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O cenário político atual da Índia

Este artigo oferece-nos uma visão geral da situação política na Índia, na qual o governo reacionário de Narendra Modi, liderado pelo BJP [Bharatiya Janata Party – Partido do Povo Indiano], transformou a crise da Covid-19 em um desastre sem precedentes. A classe dominante está destruindo as proteções trabalhistas e alimentando a violência sectária, ao mesmo tempo em que recompensa seus comparsas dos grandes negócios. Centenas de milhões enfrentam miséria, violência e opressão. Uma reação revolucionária é inevitável.

O bloqueio não planejado do governo de Narendra Modi em todo o país, afetando uma população de 130 milhões de pessoas em quatro horas, levou a um caos enorme. Os trabalhadores migrantes foram abandonados para se defenderem sozinhos. Existem cerca de 130 milhões de trabalhadores migrantes na Índia. Como não havia transporte, eles tiveram que caminhar todo o caminho de volta para suas casas. Quase 200 pessoas morreram no caminho devido a acidentes, violência e fome. Em Aurangabad, os trabalhadores que voltavam para casa, pensando que, devido ao bloqueio, não haveria trens, dormiram nas linhas de trem. Infelizmente, 13 trabalhadores foram atropelados por um trem de mercadorias. O governo Modi inicialmente desviou a raiva das massas contra esses horrores, culpando a disseminação do vírus ao encontro Tablighi Jamaat: um encontro religioso de muçulmanos planejado para Délhi. A reação de Modi não foi diferente da reação do presidente dos Estados Unidos, Trump: total desrespeito pela classe trabalhadora, pelos idosos e pelos pobres.

Houve um aumento acentuado nos casos de Covid-19 para mais de 3,3 milhões de pessoas. A infraestrutura de saúde é muito fraca na Índia, que gasta apenas 1,2% de seu PIB com saúde. A proporção “leitos de hospital/população” também é muito inferior às normas da OMS. Além da falta de leitos, há respiradores insuficientes para pacientes da Covid-19 em hospitais públicos. As pessoas são deixadas à mercê dos hospitais privados. Em vez de considerar a Covid-19 como uma crise de saúde, o governo Modi está lidando com ela como uma questão de lei e ordem. Houve muitos casos de aumento da violência policial contra os trabalhadores e as pessoas.

A economia

Dados divulgados pelo ministério das finanças mostraram que o PIB encolheu 23,9% no trimestre abril-junho. Em valores brutos, a economia indiana encolheu 22,8%. A Índia enfrentou a maior contração econômica de todas as principais economias do mundo, 23,9%. Mesmo a América viu um declínio de apenas 9% em sua economia. A economia indiana já começara a se contrair em 2016-2017. A taxa de desemprego, em 2019, antes da pandemia, era a maior em 45 anos e agora estima-se que aumente para 27%.

Modi chegou ao poder em 2014 com a promessa de que criaria 20 milhões de empregos, todos os anos. Mas suas políticas, como a desmonetização e a introdução do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), acompanhadas da crise econômica mundial, levaram ao fechamento de centenas de milhares de fábricas de pequeno e médio portes e a uma enorme perda de empregos. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima a perda de empregos em 140 milhões. Se os trabalhadores diaristas forem adicionados, isso seria ampliado a 240 milhões. De acordo com o relatório da OIT, cerca de um bilhão de pessoas no mundo serão empurradas para a miséria e 40% delas estarão na Índia.

O déficit fiscal aumentou para 7,4% do PIB. A contração econômica foi agravada devido ao bloqueio da Covid-19. O programa de “Autossuficiência” (Atma Nirbhan) de Modi e o pacote econômico de 265 bilhões de dólares da Ministra das Finanças, Nirmala Seetharaman, que ela disse representar 10% do PIB, já foram desmentidos por economistas, que afirmam que o pacote econômico, na verdade, só será de 1% do PIB. O economista do FMI, Gita Gopinath, afirma que a Índia está enfrentando uma das crises mais profundas da história. Além dessa crise econômica, a Índia é um dos países mais desiguais do mundo, onde há um acúmulo de grande riqueza para uma pequena minoria, em um polo, e imensa pobreza para a maioria, no outro polo.

