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Outubro Vermelho na América Latina

No momento em que escrevíamos este artigo desenvolvia-se no Chile a Greve Geral de 48 horas convocada por Unidad Social e pelo Sindicato dos Portuários, que paralisou todas as atividades.

Diante da elevação da tarifa do metrô, a luta nas ruas, que já dura dias, colocou em xeque o governo de Piñera, desatando uma verdadeira insurreição que, longe de ser apaziguada ante a presença e a repressão do exército e dos carabineiros nas ruas, incrementou crescentemente a luta dos trabalhadores e da juventude.

Os acontecimentos desatados no Chile são a expressão do Outubro Vermelho da América Latina. A vanguarda e o movimento revolucionário têm o desafio de organizar e debater com os trabalhadores as distintas políticas e programas, de nutrir-nos com a bagagem das melhores tradições revolucionárias para nos armar da melhor forma e assim derrotar o governo de Piñera.

Está evidente que os acontecimentos no Equador, em Honduras, no Haiti e no Chile têm em comum a ofensiva do capitalismo através de uma série de planos ou receitas implementados pela burguesia e as oligarquias nativas, seguindo as ordens do FMI para a suposta normalização das contas dos diferentes Estados.

As consequências estão diante dos olhos de todos. As massas, fartas da miséria e da pauperização de suas vidas, saíram às ruas para tomar em suas mãos o destino de suas vidas.

Mas, como é lógico, as classes dominantes não vão dar um passo atrás e reconhecer que já não constituem uma classe vigorosa que possibilita o desenvolvimento do conjunto da sociedade. Pelo contrário, aferram-se aos seus privilégios, querem continuar sendo os donos da vida de milhões de homens e mulheres, empurrando-os para uma vida miserável e sofrida.

Os setores populares no Chile se lançaram às ruas para expressar a raiva acumulada durante décadas (precariedade da saúde, educação inacessível para a maioria dos filhos dos trabalhadores, precarização do trabalho e das aposentadorias). A “pepita de ouro” transandina não era uma pepita de ouro, o “oásis” da América Latina, como era mostrado ao mundo, resultou ser um pântano desolado para os milhões de mulheres e homens comuns e correntes. Por baixo da superfície, acumulavam-se contradições insuperáveis. Hegel disse que “a necessidade se expressa através do acidente” e este acidente foi a elevação da tarifa do metrô.

A situação no Equador não é diferente do que ocorre no Chile. A retirada dos subsídios aos combustíveis desencadeou uma luta de massas sem precedentes naquele país. Rapidamente, os sindicatos do transporte, dos empregados públicos, estatais, universitários saíram à luta nas ruas e à greve geral; em poucos dias, as comunidades indígenas baixaram das montanhas dando caráter massivo e aprofundando a combatividade da luta de classes. Os enfrentamentos com as forças repressivas se acentuaram. Lenin Moreno fugiu para Guayaquil e teve que revogar o decreto que provocou a insurreição. O que diferencia o Equador não foi apenas a fuga de Lenin Moreno, mas também o fechamento do Parlamento em Quito.

Rapidamente, as massas, tomando o seu destino em suas próprias mãos, criaram e inauguraram a Assembleia do Povo. Uma vez relaxada a situação, Lenin Moreno regressou a Quito prometendo uma nova redação do decreto acordado com o FMI. Evidentemente, é um novo engodo aos trabalhadores e às comunidades indígenas e, inevitavelmente, os enfrentamentos nas ruas voltarão a entrar em cena rapidamente.

Trata-se, então, de que a Assembleia do Povo chegue ao fundo em suas resoluções, que leve até as últimas consequências o programa revolucionário necessário para que a luta popular triunfe. O poder que a Assembleia do Povo deve exercer será precedido por greves massivas para poder avançar na expropriação dos capitalistas e em uma nova organização social.

No Equador, a direção da CONAIE agiu a todo momento por trás do movimento, negando-se a levantar a palavra de ordem de “Fora Lenin Moreno” quando era a palavra de ordem do movimento, e, nos momentos cruciais, se sentou para negociar e desmobilizou as massas em troca de uma só concessão, em um momento em que se poderia derrubar o governo.

A situação chilena se radicalizou rapidamente; em somente alguns dias se transformou numa luta de massas de rua com características insurrecionais.

A juventude desempenhou um papel primordial na agudização da luta de classes. Só o Sindicato dos Portuários de Valparaíso se mostrou rapidamente em sintonia com a situação de luta e, diante da violência incomum exercita pelas forças repressivas, convocou uma greve geral de 24 horas. Em seguida, Unidad Social convocou uma parada geral para os dias 23 e 24 de outubro, com um programa limitado: a renúncia de Piñera, greve parlamentar, contra a repressão e pela suspensão do toque de recolher.

Não se trata só de Piñera ou da política do FMI que ele conduz, mas da própria crise do capitalismo que açoita o planeta. A região se vê convulsionada além das mobilizações em Honduras, no Haiti e na Colômbia, da pauperização da vida no Brasil e na Argentina.

Mas não é só na América Latina, também na Europa, com a insurreição na Catalunha devido à prisão de seus dirigentes, que coloca outra vez sobre a mesa a questão nacional e complica ainda mais a investidura de Sánchez nas próximas eleições. Também na Ásia, com o levantamento em Hong Kong que manteve em xeque a China devido à preocupação de que a vaga de manifestações e greves contagiasse o proletariado no continente.

