Imagem: Latuff

Oaxaca, 2006: da luta docente ao duplo poder

Em 2006, na cidade de Oaxaca, no México, os trabalhadores protagonizaram importantes lutas, que provocaram uma profunda instabilidade política, afetando inclusive a gestão do governador Ulises Ruiz Ortiz, do Partido Revolucionário Institucional (PRI). Desse processo, que teve como vanguarda os trabalhadores do magistério, organizados em torno à Seção XXII da Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação (SNTE-CNTE), surgiu a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), que passou a funcionar como um organismo de duplo poder, agrupando cerca de 365 organizações operárias, sociais e populares. Seu controle se estendeu sobre grande parte da cidade, de alguns municípios do estado de Oaxaca e de alguns meios de comunicação.

O processo da “Comuna de Oaxaca” foi marcado pela utilização de métodos de luta como greve geral, desenvolvendo uma mobilização política contra o poder estatal e as forças de repressão. Em todo o país havia uma situação de profundas contradições políticas e sociais, onde a imposição como futuro presidente, mediante fraude, de Felipe Calderón Hinojosa, do Partido de Ação Nacional (PAN), levou a mobilizações de milhões de pessoas, como as que ocorreram no mês de julho no Distrito Federal. Mas, apesar da importância do conjunto de mobilizações em todo o país, certamente foram as lutas em torno da APPO o ponto mais alto do descontentamento nacional, superior inclusive às mobilizações contra a fraude eleitoral. Passados 15 anos dessas lutas, uma análise atenta de seu processo político permite tirar lições para as lutas que ocorrem em todo o mundo.

Os antecedentes (ou condicionantes?)

Em abril, no estado de Michoacán, governado por Cárdenas Batel, do Partido da Revolução Democrática (PRD), os trabalhadores da fábrica metalúrgica Sicartsa realizavam uma greve, com ocupação dos locais de trabalho, em defesa da autonomia de sua organização e contra a ingerência direta do governo sobre o sindicato. O secretário-geral do sindicato havia sido retirado de sua função pelo governo depois de denunciar a responsabilidade estatal no massacre de Pasta de las Conchas, onde 65 mineiros morreram em um acidente industrial. A greve foi considerada ilegal pela Secretaria do Trabalho, que expediu uma ordem de desalojamento das ocupações. Foram deslocados mais de oitocentos efetivos da polícia estatal, Polícia Federal Preventiva (PFP) e grupos especiais para cumprir a ordem judicial. Equipada com gases lacrimogêneos, balas de borracha e armas de fogo, a polícia provocou a morte de dois operários, produto de tiros de arma de fogo.

Em San Salvador Atenco, no mês de maio, houve uma grave crise que teve início em função da negativa do governo municipal de Texcoco, do PRD, em outorgar aos camponeses um espaço público para a venda de seus produtos. O massacre se deu pela tentativa da polícia de desalojar comerciantes de flores e outros camponeses, quando vendiam os produtos por eles cultivados. O resultado da repressão foi brutal: um garoto foi morto e 207 pessoas foram presas. Entre os presos, estava o dirigente da Frente de Defesa da Terra, Ignácio Valle. Várias mulheres denunciaram ter sido violadas pela polícia no translado até a prisão.

Pouco depois, no dia 6 de julho, terminou a contagem dos votos das eleições presidenciais, quando, segundo os dados oficiais, Felipe Calderón ganhou com uma vantagem inferior a 1% em relação ao outro candidato, Andrés Manuel López Obrador, do PRD.[1] Obrador e o PRD tiveram uma votação expressiva, ganhando em 155 dos 300 distritos eleitorais e em 16 dos 32 estados mexicanos, inclusive nos três mais populosos; na populosa capital do país obteve quase 50% dos votos. Um dia após as eleições, o Programa de Resultados Eleitorais Preliminares (PREP) divulgou resultado que descartou quase três milhões de votos, alegando “problemas” nas atas eleitorais. Foram publicadas pelo jornal La Jornada fotos de cédulas e atas eleitorais no lixo.