A classe trabalhadora

Os trabalhadores estiveram engajados em greves e protestos desde o bloqueio. Desde o início deste ano, a Índia viu enormes greves gerais. Os sindicatos centrais: CITU, AITUC, INTUC, HMS, AICCTU e LPF convocaram protestos por toda a Índia em 22 de maio, 3 de julho e 9 de agosto. Quase 200 milhões de trabalhadores participaram desses protestos em 100.000 locais contra a diluição das leis trabalhistas e a inação do governo, por uma carta de reivindicações de 12 pontos pelas Centrais Sindicais e por providenciar transporte gratuito para trabalhadores migrantes.

Milhares de trabalhadores do carvão em toda a Índia protestaram de 1 a 3 de julho contra a decisão do governo de privatizar a indústria do carvão para beneficiar as empresas privadas. Centenas de milhares de trabalhadores de saúde e saneamento, trabalhadores da ASHA e Anganwadi (creches rurais), que são algumas das camadas mais exploradas da classe, deram as mãos em protesto em 9 de agosto. Eles também se envolveram em protestos em seus locais de trabalho nos dias 7 e 8 de agosto, exigindo aumento e regularização do pagamento dos salários.

Também houve um aumento no suicídio de agricultores sob o governo de Modi. Camponeses e Adivasis (povos indígenas) também se juntaram ao protesto dos trabalhadores. O Comitê Kisan Sangharsh de toda a Índia (uma organização guarda-chuva de 130 organizações de camponeses e trabalhadores agrícolas) também se juntou a esses protestos. Os camponeses protestavam contra a diluição das leis de propriedade da terra, que permitiam a fácil apropriação de terras agrícolas pelas empresas. A privatização do setor de carvão e a introdução de leis, como a Lei 2020 da EIA (Avaliação de Impacto Ambiental), afetarão os camponeses, os Adivasi e os pescadores, e deixará as comunidades locais sem voz. A Lei EIA 2020 irá acelerar a exploração capitalista da natureza com fins lucrativos. Os projetos serão iniciados sem consulta pública e muitas pessoas podem perder suas terras e meios de subsistência. O escopo da consulta pública, na Lei de EIA, foi descartado para algumas indústrias importantes e para projetos estratégicos. As obras de desenvolvimento feitas a 100 km da fronteira nordeste serão isentas do escrutínio público sob a nova lei. Isso cobriria todos os estados do nordeste. Outra ironia é que legalizou a violação da lei ambiental ao trazer a liberação pós-fato. Tudo isso levaria à destruição da rica biodiversidade dos estados do sudeste.

Ataque aos Dalits [intocáveis], mulheres e intelectuais

Houve ataques crescentes contra muçulmanos, mulheres e Dalits (o degrau mais baixo do sistema de castas da Índia) depois que Modi ascendeu ao poder em 2014. Alguns casos incluem o assassinato brutal de Mohammad Akhlaq, em 2015, por capangas do BJP em Uttar Pradesh, por posse de carne em sua casa. Naquele mesmo ano, o comerciante de gado, Pehlu Khan, foi espancado até a morte. Junaid, uma jovem adolescente que estava voltando para casa para comemorar o Ramzan, foi assassinada a sangue frio. E os Dalits de Una, em Gujarat, foram atacados sob o pretexto da proteção das vacas.

Intelectuais progressistas e comunistas, como Narendra Dabolkhar, Gowri Lankesh e Govind Pansare, foram mortos por membros de grupos nacionalistas hindus. Não houve nenhum avanço na investigação dessas mortes. Os casos de estupro de Kathua e Una também abalaram a consciência das massas. Em Kathua, no estado de Jammu Caxemira, se descobriu que uma menina de 8 anos foi várias vezes estuprada por diferentes pessoas em um templo antes de desaparecer. Mais tarde, ela foi encontrada morta e com ferimentos por todo o corpo. Grupos de direita, como o Hindu Ektha Manch, criado pelo BJP, respaldaram os acusados ​​e realizaram manifestações em seu apoio. Da mesma forma, em Unnao, Uttar Pradesh, uma menina de 17 anos foi estuprada pelo líder do BJP, Kuldeep Sengar.

