Os planos de austeridade, as reformas e seus impactos para a população negra

Em 1982 Carlos Hasenbalg e Lélia Gonzáles publicaram o livro “Lugar de Negro”, abordando o racismo e os problemas dele decorrentes, em particular a ideologia corrente de que negros e negras deveriam ocupar os espaços e as funções mais desvalorizados possíveis, não podendo do ter acesso aos espaços historicamente reservados à minoria elitizada da população integrante da classe dominante e branca.

Trinta e cinco anos depois, o texto preserva toda sua atualidade, o que pode ser constado pelos fatos que ocorreram cotidianamente com as demonstrações de racismo. Como, por exemplo, no espaço e território das universidades públicas que durante anos foi majoritariamente ocupado por integrantes da classe dominante (seja no corpo discente, como no docente), onde passa a se expressar de forma mais evidente o conflito de classes, na medida em que por conta das pressões e das lutas dos setores populares integrantes do proletariado e de sua parcela historicamente excluída, os negros passam a ter acesso, mesmo que com índices insignificantes, a essas instituições.

Essa situação tende a se agravar para a população negra na medida em que todos os planos de austeridade são aplicados no país pelo ilegítimo governo Temer e sua quadrilha instalada no Congresso Nacional, para atender os interesses do grande capital. Estes planos se materializam na prática com as reformas que destroem direitos e precarizam as condições de vida e trabalho com o a reforma trabalhista, da previdência e as terceirizações. Como a população negra é o maior contingente do proletariado, o que possui as piores remunerações, executam as funções mais desqualificadas, que atuam com os informais, esta violência nos atingirá em cheio, jogando por terra as mínimas conquistas alcançadas nos últimos anos.

Fruto da luta de classes e de grandes mobilizações operárias, a CLT surgiu como maneira do Estado Burguês controlar tanto a organização dos trabalhadores, como impor sua política através de suas leis. Ainda que elas representem relativo progresso para a classe trabalhadora, a CLT faz parte de algumas concessões que a burguesia foi obrigada ceder à classe trabalhadora no Brasil.

Porém, em momentos de forte crise econômica e política, tal como o sistema capitalista passa hoje, a burguesia se vê obrigada a retirar o quanto antes esses direitos e as liberdades democráticas mais elementares para se salvar. A aprovação da Reforma Trabalhista é uma consequência disso.

Para os que persistem em dizer que a luta contra o racismo não tem nenhuma relação com a questão de classe, esse e outros exemplos mostram exatamente o contrário. A luta pela sobrevivência, pela ocupação de espaços cada vez mais restritos nesta ordem bárbara denominada de capitalismo, é onde a burguesia incentiva o racismo, a divisão e ódio racial, práticas racistas, com o fim de disfarçar a exploração e a luta de classes.

Nas relações cotidianas, a população negra e pobre convive diariamente com a exclusão e o racismo que a justifica. Na medida em que se aprofundam as políticas de austeridade que atacam direitos mínimos da classe trabalhadora, que os recursos públicos como os da educação, saúde, habitação, saneamento são retirados do orçamento do Estado e são canalizados para pagamentos dos juros da dívida pública, existe uma piora considerável nas relações de existência, aprofundamento da miséria e da desesperança.

Aí então entra o Estado com todas as suas instituições com o objetivo de manter os negros e os pobres confinados em determinados territórios e espaços urbanos, se utilizando de seu aparato repressivo para fazer a assepsia social e racial, e os alvos prioritários são os jovens negros.

É preciso que a maioria da população trabalhadora e a juventude, majoritariamente composta de negros, rompam com a ilusão de acreditar que o seu “destino será diferente numa sociedade de classes, centrada na exploração, e numa suposta humanização do capitalismo”. Este sistema não tem mais nada a oferecer à humanidade, a não ser a barbárie e a degradação do modo de vida.

Denunciar e combater o racismo é uma tarefa cotidiana, e deve estar combinada com a explicação paciente de que é necessário destruir este sistema chamado capitalismo, em cujo ventre são geradas todas as formas de exploração e segregação, e isso se chama luta de classes, e a revolução esta colocada como uma necessidade urgente na ordem do dia. Não há mais espaços para reformas, e para políticas sócias compensatórias.