Luis Nassif, Genoíno, Zé Dirceu e a ideologia burguesa sobre o Estado

Nestes tempos bicudos é preciso estar atento, ou se compra gato por lebre. Em todos os aspectos da vida se derrama a ideologia das classes dominantes, infiltrando todos os poros, pintando tudo com as cores da dominação burguesa e a música diversionista da manutenção da ordem capitalista. Quando for tão natural para os revolucionários combater isto quanto é natural para os burgueses ou pequeno-burgueses derramar esse veneno quando escrevem, então teremos um Estado Maior revolucionário em condições de um bom combate.

Em artigo no jornal eletrônico GGN, o jornalista Luis Nassif, em 06/04/16, afirma que “Não é necessária muita sofisticação intelectual para entender o papel do Estado como agente promotor das igualdades. O mercado concentra, o Estado equilibra. É através do Estado que se montam leis em defesa dos mais fracos e políticas sociais que permitam alguma igualdade de oportunidade”. (http://jornalggn.com.br/noticia/o-inacreditavel-secretario-de-educacao-de-sao-paulo#.VwXHvy7YHxQ.facebook)

Num só parágrafo está quase todo o pensamento burguês sobre o Estado e a democracia.

Como esse homem é um economista burguês entende-se que ele fale de “igualdade de oportunidade”, que é a forma como os capitalistas pretendem apresentar a democracia e disfarçar a desigualdade, de fato, entre o rico e o pobre, entre o que tudo tem para poder “aproveitar” a “oportunidade” e o que nada, ou quase nada tem para “tentar” aproveitar a “oportunidade”.

A democracia, no dizer de Jean Jaurés, o grande socialista francês, não é outra coisa que a igualdade de direitos (“O Ensino laico”, 20/07/1904). Um direito é algo que se pode exercer, basta a vontade de exercer. E se não for assim, não é um direito, mas apenas a ilusão do direito, uma possibilidade de direito ou uma farsa de direito.

Já “oportunidade” é algo que se pode utilizar se, e somente se, o cidadão tiver os atributos ou os meios, materiais e espirituais, de toma-la.

Assim, o artigo de Nassif termina com este conceito profundo de democracia que é, de fato, uma “democracia para ricos”, que são os que têm os meios.

Mas, o principal está no miolo do parágrafo. Aí se concentra todo o esforço enganador da ideologia burguesa para disfarçar, esconder, mascarar, o significado do Estado na sociedade de classes, para negar a luta de classes e vender o peixe da conciliação de classes. Estamos falando de Luis Nassif, mas poderíamos estar falando de todos os dirigentes do PT, democratas em geral e socialistas pequeno-burgueses da atualidade.

Ele afirma que “O mercado concentra, o Estado equilibra”. E tem a pretensão de dizer que “Não é necessária muita sofisticação intelectual para entender o papel do Estado como agente promotor das igualdades”.

Bem, na verdade não é preciso muita sofisticação intelectual para entender que é tudo exatamente o contrário do que este homem afirma.

É preciso ser um ingênuo estúpido para crer que o Estado burguês seja promotor de igualdades. Ainda mais num país onde se denuncia todos os dias o “Estado patrimonialista brasileiro”. E pior, onde todo corpo da nação oprimida está envolto por um cobertor de lama e fezes chamado corrupção.

Ou então, ter muita má fé, o que não acredito seja o caso deste pobre homem. Parece mais o caso de “pouca sofisticação intelectual” e repetição de chavões da ideologia burguesa esparramada pela sociedade.

Mas, ele acerta ao menos uma das afirmações. De fato, que o mercado concentra capital é um fenômeno bem conhecido. E cada movimento do Capital, e cada crise econômica, acelera ainda mais essa concentração do Capital. Este fenômeno é descrito por Marx como inerente ao processo capitalista onde o único desejo e esperança do capital é permanentemente se valorizar.

