Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A ocupação da FUNARTE pelos trabalhadores da cultura segue firme desde segunda-feira (25/07). Leiam abaixo o panfleto que os trabalhadores da cultura da Esquerda Marxista distribuíram na assembleia da categoria
Recentemente, o Ministério da Cultura sofreu o contingenciamento de 60% de suas verbas, o que levou à suspensão de todos os editais federais de cultura e tornou impossível investimentos em novos projetos: os já insuficientes R$ 2 bilhões destinados à cultura em todo o país, para um ano inteiro, foram reduzidos para apenas R$ 800 milhões! Os artistas se encontram sem condições de sobrevivência, enquanto, para o resto da população, está cada vez mais distante o acesso aos bens culturais.
O corte de verbas não é exclusividade da cultura, houve esse ano o contingenciamento total de R$ 50 bilhões do orçamento federal!
Em outros países, na hora de apertar o cinto, quem paga também é a classe trabalhadora. Na Europa, hoje a palavra da moda para os governantes é AUSTERIDADE: aumento da idade para aposentadoria, diminuição dos salários, cortes de benefícios sociais, etc. São as medidas da burguesia para controlar a dívida pública dos Estados que tiveram que despejar trilhões de euros e dólares para estancar a crise econômica que explodiu no final de 2008.
Aqui no Brasil, um governo eleito pela classe trabalhadora para ver suas reivindicações atendidas, não pode cortar naquilo que se traduz em condições de vida mais dignas para o povo, enquanto despeja R$ 35 bilhões no BNDES para empréstimos para a iniciativa privada.
Na falta de políticas públicas para cultura, o mecanismo da renúncia fiscal, na forma de leis como a Rouanet, permite que o dinheiro dos impostos das empresas seja transferido para elas mesmas criarem seus institutos culturais ou produtos com dinheiro público. Claro que a iniciativa privada gerencia essa verba segundo os seus próprios interesses, ao criar eventos e espetáculos caríssimos que promovem suas marcas, sem que o trabalhador possa ter acesso a eles. Como o Cirque du Soleil pago pelo Bradesco, ou o selo Multishow da Rede Globo e seus produtos audiovisuais, ou o Instituto Itaú Cultural, para citar apenas alguns dos exemplos de dinheiro público financiando interesses privados. Este ano, o espetáculo Disney on Ice foi autorizado a captar patrocínio de mais de cinco milhões de reais.
Dinheiro público deve ser investido em serviços públicos de qualidade, como educação, cultura, saúde, habitação, transporte para todos os trabalhadores – que produzem a riqueza no Brasil, e no mundo.
Hoje, os trabalhadores de cultura se manifestam contra o contingenciamento de verbas na área cultural, que é resultado dessas “medidas de austeridade” que não pararão por aí.
Devemos levar este movimento adiante, levar nossas reivindicações àqueles que têm a chave do cofre e exigir do governo Dilma que rompa as alianças com os partidos burgueses e governe com a CUT, com o MST, como a classe trabalhadora e o movimento popular.
Nossa mobilização deve ser permanente, buscando a unificação com os trabalhadores de todas as artes e de todo país. Um bom começo nesse sentido seria organizarmos um Congresso Nacional de Trabalhadores da Cultura, independente das pautas governamentais e dos setores privados.
Exigimos do governo e dos parlamentares:
Imediatas aprovações das PECs 150 e 236!
Imediato descontingenciamento do orçamento do MinC e suplementação orçamentária, até atingir 2% do Orçamento Geral da União!
Imediata publicação de todos os editais suspensos!
Pela transformação do projeto “Lei de Fomento ao Teatro Brasileiro” em lei extensiva às outras áreas artísticas (artes plásticas, dança, circo, música, culturas populares, literatura e cinema) e o encaminhamento através do executivo deste projeto como um projeto de governo com dotação orçamentária própria!
Por uma arte pública e democrática, acessível a todos!
Abaixo a privatização da cultura e da arte!
Não queremos migalhas, temos fome de arte, cultura, vida e dignidade!
Por um governo socialista dos trabalhadores!
Trabalhadores da cultura da Esquerda Marxista