Foto: Ministério do Interior

Golpe constitucional na Tunísia: nenhuma confiança na burguesia

Uma década depois de a revolução de 2010/11 expulsar o odiado ditador Ben Ali, uma onda de protestos contra o governo abalou a Tunísia. O governo foi derrubado por um golpe palaciano, mas não se pode confiar em nenhuma facção burguesa. As massas só podem confiar em sua própria força. Um novo surto revolucionário de trabalhadores e jovens é necessário para conquistar um futuro real.

Após dias de protestos em massa contra o governo da Tunísia, o presidente do país, Kais Saied, interveio em 25 de julho. Ele depôs o governo e suspendeu o parlamento, invocando poderes de emergência.

Levando o exército às ruas, Saied reforçou a proibição de reuniões públicas e implementou o toque de recolher noturno.

Num discurso ao vivo transmitido pela televisão à nação, Saied anunciou que assumiria o poder executivo do governo e que assumiria o Ministério Público.

Saied, além disso, advertiu que “aqueles que insultam o chefe do Estado teriam total responsabilidade perante os tribunais” – um aviso aos oponentes políticos e a qualquer um que se atreva a questionar a legitimidade de sua tomada do poder.

Para desestimular ainda mais qualquer resistência, acrescentou: “Advirto a quem pensar em recorrer às armas… e a quem disparar uma bala, as Forças Armadas responderão com balas”.

10 anos após a derrubada do odiado Ben Ali, esta última crise política mostra como o capitalismo não foi capaz de resolver nenhum dos problemas que levaram os trabalhadores e a juventude às ruas na revolução tunisiana de 2010/11.

A fagulha

A fagulha imediata para esses eventos é uma combinação do colapso econômico (agravado pelo impacto da pandemia da Covid-19 em um país que depende do turismo) e da má gestão da pandemia por parte do governo.

O golpe palaciano não surgiu do nada, mas foi o culminar de uma prolongada crise política. O sistema político foi paralisado por um conflito entre o presidente Kais Saied e o governo liderado pelo primeiro-ministro Hichem Mechichi e por Rached Ghannouchi. Este último lidera o maior partido no parlamento: o partido islâmico Ennahda, que governa a Tunísia quase continuamente desde a revolução de 2011.

Além de um impasse político, a Tunísia vem sofrendo de uma crise econômica paralisante exacerbada pela pandemia da Covid-19. Antes da pandemia chegar, a economia do país já estava em frangalhos. De acordo com números do Banco Mundial, o crescimento econômico médio anual entre 2011 e 2019 foi de insignificantes 1,5%.

O que se segue foi escrito por nós em 2019:

“A economia está estagnada. Com 7,5%, a inflação está em seu nível mais alto em quase 30 anos. O desemprego permanece em 15% no geral, embora chegue a 30% em algumas das regiões mais pobres, com o desemprego juvenil em 34%. Mais de um terço dos desempregados do país têm diploma universitário, algo que desempenhou um papel fundamental no levante revolucionário de 2011”.

Esta situação foi o resultado da profunda crise do capitalismo no país. Vários governos burgueses (“islâmicos” e “seculares” igualmente) seguiram uma política de buscar empréstimos do FMI, que veio com restrições severas: cortes nos gastos públicos, privatização de empresas estatais, levantamento de subsídios aos produtos básicos e demissões massivas de trabalhadores do setor público.

Essas políticas agravaram ainda mais a crise econômica, fazendo com que os trabalhadores e os pobres pagassem todo o seu peso, além de aprofundar o domínio do país pelo imperialismo.

Nos últimos 10 anos, houve repetidas ondas de protestos em massa por parte dos trabalhadores e da juventude contra os vários governos fracos que se sucederam. A revolução tunisiana exigia “empregos, pão e liberdade”. A derrubada de Ben Ali foi uma grande vitória, que as massas conquistaram à custa de sangue. O tirano se foi, mas o regime capitalista permaneceu intacto.

Então, a pandemia golpeou, levando a economia ao limite. O PIB da Tunísia encolheu 8,6% no ano passado e outros 3% no primeiro trimestre deste ano. O turismo, uma das principais fontes de divisas, entrou em colapso, assim como a manufatura para exportação.