No dia 16 de julho, Obrador liderou uma grande manifestação na praça central da capital federal, reunindo cerca de um milhão de pessoas. O ex-candidato denunciou que havia uma operação para burlar a vontade popular, chamou à conformação de um comitê de resistência civil e convocou a reunir o dobro de manifestantes em quinze dias.

Embora de limitando a reivindicar que os votos fossem novamente contados, as ações de Obrador não conseguiram total apoio dentro do seu próprio partido. A maioria da direção do PRD, incluindo governadores, deputados e senadores, bem como toda a burguesia, inclusive a que o havia apoiado na campanha eleitoral, era partidária de uma “oposição institucional” no parlamento. A proposta de Obrador para a constituição de um “governo paralelo” foi mais uma agitação para mobilizar a população em seu apoio do que uma ação concreta, negando-se a levar adiante ações decisivas para impedir o ascenso ao poder de Calderón, como o chamado a uma greve geral.

Centenas de milhares de pessoas se mobilizaram para assistir à “posse de protesto” de “presidente legítimo” Obrador, que na ocasião apresentou um programa que combinava o chamado à defesa da “soberania nacional” com propostas de controle aos monopólios, fazendo também um chamado à “democratização” mediante um “novo marco institucional”. Diante dos limites estratégicos das propostas timidamente reformistas de Obrador, os trabalhadores procuram seu próprio caminho, como os do setor açucareiro, que paralisaram 58 engenhos em todo o país.

Nesse contexto, Calderón assumiu um governo débil, sustentado pelo apoio da patronal e das multinacionais norte-americanas e europeias, como a Telefônica da Espanha. Seu principal apoio vinha dos pactos com o PRI no Congresso, que era a primeira força no que se refere aos governos nos estados, embora com pouco prestígio e credibilidade entre as massas.

Da luta docente ao duplo poder

O processo de lutas em Oaxaca começou em 22 de maio, quando 70.000 trabalhadores da educação iniciaram greve com uma pauta que reivindicava principalmente reajuste salarial. Logo nas primeiras semanas, diante da negativa do governo em negociar, deram-se algumas importantes mobilizações e ações de luta, como a ocupação das instalações de Petróleos Mexicanos (PEMEX), bloqueios de estradas e a instalação de um plantão permanente na praça central e nas ruas principais cidade. Outros setores sociais (além dos professores, pais e alunos, estudantes universitários e trabalhadores de outras categorias, principalmente da saúde) se incorporaram à luta dos trabalhadores da educação, unidade essa vista em uma marcha realizada no dia 6 de junho, que reuniu mais de cem mil pessoas, e na ação dos estudantes que fecharam a Universidade Autônoma Benito Juarez (UABJO).

Os governos local e federal tentaram pôr fim ao movimento, através de brutal repressão, como na tentativa, na madrugada de 15 de junho, de desalojar dezenas de milhares de pessoas que ocupavam a praça central de Oaxaca. Eles foram bombardeados desde helicópteros e, quando a polícia entrou na praça, o fez atirando. Contudo, os professores e quem os apoiava se reagruparam, resistiram e obrigaram a polícia a abandonar a praça, retomando o controle do centro da cidade. Paulatinamente, a luta da seção local do SNTE-CNTE foi se generalizando e aglutinando setores dos trabalhadores, camponeses, indígenas, além de amplos setores populares, entre os quais se destacam os pais de família. Formou-se um cenário onde havia um governo com pouca legitimidade, na defensiva e com escassa base social, e um movimento político de massas, de oposição ao governo, e que começou a controlar a capital do estado.

Imagem: Latuff

O desenvolvimento das lutas e as iniciativas de organizações deram origem à APPO, integrada pelo magistério e organizações como a Promotora contra o Neoliberalismo de Oaxaca, a Frente Sindical de Organizações Democráticas de Oaxaca (FSODO) e representantes de outros municípios do estado. De forma crescente, a APPO atuou como um poder alternativo, com importante domínio territorial e questionando os poderes constituídos do Estado. Suas consignas principais eram “Autodefesa contra a repressão” e “Fora o governador priista Ulises Ortiz”. Centralizando as lutas e organizando bloqueios de estradas, comércios e hotéis, e ocupando edifícios oficiais (principalmente palácios municipais e tribunais locais) e a Casa de Governo, a APPO se postou como um verdadeiro poder em Oaxaca.

