Foto: André Gomes de Melo/ GERJ

O aumento da violência policial e o engano de reformar a PM

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 10, de 09 de julho de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

No Brasil, a pandemia fez despencarem os índices de crimes patrimoniais ao fazer recolher metade da população às próprias casas, em quarentena. Por outro lado, a repressão da polícia não diminuiu  e seu rastro acompanha o racismo nos bairros operários.

A polícia tem matado cada vez mais em São Paulo, mesmo durante a pandemia, com menos gente circulando nas ruas. Mortes provocadas por ações da polícia subiram 53% em abril deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 119 casos, ou seja, um a cada 6 horas. Também cresceu o número de mortes causadas por policiais fora de serviço. Só nos 4 primeiros meses do ano, PMs sem farda mataram 57 pessoas, um aumento de 62,85% em relação ao mesmo período do ano passado. O números são da corregedoria da PM de São Paulo.

Depois da morte de Guilherme, moradores ajudaram a organizar um protesto em seu bairro contra a violência policial. A passeata foi chamada pela juventude, e a grande maioria dos participantes eram jovens. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 78,5% dos que morrem em ações policiais no país têm menos de 29 anos e 75% são negros.

O adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, desapareceu na Zona Sul da capital paulista e foi encontrado morto em Diadema com dois tiros e marcas de agressões pelo corpo. A Corregedoria da PM investiga um sargento e um soldado como suspeitos do assassinato. Em outro caso, em Carapicuíba, o jovem negro Gabriel Nunes de Sousa, de 19 anos, sofreu imobilização por estrangulamento após não conseguir frear a moto que conduzia e colidir com uma viatura. Ele foi imobilizado com um mata-leão por um dos policiais e, em seguida, já deitado no asfalto, desmaiou ao ser asfixiado por outro agente que pressionou o joelho sobre seu pescoço por quase um minuto, cena que remete à ação que matou George Floyd nos Estados Unidos.

Em Barueri, vídeos que circularam nas redes sociais e na TV mostraram um homem sentado na calçada quando uma viatura encosta e ele é violentamente abordado por 4 policiais, mesmo sem demonstrar nenhum tipo de resistência. Os policiais o revistam e um dos PMs pula nas costas dele e dá uma gravata. Quem chega perto também é agredido. Enquanto isso, pelo menos quatro policiais se aglomeram em cima do homem que já está dominado. Na Zona Norte de São Paulo, no bairro Jardim Felicidade, em outro vídeo policiais foram flagrados espancando um jovem, que foi arrastado por uma escadaria e recebeu socos no rosto por parte de um dos agentes. As imagens mostram o rapaz no chão, cercado por policiais militares ao lado de um carro da polícia. Um policial dá tapas e pancadas com o cassetete. Outros PMs observam. Em um outro momento do vídeo, os PMs arrastam o rapaz e as agressões recomeçam. Na sequência, o rapaz é novamente arrastado por um policial pelas escadas e continua apanhando. Dois casos que mostraram numa mesma madrugada a rotina de tortura da PM. Ao todo, foram afastados 14 policiais militares.

