Derrota no Referendo da Venezuela. Que significa?

Cerca da 1 da manhã, após uma longa espera, o Conselho Eleitoral Venezuelano anunciou os resultados. Por escassa margem, o Não ganhou. Logo depois, o presidente Chavez aceitou os resultados. Afirmou que a Reforma proposta não fora aceite “agora”, mas que continuaria a lutar pelo socialismo.

O resultado, tal como seria de esperar, foi saudado com júbilo pela oposição de direita e todas as forças reaccionárias. Pela primeira vez numa década, conseguiram ganhar. O regozijo entre a alta classe média de Caracas era patente: “Por fim mostrámos que Chavez podia ser derrotado, por fim a deriva para o comunismo foi travada, por fim demos uma lição aos radicais”.

A alegria dos reaccionários é simultaneamente prematura e exagerada. Num simples relance é possível verificar que a força eleitoral da oposição mal cresceu. Se comparamos estes resultados (com 86% dos votos escrutinados) com os resultados das eleições presidenciais de 2006, a oposição teve cerca de mais 100.000 votos, mas Chavez perdeu 2.8 milhões. Estes votos não se transferiram para a oposição, mas para a abstenção. Isto significa que o apoio da contra-revolução não aumentou significativamente em relação ao seu máximo obtido há cerca de um ano atrás.

Como a imprensa burguesa informa a opinião pública

Todo um conjunto de factores contribuiu para este resultado. A burguesia tem nas suas mãos poderosos instrumentos para moldar a opinião pública. Organizaram uma total mobilização dos Média reaccionários numa histérica campanha de mentiras e difamações contra Chavez, a Revolução e o socialismo. Esta campanha do medo teve, indubitavelmente, um efeito sobre os sectores politicamente mais atrasados da população.

A pressão foi constante. A Igreja Católica, liderada pela reaccionária Conferência Episcopal pregou desde os púlpitos contra Chavez e o “comunismo ateu”. Permanentemente pagaram duas páginas de publicidade no Ultimas Noticias, um dos jornais mais lidos no país, clamando que o Estado iria retirar as crianças aos seus pais para ficarem sobre custódia do Estado e que a liberdade religiosa seria abolida!!!

Em Carabobo, o jornal regional Notitarde publicou uma primeira página afirmando “hoje tomarás uma decisão e será para toda a vida”… Por baixo uma fotografia dum talho vazio com uma bandeira cubana e um retrato de Fidel com a legenda: “isto é como o socialismo em cuba funciona hoje”.Tudo isto, ao menos, expõe a hipocrisia dos Média internacionais segundo os quais “não existe liberdade de imprensa na Venezuela”. Esta ruidosa campanha atingiu um crescendo há uns meses atrás quando o governo decidiu não renovar a licença de transmissão à RCTV, um canal televisivo da extrema-direita que mais não era do um ninho de conspiradores que desempenharam um papel chave no golpe de 2002.

O problema não foi a Revolução não ter limitado os direitos democráticos da oposição e ter amordaçado a “livre imprensa”. O problema é que a Revolução tem sido demasiado generosa com os seus opositores, demasiado tolerante, demasiado paciente, demasiado “cavalheiresca”. Deixou demasiado poder nas mãos da oligarquia e dos seus agentes. Deixou uma arma nas suas mãos que ela tem usado muito eficazmente para sabotar a revolução e, em última instância (se deixarmos) destruí-la!