Houve um aumento nos ataques contra a classe trabalhadora sob o governo de Modi por parte de grupos de marginais e um aumento na repressão estatal e na matança de dissidentes. Um relatório de 2019 encontrou muitas detenções devidas a falsas acusações: 35% dos detidos eram Dalits presos por falsas acusações de pequenos crimes; 27% eram Adivasis detidos por falsas acusações de fazerem parte de uma rebelião maoísta e o restante eram muçulmanos detidos por falsas acusações de terrorismo.

Escritores progressistas, advogados e intelectuais, como Varavara Rao, Sudha Bhardwaj, Surendra Gadling, Gautam Navlakha, Anand Teltimbu e outros que participaram da cerimônia de comemoração de Bhima Goregan [vila e distrito de Panchayat, no estado de Maharashtra, Índia, onde em 2018 ocorreram atos de violência estatal] foram presos por acusações falsas, de acordo com o UAPA (Lei de Prevenção de Atividades Ilícitas) de 1967, sob a alegação de terem ligações com os maoístas. Eles estão na prisão há dois anos, sem qualquer julgamento. A UAPA é uma lei draconiana com rigorosas cláusulas de fiança, segundo as quais qualquer pessoa pode ser declarada terrorista e definhar na prisão sem julgamento.

Em um desses casos, Kafeel Khan, um médico progressista, foi preso pelo governo de Uttar Pradesh de Yogi Adyinath por criticar a lei anti-povo CAA. Ele ficou na prisão por cerca de oito meses antes de o Tribunal Superior conceder-lhe fiança. Há uma crescente repressão estatal e ataques a minorias e Dalits nos estados governados pelo BJP. Até 122 supostos criminosos foram mortos em mais de 6.000 confrontos em Uttar Pradesh nos últimos três anos. Dezenas também foram mortos na repressão brutal do Estado durante o protesto anti-CAA em Uttar Pradesh. O governo Modi está usando o governador como uma marionete para remover os governos estaduais não BJP. Eles manipulam deputados de outros partidos por meio do “comércio de cavalos” (trazer membros dos partidos de oposição para obter a maioria na assembleia estadual, geralmente com a oferta de benefícios financeiros e vagas ministeriais). O “comércio de cavalos” foi praticado por todos os partidos da classe dominante na Índia no passado, mas o BJP superou seus oponentes recentemente, embora essa manobra tenha sido derrotada no Rajastão.

Os estudantes e a juventude

O governo Modi viu grandes revoltas estudantis contra a crescente repressão e intervenção do Estado nas universidades. O governo Modi está tentando abafar a atmosfera democrática em universidades como a JNU. O governo está aumentando as taxas para essas instituições, tornando-as inacessíveis para estudantes pobres. Houve um protesto dos estudantes contra esses movimentos do governo, que foi reprimido pelo BJP e ABVP (a ala estudantil da organização fascista RSS), quando bandidos fascistas com a ajuda da polícia atacaram os estudantes que protestavam. A presidente do sindicato estudantil da JNU, Aishe Ghosh, junto com a secretária-geral, foram atacadas com cassetetes de ferro por bandidos da ABVP.

Durante a pandemia da Covid-19, o governo Modi introduziu a Política Nacional de Educação 2020, que visa privatizar e comunalizar ainda mais a educação. A educação se tornará inacessível para os pobres e a nova política tenta centralizar a educação e impor as línguas hindi e sânscrito nos estados que não falam hindi. Os alunos terão que passar por testes de admissão em faculdades de artes e ciências, o que até então era apenas um requisito para estudos de medicina e engenharia. Isso levaria a um aumento do abandono escolar e à exclusão dos Dalits e de outras classes oprimidas como alunos da educação.

Também houve levantamentos de alunos contra o National Eligibility Entrance Test (NEET), que é um sistema de exame centralizado baseado no currículo CBSE (Central Board of Secondary Education) para admissão em cursos de educação médica na Índia, por meio do qual alunos de áreas rurais e aqueles no programa estadual de estudos terão de competir com os alunos ensinados no programa CBSE. Isso levará à exclusão de alunos pobres, que não podem pagar pelo treinamento adicional e pela educação CBSE. O governo Modi também ataca a política de reserva (discriminação positiva) para Dalits e classes atrasadas na educação, sem oferecer alternativas para essas camadas desfavorecidas da sociedade.