No Ceará, em Chorozinho, a 70 km de Fortaleza, a covardia da PM da gestão do governador Camilo Santana (PT) atingiu um grau absurdo. Policiais invadiram uma casa e mataram uma criança de 13 anos enquanto ela dormia. Mizael da Silva não tinha antecedentes criminais. A família denunciou a violência policial e disse que a cena foi alterada para dificultar a investigação. Mizael tinha o sonho de ser vaqueiro e estava na casa da tia quando policiais do Comando Tático Rural (Cotar), da PM, invadiram o local e ordenaram que todos saíssem. “Foi só um tiro. O barulho da bala ainda é muito presente. Ele estava dormindo, eu acho que ele nem sabe que morreu. Depois que o policial atirou, ele disse ‘fiz merda’ e não deixou ninguém mais entrar”, relembra Canoa Rodrigues, tia de Mizael. “Mizael estava dormindo, mesmo assim eles entraram sem permissão e executaram meu sobrinho”. Victor Fernandes, primo de Mizael, relata que os policiais chegaram a discutir após o disparo que matou o garoto. Ele conta que havia cerca de seis viaturas no local, cada uma com cinco policiais. “Eles disseram ‘fica com a merda que vocês fizeram, a guarnição de vocês que vai responder’. Parecia que eles estavam revoltados com os policiais que entraram na casa. Logo depois eles pediram que todos se afastassem e fossem para a esquina da rua, a cerca de 70 metros do local, para fazer a retirada do corpo e dificultar o trabalho da perícia criminal. Nós queremos justiça!”. Ainda de acordo com Victor, os PMs levaram o corpo de Mizael para o hospital de Chorozinho. “Eles embalaram meu primo em um saco de lixo, levaram edredom, colcha de cama e travesseiro. E ainda tiraram a bala que também chegou a atingir o colchão”, relata. A morte de Mizael gerou revolta e protesto de moradores da cidade, causando bloqueio no tráfego por cerca de uma hora. Comerciantes também baixaram as porta em luto pelo garoto.

Em maio, a Justiça do RJ determinou que helicópteros da polícia, também conhecidos como “caveirões aéreos”, não poderão voar sobre creches e escolas. Só em 2019 foram 2.335 tiroteios/disparos de arma de fogo nos arredores de escolas da região metropolitana do Rio – o que equivale a 32% de todos os tiroteios registrados pela Plataforma Fogo Cruzado, no Grande Rio, em 2019 (7.365). A Vila Kennedy, com 376 tiroteios, foi “campeã” pelo 2º ano consecutivo na quantidade de tiros no entorno de escolas e creches. O estudo considerou as 7.386 escolas e creches públicas e privadas nos 21 municípios da região metropolitana, em um raio de 300 metros das unidades. Somente em 2019, foram 23 operações com helicópteros policiais. Ao todo, 37 pessoas foram baleadas nessas situações: destas, 27 morreram. No dia 6 de maio, uma operação da Polícia Civil no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, deixou 8 mortos e 3 feridos (entre eles uma criança). Durante a operação, crianças foram flagradas correndo próximas à Escola Municipal Professor Josué de Castro, de onde teriam sido dispensadas mais cedo por conta dos tiros que eram disparados de dentro de um helicóptero que sobrevoava a região da Vila do João. Agora as aulas estão suspensas, mas e depois da pandemia, os “caveirões aéreos” voltarão a fazer operações próximos a escolas e creches?

Helicóptero da Polícia Militar sobrevoa a comunidade do Jacarezinho, no Rio Foto Reprodução/TV Globo

 

No Rio de Janeiro, maio foi marcado por mortes de jovens negros pela polícia em bairros operários. Moradores de Acari denunciaram policiais por suposta tortura e assassinato de Iago César dos Reis Gonzaga, de 21 anos. João Vítor da Rocha, 18, morreu após ser baleado na Cidade de Deus —segundo a polícia, houve confronto a tiros. Dois dias depois, durante outra operação, no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, o adolescente João Pedro, de 14 anos, foi atingido pelas costas, dentro de casa, por um tiro de fuzil. Sua casa teve 70 tiros de fuzil por dentro, além de duas granadas detonadas na sua porta. Sua morte desencadeou protestos, na esteira do Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), que chamavam a atenção para o racismo antes mesmo das manifestações insurrecionais nos EUA.

Luta por justiça e reforma da PM Ou organizar os trabalhadores para se defender da violência e combater pelo socialismo?

