Por que a Unidade Popular (UP) defende a Constituição burguesa?

No dia 22 de abril, o Instagram do partido Unidade Popular pelo Socialismo (@unidadepopular) divulgou o seguinte tweet do seu presidente nacional, também candidato à presidência da república pela sigla, Leonardo Péricles:

Quando Péricles fala que Bolsonaro “não pode continuar rasgando a Constituição”, está opondo claramente a Constituição a Bolsonaro, como se ela fosse democrática e Bolsonaro não. Portanto, defende-a.

Contudo, no seu artigo 84, a Constituição afirma que o presidente pode “XII – conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. Ademais, no Código de Processo Penal, no artigo 734, está escrito que:

“A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”.

A UP, além de conferir um caráter supostamente progressivo a este condensado jurídico que garante a ordem necessária à reprodução do capital, ignora que a Constituição de 1988 foi criada para proteger os militares e a burguesia em um período de ascenso da luta de classes na década de 80. A luta dos trabalhadores contra Bolsonaro e contra o capitalismo precisa, pelo contrário, passar longe da defesa da Constituição.

Se Bolsonaro usa a Constituição para proteger seus “amigos fascistas”, ou qualquer um quem ele quiser defender, é porque a legislação burguesa permite ser usada para tal fim.

Apesar de ser impressionante para todos aqueles que lutam pelo socialismo ler algo desse tipo de alguém que se diz comunista, não é surpresa vindo de uma organização stalinista.

A UP é a sigla eleitoral do Partido Comunista Revolucionário (PCR), um racha do PCdoB, na década de 1960, que reivindicava um stalinismo “puro sangue”, sem influências maoístas e khrushevistas.

Desde que se estabeleceu no comando do Partido Comunista e da Internacional Comunista, Stalin promoveu, junto ao aparato e à burocracia que o apoiava, um amplo programa de estabelecimento de alianças dos partidos comunistas com as chamadas burguesias “democráticas” ou “progressistas” em todo o mundo. Sua primeira experiência foi na China, quando fez os comunistas se dissolveram dentro de um partido burguês, o Kuomintang, levando à derrota da revolução de 1927.

Na década seguinte vieram as “frentes populares”. O que começou justificado como uma suposta forma de lutar contra o fascismo – que o próprio stalinismo ajudou a levar ao poder com seus erros –, se limitando aos marcos da institucionalidade burguesa, terminou como um meio de hegemonizar um programa político reformista dentro dos partidos comunistas.

Para falarmos especialmente do Brasil, um país dominado, para Stalin, restaria aos trabalhadores aliarem-se com sua burguesia “nacional” (“democrática”) contra o imperialismo para realizar sua própria “revolução democrático burguesa”. Stalin afirmava:

“Já a direção do proletariado na revolução democrática burguesa com a ditadura do proletariado e do campesinato, significa que: a) o capitalismo continua a ser o fundamental, b) no poder, encontra-se a burguesia democrática revolucionária que representa a força predominante na composição do poder, c) a burguesia democrática divide o poder com o proletariado, (…)” (Stalin, “Sobre a Questão do Governo Operário-Camponês”).

O que mais podemos esperar do stalinismo requentado pela UP? A adição de roupagem identitária e de um palavreado “revolucionário” não consegue esconder a crença herdada de Stalin de que o proletariado nunca está pronto para tomar o poder. Sempre será necessária uma burguesia para se aliar.

Resta, para Péricles e para a UP, apoiados solidamente nos preceitos de Stalin, defenderem a Constituição de 1988.

Para a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, o mundo está em chamas e o proletariado, maioria da população, está sendo sacudido pela crise do capitalismo. Insurreições e revoluções estão acontecendo e continuarão acontecendo. Apoiados na experiência do proletariado russo, que, liderados pelos bolcheviques, não limitaram sua lutar a uma etapa democrático-burguesa antes de constituir um Estado operário, acreditamos que o que falta no Brasil não é a aliança com uma inexistente “burguesia democrática”.

Precisamos de um combate, com independência de classe, de preparação de uma direção para o período revolucionário que pode se abrir logo. É isso que os bolcheviques nos ensinaram pelo seu exemplo, mas que os stalinistas tentaram e ainda tentam fazer os mais jovens esquecerem ou ignorarem.

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