Oposição ao CAA, NRC e NPR

As classes dominantes em todo o mundo, sendo incapazes de resolver a crise capitalista, também recorreram à estratégia de agitar a histeria nacionalista para dividir as classes trabalhadoras. A propaganda do governo de direita de Modi atribui a crise econômica, de saúde e social aos migrantes ilegais. Foi propagada pelo BJP a ideia de que, em Assam, todos os migrantes ilegais são muçulmanos e que os muçulmanos são responsáveis ​​pelo terrorismo e pelo desemprego. Por ordem do Supremo Tribunal da Índia, o Registro Nacional de Cidadãos (NRC, em suas siglas em inglês) foi realizado para identificar os migrantes ilegais. O povo de Assam teve que provar que veio para a Índia antes de 31 de março de 1971 para obter o status nacional. Esta data marca o início da guerra em Bangladesh.

Todo esse processo levou a um enorme caos e opressão para milhões de pessoas no estado. Houve alegações de que o NRC não foi conduzido de maneira justa. As pessoas ficaram à mercê da burocracia. A maioria dos pobres na Índia não possui nenhum documento oficial. Após a declaração do NRC, verificou-se que, de 1,9 milhão de migrantes ilegais em Assam, 1,6 milhão são hindus bengalis e apenas 300.000 são muçulmanos bengalis. Isso veio contra as alegações do governo do BJP de que todos os migrantes ilegais são muçulmanos. O governo, portanto, tentou suprimir os resultados do NRC.

Contando com os votos hindus, Modi e seu ministro do Interior, Amit Shah, introduziram a Lei de Emenda da Cidadania (CAA, em suas siglas em inglês), de 2019, logo após chegar ao poder para o segundo mandato. De acordo com a Constituição da Índia, a cidadania pode ser concedida com base no nascimento, na naturalização etc. Mas a CAA fornece cidadania a todos os migrantes, exceto muçulmanos do Paquistão, Afeganistão e Bangladesh, que migraram para a Índia antes de 31 de dezembro de 2014. A CAA privaria a cidadania de migrantes de outros países como o Sri Lanka. O governo Modi também disse que estenderia o NRC a todos os outros estados da Índia. A implementação do NRC em Assam custou cerca de 12.000.000.000 de rúpias. O povo, seja muçulmano ou hindu, ficará à mercê da burocracia para provar sua cidadania. Houve relatos de que os muçulmanos foram tratados injustamente sob o NRC em Assam. Mesmo a família do ex-presidente da Índia, Fakrudeen Ali Ahmad, não foi inscrita no Registro Nacional de Cidadãos em Assam. Centros de detenção foram construídos pelo regime de Modi em diferentes partes do país para migrantes ilegais.

O CAA é uma manobra para dividir a classe trabalhadora em linhas religiosas. Houve enormes protestos contra a implementação do CAA, NRC e NPR em toda a Índia. Mulheres e estudantes lideraram os protestos. Modi disse que não houve oposição ao CAA e que os manifestantes podiam ser identificados por meio de suas roupas. Este foi um insulto racista de Modi, o que implica que apenas os muçulmanos estão protestando. Os alunos de Jamia Millia e JNU, em Délhi, foram todos perseguidos e atacados. Mulheres que protestavam foram molestadas pela polícia. Líderes do BJP, como Anurag Thakur e Kapil Mishra, instigaram motins contra os manifestantes da CAA e atacaram muçulmanos com o slogan “atirem nos traidores”. Isso levou à violência comunitária em Délhi, na qual 50 pessoas foram mortas. Houve uma grande perda de vidas e propriedades. Muçulmanos e hindus morreram nesses distúrbios, embora os muçulmanos tenham enfrentado o maior impacto dos ataques. A polícia de Délhi ajudou os bandidos do BJP nos ataques contra os muçulmanos. O governo do BJP estava tentando replicar os motins de Gujarat, onde 2.000 muçulmanos foram massacrados e queimados, e mulheres muçulmanas estupradas. Os motins de Délhi em 2020 coincidiram com a visita de Trump.

Poucos dias após os incidentes, vários corpos foram recuperados dos esgotos de Délhi. Na época da pandemia, em vez de prender Anurag Thakur e Kapil Mishra e outros líderes do BJP que instigaram os distúrbios, o governo Modi recorreu à prisão de manifestantes anti-CAA, como Akhil Gogai (um líder camponês de Assam), Safoora Zargar (um estudante de Jamia Milia em Délhi), o professor universitário Hany Babu e muitos outros.

