Sobre os recursos da Câmara de Vereadores, a polêmica do aumento do número de vereadores, de seus salários e da volta do recesso de julho

Blog da Esquerda Marxista 14/09/2011

Adilson Mariano*

Adilson Mariano é vereador do PT em Joinville

Muito se tem falado se a Câmara de Vereadores deve ou não aumentar o número de vereadores. Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 58/09 e a publicação do resultado do novo censo de Joinville. Tem ganhado repercussão na cidade, a partir das entidades representantes dos empresários e da mídia local a posição contrária ao aumento do número de vereadores. Vendem essa posição como sendo da maioria da população. Não, essa ideia da população não é própria. Está sendo colocada na mente da população, através de um debate manipulado e parcial. Como sabemos, as idéias dominantes são as idéias da classe dominante que impõe essas idéias através da manipulação das informações e pelos meios de comunicação e do marketing e publicidade.



Entretanto, o que temos visto nesse debate acerca do número de vereadores em várias cidades, e não é diferente em Joinville, são as entidades empresariais, como Acij – Associação Comercial e Industrial de Joinville, Ajorpeme – Associação das pequena e micro empresas de Joinville, CDL – Clube de Dirigentes Lojistas, que vivem pedindo redução de impostos, mas não para diminuir preços ou aumentar os salários dos trabalhadores, mas sim para aumentar seus lucros. Estão defendendo e fazendo campanha contra o aumento do número dos vereadores, como se o problema fosse o número de vereadores.

Não tenho nenhuma ilusão nesse Estado e em seus poderes constituídos. Nem tão pouco na Câmara de Vereadores como instrumento de solução dos problemas do povo trabalhador e da juventude. Acredito que a solução dos nossos problemas não virá por eleições, mas, sim pela elevação do nível de consciência das classes oprimidas e exploradas por esse sistema capitalista, baseado no lucro e na competição, onde quem manda é quem tem muito dinheiro. Entretanto, penso que essa discussão acerca do número de vereadores deve ser feita, mas exatamente para impedir manipulações e fazer a discussão do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores e da juventude. Devemos trazer para esse debate outros elementos.

Uma questão que nós trabalhadores temos que perceber nesse debate é que quase sempre, o que é bom para o empresariado, não é bom para os trabalhadores e para a juventude. Nesse caso, a posição encabeçada pela Acij é coerente com seus interesses. Ou seja, defender a lógica do estado mínimo. Quanto menor for o estado, mais controle e domínio o setor empresarial terá sobre ele.

Um menor número de vereadores garante maior controle daqueles que serão os eleitos, pois é sabido que quem tem mais facilidades de se eleger, são aqueles que têm à sua disposição maior volumes de recursos financeiros. Sabemos também que a classe empresarial financia seus candidatos e por isso mantém um controle quase que completo sobre o Estado e seus poderes constituídos, que nada mais são do que o comitê central dos negócios da burguesia. Além disso, os sindicatos e demais entidades dos trabalhadores estão impedidos por lei de financiar as candidaturas de seus representantes. Os empresários não. Porque será?

Se analisarmos quem foram os eleitos e de onde vieram os recursos de suas campanhas, perceberíamos, por que a Câmara de Vereadores é o que é. Boa parte dos candidatos foi financiada por grandes empresas, planos de saúde, empreiteiras, bancos. Sem contar os recursos que são doados por fora, por empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei de fazer doações oficiais aos candidatos. Mas será que isso impede que essas empresas financiem seus candidatos para manter a política de concessão de serviços públicos ao setor privado que vemos se aprofundar a cada dia? Por que será que as passagens de ônibus são tão caras, as obras públicas consomem tanto dinheiro, que se o dinheiro estivesse na mão de um trabalhador, fariam o dobro do que é feito com os recursos públicos? Pensemos.

