O BEm só gera mal aos interesses da classe trabalhadora

O governo Bolsonaro prorrogou por mais 180 dias os prazos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa que favorece acordos relacionados à redução de jornada e de salário e à suspensão do contrato de trabalho. Estes acordos atingem trabalhadores afetados pela pandemia que acelerou os efeitos da crise internacional do capitalismo. O dinheiro utilizado no programa vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Desde seu início, em abril deste ano, mais de 16 milhões trabalhadores já haviam fechado acordos de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação da renda e da manutenção do emprego.

De acordo com o governo Bolsonaro, o BEm seria pago aos trabalhadores que aceitassem aderir aos acordos, e funcionaria da seguinte forma: em caso demissão, os trabalhadores receberiam o valor equivalente a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. No caso de redução de jornada e salário (que pode ser de 25%, 50% ou 70%), o governo pagaria um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. Ou seja, em ambos os casos quem perde é o trabalhador.

Este programa é apresentado pelo governo, pela mídia burguesa e por grande parte dos sindicatos como algo positivo, um mal menor que garantiria os empregos e a renda do trabalhador em tempos de crise. Isto é uma farsa, pois, na prática, o único que sai perdendo nessa história é o trabalhador, que, além de ter seu salário reduzido, não recebe os valores no dia definido para o pagamento. A parte a ser paga pelo governo sempre atrasa e o trabalhador, que já recebe menos do que o necessário para a sua sobrevivência, vê seu salário reduzido e atrasado, tornando sua difícil sobrevivência impossível. Vemos isso acontecer em várias empresas que realizaram o tal acordo denominado BEm. Na prática, o acordo garante tranquilidade aos patrões e a piora nas condições de vida dos trabalhadores.

Um desses casos é a Tupy, metalúrgica multinacional brasileira sediada em Joinville, que realizou o famigerado acordo reduzindo jornadas e salários de seus trabalhadores. É importante ressaltar que a Tupy vem registrando seguidos lucros nos últimos anos às custas da intensa exploração dos trabalhadores. O que acontece é que em tempos normais a burguesia lucra com a exploração convencional já conhecida ao longo da história. Agora, em meio a uma crise sanitária de proporções mundiais, a burguesia se utiliza do Estado, se apropriando do dinheiro de impostos pagos pelos trabalhadores, para cobrir seus “prejuízos”. Como sempre, os lucros são privados e os prejuízos são públicos.

Lamentável é a posição de grande parte dos dirigentes sindicais, que dizem que a empresa estaria fazendo sua parte e culpam apenas ao governo. Na verdade, tanto o governo como os patrões estão fazendo a parte deles, que é prejudicar os trabalhadores para garantir o lucro da burguesia. Quem não faz sua parte são as direções do movimento operário. Nenhum sindicato digno poderia aceitar essa farsa, que busca apenas garantir os lucros dos patrões e manter o quadro de trabalhadores qualificados em tempos de crise com um salário mais baixo.

O combate sério que os dirigentes do movimento operário deveriam fazer é lutar por redução de jornada sem redução de salário, com o objetivo de garantir o pleno emprego e salário digno para todos. E, ao defender essa proposta, deveriam explicar aos trabalhadores que a única forma de recuperarem seus direitos é se organizando e derrubando esse sistema podre que serve tão somente à burguesia.

Mas, sobre isso, esses dirigentes comprometidos com a continuação desse sistema moribundo nada falam. As direções atuais continuam travando e desorganizando a classe trabalhadora, que furiosa faz suas análises e busca se proteger dos ataques da burguesia e desses traidores da classe. Essa situação se estenderá até que mais adiante os trabalhadores tenham as forças necessárias para se levantarem contra esse sistema podre e todos aqueles que se empenharam para mantê-lo vivo. Apenas os trabalhadores organizados poderão destruí-lo antes que ele leve a humanidade à barbárie.

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