Abstenções

Tudo isto é verdadeiro, mas não responde à questão. Porque ganhou o “não”. O principal elemento da equação foi a abstenção: um grande número de “chavistas” não se deu ao trabalho de votar [votaram menos eleitores no “Sí” do que militantes do novo partido lançado por Chavez (PSUV) – nota do tradutor]. A questão tem de ser respondida: “porque não votaram?” Os burocratas e a classe média cinicamente culpam as massas da sua alegada apatia. Isto é completamente falso. As massas constantemente votaram por Chavez em todas as eleições e referendos. Votaram massivamente no último Dezembro. Mas agora mostram sinais de cansaço. Porquê?Após toda a conversa sobre socialismo, a oligarquia continua firmemente entrincheirada e usa o seu poder, dinheiro e influência para sabotar e minar a Revolução. Os golpistas de 2002 ainda estão em liberdade. Os Média da extrema-direita continuam a difundir as suas mentiras. Camponeses activistas são assassinados e ninguém faz nada sobre isto.

Apesar das reformas do governo, que indubitavelmente auxiliaram os pobres e desprotegidos, a maioria da população continua a viver na pobreza ou com grandes dificuldades. A sabotagem dos capitalistas e latifundiários tem provocado a escassez de produtos básicos. Tudo isto tem um efeito sobre a moral das massas.A esmagadora maioria das massas continua a apoiar Chavez e a Revolução, mas há claros sintomas de cansaço. Após 9 anos de agitação, as massas estão cansadas de discursos, paradas e manifestações, também de incontáveis eleições e referendos.

Querem menos palavras e mais acção: acção contra os latifundiários e capitalistas, acção contra os governadores e funcionários corruptos.Acima de tudo querem acção contra a quinta coluna da ala direita chavista, que enverga camisas vermelhas e fala de “socialismo do séc. XXI”, mas que se opõem ao socialismo – de facto – e que estão a sabotar a revolução por dentro. A não ser que o PSUV e o movimento bolivariano seja “purgado” destes elementos, destes burocratas reformistas e carreiristas, nada será conseguido.

A Quinta Coluna

Os burocratas mais uma vez mostraram a sua total inabilidade em organizar uma séria campanha de massas. Falharam em responder às mentiras da oposição. Falharam na explicação dos muitos pontos do Referendo Constitucional que beneficiariam a classe trabalhadora, tal como as 36 horas semanais. Mas como poderiam fazê-lo, se eles mesmo se opõem a tais políticas socialistas? Esta”quinta coluna” é bem conhecida da base militante do movimento – e também dos seus inimigos.

A Time Magazine escarnecia:”Mesmo certos aliados de Chavez querem por travões na derrapagem radical do presidente. Muitas das propostas, argumentam, dizem menos respeito ao fortalecimento do poder popular, do que em concentrar poder nas mãos de Chavez. Entre as propostas: eliminar os mandatos presidenciais; pôr o Banco Central sob controlo presidencial; e a criação de vice-presidentes regionais.

Líderes provinciais como Ramón Martínez, socialista e governador do Estado de Sucre, considera esta ideia uma ignóbil centralização da autoridade federal ao mesmo tempo que uma traição da Revolução Bolivariana de Chavez. «Esta revolução era suposta criar mais pluralismo na Venezuela, não criar um mega-estado como na antiga URSS» – afirmou Martinez”

Quem quer que seja que ler estas linhas percebe que não houve uma campanha séria. Martinez não é um socialista, mas um líder de PODEMOS, esses renegados que partiram o movimento bolivariano na véspera da campanha eleitoral de modo a agitar uma violenta campanha pelo voto “não”. Esta conduta não deveria surpreender ninguém. Mas não foi um caso isolado.

Em Apure, o governado não fez nada para organizar uma campanha e muitos outros comportaram-se de igual modo. Os burocratas meramente repetiram a mesma campanha desastrosa que organizaram há um ano aquando das eleições presidenciais.Um camarada de Mérida descreveu-a nestes termos: “Foi uma campanha estúpida, na qual os cartazes afirmavam que votar em Chavez era votar no amor, enquanto que a campanha da direita era histérica e caluniosa. A posição berrava que tudo seria tirado ao povo, que se tivessem duas casas, uma ser-lhes-ia retirada, se tivesse dois carros, um seria levado, que os recém-nascidos seriam levados para serem propriedade do Estado socialista”…

Após o resultado ter sido anunciado, houve uma enxurrada de telefonemas para a Rádio Nacional de Venezuela e outras estações, nas quais muitos culpavam a burocracia “chavista2 de não se ter esforçado o suficiente pelo “Sí”. Muitos queixavam-se dos governadores e alcaides “chavistas” que não tinham organizado nenhuma campanha e que, pelo contrário, tinham activamente sabotado o movimento.