Além disso, a APPO organizou o boicote à tradicional festa da Guelaguetza, a serviço do governo e dos empresários. Organizou o “Honorable Cuerpo de Topiles” e a “Polícia Magisterial de Oaxaca” (Pomo), que começaram a funcionar como comitês de autodefesa. Parte importante da cidade esteve controlada pela APPO, exercendo sua autoridade sem a presença da polícia municipal ou de outra força pública. A APPO determinava o controle nos mercados, negócios e serviços. O centro da cidade e as rádios tomadas eram protegidos por barricadas, com guardas rotativas para impedir a entrada das forças repressivas. Papel semelhante cumpriram os bloqueios nas principais estradas de acesso à cidade. O acampamento na praça central (apoiado na “rádio plantón”, que mantinha a comunicação do movimento), era o centro do poder comunal.

Nesse processo de luta, outros setores da classe trabalhadores do estado de Oaxaca fizeram sentir seus métodos de ação, como os trabalhadores da saúde que, em agosto, paralisaram 15 hospitais e 650 centros de saúde, ou a Paralisação Cívica que mobilizou 80.000 trabalhadores. No restante do estado de Oaxaca, prefeituras foram tomadas, organizando o apoio e a solidariedade com a APPO, começando a integrar-se à mesma, ainda que nesses locais não tivesse se generalizado uma situação de duplo poder similar à que se vivia na capital.

Depois de um grande impasse, pois, ao mesmo tempo que tinha a intenção de dissolver a luta em Oaxaca, também não podia aumentar ainda mais a crise política que atravessava o país com as outras lutas e a crise causada pelas eleições fraudadas, o presidente Fox decidiu intervir de forma mais violenta em Oaxaca. No dia 29 de outubro, Oaxaca amanheceu cercada pelas tropas federais. Durante todo o dia, cerca de 4 mil militares, com tanques e helicópteros, desataram uma violenta repressão sobre os professores, indígenas, desempregados, sindicalistas e estudantes. Esse choque nas ruas deixou um saldo de três mortos e vários feridos. Com auxílio da polícia estadual e de milícias paramilitares ligadas ao PRI, as forças federais atuaram de maneira brutal em todo o estado, com objetivo de desmantelar a APPO, prendendo, torturando, assassinando, sequestrando e estuprando.

A luta dos trabalhadores de Oaxaca seguiu em outubro de 2006. Foto: Guillermo Arias

O povo insurgente mudou de tática, voltando todas as suas ações para manter a cidade em seu poder e assegurar a vida de todos. Com isso, ao mesmo tempo em que eram realizadas grandes marchas, na tentativa de pressionar para a derrubada do governador Ulises Ruiz, o povo se concentrava na proteção das barricadas e dos plantões junto aos prédios ocupados. No congresso de constituição da APPO, que reuniu 1.700 delgados eleitos em assembleias de base (representavam os bairros, as barricadas, as comunidades indígenas e camponeses, trabalhadores e estudantes), aprovou-se um plano de ação para recuperar o centro de Oaxaca e obrigar a PFP a abandonar a região, reforçando a consigna de “Fora Ulises” e elegendo para um Conselho Popular 260 pessoas (em sua maioria oriundos das comunidades indígenas).

Em 25 de novembro, foi realizada uma nova marcha, que percorreu cerca de 6 km, pedindo a saída de Ulises Ruiz, a retirada das tropas da PFP e a libertação dos presos políticos. Nesse dia, houve três mortes, dezenas de desaparecimentos, centenas de presos e mais de 140 feridos. Os ataques eram feitos com armas de fogo de alto calibre, gases lacrimogêneos, pedras e tanques. Os homens da PFP entraram nos hospitais para deter os feridos. Entraram em ação as “caravanas da morte”, caminhonetes brancas com paramilitares fortemente armados atacando barricadas e pontos estratégicos da APPO.