Há muitas propostas de mudanças na PM para tentar reduzir o chamado “uso desproporcional da força” nas abordagens policiais, como a implantação de câmeras nos uniformes dos agentes; substituição dos comandantes violentos e corruptos; mudanças na formação da tropa, incluindo Direitos Humanos no currículo; inclusão do policiamento comunitário como base de sustentação; investigação especial de policiais envolvidos em ocorrências de alto índice de letalidade; desmilitarização das PMs; reformulação segundo um padrão de uso de força que tenha relação com uma cultura organizacional que entenda a força letal como um desfecho provável do policiamento, e não um resultado a ser evitado ao máximo. E muitas outras.

Crianças saindo da escola correndo em meio ao tiroteio no Complexo da Maré Reprodução, Twitter Maré Vive

Há setores da burguesia e pequena burguesia que discutem como reformar a polícia. Com o aumento da violência policial e a explosão das manifestações nos EUA, até o imperialismo vem fazendo uma inflexão nesse sentido e avançam medidas nos EUA. É a velha política de dar os anéis para manter os dedos. Mas a imagem da queima do distrito policial de Minneapolis assombra os pesadelos do imperialismo como a queda da Bastilha assombra a aristocracia. E se as pessoas decidissem queimar também o Congresso e a Casa Branca? E se além de se organizar para queimar esses prédios que representam a ordem do sistema capitalista as pessoas decidissem se organizar para construir o seu poder, com uma nova ordem, um novo Estado? Por isso, é preciso ter a clareza de que reformar a polícia neste momento não vai resolver o problema, vai no fundo manter toda a estrutura de classe do Estado.

A tarefa das organizações políticas que se reivindicam dos trabalhadores é avançar em cada uma das propostas para que a polícia seja menos violenta, sem dúvida. Mas sem nenhuma ilusão no parlamento. Pois enquanto o Estado burguês persistir, teremos uma polícia a serviço da classe da propriedade privada. É necessário ajudar a juventude e os trabalhadores que se levantam contra o racismo, contra a violência policial e por justiça, após a morte de cada irmão, a conectar essas lutas ao combate maior pelo socialismo.

Praticamente, todos os casos de violência policial estão acontecendo com protestos espontâneos dos moradores dos bairros atingidos, pois estamos vivendo uma época em que as pessoas estão dispostas a se organizar em iniciativas políticas mais radicais.  E as principais organizações de esquerda não estão respondendo e organizando nada nesse sentido. Os sindicatos e partidos de esquerda precisam ser mais ousados nos seus programas. Devem ajudar que cada um desses protestos espontâneos se junte e se unifique aos outros. Estamos vivendo um período de quarentena, sim, mas o Estado vai seguir aumentando a violência policial até quando? Nos EUA, milhões foram às ruas porque a indignação com o racismo foi maior do que o medo de morrer em casa, sem emprego e sem hospital. Aqui a repressão policial brutal e o freio imposto pelas direções das organizações de esquerda impediu que isso ocorresse até agora.

Assim nós defendemos o fim da PM. Abaixo o Racismo! Fora Bolsonaro! por um Governo dos Trabalhadores. E esse movimento construído pelas organizações da classe trabalhadora e da juventude, enraizado nos principais bairros operários, é capaz de ajudar os trabalhadores a realizar sua autodefesa contra os bandidos e policiais corruptos. Acreditamos que só a classe trabalhadora unida e organizada pode abrir caminho para o fim da violência e a construção do socialismo.

Referências:

Fantástico: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/06/21/morte-de-jovem-na-periferia-de-sp-provoca-protestos-contra-violencia-policial.ghtml

El País. https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-30/entre-a-vida-e-a-morte-sob-tortura-violencia-policial-se-estende-por-todo-o-brasil-blindada-pela-impunidade.html

Jornal Nacional: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/06/13/dois-casos-de-violencia-policial-sao-registrados-neste-sabado-13-em-sp.ghtml

Matéria do UOL: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/07/05/pm-do-ceara-invade-casa-e-mata-adolescente-de-13-anos.htm

Plataforma Fogo Cruzado: https://fogocruzado.org.br/

 

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