Já em janeiro houve protestos em massa contra o desemprego, a corrupção, o controle inadequado da pandemia pelo governo, por empregos etc. As massas exigiam “a queda do regime”, como haviam feito em 2010/11.

Então, em junho, uma terceira onda letal de Covid-19 começou. O sistema de saúde, atingido por décadas de subinvestimento e por 10 anos de contrarreformas e cortes, ficou sobrecarregado, com pessoas morrendo em corredores e fora dos hospitais por falta de recursos (leitos de UTI, ventiladores, oxigênio e EPIs).

O ministro da saúde admitiu que o sistema de saúde “entrou em colapso”. O número de pessoas mortas por Covid-19 (oficialmente mais de 18.000) está entre as mais altas do mundo em proporção à população.

Diante de uma situação desastrosa e de uma taxa de vacinação muito baixa, o governo decidiu abrir centros de vacinação de emergência durante o festival Eid al-Adha. Milhares de pessoas ficaram horas na fila sob o sol escaldante apenas para serem rejeitadas por falta de vacinas. Essa foi a famosa gota que fez transbordar o vaso. Protestos em massa contra o governo foram convocados para 25 de julho.

Trabalhadores e jovens entram em cena

Trabalhadores e jovens saíram às ruas, de forma espontânea, em todo o país. Em várias cidades, a sede do Ennahda foi incendiada pela multidão.

O presidente Kais Saied, professor de direito e aspirante a déspota, que subiu ao poder dentro de uma plataforma anticorrupção, é um demagogo habilidoso que aproveitou a situação para intervir, usando poderes de emergência para suspender o parlamento e derrubar o governo. Há muita discussão na mídia capitalista sobre se esse movimento foi constitucional ou não. Isso é irrelevante. O que importa é o verdadeiro equilíbrio de forças.

Claramente, Saied tem o apoio do exército. Os tanques estavam estacionados fora do parlamento. O governo teve muito pouco apoio público e o primeiro-ministro deposto não resistiu, declarando que entregaria voluntariamente o poder.

Inicialmente, houve algum entusiasmo entre os manifestantes, que aplaudiram ao ver o governo contra o qual lutavam ser afastado. Os burocratas sindicais à frente da UGTT saudaram a tomada do poder de Saied. Alguns dos partidos nasseritas também expressaram apoio. Esta é uma posição muito perigosa de se tomar.

O governo capitalista deposto do Ennahda era corretamente odiado pelas massas, mas Saied também é um político burguês em quem não se deve confiar. A sua eleição em 2019 foi, em si, uma rejeição de todo o establishment da “transição democrática”.

O primeiro turno foi marcado por uma abstenção massiva e a derrota de todos os partidos governantes (tanto “seculares” quanto “islâmicos”). Dois “outsiders” [forasteiros] passaram para o segundo turno: o demagogo burguês Saied e o rico magnata da TV Karoui, que, por trás de sua fachada de “independência”, era na verdade o candidato do antigo regime de Ben Ali.

Saied, um especialista constitucional, cultivou sua imagem de “lealdade aos mártires da revolução”, combinando propostas de reformas constitucionais “inteligentes” com um programa reacionário sobre questões democráticas (igualdade de gênero, descriminalização da homossexualidade etc.).

Ele representa uma tentativa de um setor da classe dominante de trazer “ordem e estabilidade”, de pôr fim à disputa política constante, à fragmentação do parlamento e de governar o país com uma “mão forte e firme” … em benefício do capital.

Ainda não está totalmente claro que papel os atores estrangeiros desempenharam no golpe de Estado de Saied, mas podemos dizer com certeza que a Turquia e o Qatar, que tinham apoiado e financiado o Ennahda, perderam.

O Partido Trabalhista da Tunísia (Parti des Travailleurs, o antigo PCOT) se opôs corretamente à tomada de posse de Saied em uma declaração com o título: “A correção do caminho da revolução não será feita por golpes nem pelo governo absoluto de um indivíduo”.