Estes burocratas temiam tanto as reformas como a oposição. Correctamente perceberam que as massas veriam este referendo como um acertar de contas, não apenas com a velha oligarquia, mas também contra os reformistas e elementos da nova burocracia dentro do movimento bolivariano.

As tácticas de BaduelAs declarações da oposição após o anúncio dos resultados foram altamente significativas. O primeiro “comentador” foi o líder do movimento reaccionário dos estudantes “bem”, o terceiro foi Rosales, o candidato da oposição que perdeu pesadamente para Chavez no último Dezembro. Mas o segundo “comentador” da oposição, foi não outro senão o General na reforma e ex-ministro da defesa Baduel, sobre o qual tanto se tem escrito…Que é que Baduel disse? Falou da reconciliação nacional e ofereceu-se para negociar com Chavez. Renunciou a todas as intenções de organizar um golpe. Em resumo, ofereceu uma cara sorridente e uma mão amiga…

Esta é claramente uma táctica “esperta” e confirma a suspeita de que Baduel é um contra-revolucionário inteligente. Esta nova táctica da contra-revolução também reflecte a verdadeira correlação de forças que, apesar do resultado no referendo, continua a ser muito desfavorável à direita.

A Revolução não deve depositar nenhuma confiança na “mão amiga” da contra-revolução. Lembrem-se das palavras de Shakespeare: “existem punhais nos sorrisos dos homens”! A oferta de reconciliação é uma armadilha. Não pode haver reconciliação entre revolução e contra-revolução, porque não pode haver reconciliação entre ricos e pobres, entre exploradores e explorados.A única razão para esta mudança táctica é que a oposição não pode derrotar Chavez por “acção directa”. Encontram-se demasiado fracos e sabem-no. Os mais estúpidos elementos da contra-revolução embriagam-se no sucesso obtido. Mas após uma bebedeira de euforia virá uma manhã de ressaca. A “vitória” foi obtida pela margem mínima: apenas conseguiram captar mais 100.000 votos e, principalmente, esta luta não se ganha apenas nas urnas.

O gordo burguês, a sua mulher e filhos, o pequeno lojista histérico, os estudantes ricos e mimados, nostálgicos pensionistas da IV República, os especuladores, ladrões, as velhas beatas manipuladas pela hierarquia reaccionária da Igreja, os “respeitáveis cidadãos da classe média” cansados da “anarquia”: todos estes elementos parecem uma enorme massa eleitoral, mas na luta de classes, o seu peso é, praticamente, igual a zero.

A correlação de forçasA verdadeira correlação de forças foi mostrada pelos comícios em Caracas no final da Campanha. Tal como em Dezembro de 2006, a oposição revolveu os céus e a terra para mobilizar uma massa que se parecesse com uma larga assembleia. Todavia, no dia seguinte, as ruas da capital foram invadidas por um mar vermelho. Os dois comícios mostraram que a base activista dos “chavistas” é 5 ou 8 vezes maior do que a da oposição.A imagem ainda é mais clara no que diz respeito à presença da juventude! Os estudantes da extrema-direita são a tropa de assalto da extrema-direita. Têm sido a principal força a organizar confrontos violentos. Eles conseguiram juntar, na melhor das expectativas, cerca de 50.000 “meninos bem”. Mas os estudantes chavistas reuniram, depois, 200.000 ou 300.000 no seu desfile. Nesta área decisiva da luta – a juventude – as forças activas da revolução em muito ultrapassam as forças da contra-revolução.

