Foto: ASCOM/TRF1

O consenso burguês em torno do ministro do STF indicado por Bolsonaro

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 17, de 15 de outubro de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

Na última semana, Bolsonaro apresentou o nome de Kássio Marques para suceder o decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias a indicação foi ofuscada pelas denúncias de plágio em trabalhos acadêmicos e falsificação do currículo do candidato, mas, com exceção deste “pequeno detalhe”, o nome de Kássio Marques, de um modo geral, foi visto com bons olhos pela burguesia e seus representantes no parlamento, no judiciário e na imprensa.

Kássio Marques é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Assumiu a vaga no tribunal em 2011 através do quinto constitucional (vaga destinada aos advogados) após ser nomeado pela presidente Dilma Rousself.

Sua indicação foi saudada pelo presidente da OAB, pela Associação dos Juízes Federais e Associação dos Magistrados Brasileiros. Tem o apoio, ainda, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rofrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre e ao menos de parte do STF. Paulo Scaff, presidente da Fiesp, também emitiu nota de apoio a Kássio Marques. Ou seja, há um consenso burguês em torno do nome indicado por Bolsonaro.

Repercussão negativa ocorreu na horda de lunáticos que compõe a base de apoio bolsonarista. E isso se explica justamente por conta do consenso em torno de Marques por parte das instituições constantemente atacadas por Bolsonaro. O presidente, desde a posse prometia que o próximo Ministro do Supremo seria alguém “terrivelmente evangélico”.

Claro que alguém com esse perfil encontraria sérias resistências nos mais variados aparelhos da ordem. Nada melhor que um homem “sério” que preencha os requisitos de “reputação ilibada e notável saber jurídico”, como determina a constituição. No mais, está tudo certo. Nada melhor para a burguesia do que manter o Poder Judiciário como uma instituição ainda não desmoralizada.

O Poder Judiciário, em especial o STF, assumiu protagonismo nos últimos anos graças à crise do sistema político, mas como qualquer outra instituição do Estado, seu objetivo é manter a ordem burguesa com seus privilégios de classe. Como já afirmamos em outro artigo (https://www.marxismo.org.br/o-judiciario-e-a-crise-do-sistema/) “Este poder é parte do Estado, e o Estado nada mais é do que a forma política do capitalismo, ou, como disseram Marx e Engels no Manifesto Comunista: “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”. E assim agem os juízes. Mesmo que com uma ou outra decisão tragam algum benefício aos trabalhadores, ou atuem com rigor contra um ou outro membro da burguesia — como vimos em alguns momentos da operação Lava Jato —, na essência os juízes sempre vão operar para manter as atuais relações de poder.”

Exemplo disso foi o que ocorreu no sábado, 3 de outubro, quando o ministro do STF Dias Toffoli convidou Bolsonaro, Alcolumbre e o próprio Kássio Marques para assistirem a uma partida de futebol pela TV em sua casa. Bolsonaro foi recebido por Toffoli com um afetuoso abraço, decepcionando a horda de lunáticos bolsonaristas que defendiam o fechamento do STF. Só para lembrar, Dias Toffoli foi um dos ministros indicados por Lula, depois de uma trajetória profissional que incluiu assessoria jurídica à CUT, à bancada do PT na Câmara e Chefe da Advocacia Geral da União do Governo Lula. Era considerado o mais petista dos Ministros.

Kássio Marques em breve será sabatinado pelo Senado e seu nome certamente será aprovado para compor o STF. A sabatina é mera formalidade. Desde o governo de Floriano Peixoto até hoje, nenhum indicado ao STF pelo Executivo foi rejeitado pelo Senado. Com Kássio Marques não será diferente.

A eleição de Bolsonaro foi a manifestação reacionária da falência do sistema político. Eleito contra “tudo isso que está aí”, o capitão não possui força necessária para fechar o regime, mesmo que fosse esta a sua vontade. Não lhe restou alternativa se não buscar apoio no centrão, uma das melhores representações da chamada velha política, bem como nas principais instituições de Estado, como o STF.

Este reencontro com a velha política e com as instituições do Estado apenas demonstra que não houve um triunfo do fascismo como apregoa parte da chamada esquerda. Ao invés de enfrentar as instituições falidas do capitalismo, esta velha esquerda, em nome do combate a um fascismo que ao menos por ora não existe, preferiu a defesa das instituições. Estas mesmas instituições estão aí, de braços e abraços dados com Bolsonaro para implementar suas políticas contra os trabalhadores a favor do capital.

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