Covid-19: Eliminar as patentes das vacinas. Não aos negócios capitalistas, sim às vidas humanas!

O aumento vertiginoso dos contágios de Covid-19, como vimos na Europa e no Brasil e agora na Índia e no norte da África, favorecem a proliferação de mutações genéticas e novas variantes mais contagiosas do vírus que se espalham sem controle em nível mundial. Depois de um ano e meio de pandemia, nada de definitivo foi resolvido e os negócios capitalistas se mostraram os aliados mais eficientes da Covid-19.

Se há algo que mostra, com precisão, a bancarrota do sistema capitalista em nível global é o espetáculo obsceno que vemos em torno das vacinas para Covid-19.

Por um lado, dispomos das extraordinárias possibilidades científicas e tecnológicas que nos proporcionaram em tempo relativamente rápido meia dúzia ou mais de vacinas (Pfizer, Moderna, AstraZeneca, Sputnik V, Sinovac, Janssen Sputnik V, Sinovac, Janssen etc.) e, por outro, vemos as disputas vergonhosas entre os governos burgueses para açambarcar as vacinas contra os demais e o exagero em apontar as deficiências das vacinas da concorrência. Ao mesmo tempo, vemos o atraso na vacinação em massa da população que afeta mais particularmente centenas de milhões de seres humanos dos países oprimidos pelo imperialismo na África, Ásia e América Latina, que só recebem as vacinas a conta-gotas, se é que elas realmente chegam.

O capitalismo é responsável não só por ter administrado de forma ineficaz e incompetente a pior pandemia conhecida em gerações como também pelo fato de que todo o processo em torno da produção de vacinas tenha sido feito com um enorme desperdício de recursos e de esforços inúteis que condenaram à morte, e continuam condenando, centenas de milhares de vidas humanas desde o início do presente ano.

Por que não se fabricam de imediato centenas de milhões de vacinas por dia?

Com as vacinas já disponíveis seria possível pôr em funcionamento o potencial produtivo já existente em fábricas e laboratórios e criar dezenas e centenas de instalações de produção a mais para abastecer de maneira diária e imediata com centenas de milhões de vacinas todos os rincões do planeta, dando um fim ao pesadelo sem fim em que vivemos há mais de um ano. Isso seria acelerado enormemente se fossem liberadas as patentes das vacinas para que outras empresas e os próprios governos se somassem à produção a um custo mínimo.

É claro que o único obstáculo para se conseguir isto é a propriedade privada e o interesse de lucro dessas empresas. Por um lado, está o “problema” de que, uma vez desaparecida a pandemia, já não se encontraria utilidade para as novas fábricas levantadas para a produção destas vacinas e, portanto, seriam um peso morto para os seus lucros ter que desmontá-las. E, por outro lado, ceder as patentes implicaria no desaparecimento do negócio dessas empresas. Vemos assim como, de uma forma ou de outra, os negócios capitalistas atentam continuamente contra a salvação de vidas humanas.

Investimento público e lucros privados

Tudo isso se torna ainda mais detestável pelo fato de que a maioria dessas vacinas foi obtida graças aos enormes subsídios públicos dados aos laboratórios para que as desenvolvessem, isso quando não foram as próprias pesquisas laboratoriais e universidades públicas que as desenvolveram, limitando-se as empresas privadas a proporcionar os equipamentos e as instalações para produzi-las em massa. Assim, um recente estudo da revista médica especializada Medrxiv demonstrou que a empresa sueco-britânica AstraZeneca foi responsável por menos de 3% do investimento necessário para desenvolver sua vacina, correspondendo mais de 97% aos fundos do governo britânico e da União Europeia. Um comunicado do governo dos Estados Unidos, de dezembro de 2020, já manifestava que ele havia destinado mais de 3,4 milhões de euros para o “desenvolvimento, ensaios clínicos e produção” do fármaco da Moderna, baseado na nova tecnologia denominada ARN mensageiro. Essa quantidade é mais de quatro vezes superior a todo o orçamento em Pesquisa e Desenvolvimento que a Moderna havia destinado para 2020, ano em que a vacina foi desenvolvida.

Neste contexto, vemos a ganância sem fim desses vampiros que negociam com vidas humanas.

Frank D’Amelio é o chefe de operações financeiras da Pfizer e, como um bom gerente, tem o mérito de falar claro. Foi isto o que disse em uma conferência organizada pela Barclays há um mês, segundo informou a CBS News em 17 de março:

“Creio que com a transição de um estado pandêmico, de uma pandemia a uma situação endêmica, as forças normais do mercado, as condições normais do mercado, começarão a abrir caminho. (…) Fatores como a eficácia, as doses de reforço e a utilidade clínica serão muito importantes e o vemos, francamente, como uma oportunidade significativa para nossas perspectivas de demanda de vacinas, para as perspectivas de preços. (…) Claramente chegarão outras notícias, mas pensamos que, à medida que passamos de uma pandemia a uma condição endêmica, há aqui uma oportunidade para nós”.