Caxemira

Em 5 de agosto de 2019, o regime de Modi eliminou o status especial derivado do Artigo 370 (Autonomia Limitada) e do Artigo 35A, do estado de Jammu e Caxemira, e os dividiu em dois territórios da união: Ladkah e Jammu e Caxemira. Todos os líderes de vários partidos políticos, como o Partido Democrático do Povo (PDP), a Conferência Nacional de Jammu e Caxemira, os líderes da Conferência Hurriyat e milhares de outros ativistas foram presos. Alguns líderes estão em prisão domiciliar.

Hoje existe um toque de recolher completo na Caxemira. Os serviços de Internet estão suspensos. O governo central disse que o status especial foi revogado apenas para o desenvolvimento do povo. Porém, desde o bloqueio, a perda econômica estimada é de Rs.50.000.000.000.000. A maioria da população da Caxemira depende do turismo para obter empregos, mas essa economia foi destruída. Não há um único turista vindo para a Caxemira. A intenção do BJP é mudar a demografia da Caxemira e dividir a classe trabalhadora em linhas religiosas e sectárias. Faculdades e escolas estão fechadas há quase um ano. A Caxemira permanece confinada, embora essa restrição tenha sido suspensa em todas as outras partes do país. As vidas de milhões de pessoas estão afetadas devido ao estado atual das coisas. A horrível opressão dos caxemiras parece interminável. Tornou-se uma das zonas mais militarizadas do mundo.

Política Hindutva

O BJP é fortemente influenciado pelo RSS: uma organização fascista baseada em quadros. Tem seu apoio junto ao lumpenproletariado e às classes médias. Não desempenhou nenhum papel na luta pela liberdade indiana. Babri Masjid, uma mesquita medieval em Ayodhya, foi demolida ilegalmente em 6 de dezembro de 1992 pelo RSS. Quase 2.000 pessoas morreram nos motins que eclodiram após a destruição da mesquita de mais de 500 anos. Líderes seniores do BJP, como Vajpayee, Advani, Pramod Mahajan, Uma Bharati, e Bal Thackeray do partido nacionalista hindu Shiv Sena, fizeram discursos instigadores que levaram à demolição da mesquita. Os processos criminais contra eles ainda estão pendentes, mesmo depois de 30 anos.

Em novembro de 2019, a Suprema Corte da Índia concluiu as deliberações sobre o local de 2,77 acres da mesquita Babri Masjid. Eles disseram que foi ali onde Lorde Ram nasceu, considerado favorável ao hindu Maha Sabha, e pediram ao governo que fornecesse um terreno alternativo em algum outro lugar para a construção de uma nova mesquita para a outra parte do caso, o Sunni Waqf Board. O Supremo Tribunal da Índia confirmou o fato de que, sob a democracia burguesa, todas as instituições protegem os interesses da classe dominante e tentam dividir o povo em termos religiosos.

Modi, no aniversário de um ano da derrogação do status especial de Caxemira, em 5 de agosto, em meio à pandemia, inaugurou a construção do Templo Ram em Ayodhya. Foi apenas mais uma manobra de Modi e da classe dominante para explorar a raiva e o ressentimento a fim de dividir a classe trabalhadora. O presidente da Suprema Corte, Ranjan Gogai, autor da sentença após sua aposentadoria, mais tarde se tornou deputado de Rajya Sabha (a câmara alta do parlamento) com o apoio do BJP. O Supremo Tribunal já deu início a processos criminais de desacato contra advogados e ativistas que levantaram a questão da corrupção no judiciário. Um famoso advogado, Prashant Bhushan, foi condenado por desacato criminal por levantar esta questão. Mais tarde, a Suprema Corte teve que recuar, dando apenas uma pequena punição, por causa dos enormes protestos de advogados e estudantes.

Disputa Índia-China sobre a Linha Real de Controle (LAC)

Desde maio de 2020, tem havido relatos de intrusões na Linha de Controle Real (LAC), tanto por parte da China quanto da Índia. A LAC é uma linha de demarcação frouxa que separa os territórios controlados pela Índia e pela China nos territórios em disputa entre os dois países.

