Foto: Agência de Notícias IBGE

O Censo e o apagão de informações no Brasil

O censo, que deveria acontecer em 2020, acabou sendo suspenso devido à pandemia (justificativa oficial), mas já vinha agonizando com sucessivos cortes no orçamento. Até o momento, o IBGE vê-se abrigado a comprimir todo o planejamento e execução da pesquisa orçada em 2019 em R$ 3,4 bilhões para caber dentro do orçamento de R$ 71,7 milhões, conforme última versão do Orçamento de 2021 aprovada pelo Congresso.

Uma das alternativas, inclusive, para fazer a pesquisa caber dentro de tão exíguo orçamento foi a redução do questionário que passa a ter nove perguntas a menos que o questionário básico de 2010 e o questionário da amostra (que é mais detalhado) que de 102 perguntas passa a ter apenas 76. O tema sobre emigração, por exemplo, fica de fora do questionário básico.

O pedido de exoneração da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, um dia após o Congresso Nacional aprovar o corte drástico no orçamento do Censo demográfico – projeto que teve como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC) – foi só mais um efeito colateral do ataque que sofrem os institutos de pesquisa e de ensino no país.

Consequência direta do enxugamento de gastos foi a suspensão das provas que seriam realizadas em abril para selecionar os recenseadores, o que significariam 200 mil vagas temporárias, com salários de até R$ 2 mil. Obviamente, uma economia insignificante, mas com prejuízo significativo na oferta de trabalho e de proporções gigantescas para toda a população, dada a importância da pesquisa que é a principal radiografia da realidade brasileira.

O censo demográfico deve ser realizado a cada dez anos e assim vinha sendo desde 1872. Entre um censo e outro é realizada uma contagem da população que já não aconteceu em 2015, o que torna ainda mais grave a possibilidade da pesquisa não acontecer tão cedo, pois implica desatualização dos dados e apagamento de informações. O censo demográfico não se trata apenas de contar as pessoas que vivem no Brasil, em cada estado e em cada cidade, mas de saber como essas pessoas vivem.

Do censo depende a atualização de informações sobre renda, educação, acesso a serviços, perfil das famílias, dados essenciais para o planejamento das políticas públicas, sociais e econômicas. Quantas pessoas vivem em área rural ou urbana? Qual a pirâmide etária da população brasileira? Como se distribui a população em grupos étnicos no Brasil?  Quais mudanças ocorreram na escolaridade da população nesse intervalo de tempo? Quantos são os desempregados no país? Quantos estão no mercado de trabalho informal e qual o real impacto da pandemia sobre a economia brasileira?  Estas são algumas das questões de grande interesse da sociedade.  Mas, com o brutal corte no orçamento, mesmo que o Censo venha a acontecer, áreas de abrangência da pesquisa, como trabalho e rendimento, características do domicílio e deslocamento e o estado civil dos brasileiros podem sofrer alterações.

A falta das informações do censo deixa no escuro os setores responsáveis pela promoção e fiscalização de serviços públicos e toda a população que, sem os indicativos sociais atualizados e precisos, ficará ainda mais sujeita a ver os serviços básicos dos quais depende serem precarizados  – saúde, educação, infraestrutura urbana, transportes, políticas de assistência  social (bolsa família, auxílio emergencial), campanhas de vacinação, entre outros.

A escassez de informação, que já é um grande problema, ganha contornos ainda mais dramáticos quando se vive em meio à circulação programada de fake news, a polarização política e a proximidade do debate eleitoral, onde as partes se alimentam da informação (ou da falta dela) para pôr em evidência uma realidade que lhes seja mais conveniente. Sem os dados do Censo ficará ainda mais dramático demarcar os limites entre realidade e mentira.

A possibilidade do Censo não acontecer não chega a surpreender na política adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Outros cortes orçamentários e intervenções políticas vêm golpeando seriamente o desenvolvimento da pesquisa no Brasil, além de dificultar e privar o acesso dos jovens à educação.

Para lembrar, o MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril por Bolsonaro. Em 11 anos, a política privatista e reacionária para a educação é responsável por uma redução de 37% no orçamento. O anúncio de 12 de maio de que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais antiga e maior universidade federal do país, corre o risco de fechar ilustra o quadro dramático da falta de verbas para a ciência, a cultura, a pesquisa e a educação no Brasil.

A saída que resta dentro dos limites da burocracia burguesa é tentar emendas que redirecionem recursos para a execução da pesquisa. O novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, que tomou posse há pouco mais de um mês, acredita na recomposição do orçamento para R$ 2 bilhões, seja pela via judicial ou pelo Congresso, para poder realizar o Censo ainda neste ano, acredita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a realização do Censo em 2022, com o corte no orçamento já sancionado pelo presidente Bolsonaro. Resta saber como uma verba, agora de R$ 53 milhões, tornará exequível o que com R$ 2 bilhões já significaria um esforço gigantesco de logística e de economia.

Fica evidente que a política do governo Bolsonaro e de Paulo Guedes não só expõe de forma perigosa os interesses da burguesia como se volta diretamente contra eles mesmos.  Como e onde investir dependem de informações sobre o mercado. Além do mais, a irracional, criminosa e sucessiva aplicação de cortes em pesquisa e educação, ao mesmo tempo em que se aumenta as despesas para a repressão e pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, vai inflamar um exército de jovens que sofrem no dia a dia as consequências diretas dessa política assassina.

A luta em defesa da pesquisa, contra o fechamento das universidades federais, em particular da UFRJ, pelo direito à vacina e à vida dos trabalhadores são tarefas urgentes, que se confrontam com a permanência desse governo. Por isso, participaremos das manifestações de 19 de junho, bem como continuaremos a luta pela construção do  Encontro Nacional de Luta Abaixo Bolsonaro , que será realizado em 10 de julho, para construção de um instrumento para pôr abaixo esse governo e abrir caminho para a revolução socialista no Brasil.

A maior e mais antiga universidade federal do país, a UFRJ, corre o risco de fechar as portas devido a redução criminosa do orçamento 2021 para a educação aprovada pelo Congresso e pelo Governo Bolsonaro. Apresentamos aqui uma entrevista da Liberdade e Luta com um servidor da UFRJ, que prefere não se identificar, sobre a situação da universidade, dos servidores, estudantes e trabalhadores, suas condições de trabalho e estudo. Essa entrevista faz parte da Campanha UFRJ FICA, BOLSONARO SAI, apontando a necessidade de luta e mobilização para pôr abaixo esse governo assassino, obscurantista e anticiência para que as universidades, a educação, nossos direitos e a vida humana e não humana permaneçam! Leia a entrevista completa no site liberdadeeluta.org e faça parte da campanha. Envie sua moção! Nos atos do dia 19j leve sua plaquinha, cartaz “UFRJ FICA, BOLSONARO SAI”, participe da live da campanha dia 21 de junho às 19h e some-se a convocatória do Encontro Nacional de Luta Abaixo Bolsonaro!

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