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Grandes empresas, melhores negócios: o arrocho para a pequena burguesia e a necessidade de um governo dos trabalhadores

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 11, de 23 de julho de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

Reflexo da política monetária e econômica internacional, as contradições da crise capitalista também se expressam no Brasil. Na economia mundial, com taxas de juros negativas, o que sobra é bombardear a economia com dinheiro público e, mesmo neste caso, os limites do endividamento dos Estados se apresenta. Diante desses limites, a sanha para ver quem fica com o quinhão maior é acirrada; a grande burguesia se beneficia, enquanto a classe trabalhadora paga a conta e se vê prejudicada.

Por aqui, a condução da política monetária também vai perdendo capacidade de atuação pouco a pouco, e a taxa de juros real (descontada a inflação) encontra-se em tendência negativa desde abril, alcançando em junho -0,78% ao ano (a.a.)[1]. A taxa de juros nominal no mesmo mês alcançou um recorde para os padrões brasileiros com o novo corte praticado pelo Banco Central e atingindo 2,25% a.a. Isso significa que resta pouca margem para a utilização da política monetária para estimular a economia (com juros mais baixos, as empresas tenderiam a contrair mais empréstimos e produzir). E, da mesma forma que na economia internacional, a margem que resta para reduzir os juros começa a ficar apertada e a perder eficácia; o nível de utilização da capacidade instalada demonstra que, mesmo com os corriqueiros cortes na taxa de juros, a economia não está reagindo como se esperava: em maio o índice registrou 57,5%, seu pior nível na série histórica[2].

Diante disso, a política fiscal é colocada para atuar e bilhões de reais, que eram negados para educação, saúde e transporte, agora são aprovados em “novas linhas de crédito” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar as grandes empresas. Em junho o BNDES aprovou R$ 2 bilhões em crédito para socorrer grandes empresas, que sacam o dinheiro dos cofres públicos e, em tese, “repassam” aos seus fornecedores. O Banco Central anunciou a disponibilidade de R$ 1,2 trilhão para os bancos brasileiros “passarem” pela crise do coronavírus; esse montante equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB), para se ter uma ideia.

Contudo, na outra ponta, recebemos a notícia de que 522 mil empresas foram fechadas na primeira quinzena de junho, sendo 258.500 (49,5%) do setor de serviços, 192 mil (36,7%) do comércio, 38.400 (7,4%) da construção e 33.700 (6,4%) da indústria. Dentre as empresas fechadas, 518.400 (99,2%) eram de pequeno porte com até 49 funcionários.  Ou, seja, os pequenos são sacrificados em função dos grandes. Umas das políticas adotados pelo Banco Central foi reduzir o percentual dos depósitos compulsórios, o que em tese deveria ampliar os empréstimos dos bancos comerciais. Contudo, esses bancos têm feito um movimento contrário, segurando uma quantia maior de recursos sem emprestá-los às pequenas e médias empresas varejistas. Isso levou a uma concentração de crédito ainda maior nos grandes bancos.

Dentro da perspectiva marxista, uma crise econômica ocorre pela tendência à queda da taxa de lucro, a burguesia precisa adotar medidas de reação a essa queda para manter sua taxa de lucro em níveis aceitáveis. Dentre as formas clássicas assumidas por essa reação estão o aumento da intensidade da exploração do trabalho (os que continuam trabalhando são super explorados), barateamento relativo dos elementos do capital constante (realizado através das falências), desvio da taxa de salário do valor da força de trabalho, a existência e o aumento do exército industrial de reserva (realizados com o avanço das demissões, que pressionam os salários para baixo). Essa reação à queda da taxa de lucro é sentida pela  pequena burguesia, que é atingida pelas falências e pela redução da atividade no setor de serviços e comércio, o que impõe uma redução das suas rendas, e pelas camadas médias da classe trabalhadora, que têm sofrido um aumento na sobrecarga de trabalho em cerca de 30%, além de ser atingida diretamente pelo desemprego.

A liberação de “novas linhas de crédito” e empréstimos para os grandes bancos e empresas é, na verdade, a socialização das perdas, e quem paga as contas são os trabalhadores, bem como a pequena burguesia. Isso porque essa liberação de dinheiro público na economia aumenta o estoque da dívida pública (que deve passar de 100% do PIB em 2020). A conta é paga pesando a mão sobre os tributos, que são pagos na compra, principalmente, dos meios de subsistência mais necessários, encarecendo-os. A super-tributação não é um incidente,  mas um princípio. Em 2019, a carga tributária do governo geral (União, estados e municípios) chegou a 33,17% do PIB. E a proposta de Paulo Guedes é uma nova Reforma Tributária dividida em quatro fases. A primeira fase tem por objetivo a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) com alíquota de 25%.

O que isso significa na prática? Uma oneração maior sobre o setor de serviços, além de uma alteração no destino do tributo. No caso, o PIS e o COFINS têm por objetivo financiar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Seguridade Social, e essa unificação atenderia ao interesse de criar um fundo para o financiamento da dívida pública. Vamos repetir: o Estado empresta dinheiro para grandes empresas e bancos, com isso aumenta a dívida pública, que será paga com cortes nos serviços públicos essenciais e com uma maior oneração do setor de serviços, desviando recursos do FGTS e da Seguridade Social.

Fica evidente com isso que não só os trabalhadores assalariados, chão de fábrica, pagam a conta. Esses a pagam mais pesadamente, é claro, mas o sistema capitalista afeta todas as camadas da classe trabalhadora, bem como os setores baixo e médio da pequena burguesia, que vive do comércio e dos serviços, sem acesso a crédito e atacados pelo governo com a ampliação dos tributos. Em um governo dos trabalhadores, com o controle do sistema bancário e a estatização das grandes empresas e bancos, é possível fornecer uma saída para esses setores em aliança com a classe operária para a utilização das energias individuais e coletivas de maneira eficiente para atender todas as necessidades humanas. O primeiro passo para construir um governo dos trabalhadores é a derrubada do governo Bolsonaro, Paulo Guedes e todos os ministros!

[1] B3 / Focus BCB

[2] Fundação Getúlio Vargas

Referências:

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/03/23/com-crise-bc-ja-anunciou-r-12-trilhao-em-recursos-para-bancos.htm

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pandemia-foi-responsavel-pelo-fechamento-de-522-mil-empresas-na-primeira-quinzena-de-junho,70003366000

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/25/divida-publica-deve-passar-de-100-do-pib-nos-proximos-anos-alerta-ifi-1

https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/carga-tributaria-do-governo-geral/2019/114#:~:text=Em%202019%2C%20a%20carga%20tribut%C3%A1ria,02%20pontos%20percentuais%20do%20PIB.

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