Foto: ONU Mulheres, Flávio Sandoval

Mais um caso de violência contra a mulher: a polícia precisa acabar!

No dia 12 de junho, uma jovem foi estuprada dentro da viatura da polícia e ainda foi acusada de “não resistir ao sexo”. Este é mais um caso que escancara a atuação da polícia no combate contra a violência contra a mulher, deixando claro o papel que ela exerce na sociedade de classes.

O caso ocorreu na Praia Grande, SP, quando a jovem pediu ajuda a dois policiais para encontrar o ponto de ônibus para voltar para sua casa. Os Policiais disseram que iam oferecer carona até o Terminal Rodoviário e, dentro da viatura, cometeram o crime de estupro.

As provas do crime foram encontradas na investigação, como o sêmen do policial dentro da viatura e imagens gravadas por câmera de monitoramento, que mostram o policial entrando no banco de trás do veículo, confirmando a versão contada pela vítima. A prova contradiz o relato dado pelos PMs que, de acordo com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, em depoimento à Polícia Civil, haviam dito que ambos teriam ido no banco da frente.

Ainda, segundo os dados da Ouvidoria da Polícia do Estado, há o laudo pericial que foi realizado pela vítima apontando indícios de violência sexual. Ou seja, não faltam provas de que o crime teria ocorrido para que a justiça levasse à imediata punição dos policiais envolvidos.

No entanto, a Justiça Militar entendeu que não houve crime, mas sexo consensual no caso. O Juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª auditoria militar, chegou a afirmar que “a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”. Os policiais foram absolvidos pela Justiça Militar e seguem na ativa.

Mesmo diante de todas as provas do crime, a Justiça Militar se colocou do lado dos policiais, e, com naturalidade, ainda fez afirmações absurdas sobre a vítima desconsiderando que ela estava sob ameaça dos policiais armados durante o estupro. Este é o funcionamento da ordem burguesa: a Justiça fica do lado dos opressores, os protege e ainda constrange as vítimas de estupro.

Este não é o único caso, e revela o perigo que o Estado burguês e a polícia representam para a vida das mulheres. Alguns podem até afirmar que nem todos policiais têm esta conduta e que, portanto, este seria um caso isolado e que toda generalização seria ruim para a compreensão do papel da polícia na sociedade. Porém, a questão central é que a polícia foi forjada por meio de interesses de classe e seu papel sob o capitalismo só pode ser o de reprimir movimentos sociais, manifestações de trabalhadores e estudantes, o de defender a propriedade privada e a ordem burguesa. No caso das mulheres, é evidente que não só não serve para a proteção de suas vidas, como as coloca em risco.

As últimas pesquisas mostram que, sob a pandemia, houve um aumento da violência contra a mulher, enquanto isso, pouco foi feito para combater estes crimes. Isso porque o sistema capitalista é incapaz de oferecer à mulher a segurança necessária para garantia de sua integridade. A polícia e todo aparato repressor do Estado precisam acabar. É necessário a formação de organismos dos próprios trabalhadores capazes de oferecer segurança e bem-estar ao conjunto da classe, dando à mulher a possibilidade real de se defender e preservar sua vida.

  • Abaixo a violência contra a mulher!
  • Abaixo o machismo! Por uma sociedade socialista!
  • Pelo fim da polícia militar!
  • Abaixo o Governo Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!

 

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