O aumento do número de vereadores além de aumentar a representatividade da cidade no parlamento, diminui o controle da classe dominante, permitindo que representantes comprometidos com o povo trabalhador e com a juventude possam chegar ao Poder Legislativo, e lá possam denunciar o verdadeiro balcão de negócios que são os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que nada mais são que verdadeiros espaços de administração dos negócios da burguesia. Nossos representantes uma vez eleitos para estes espaços, podem e devem se tornar verdadeiros pontos de apoio das lutas e reivindicações da maioria do povo. Como temos feito em nosso mandato, por exemplo, e isso é o que eles não aceitam.

A Acij e aqueles que a representam defendem a manutenção do número de vereadores, argumentando que deve haver economia do Poder Legislativo. Na verdade para os donos do sistema o ideal seria nem ter parlamento. Seu sistema ideal de governo seria a ditadura, onde poderiam controlar tudo pela força das armas. Afinal quanto custa a democracia. Mesmo que seja a democracia burguesa? Ela é uma conquista, se comparado às ditaduras que já tivemos. E deve ser mantida e ampliada. Nós trabalhadores não podemos abrir mão de nenhuma conquista. Temos é que avançar cada vez mais. Ora, ter mandatos comprometidos com as lutas do povo na Câmara de Vereadores ajuda nesse combate pela manutenção e ampliação das conquistas do povo. Ou não?

A posição da burguesia, de manter o controle sobre o Estado e torná-lo cada vez menor é tal, que manipulam as informações sonegando o fato de que a atual Emenda n. 58/2009, que trata da questão do número de vereadores, leva em conta o número de habitantes da cidade. Define também que o percentual de repasse do município, no caso de Joinville, baixa para 4,5% em 2011. Ora, se hoje com 19 vereadores a Câmara de Joinvile que em 2009 já gastou 6% do orçamento, em 2010 5% e este ano poderá gastar no máximo 4,5%. Qual o problema de aumentar o número de vagas para 25 vereadores em 2013, se a Câmara continuará podendo gastar no máximo os mesmos 4,5% das receitas do município, que em 2011 ficará em torno de 600 milhões? Destes 27 milhões viriam para a Câmara de Vereadores. Se hoje com 19 os recursos já são gastos em quase sua totalidade, com o aumento do número de vereadores para 25, será preciso cortar algum gasto ou privilégio para conseguir fechar as contas da Casa. Isso eles omitem, apostam na desinformação. Na verdade a imprensa e as entidades empresariais mentem quando dizem que os gastos da Câmara têm aumentado. Os dados falam por si só. Em 2009 a Câmara gastou 5,54%, em 2010 4,56% e em 2011 gastará 3,97%. Como se vê os gastos tem baixado a cada ano e não aumentado como estão falado os que defendem a manutenção do número de vagas da Câmara em 19.

Alguns dizem que se houver mais vereadores eles vão pedir mais recursos para a prefeitura. Não. Essa regulamentação está prevista no art. 29, inciso IV, alínea ‘i’, da EC 58/09. Este dispositivo legal, após o resultado do novo senso em Joinville determina que o Executivo Municipal reduza o percentual de repasse ao legislativo para 4,5% da receita do município. Essa emenda constitucional é a mesma que regulamenta a possibilidade do aumento do número de vagas do Legislativo de nossa cidade para até 25 vagas. Ou seja, com 19 ou com 25 vagas o repasse do Executivo para o Legislativo será o mesmo de 4,5%. Você acredita que o Executivo que diz não ter dinheiro para nada, vai repassar ao Legislativo mais do que prevê a lei. Com certeza, não.

Logo, essa regra garante mais representação e o mesmo limite de gastos. É claro que quantidade não é garantia de qualidade. Mas também é fato que entre 25 representantes há mais probabilidade de termos mais qualidade do que entre 19. Pergunto, considerando a realidade social e política que vivemos, existem mais chances de termos um representante legítimo das classes populares na Câmara, com 19 ou com 25 vagas?

