Na noite e 4 de outubro, o Mulheres pelo Socialismo promoveu em Joinville uma atividade sobre a violência contra a mulher e o direito ao aborto. Quem deu o informe sobre o assunto foram Adilson Mariano e Mayara Colzani, com a presença de 25 pessoas. Esses dois camaradas, além de militantes da Esquerda Marxista, esse ano foram candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente. Eles defenderam a plataforma de luta dos Candidatos Contra o Sistema, pela Revolução Socialista, que incluiu os temas tratados na atividade. Passadas as eleições, a luta por todas essas reivindicações e pelo socialismo continuam.
Violência contra a mulher
Mariano iniciou expondo que o Brasil é o quinto país em número de mortes violentas contra a mulher. Mesmo com a Lei Maria da Penha, de 2006, e a Lei do Feminicídio, de 2015, essa realidade vem aumentando. Ele explicou que essa situação está intimamente ligada ao aprofundamento da crise do capitalismo e com a decomposição do sistema.
Na história, a opressão das mulheres nem sempre existiu. Seu início está relacionado – como tudo na vida social – com os modos de produção de cada época. A mulher passou a ser tratada como propriedade a partir do desenvolvimento da agricultura, a utilização da mão de obra alheia para acumulação, a propriedade privada e o surgimento do Estado. Oprimir a mulher, tirá-la da vida social e mantê-la na vida doméstica, eram formas de controlar a paternidade dos herdeiros.
Na Idade Média, a Igreja ajudou a enraizar os fundamentos ideológicos dessa opressão. É daí que descende o machismo com o qual convivemos até os dias atuais. Como explicaram Marx e Engels, a consciência humana é fruto social. “Fazemos história, mas sofremos o peso das gerações anteriores e da história”, explicou Mariano.
O capitalismo manteve essa opressão sobre a mulher e o aprofundou, pois ela foi introduzida no mercado de trabalho. De forma dialética, embora essa inserção na vida social tenha trazido avanços também aumentou sua exploração. A partir de então, as mulheres passaram a cumprir dupla ou tripla jornada. Além disso, elas ainda convivem com salários mais baixos, com o assédio, entre outros problemas.
Com a crise internacional do capitalismo as condições de vida da classe trabalhadora se degradam em todos os países. Aumentam as guerras, o número de refugiados, a retirada de direitos, o desemprego e todas as mazelas sociais. Com isso, aumenta também a violência contra a mulher.
Mariano defendeu que é preciso combater diariamente esses abusos, mas também é importante conhecer suas raízes históricas. “O machismo não existe pela genética masculina, ele é uma construção social ligada à propriedade privada e não vai acabar sem que as bases dessa sociedade de opressão sejam destruídas”.
Direito ao aborto
Mayara apresentou dados que demonstram porque o direito ao aborto legal e seguro é uma questão de saúde pública e de valorização da vida da mulher. No Brasil, uma a cada cinco mulheres faz pelo menos um aborto até os 40 anos. São cerca de 800 mil abortos por ano. Anualmente, o SUS gasta R$ 486 milhões com tratamentos relacionados a complicações por abortos. De 2008 a 2017, 75% dos abortos foram provocados. “Ou seja, o aborto existe”, explicou.
E essa situação é fatal. Entre os anos 2000 e 2016, 4.455 mulheres morreram em decorrência de abortos no Brasil. A cada dois dias uma mulher morre por esse motivo. Essa é a quarta causa de morte no país. E esses são os dados oficiais, o que significa que na realidade são muito maiores, pois muitas mulheres têm medo de procurar um hospital. Tudo isso poderia ser evitado se os procedimentos fossem legalizados e realizados com segurança pelo SUS.
Mayara contou que o primeiro país do mundo a legalizar o aborto foi a Rússia, em 1920. Logo após a revolução proletária de 1917 foi fundado um secretariado das mulheres, que já naquela época garantiu direitos ainda não conquistados em muitos lugares do mundo. Na plataforma política do Mulheres pelo Socialismo várias reivindicações são baseadas nas conquistas dessa grande revolução.
Vários presentes também falaram, expondo dúvidas sobre o tema e contribuindo. Ao fim, houve acordo geral que a opressão sofrida pelas mulheres é uma questão de classe e que exige a luta contra o sistema capitalista. Uma das camaradas presentes, Deise Lima, que é servidora da área da saúde, ressaltou que enquanto lutamos pelo direito ao aborto legal e seguro, na rede pública, a saúde pública como um todo está sendo destruída e privatizada. Por isso, é preciso se organizar contra o corte de investimentos nos serviços públicos e contra todas as reformas que foram feitas por Temer e que certamente continuarão a ser aplicadas pelo próximo governo.
Independente do resultado das eleições, a crise financeira do capitalismo se aprofunda em todo o mundo e a burguesia exige que a conta seja jogada nas costas dos trabalhadores. Mulheres e homens precisarão continuar nas ruas, organizados como classe trabalhadora, lutando por suas reivindicações pela derrubada do atual sistema.
Junte-se ao Mulheres pelo Socialismo.