Assim, a Pfizer anunciou que, a partir de 2022, o preço para a União Europeia aumentará em 7,5 euros por dose, um aumento de 60%. Acrescentemos que, de acordo com esta nota da CBS News, o Sr. D’Amelio ganhou um total de mais US 11 milhões com a Pfizer em 2019.

Desperdício e ineficiência

O desperdício de recursos e esforços de um país a outro, movidos muitas vezes por considerações de prestígio, se evidencia, por exemplo, com a vacina chinesa Sinovac, cujos responsáveis anunciaram finalmente que sua efetividade é de apenas 50% muitos meses depois de terem inoculado centenas de milhões de doses em todo o mundo, incluída a China.

A população está cansada dos vai-e-vens nos processos de vacinação e das disputas por abastecimento entre países. A AstraZeneca esteve todo o tempo no olho do furacão. Primeiro, pela falta do suprimento prometido e pago antecipadamente pela União Europeia e que foi desviado para a Grã-Bretanha e outros países, aos quais a empresa vendia mais caro. Em segundo lugar, pelos casos de trombose detectados, embora na realidade afetem uma parte muito pequena dos vacinados: em torno de um caso para cada 700 mil e só uns poucos com consequências mortais, uma margem de “efeito secundário” bastante menor que a da maioria dos medicamentos convencionais. Algo semelhante ocorreu com a vacina Janssen, da multinacional Johnson&Johnson. Mas a União Europeia aproveitou a ocasião para se vingar dos desastres de AstraZeneca e assinou um contrato alternativo com a Pfizer, que oferece vacinas mais caras, rompendo toda relação com a AstraZeneca e também com a Janssen. No processo, a União Europeia perdeu centenas de milhões de euros dos contribuintes com vacinas dessas empresas que jamais chegarão, mas engordarão os bolsos de seus proprietários. Naturalmente, nenhum funcionário da União Europeia será demitido ou será processado por essa bagunça.

Tanto o caso da Sinovac (por falta de eficácia) quanto os da AstraZeneca e da Janssen provam que, se os esforços para se obter a vacina fossem conjuntos, reunindo todas as pesquisas e análises, sem qualquer motivação de lucro intermediando, não só se teria obtido a vacina mais rápido como sua efetividade e seus efeitos secundários teriam sido detectados mais rápido e se poderiam estabelecer aperfeiçoamentos e correções que teriam conseguido colocar à disposição da população vacinas mais eficazes e mais seguras.

O potencial de uma economia socialista global

No lado oposto temos o caso de Cuba, um país pobre e embargado, que conseguiu, sem ajuda ou financiamento externo, testar duas vacinas próprias que estariam prontas para o início do verão. O elevado nível de desenvolvimento biomédico de Cuba é conhecido e isso se deve ao papel que desempenha a economia nacionalizada e planejada que permite uma racionalização, concentração e aproveitamento dos recursos muito superiores aos de um país capitalista convencional e aos das empresas privadas, e que mostra o potencial que teria uma planificação econômica mundial, sem multinacionais ou laboratórios privados, não só para enfrentar com êxito pandemias imprevistas como a atual, mas também todas as calamidades que afligem a humanidade e que o capitalismo se mostra impotente para solucionar.

Devemos nacionalizar as grandes empresas farmacêuticas em cada país. Suprimir as patentes das vacinas de Covid-19 já aprovadas pelas instituições sanitárias. Sua pesquisa e desenvolvimento, financiada por fundos públicos, deveria se converter em propriedade pública. A capacidade de fabricação necessária para a rápida criação de doses suficientes, seringas e instalações de refrigeração deve se obter mediante a expropriação das instalações existentes. A produção deveria ser ampliada e deveria ser realizado um plano coordenado internacionalmente de vacinação global rápida. Mas, para que isto aconteça, devemos tirar a gestão da pandemia das mãos dos capitalistas e de seus representantes políticos. Somente a classe trabalhadora no poder pode obter isto através de uma federação socialista mundial.

Exigimos uma sociedade baseada no internacionalismo, na solidariedade e na satisfação das necessidades humanas. Para que se consiga isso, é imperativo que o capitalismo seja lançado na lata de lixo da história.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO NO DIA 28/4 EM LUCHADECLASES.ORG

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