A declaração denuncia corretamente o governo deposto do Ennahdapor ter causado devastação econômica, falência financeira, corrupção galopante, terrorismo, assassinatos políticos, mergulhando o país na dependência e na dívida e destruindo todos os recantos da vida de mulheres e homens tunisianos“.

Em seguida, acrescenta corretamente: “a mudança desejada não pode vir, de forma alguma, do apoio ao golpe de Kais Saied, nem de aliar-se ao movimento Ennahda”.

No entanto, o PT, então, conclama as massas: “a continuarem expressando suas posições de maneira pacífica e a rejeitar os chamados ao confronto”. Além disso, conclama “todas as forças democráticas e progressistas, partidos, organizações, associações, atores e personalidades a se apressarem a se reunir em torno de um mecanismo de consulta para formular uma visão unificada”.

Em vez da unidade das forças “democráticas e progressistas” “e de personalidades”, uma organização comunista deve convocar os trabalhadores e a juventude a confiar apenas em suas próprias forças e a agir independentemente de todas as facções burguesas, por mais “democráticas e progressistas” que busquem parecer.

Por um novo movimento revolucionário!

Há dez anos, quando as massas de trabalhadores e jovens tunisianos derrubaram o odiado Ben Ali, nós escrevemos:

“Se a revolução deve ser levada às suas conclusões lógicas e as demandas por trabalho e dignidade devem ser atendidas, os ricos da classe capitalista tunisiana, os bancos, indústrias e empresas que apoiaram, financiaram e se beneficiaram da ditadura, devem ser expropriados. Só assim a riqueza do país, criada pelos trabalhadores, pode ser colocada sob o controle desses mesmos trabalhadores para atender às necessidades da população. As aspirações das massas tunisinas só podem ser genuinamente satisfeitas através de uma revolução social, bem como uma revolução política: uma revolução socialista” (‘Tunísia: rejeite a farsa da unidade nacional – continue a revolução até a vitória’, 18 de janeiro de 2011).

É aí que reside a tragédia da Revolução Tunisiana. O ditador foi derrubado, mas o regime capitalista sob o domínio imperialista, que ele representava, manteve-se. Como resultado, a situação das massas não mudou fundamentalmente.

A Tunísia foi apresentada como um modelo de “transição democrática”, completada com uma Assembleia Constituinte e uma nova Constituição. O país foi “um raro exemplo de sucesso”, disseram-nos os comentaristas burgueses, já que foi o único que não entrou em guerra civil nem voltou à ditadura depois da Primavera Árabe.

Mas os jovens continuam desempregados, forçados a trilhar o perigoso caminho da migração em busca de um futuro. Não há futuro nem dignidade para as massas trabalhadoras sob o capitalismo. Estas são precisamente as condições que levaram ao levante revolucionário em 2010/11. Agora, a situação piorou com o impacto da pandemia de Covid-19 e a forma criminosa como o governo lidou com a vacinação.

É necessária uma nova revolução, que ponha de lado todo a estrutura do regime capitalista e coloque os trabalhadores firmemente no comando. A Tunísia teve sua Revolução de fevereiro. Ainda requer uma Revolução de Outubro e, para isso, um Partido Bolchevique precisa ser construído.

Os trabalhadores e a juventude tunisianos não devem confiar em nenhum político burguês. “Corrigir o curso da revolução” requer um novo levante revolucionário, que coloque a classe trabalhadora no poder e dê início à transformação socialista da sociedade: expropriar os capitalistas e multinacionais, colocar os restos do antigo regime em julgamento, repudiar a dívida, e usar os recursos do país em benefício da maioria sob um plano democrático de produção.

Tal revolução exerceria uma atração poderosa para as massas em todo o Magrebe, que, dez anos após a Primavera Árabe, ainda anseia por empregos, pão e justiça.

A tarefa mais urgente para as camadas avançadas entre os trabalhadores tunisianos e a juventude revolucionária, que mostraram extraordinário entusiasmo, heroísmo e resiliência por mais de uma década, é a construção de uma tendência marxista, armada com um claro programa socialista revolucionário que pode levar nossa classe à vitória.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM MARXIST.COM

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