A ruptura do equilíbrio do capitalismo é o ponto em comum dos conflitos na América, Europa e Ásia. A crise do capitalismo, que já dura onze anos, não encontra solução. Pelo contrário, aumentou o sofrimento de milhões de mulheres e homens no mundo. Em que consiste a crise que atravessa o planeta? A nova recessão é uma sucessão de crises que percorreram momentos diferentes. 2008 foi um ponto de inflexão para o capitalismo. A crise das hipotecas subprime foi a ponta do iceberg de uma crise mais profunda, uma crise de superprodução de mercadorias, uma crise orgânica, secular.

É por essa razão que nos encontramos na presença de uma sucessão de governos instáveis que, não só não podem lograr a estabilidade econômica, porque a tendência de crescimento virou para baixo, como também só podem descarregar a crise nos ombros das massas trabalhadoras.

Engels explicou que a natureza não tolera o vazio e assim durante dias aparentemente não havia direção na luta chilena, mas foram novamente os secundaristas que desempenharam esse papel fundamental na luta nas ruas, levantando o ânimo de centenas de milhares de homens e mulheres que sofreram a ditadura de Pinochet dos anos 1970 até os anos 1990, demonstrando a força da mobilização e da organização.

Por seu lado, o regime de Piñera busca amedrontar as massas através da mídia com informes superdimensionados de uma repressão muito mais profunda do que realmente informam a partir das organizações políticas do Chile. A repressão e as imagens são as que se veem, mas o que, além disso, está presente na situação política é o cansaço das forças repressivas, mostrando certa indecisão do exército e dos carabineiros.

Enquanto isso, as massas buscam o que não encontram nas organizações políticas tradicionais de centro-esquerda e esquerda, como é o caso do Partido Socialista, que se encontra historicamente comprometido com a Concertación, ou do sectarismo dos partidos de esquerda; por isso, as massas vão materializando tendencialmente a formação de Assembleias Populares ou Cabildos Abiertos, em várias regiões do Chile.

As massas nas ruas não só disseram basta à entrega e à repressão do governo de Piñera, como também disseram basta às forças armadas e aos carabineiros. A demonstração de forças, com a mobilização de mais de um milhão de mulheres e homens, põe em debate não só que Piñera renuncie, como também que renunciem todos, todos os que enriqueceram e continuam enriquecendo à custa dos milhões de trabalhadores chilenos.

Avançar na formação de órgãos de duplo poder

A experiência da luta de classes demonstrou que Piñera e os representantes políticos parlamentares da totalidade do regime governam para um punhado de capitalistas e para o imperialismo.

Não é uma utopia o que dizemos, pelo contrário, a utopia é continuar tentando reformar ou controlar o que não se pode reformar ou controlar pela simples razão de que não é nosso. Devemos ter plena consciência de que somos nós, a maioria, que produzimos as riquezas que terminam nos bolsos de uma minoria.

O momento que atravessamos demonstra que não há retorno para os trabalhadores e as trabalhadoras e a juventude no Chile. Foi derrubado não só o mito do oásis latino-americano, como também o peso da ditadura pinochetista na sociedade.

As massas com sua luta insurrecional quebraram dezenas de vezes o toque de recolher, mostrando o vigor do movimento que nasceu.

Trata-se de avançar, em torno de um programa revolucionário, na coordenação e extensão das distintas experiências de Assembleias Populares e Cabildos Abiertos para que sejam transformados em autênticos organismos de duplo poder. A juventude, os portuários, mineiros e trabalhadores do petróleo, docentes e universitários, médicos e empregados estatais, a totalidade dos que fazem o mundo em que vivemos: os trabalhadores devemos dar um passo fundamental. Tomar o destino de nossas vidas em nossas mãos, decidir tomar o controle das alavancas fundamentais da economia do Chile.

A alternativa é tirarmos Piñera de cima e impedir que delegue novamente o poder a outros capitalistas. Como assinalamos acima, a grande burguesia e a oligarquia não vão abandonar o cenário da história. Pelo contrário, vão tentar se camuflar com uma roupagem democrática e até mesmo se afastar de Piñera, como está acontecendo neste momento.

A mudança de Gabinete anunciada pelo governo vai tentar encenar o teatro da “unidade nacional”. Esse passo do Estado, junto com o levantamento do estado de emergência a partir das 00.00 horas do domingo, deve ser entendido a partir de duas perspectivas. Por um lado, representam um passo à frente do movimento e um passo atrás do governo. Sem lugar a dúvidas, essas são vitórias parciais que estão sendo alcançadas com a luta e a organização. Mas, por outro lado, essas medidas também representam uma manobra da classe dominante para tentar frear o avanço das massas. É a velha tática de mudar algo para não mudar nada.

Do que se trata realmente não é de “mudar o modelo”, mas de abolir o capitalismo do qual esse modelo é a expressão. O que se necessita é de um programa de nacionalização das AFP, do cobre, da água, da saúde, a nacionalização das grandes empresas e monopólios para que toda a riqueza do país, criada pela classe trabalhadora, possa ser planificada democraticamente para satisfazer as necessidades da maioria (saúde, educação, transporte, habitação) e não os privilégios de uma pequena minoria. Isso não se conseguirá com uma Constituinte que, no final das contas, não é mais do que outro parlamento burguês. Nas mentes das massas, a Constituinte representa a ideia de uma mudança profunda e radical. No cálculo dos reformistas e dos setores da burguesia, representa uma tentativa de canalizar o movimento para os canais seguros do parlamentarismo burguês.

O povo trabalhador nas ruas já está se dando seus próprios organismos de poder. É necessário coordenar os Cabildos Abiertos e as Assembleias Territoriais, através de delegados eleitos, em uma grande Assembleia Nacional do Povo Trabalhador que se coloque como tarefa a tomada do poder, político e econômico, para resolver as agudas necessidades que estão por trás dessa maravilhosa explosão insurrecional.

Tradução de Fabiano Leite.

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