Do lado da Revolução está a esmagadora maioria dos trabalhadores e camponeses. Esta é a questão decisiva! Nem uma única luz brilha, nem uma única roda gira, nem um único telefone toca sem a permissão da classe trabalhadora. Esta é uma força colossal assim que for organizada e mobilizada para a transformação socialista da sociedade.

E o Exército? E o Exército? Reformistas como Heinz Dieterich estão sempre a invocar este tema como um disco riscado. Sim, o exército é a questão decisiva. Mas o exército sempre reflecte as tendências dentro da sociedade. O Exército Venezuelano viveu uma década de tormenta revolucionária. Isto deixou a sua marca!Não pode haver dúvidas que a esmagadora maioria dos soldados comuns, filhos dos trabalhadores e dos camponeses, são leais a Chavez e à Revolução. O mesmo será verdade para os sargentos e os mais baixos escalões do oficialato. Mas quanto mais subimos na hierarquia, menos clara a situação se torna. Nas últimas semanas surgiram rumores de conspirações e alguns oficiais foram presos. Isto é um sério aviso!

Entre os oficiais muitos serão fiéis a Chavez, outros serão simpatizantes da oposição ou secretamente contra-revolucionários… Mais provavelmente serão oficiais de carreira “apolíticos”, cujas simpatias tombarão para um ou outro lado, dependendo do clima geral da sociedade.O facto de que o general Baduel tenha decidido adoptar um prudente e conciliatório tom, mostra que não existe uma séria base para um golpe de Estado agora. Os contra-revolucionários mais inteligentes (incluindo os agentes da CIA) compreendem que ainda não estão reunidas as condições para um novo golpe como em 2002. Porquê? Porque qualquer tentativa de lançar um golpe nesta fase traria as massas para a rua, preparadas para lutar e, se necessário fosse, para defender a Revolução!

Nestas circunstâncias, o Exército Venezuelano seria uma ferramenta muito pouco fiável para orquestrar um golpe de Estado. Conduziria a uma guerra civil e os reaccionários não estão confiantes de a poderem ganhar. E quem pode duvidar que a derrota de tal intento significaria a imediata liquidação do capitalismo no país?

Por estas considerações muito práticas, Baduel está a assumir a posição que assume. Na realidade está a jogar por tempo, esperando que as condições objectivas sejam favoráveis à contra-revolução. Temos de admitir que estes cálculos são certeiros. O tempo não joga a favor da Revolução!

O pernicioso papel das seitas sectárias

Baduel está agora a argumentar pela convocação duma Assembleia Constituinte. Esta é precisamente a palavra de ordem que muitas seitas esquerdistas estão a levantar! Os ultra-esquerdistas encontraram-se a fazer a campanha na companhia da contra-revolução e isto não deverá constituir nenhuma surpresa.

O papel de Orlando Chirinos e outros pseudo-trotskistas que apelaram ao povo para não votar ou mesmo votar contra foi absolutamente pernicioso. Estes senhores e senhoras estão tão cegos pelo seu ódio sectário a Chavez que já não conseguem diferenciar entre revolução e contra-revolução. Isto elimina-os completamente do campo progressista – quanto mais revolucionário! Mas deixemos os mortos enterrar os seus mortos”!

Os contra-revolucionários e imperialistas compreendem muito melhor a situação do que os palhaços sectários e esquerdistas. As massas foram despertas para a vida política com Chavez e são-lhe ferozmente fiéis. A burguesia tentou tudo para remover Chavez e falhou. Cada tentativa esbarrou no movimento de massas.Resolveram então dotar de paciência e jogar o “jogo da espera”. Chavez foi eleito por seis anos e ainda tem cinco à sua frente. O primeiro passo da burguesia foi certificar-se de que ele não se poderia candidatar depois disso. Essa era importância do referendo do seu ponto de vista. Calculam que, se forem capazes de se verem livres de Chavez, o movimento se fragmentará em mil pedaços e assim poderão recuperar o poder.