Em dezembro, a APPO, sem ter um veículo de comunicação nem um local seguro para se organizar, estava na clandestinidade. Mesmo assim, teve forças para convocar o povo a tomar as ruas e a resistir a toda repressão, que começou a chegar em vilarejos indígenas ao redor da capital. Em meio à repressão estatal, o número de pessoas torturadas e presas aumentou.

Balanço e lições

Em um balanço mais superficial, pode-se fazer uma ligação direta dos fatos ocorridos em Oaxaca com a crise política causada pela fraude eleitoral. Contudo, é perceptível que havia desde antes da eleição um processo de crise social, que fazia com que se mobilizassem os setores mais explorados da sociedade. Obrador lutava pela “legalidade” para tentar chegar ao governo, se apoiando nos trabalhadores e setores mais pobres da pequena burguesia. Contudo, seu objetivo não se dava no sentido de que esses setores se organizassem para lutar pelas suas próprias reivindicações: Obrador queria apenas ter seus votos novamente contados. Isso ficou evidente em sua negativa de chamar uma ação mais radicalizada, como uma greve geral, ou em não defender que os trabalhadores se auto-organizassem.

Uma segunda reflexão tem a ver com a violência de Estado. Embora os reformistas encarem a violência de Estado como um fator excepcional, que acontece apenas em ditaduras ou sob o fascismo, tanto Oaxaca quanto as demais lutas demonstram que essa violência é desatada em qualquer situação em que o poder da burguesia esteja ameaçado. Se um governante perde a legitimidade e mesmo se a legalidade constituída é questionada, usa-se a violência extrema, que faz parte da própria natureza do Estado.

Em Oaxaca, o fato de surgir um novo organismo de poder, que agrupava os setores explorados da sociedade, e de ficar colocada a possibilidade de uma ruptura na normalidade das instituições do Estado burguês, foram motivos suficientes para que se reprimisse, prendesse, torturasse e estuprasse. O Estado – os prefeitos, o governador, os presidentes Fox e Calderón, os parlamentares, além do próprio Obrador, que preferiu não apoiar as lutas de Oaxaca – precisava mostrar de quem “legalmente” era o poder, para isso apelando ao terror “oficial”.

Um último aspecto fundamental para reflexão tem a ver com a forma de organização surgida em Oaxaca, mais precisamente a APPO e os organismo a ela vinculados, sendo um exemplo de como os trabalhadores vão forjando, no calor da luta de classes, organismos que são ao mesmo tempo ferramentas para conquistar suas demandas e um embrião de um poder operário e popular, antagônico ao da burguesia. Essa situação é chamada de “duplo poder”, tendo ocorrido na Comuna de Paris (1871), na Revolução Russa (tanto em 1905 quanto em 1917), entre outros.

Essa forma de organização está vinculada diretamente à mobilização de massas, sendo produto das lutas concretas e das necessidades dos trabalhadores, que dão a eles um sentimento de força de classe. Esse tipo de organização é superior aos sindicatos, afinal compreende a totalidade dos trabalhadores organizados, e aponta para uma nova forma de organização da sociedade e do Estado. É o poder dos trabalhadores em uma forma embrionária, ou seja, uma forma de poder que paulatinamente se fortalece antes mesmo da derrubada do Estado burguês. Esse Estado em construção pode antecipar tarefas de organização de produção, de distribuição e de autodefesa.

Em Oaxaca, a APPO se tornou um embrião de organismo de poder, colocando em lados opostos o poder real e de fato, representado pelos trabalhadores, contra o poder “oficial”, reconhecido pela burguesia e pelo Estado. Essa situação de dualidade de poderes foi dissolvida pela dispersão da APPO diante da violência das forças repressivas do Estado. Passados 15 anos, ao analisar a experiência das lutas em Oaxaca, percebe-se como a APPO apontava para a possibilidade concreta de superação do poder burguês por meio da organização dos trabalhadores. Essa experiência e suas lições mostram não apenas a possibilidade do poder do proletariado, mas também a necessidade do socialismo e da construção de um partido revolucionário.

[1] Lopez Obrador se tornou presidente do México em dezembro de 2018, concorrendo pelo Movimento Regeneração Nacional (Morena).

Deixe Seu Comentário