidatura de Lula como sua ferramenta para derrotar Bolsonaro. Mesmo com a experiência anterior com os governos do PT, repletos de ataques (Reforma da Previdência, Lei antiterrorismo usada contra manifestantes, Reforma Sindical etc.), mesmo com a grande aliança com a direita, tendo Alckmin (PSB) na vice e toda a tralha, ainda assim se consolida a candidatura Lula para derrotar Bolsonaro nas urnas.

Sem uma candidatura própria do PSOL, a coesão em torno de Lula se consolida. A classe trabalhadora, mesmo quando a contragosto, se engaja nesse combate. Combatemos ombro a ombro com a classe trabalhadora e a juventude para derrotar Bolsonaro, inclusive nas urnas, mas explicando que as urnas não podem resolver nossos problemas.

Independência financeira para a independência política!

A paralisia é reforçada pelos vínculos de sustentação financeira. Quem paga a banda escolhe a música. As entidades estudantis são sustentadas pela renda de aluguéis de espaços da própria universidade ou mesmo por verbas diretas do orçamento da mesma. Ou seja, uma organização que deveria ser independente e cujas direções muitas vezes se arrogam o título de revolucionárias vivem do aluguel do patrimônio público!

A Liberdade e Luta defende a independência financeira. Sabemos que, no sistema em que vivemos, quem paga a banda é, no fim das contas, quem escolhe a música.

A dependência financeira cria uma situação cômoda e perigosa. Não é necessário ir aos estudantes, não é necessário mobilizar e convencer, pois mesmo sem fazer nada, a entidade existe e “funciona”. Aliás, em caso de confronto com a direção, aqueles que defendem essa dependência acabam por temer que a verba seja cortada.

Uma entidade sustentada pelos próprios estudantes demanda uma direção ativa, em contato cotidiano com o movimento estudantil e convencendo-o da necessidade da entidade, para que seu envolvimento resulte em eventos, campanhas de arrecadação para financiar suas atividades, sem ser refém da direção da universidade. Assim não tememos cortes porque em nada dependemos do Estado. Independência financeira para a independência política! Independência política para romper a paralisia!

Fim da terceirização! Integração imediata dos terceirizados e concursos públicos para funcionários e professores!

A precarização dos serviços está diretamente ligada ao processo de terceirização das universidades. Hoje, o número de funcionários terceirizados que trabalham permanentemente na USP, segundo o anuário da universidade, equivale a metade do número de funcionários efetivos. Se contarmos os serviços temporários, esse número sobe. Exigimos abertura imediata de concursos públicos para reposição dos aposentados, complementação e ampliação do quadro de funcionários. Mas exigimos que imediatamente será extinta a terceirização e todos os funcionários terceirizados sejam integrados imediatamente ao quadro de funcionários efetivos, com todos os direitos da categoria, de acordo com as funções!

Exigimos imediata contratação de professores em regime de dedicação exclusiva, repondo os aposentados e ampliando o quadro. A tática da USP de usar substitutos precariza o ensino, não permite vincular ensino e pesquisa e contribui com a queda da qualidade da educação.

Fora a PM da USP!

A presença da PM dentro da USP é uma ameaça a toda a liberdade de pensamento e expressa o pensamento dos governos e da burguesia, que entendem o conhecimento produzido e acumulado na universidade pública como uma propriedade da classe dominante, colocando seus cães de guarda para controlá-la. Contra quem a PM guarda essa suposta propriedade privada? Sabemos que a polícia serve à classe dominante, defendendo sua propriedade ante os despossuídos. A PM no campus é uma ameaça aos estudantes mais pobres, aos trabalhadores, aos negros e todos os setores oprimidos.

Os episódios de invasão da PM à moradia, mesmo durante a noite, com prisões, agressões e ameaças, merecem o mais absoluto repúdio do movimento estudantil.

Por uma USP Pública, Gratuita e para Todos: Fora Bolsonaro já! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!

A crise econômica que vive o Brasil não foi inventada por Bolsonaro ou pela pandemia. Ambos a aprofundaram. Mas a crise econômica é mundial e é própria da dinâmica do capitalismo. O problema é o sistema capitalista. Lula não contará com a pujança econômica de seu primeiro mandato e já deu todos os sinais de que governará em conciliação com a burguesia, em nome da “democracia”. A democracia da burguesia não nos interessa, é apenas outro nome para a ditadura do capital. É importante que o movimento estudantil pressione a reitoria e o governo para garantir total segurança no retorno presencial das aulas, que já está sendo ameaçado por uma nova onda da Covid devido a total irresponsabilidade dos governos capitalistas e dos gestores. Diante disso também muito pouco foi feito pelas atuais direções das entidades estudantis. Todas elas, em maior ou menor grau, aderiram à farsa do “novo normal”, no qual a classe trabalhadora e a juventude continuam sendo sacrificados em prol da “retomada econômica” que, na verdade, não mostra nenhum sinal de melhora nas condições de vida da maioria da população, pelo contrário, a crise do sistema capitalista se aprofunda cada vez mais, destruindo as perspectivas dos jovens trabalhadores.

Aos estudantes da USP é, muitas vezes, vendida uma ilusão de que entraram num portal mágico através do qual mudarão de vida. Os estudantes não vivem num mundo a parte. Os filhos da classe trabalhadora, acima de tudo, precisam tomar a questão pela raiz.

A Liberdade e Luta não se coloca à parte, não pretende se isolar discutindo em polos apenas com os revolucionários. Tampouco pode aceitar a ilusão de que um governo de Lula, conciliado com a burguesia, possa dar uma resposta à situação.

A Liberdade e Luta sabe que lutar por uma USP Pública, Gratuita e para Todos é lutar contra o sistema capitalista, para o qual tudo deve se converter em mercadoria!

  • Contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas! Educação pública, gratuita e para todos em todos os níveis!
  • Fim dos vestibulares! Vagas para todos em universidades públicas!
  • Abaixo o pagamento da Dívida Pública! Todo o investimento necessário em educação, saúde, transporte e moradia públicos, gratuitos e para todos!
  • Fim das parcerias público-privadas nas universidades! Estatização de todas as universidades privadas!
  • Permanência estudantil para todos! Bolsas de pesquisa, bolsas de auxílio, vagas nas moradias e restaurantes universitários gratuitos para todos! Retomada dos blocos K e L da moradia já!
  • Creches para todas! Pela garantia das condições de estudo e de trabalho para mães e pais! Abaixo o machismo e o patriarcado!
  • Aborto legal, público, gratuito e com segurança para todas!
  • Ser negro não é crime! Abaixo o racismo e o racialismo!
  • Abaixo a burocracia no uso de nomes sociais e mudanças de documentos! Abaixo toda discriminação e opressão contra LGBTQIA+!
  • Por mais contratações! Abaixo as demissões e o congelamento de salários!
  • Pela contratação direta, efetiva e imediata de todos os trabalhadores terceirizados, com os mesmos direitos e salários dos servidores e com estabilidade no emprego!
  • Estado laico! Abaixo a intervenção religiosa na educação, na política e nas ciências!
  • Fim da polícia militar! Fora PM da USP! Abaixo a repressão!
  • Abaixo o governo Bolsonaro! Abaixo o capitalismo! Pela revolução socialista com um governo dos trabalhadores sem patrões nem     generais!
  • Viva o socialismo internacional!

Vote na chapa 8 – USP Pública, Gratuita e para Todos e, mais que isso, junte-se à Liberdade e Luta e venha lutar pela revolução!

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