A fronteira sino-indiana tem 4.056 km de comprimento e cobre um território da união indiana (Ladakh) e quatro estados (Uttarakhand, Himachal Pradesh, Sikkim e Arunachal Pradesh). O impasse entre os dois lados se agudizou em junho, o que levou à morte de 20 soldados indianos no vale de Galwan e, também, a um número não confirmado de mortes do lado chinês. Ambos os lados alertam um ao outro contra a intrusão.

Em 30-31 de agosto, um novo impasse começou entre a Índia e a China no lado sul, perto do lago Pansong, no leste de Ladakh. O governo Modi e o BJP aproveitaram essa oportunidade para incitar o chauvinismo nacional. Tem havido um grande aumento na retórica nacionalista do lado indiano através dos partidos de direita e da mídia corporativa. Durante um impasse anterior, Modi baniu cerca de 40 aplicativos móveis chineses. No atual impasse, ele proibiu 118 aplicativos chineses, como o TikTok, o cam scanner e outros na Índia, dando continuidade a essa política de chauvinismo nacional.

A China é o maior parceiro comercial da Índia e 73% das matérias-primas para produtos farmacêuticos vêm da China. A economia indiana é extremamente dependente das empresas chinesas. Modi e o BJP são incapazes de lidar com a pandemia da Covid-19 e a crise capitalista, mas agora, com o apoio da mídia corporativa, eles estão usando a retórica nacionalista para distrair a classe trabalhadora do ressentimento interno.

Trump saiu em apoio a Modi, em oposição à China. Como disse Clausewitz: “A guerra é uma continuação da política interna”. A situação entre a Índia e a China não é muito diferente. A classe dominante na Índia e na China usa esses choques para desviar a atenção das massas das consequências da atual crise capitalista. Mas essa é uma jogada arriscada, e a classe dominante sabe que, se as coisas saírem do controle, tudo isso sairá muito caro.

Reformismo

A esquerda dominante na Índia inclui o CPI (Partido Comunista da Índia), o CPI (M), o CPI (ML) Liberation, o RSP, o Bloco Avançado e muitas correntes que reivindicam a herança do Naxalbari (movimento revolucionário camponês maoísta). Um governo de esquerda liderado pelo CPI (M) está atualmente governando o governo estadual em Kerala. A esquerda esteve no poder por mais de três décadas em Bengala Ocidental e Tripura. Mas agora eles perderam essas áreas para o BJP e outros partidos de direita. Ao mesmo tempo, eles tinham 63 assentos no parlamento, mas agora estão reduzidos a apenas três. Eles perderam seu terreno porque não oferecem nenhuma alternativa à privatização e à liberalização. Nos estados onde chegaram ao poder, não puderam desempenhar um papel de oposição revolucionária ao governo central, mas se viram reduzidos a implementar as políticas pró-corporativas do Centro.

A liderança stalinista do movimento comunista na Índia ataca os partidos burgueses, como o Partido do Congresso, e se contenta em fazer alianças com o Partido do Congresso e outros partidos burgueses em termos regionais. O CPI-ML Liberation, que clama pela afirmação independente da classe trabalhadora, forjou um compromisso eleitoral com partidos da burguesia como o Partido do Congresso e o RJD nas últimas eleições parlamentares. Eles trabalham com a noção da teoria stalinista de dois estágios, que afirma que uma revolução democrática popular deve necessariamente ser seguida por décadas de desenvolvimento capitalista antes que se possa falar de socialismo. Com base nisso, os estalinistas argumentam que a tarefa da classe trabalhadora e de seu partido nos países menos desenvolvidos é levar a classe capitalista ao poder. Esta é a desculpa que os chamados Partidos Comunistas têm usado para justificar a colaboração com a burguesia em todo o mundo ex-colonial.

No entanto, Leon Trotsky explicou corretamente que o capitalismo e a classe capitalista não são mais capazes de desempenhar um papel progressista. A única classe que pode tirar a sociedade do atual beco sem saída é a classe trabalhadora.