Em minha opinião, aqueles que defendem manter o número de vereadores em 19 têm por objetivo aumentar o controle das elites sobre a Câmara, e garantir que esses vereadores mantenham as atuais regalias existentes. Entendo que aumentando o número de vagas para 25, aumentamos a representatividade da Câmara e principalmente a possibilidade de termos mais representantes do povo no Legislativo, sem esquecer que o percentual disponível do orçamento para manter esse número continuará sendo os mesmos 4,5%.

Diante destes elementos, minha posição é favorável ao aumento do número de vereadores. Esta ampliação pode inclusive impor a necessidade da Câmara ter que fazer corte em gastos considerados desnecessários para o poder e que são tão criticados pela população, como a redução de cargos em comissão, deixar de alugar carros, de fabricar viagem que muito poucos benefícios trazem aos interesses da população. Diga-se de passagem, que as diárias para viagens na verdade são a única forma de um vereador obter mais algum recurso em espécie da Câmara além de seu salário.

Sobre a destinação das sobras dos recursos destinados a Câmara

Alguns poderiam dizer que a Câmara com 19 vereadores tem devolvido alguns recursos para a prefeitura. Mas vejamos, o repasse que a Câmara de Vereadores recebia da prefeitura em 2009 era de 6%, em 2010 era de 5% e em 2011 será de 4,5%. Nesse período o salário dos vereadores não teve aumento, é o mesmo desde 2009, R$ 8.780,44 (bruto). O salário dos funcionários de carreira e comissionados teve o mesmo reajuste dos servidores da prefeitura, de 6% em 2009, 5,49% em 3 vezes em 2010 e neste ano 8,2% sendo 2% em setembro, 2% em novembro e 4% em janeiro/2012.

Em 2009, quando a Câmara recebia 6% das receitas do município, foram devolvidos R$ 1.500,000,00, em 2010 quando a Câmara passou a receber 5% a devolução foi de R$ 2.124,399,25, e em 2011 a Câmara já informou que deixará com o Executivo no primeiro semestre R$ 1.700,000,00. E o presidente já disse que no segundo semestre vai deixar com o Executivo cerca de mais R$ 1.500,000,00. Ou seja, a Câmara mesmo com a redução do percentual de repasse do executivo para 4,5%, devolverá para a prefeitura R$ 3.200,000,00, bem mais do que nos anos anteriores, quando o repasse era maior. Sempre lembrando que esse repasse está condicionado ao fato do prefeito colocar o recurso onde o vereador presidente definir. Se não for assim, gastará tudo.

Esses dados são intrigantes. Os repasses da prefeitura diminuíram a cada ano ao Legislativo e as devoluções de recursos da Câmara para o Executivo aumentaram a cada ano. Isso mostra que com certeza se o intuito fosse economizar poderiam ter devolvido muito mais.

Neste contexto é importante saber que essa “devolução” ao Executivo dos recursos não gastos pela Câmara nos últimos tempos tem um objetivo: a demagogia. Isso porque essa renúncia em receber esses recursos da prefeitura nos últimos anos vem sempre acompanhado de muita propaganda por parte do presidente da Câmara. Este ano inclusive o atual presidente deixou muito claro que somente abriria mão desses recursos se a Câmara (ele) pudesse indicar onde seriam os mesmos investidos, caso contrário gastaria não haveria devolução.

Após acordo com o Executivo, por decisão do presidente, os recursos seriam repassados da seguinte forma: R$ 805.676,22 repassados ao convênio CIS/Amunesc para a realização de exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade; R$ 200.000,00 em parcela única para o Hospital Bethesda para auxiliar na construção e aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico. Não esqueçamos que este é um hospital privado que está na área de influência do presidente do Legislativo. Finalmente, R$ 719.368,93 para a construção da passarela sobre o Rio Cachoeira para interligar as avenidas Beira Rio e Hermann August Lepper. Agora no segundo semestre o presidente por pressão de parte dos vereadores está propondo que as sobras sejam repassadas a entidades assistenciais. Cada vereador indicará uma entidade para receber os recursos. Isso tem nome. É clientelismo. Visa atrelar politicamente as entidades a determinado vereador. Um absurdo. Não vou participar disso. Se o interesse do ordenador de despesa da Câmara fosse apenas economizar recursos públicos, o dinheiro deveria ser devolvido ao Executivo e a Câmara, os vereadores, poderiam fazer moções sugerindo ao Executivo onde ele deveria colocar esse recurso, pois a prerrogativa de definição desses recursos é do Executivo. Logo, o objetivo dessas devoluções não é economizar mas sim utilizá-la para fazer proselitismo político. Apenas isso. Uma vergonha.