A oposição é cautelosa porque está ciente da sua fraqueza. Sabe que não tem a força suficiente para passar à ofensiva. Mas na base da “reconciliação nacional” está a tentar com que Chavez “acalme” os ânimos” e o seu programa. Se conseguirem irão desmoralizar a base social de apoio do “chavismo”, enquanto que os burocratas e reformistas se sentirão fortalecidos.

É uma táctica inteligente, mas existe um problema: apesar do resultado do referendo, eles estão condenados a suportar Chavez até 2012/13 e nenhuma outra eleição importante se levanta no horizonte.Numa situação como a venezuelana, muita coisa pode acontecer em 5 anos. Essa é a razão porque eles querem convocar uma “Assembleia Constituinte”. Se conseguirem ganhar outro referendo, irão tratar de mudar a Constituição, de modo a permitir eleições antecipadas que espera ganhar – provavelmente com Baduel a candidato.

Porque estão tão confiantes de que podem ganhar? Porque a Revolução não foi levada até às últimas consequências: porque importantes sectores económicos continuam nas suas mãos e porque existe um limite tolerável pelas massas até que elas caiam na apatia e desespero.

Medidas necessárias precisam-se

alguns anos atrás (Maio de 2004) escrevi:”Basearmo-nos exclusivamente na vontade das massas para fazer sacrifícios é um erro. As massas podem sacrificar o dia de hoje, pelo amanhã apenas até certo ponto. Isto tem de estar sempre presente. Em última instância, a economia é decisiva”.

Estas observações conservam toda a sua força. Num artigo datado de 27 de Novembro de 2007, Erik Demeester citou estatísticas dum recente relatório do Serviço Estatístico Venezuelano que revelava o que muita gente já sabia: a escassez de produtos de primeira necessidade está tornar-se incomportável. O estudo estabeleceu que o leite, a carne e o açúcar se tornaram muito difíceis de encontrar. Outros produtos como frangos, óleo de cozinha, queijo, sardinhas e feijão preto são também raros. Os analistas que compilaram o relatório entrevistaram 800 pessoas em cerca de 60 lojas e supermercados diferentes, tanto do sector público como do sector privado.

73% dos locais visitados não tinham leite em pó para a venda. 51% Já não tinham açúcar refinado, 40% não possuíam óleo de cozinha e 26% não tinham feijão preto – um alimento muito comum na dieta venezuelana.Dois terços dos consumidores sentiram a escassez de produtos, duma maneira ou outra, nas lojas que costumavam frequentar. Bichas de horas (às vezes até 4 horas) para se poder comprar leite não são mais uma excepção… Como o camarada Demeester assinalou, isto faz lembrar o Chile no qual a sabotagem económica foi usada contra o governo da Unidade Popular de Allende nos anos 70.

Para as massas, a questão do socialismo e da revolução não é abstracta, mas muito concreta. Os trabalhadores e camponeses da Venezuela têm sido extraordinariamente fiéis à Revolução. Têm demonstrado um elevado grau de maturidade revolucionária, vontade de lutar e capacidade de sacrifícios. Mas se a situação se arrasta demasiado tempo sem uma ruptura decisiva, as massas começarão a cansar-se. A começar pelos sectores mais recuados e inertes, um ambiente de apatia e de cepticismo começará a instalar-se!Se não houver um objectivo claro à vista, começarão a dizer: “já ouvimos todos estes discursos, mas nada de fundamental mudou. Qual é o sentido de votar se tanto coisa ficou por mudar? Para quê lutar?” Este é o maior perigo da Revolução. Quando só reaccionários pressentem que a maré revolucionária está a esvaziar, passarão de imediato à contra-ofensiva. Os elementos mais avançados da classe encontrar-se-ão isolados. As massas deixarão de responder aos apelos. Quando o momento chegar… a contra-revolução atacará!Aqueles que argumentam que a Revolução foi longe demais, que é necessário parar com as expropriações e chegar a um compromisso com Baduel para salvar a Revolução estão COMPLETAMENTE enganados. A razão porque um sector das massas começa a ficar desiludido não é porque a revolução tenha ido já longe demais, mas porque está sendo demasiado lenta e não foi suficientemente longe!

