Ao lado de Donald Trump presidente polonês Andrzej Duda Foto: Andrea Hanks

Polônia: Eleições, crise e anticomunismo

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 11, de 23 de julho de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

No dia 12/07, domingo, foi reeleito o presidente da Polônia, Andrzej Duda, pelo partido ultraconservador e religioso Lei e Justiça (PiS). As eleições ocorreram no meio de uma ampla crise econômica e social ampliada pela pandemia do coronavírus. Na Polônia, cerca de 38.721 pessoas já foram infectadas e 1.594 morreram, mas isso não impediu que as eleições ocorressem e o governo continua se negando a declarar estado de emergência.

A votação foi a mais apertada desde a restauração capitalista em 1989. Duda foi reeleito com pouco mais de 50%, enquanto Rafal Trzaskowski, candidato da coalizão liberal, chegou perto, perdendo por uma porcentagem pequena de votos numa campanha com menos de um mês.

Entre as polêmicas, tivemos a tentativa do PiS de manter as eleições que estavam marcadas primeiramente para o dia 10 de maio, data em que o número de casos da pandemia crescia substancialmente em todo o país. As eleições foram adiadas pelo tribunal eleitoral, porém o PiS insistia que as eleições ocorressem, sem direito a tempo suficiente de campanha, chegando ao ponto de defender que a votação fosse por correio. Para evitar mais polêmicas, o parlamento adiou as eleições para junho.

A “democracia” burguesa na Polônia tem sido administrada por dois polos da burguesia, os liberais, que buscam acordos com a União Europeia (UE) baixando a cabeça para os interesses da Alemanha e França, e o fundamentalismo religioso e ultraconservador que se expressa hoje no PiS. A diferença entre esses setores se detém em como administrar o capitalismo. Enquanto os liberais buscam políticas de apoio e incentivo econômico da UE, o fundamentalismo religioso ataca as pautas ditas progressistas, como a defesa dos LGBTs, mulheres e imigrantes, mas ambos os setores não se separam quando o assunto é atacar a classe trabalhadora.

Ao longo da última década, a burguesia intensificou seus ataques homofóbicos, misóginos e racistas, com a intensificação de governos reacionários aplicando as austeridades propostas pela cúpula do Parlamento Europeu. O PiS está no poder desde 2015, quando venceu a oposição liberal pró-UE, e desde então vem se elegendo com um discurso populista e com o apoio da Igreja Católica.

Em 2019, o PiS conseguiu a maioria no parlamento polonês (Sejm), dando mais legitimidade às ações do presidente Andrzej Duda. Com um discurso populista e aplicando politicas paliativas de pensões e rendas universais, o PiS vem mantendo sua influência em cidades menores, fora do eixo liberal da capital Varsóvia.

Com a crise que se aprofunda no mundo em decorrência do mercado internacional e da pandemia, as eleições de 2020 marcam o aprofundamento da barbárie capitalista. A forma como o governo vem agindo durante a pandemia é voltada à defesa da burguesia e ataques aos direitos trabalhistas. Algumas dessas medidas são:

– Aumento semanal da jornada de trabalho de 40 para 60 horas, reduzindo o tempo de descanso de 11 para 8 horas.

– Redução salarial em 20%.

– Possibilidade de reduzir o salário ou a jornada de trabalho, mesmo um ano após a pandemia.

O que vemos são medidas que buscam salvar a todo o custo o capitalismo. Importante destacar que a “oposição” liberal não mexeu um dedo para atacar essas propostas, mostrando de que lado realmente estão.

Entre as candidaturas de liberais e fascistas, Robert Biedron, membro do parlamento da União Europeia, era tido como o candidato da “esquerda”, “progressista”, dentro do partido Liberdade e Independência. Porém essa coalizão de esquerda não conseguiu 2% no pleito eleitoral. A Frente Vermelha, sessão Polonesa da CMI, não apoiou nenhuma força nas eleições, mesmo que muitos tivessem ilusões de que a candidatura de Biedron pudesse ser um passo para a organização dos trabalhadores. As ideias liberais do parlamentar não permitiriam isso e, como esperado, Biedron não conseguiu alcançar as massas.

Anticomunismo e o “fim da história”

No dia 13 de junho de 2019, o governo ampliou a legislação anticomunista com a alteração do artigo 256 do código, que coloca como crime defender ideias e símbolos comunistas.

Em 1989, quando o bloco soviético começa a desmoronar, os dirigentes stalinistas do Partido dos Trabalhadores Polacos Unidos (PZPR) começam acordos com a oposição “democrática” para uma restauração e ampliação do mercado capitalista, pelo fortalecimento da burguesia na Polônia. Em pouco tempo, os líderes stalinistas eram os burgueses que exploravam os trabalhadores junto aos saqueadores internacionais.

O PZPR era uma organização poderosa, contando com milhões de membros em sua franja de influência. Após os acordos com a burguesia, a cúpula do partido decide pela criação do “Socjaldemokracja RP” (ZKP) partido reformista de esquerda, contando com apenas alguns milhares de membros quase sem influência.

Com a destruição do principal partido que reunia a classe operária e o fim do bloco soviético, a burguesia, junto à Igreja Católica, começa sua ofensiva ideológica. A igreja influenciou no desenvolvimento de políticas reacionárias, como as do Artigo Constitucional 256, de 1997, que nada mais é que um acúmulo de anos de ataque à classe trabalhadora e suas organizações, fazendo comparações entre comunismo e nazismo, colocando-os como fundamentalmente iguais.

O Artigo 256, após as mudanças propostas pelo PiS em 2019, ficou assim:

“§ 1º Quem promove publicamente o sistema estatal nazista, comunista, fascista ou outro totalitário ou apela ao ódio com base em diferenças nacionais, étnicas, raciais ou religiosas ou por falta de religiosidade, deve ser punido com prisão por até três anos.

“§ 1a A mesma penalidade é imposta a quem promove publicamente a ideologia nazista, comunista ou fascista, ou uma ideologia que apela ao uso da violência para influenciar a vida política ou social.

“§ 2º A mesma penalidade será aplicada a quem, para fins de divulgação, produzir, consertar ou importar, adquirir, alienar, oferecer, armazenar, guardar, apresentar, transportar ou transmitir uma impressão, gravação ou outro objeto que contenha o conteúdo especificado nos parágrafos 1 ou 1a ou como portador de símbolos nazistas, comunistas, fascistas ou outros símbolos totalitários usados ​​de maneira a promover o conteúdo especificado em § 1 ou 1a.”

Lutar e se organizar!

Não é de se estranhar que nas eleições de 2020 a classe trabalhadora estivesse sem nenhum tipo de organização. A traição dos stalinistas permitiu a ofensiva da extrema direita e da Igreja, criminalizando os comunistas e o movimento operário. Mas a classe trabalhadora polonesa não está destruída. A forte ofensiva dos últimos 30 anos não impediu que greves ocorressem e que a pauta da classe operária fosse levantada. Citando apenas exemplos recentes, temos a grande luta das mulheres em defesa do direito ao aborto em 2016, a greve dos professores e enfermeiros em 2019 e outras centenas de movimentações e greves que ocorreram nesse período.

A tarefa dos comunistas de todo o mundo é prestar todo o apoio à construção de uma organização de massas, que mude o equilíbrio das forças políticas na Polônia e que reivindique o marxismo. Nossa seção tem trabalhado nesse sentido, pois entendemos que só os trabalhadores podem mudar sua própria realidade.

Todo apoio à Frente Vermelha!

 

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