Lenin mostra isso na época do moderno imperialismo, que Marx não conheceu, o imperialismo fruto da fusão do capital bancário com o capital industrial, de onde surge o capital financeiro.

Que o Estado é o “grande redistribuidor”, e que seja quem “equilibra”, criando “igualdade de oportunidade”, é a tese burguesa desenvolvida para esconder o verdadeiro papel do Estado, este “Comitê Central dos negócios da burguesia”, como disse Engels.

Como disse, partimos da ideia que Luis Nassif não está mal-intencionado e não esteja conscientemente tentando esconder o caráter opressor e garantidor das desigualdades e concentrador de Capital que tem o Estado burguês. Ele está agindo por “senso comum”, afinal a ideologia dominante numa sociedade é sempre a ideologia da classe dominante.

Apesar de que se pode entender que haja uma certa verdade, para ele, na afirmação que faz. Afinal, “para ele”, o Estado reparte um pouco, através de publicidade oficial, patrocínios, etc.

O importante é a difusão da ideologia burguesa do papel benéfico do Estado na sociedade capitalista e que como redistribuidor das riquezas monopolizadas pelo mercado ele “reequilibra” a sociedade. Ou seja, o Estado seria um ente sobrenatural ou o fruto de um pacto social, de uma certa harmonia entre as classes sociais e, portanto, um órgão natural de conciliação entre as classes.

Nada mais enganoso e mortal para os explorados e oprimidos do que esse falso conceito. Lenin, em “O Estado e a revolução”, denuncia esta tentativa dos ideólogos burgueses de embrulhar o proletariado com a névoa da falsa política de conciliação de classes, cujo instrumento seria o Estado “neutro”, “acima das classes” e garantidor do “equilíbrio social”, enfim, de uma certa “justiça” para todos os filhos de Deus e paz social para os negócios burgueses.

Ele explica: “De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o estado não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes, “corrigem” Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes. Para Marx, o Estado não poderia surgir nem subsistir se a conciliação das classes fosse possível.

Para os professores e publicistas burgueses e para os filisteus despidos de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx, semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das classes. Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma “ordem” que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a reconciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; para estes ideólogos moderar o conflito significa conciliar, e não estar privando as classes oprimidas dos meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram”. (Lenin, “O Estado e a revolução”, agosto/setembro de 1917)

Décadas de petismo lulista desprezando a teoria e embelezando a “esperteza” e a “ação prática”, transformada nas últimas décadas em rasteiro pragmatismo político, produziram fornadas de dirigentes e militantes inoculados com esse pensamento burguês.

Teria sido cômico, se não fosse trágico, ouvir José Genoíno, ex-presidente nacional do PT, falando no Diretório Nacional do PT, no dia em que foi condenado pelo STF, que “fomos ingênuos, tratamos o Judiciário e o STF como se fosse um instrumento neutro, um instrumento de justiça. Não, o judiciário tem lado, ele é um instrumento das classes dominantes! ”. Além de demonstrar que a direção do PT estava ganha completamente pela ideologia burguesa o fato em si mostra como esses bravos companheiros educaram, e perderam, uma geração de militantes.

O Lula declarando, depois de tudo o que tem acontecido, que “confia e respeita o judiciário”. Ou o revolucionário Zé Dirceu explicando que está sempre disposto a colaborar com a justiça. Tudo ao contrário do que um verdadeiro socialista, um revolucionário, deve saber, sentir e dizer.

Quanto tempo se passou desde que os revolucionários denunciavam o tribunal burguês que os julgava. E assim abriam os olhos das novas gerações e educavam os militantes na luta de classes desvendando as armas fraudulentas que a burguesia utiliza para dopar, enganar e manter sob controle a classe trabalhadora.

A esse tempo é preciso voltar e educar a nova geração no espirito irreconciliável do marxismo com o oportunismo e preparar as forças do marxismo para a tomada do poder e a derrubada do Estado burguês.