A crescente escassez de produtos básicos e a inflação afecta, sobretudo, a classe trabalhadora e os pobres que são a base do “chavismo”. É isto que está a minar a confiança e a moral das massas e não a revolução “avançar demasiado depressa”. Se aceitarmos os conselhos de reformistas como Heinz Dieterich, seguramente destruiremos a Revolução. Estaríamos a actuar como um homem equilibrado num ramo e fazendo piruetas no mesmo.

Eleições e Luta de Classes

Os Marxistas não se recusam a ir às eleições – essa é a posição dos anarquistas, não do marxismo. Por geral, a classe trabalhadora deve utilizar toda e qualquer possibilidade democrática que lhe permitida para reunir forças, conquistar uma posição após outra aos seus inimigos e preparar-se para tomar o poder.

A luta eleitoral tem jogado um papel importante na Venezuela ao unir, organizar e mobilizar as massas. Mas tem os seus limites. A luta de classes não pode ser reduzida a abstracções estatísticas ou aritméticas eleitorais. Nem o destino da revolução é determinado por leis ou Constituições! Revoluções são ganhas ou perdidas não nos escritórios de advogados ou em debates parlamentares, mas nas ruas, nas fábricas, nas cidades e nos bairros pobres, nas escolas e nos quartéis. Os reformistas defendem que os trabalhadores devem respeitar todos os pruridos legais. Mas não há assim tanto tempo, Cícero exclamou: Salus populi suprema est lex (“A vontade do povo é a Lei Suprema”. Poderíamos acrescentar: A Revolução é a Lei Suprema.

Os contra-revolucionários não demonstraram nenhum respeito pela Lei ou pela Constituição em 2002 e se tivessem sido bem sucedidos no golpe tê-la-iam mandado para o lixo. E, todavia, agora berram acerca da defesa dessa mesma Constituição!Mesmo depois do referendo, Chavez tem suficientes poderes para expropriar os latifundiários, banqueiros e capitalistas. Tem o controlo da Assembleia Nacional e o apoio dos decisivos sectores da sociedade venezuelana.

Um decreto-presidencial a declarar a expropriação dos latifundiários [em grande parte está por fazer – nota do tradutor], dos banqueiros e dos capitalistas receberia um entusiástico apoio entre as massas.Os níveis de abstenção que entregaram a vitória à oposição são um aviso. As massas estão a exigir acção decisiva, não mais discursos! Pode ser que esta derrota tenha o efeito contrário! Pode levantar as massas a novos níveis de luta revolucionária. Lénine referia que a revolução, por vezes, necessita do chicote da contra-revolução. Temos visto isto antes, nos últimos 9 anos na Venezuela.

Não se pode fazer uma omoleta sem se partirem alguns ovos, nem podemos lutar com um braço amarrado atrás das costas. A Revolução não é uma partida de Xadrez com as suas claras e definidas regras. É uma luta entre antagonistas com irreconciliáveis interesses de classe.

Medidas decisivas são para defender a Revolução e desarmar a contra-revolução!A vitória no referendo do “No” será um choque salutar. A base social de apoio do chavismo está furiosa e culpa a burocracia, a quinta coluna reformista que culpam, acertadamente, pelo revés.

Estão a exigir medidas que contra a ala direita do movimento. Isso é absolutamente necessário!Os nossos slogans devem ser:

Nenhum recuo! Nenhum acordo com a Oposição!
Avante com a Revolução!
Expulsão dos carreiristas e dos burocratas!
Expropriação da oligarquia!
Armamento do povo trabalhador para combater a reacção!
Viva o socialismo!

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