Os partidos stalinistas em todo o mundo reduziram-se ao reformismo e à política parlamentar. Enquanto isso, a situação objetiva requer claramente a derrubada do capitalismo por meio de uma revolução socialista. A Índia tem uma classe trabalhadora forte e as tarefas democráticas da revolução na Índia só podem ser bem sucedidas sob a liderança da classe trabalhadora e através da revolução socialista. Isso por si só resolverá os problemas do subcontinente, que incluem derrubar as relações semifeudais, como o sistema de castas, e resolver as questões da opressão nacional e da propriedade da terra.

Conclusão

O governo Modi, incapaz de conter as dívidas crescentes da Índia mesmo antes da pandemia, agora enfrenta um declínio de 23 por cento do PIB, enorme desemprego, montanhas de NPA (ativos não produtivos) nos bancos e dívidas estaduais em aumento, junto a vários outros problemas.

Em última análise, alguém tem que pagar pela crise e a classe dominante está recorrendo ao ataque à classe trabalhadora. Em meio à pandemia, os estados governados pelo BJP suspenderam as leis trabalhistas e aumentaram a jornada de trabalho de 8 para 12 horas, para “estimular” a economia. O governo Modi também decidiu congelar o subsídio à carestia (DA: um subsídio concedido a funcionários públicos para combater a inflação) de 4,8 milhões de funcionários do governo central e 6,8 milhões de pensionistas. O governo também aumentou os preços dos combustíveis, cortando os subsídios ao gás e privatizando o carvão, as ferrovias, as indústrias lucrativas (PSU), os bancos, os seguros (LIC) e BSNL. Políticas reacionárias, como EIA, NEP e as leis de distribuição de eletricidade, foram introduzidas para explorar ainda mais os recursos naturais e transferir ativos públicos para as corporações.

Há uma raiva generalizada entre a classe trabalhadora e os jovens contra essas políticas. Apesar da pandemia, milhões de trabalhadores participaram de protestos convocados pelos sindicatos. Logo após Modi chegar ao poder, houve uma grande greve de trabalhadores por toda a Índia em 8 de janeiro de 2020. A classe dominante e o governo de Modi estão tentando desviar a raiva generalizada da classe trabalhadora recorrendo ao chauvinismo nacional, ao fundamentalismo religioso e assim por diante.

Ram Mandir (misturar religião com política) é uma manobra da classe dominante para dividir a classe trabalhadora em linhas religiosas e desviar as massas de seus problemas cotidianos. O impasse na fronteira com a China e outras disputas com as nações vizinhas serão usados pelas classes dominantes dessas nações para estimular o chauvinismo nacional e distrair as pessoas da crise capitalista. A classe trabalhadora nesses países não deve cair nessa arapuca. Os marxistas deveriam apelar para o internacionalismo e explicar a natureza capitalista da crise. O Congresso Nacional Indiano e outros partidos burgueses não são alternativa para resolver os problemas das massas.

O capitalismo está em crise, incapaz de criar empregos e desenvolver as forças produtivas. Como disse Lenin, “o capitalismo é um horror sem fim”. A condição dos trabalhadores migrantes, a má infraestrutura de saúde, o desemprego, a enorme desigualdade, o deslizamento de terra em Pettimudi (Kerala), as mortes da Covid-19, a opressão de castas em todo o país e a opressão nacional na Caxemira mostram os horrores deste sistema capitalista. Não pode haver solução sob o capitalismo.

A classe trabalhadora e a juventude da Índia já estão se manifestando e planejando grandes greves e protestos contra as políticas reacionárias do regime de Modi. As contradições de classe e a crise do capitalismo levarão ainda mais a classe trabalhadora a conclusões revolucionárias. Onde quer que os marxistas trabalhem, devemos fazê-lo com base nos princípios do bolchevismo, que são independência de classe, unidade da classe trabalhadora e internacionalismo. Temos que organizar nossas forças sob a bandeira da revolução socialista e sobre a base sólida das ideias marxistas.

Oponha-se a todas as leis de cidadania!

Nacionalizar o setor saúde e educação!

Expropriar os bancos, seguradoras e monopólios!

Nacionalizar as principais alavancas da economia e organizar a indústria sob o controle dos trabalhadores!

Pelo fim do capitalismo e pela construção de uma economia planificada socialista sob o controle democrático dos trabalhadores – a única alternativa para as massas!

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.

PUBLICADO EM MARXIST.COM

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