A mesa da Câmara, se quisesse, poderia estruturar o Legislativo com técnicos concursados para aprimorar as funções de fiscalização e controle do Executivo. Poderia reformar o prédio novo que já está repleto de rachaduras. Poderia adquirir área para um estacionamento decente para aqueles que vão à Câmara. Poderia informar a população sobre seus direitos e como garantir o cumprimento dos mesmos através de informativo, informes em rádio e televisão da Câmara, não para fazer propaganda dos vereadores, mas para alertar a população sobre seus direitos. Mas isso não se faz. Não é a prioridade. O desejo é manipular, alienar, desinformar.

Percebe-se que se trata de uma renúncia com fins eleitorais para fins de markting político. Uma prática no mínimo questionável e que deve ser repudiada. Se quiserem fazer economia de verdade e garantir a democracia e a maior representatividade, que adotem nossa proposta de que tenhamos mais representantes ganhando um salário menor. Mas nesse ponto não há interesse em debater. Isso por que o centro do interesse daqueles que defendem a redução do número de vereadores é manter e aumentar seu controle sobre esse Estado, que está a serviço do capital e não do bem estar da maioria de seu povo.

Sobre os salários dos vereadores

A Emenda Constitucional 25/00 prevê que o subsídio do vereador em cidades do porte de Joinville, após o resultado do novo censo, poderá chegar até 75% do subsídio do Deputado Estadual, ou seja R$ 15.000,00. Antes do senso, esse limite era de 60% do salário do Deputado Estadual. Essa mudança que aumentou o teto dos salários dos vereadores passou a permitir o reajustar do salário dos vereadores de acordo com a inflação. Para que isso aconteça deve o Executivo enviar projeto ao Legislativo, o que pelo que se sabe já está sendo acordado entre a Câmara e o Executivo.

Quanto aos reajustes de salários dos vereadores, desde a primeira vez que participei dessa discussão na Câmara, minha posição foi e continua sendo de que os subsídios dos vereadores deveriam ser reajustados de acordo com os mesmos percentuais dos reajustes dados aos servidores públicos municipais.

Venho apresentando e defendendo esta proposta desde que entrei na Câmara, inclusive fazendo emendas aos projetos de lei que tratam do reajuste do salário dos vereadores que de acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município é discutido e aprovado no último ano de mandato dos parlamentares, para vigorar na legislatura posterior. Fiz isso em 2004, 2008 e novamente vou propor esse método em 2012.

Minha posição sobre como deveria ser o funcionamento dos mandatos e a remuneração em uma Câmara, é de que ela tenha a maior representatividade possível e que o salário de cada vereador não deveria ser maior do que o salário de um trabalhador especializado da sua região. Além disso, os mandatos dos eleitos deveriam ser revogáveis a qualquer tempo. Afinal o exercício de um mandato popular não é para enriquecer ou gerar privilégios ao representante. É uma tarefa dada a esse representante por seus representados, que deveriam ter o direito de retirá-lo da função caso ele deixasse de cumprir o mandato para o qual foi eleito. Ou seja, se o representante não cumprisse o mandato para o qual foi eleito, seus eleitores teriam o direito de revogar seu mandato a qualquer tempo.

Contudo, essa realidade só será possível quando a classe trabalhadora e a juventude tomarem o poder, que hoje está nas mãos da burguesia, e construírem o Estado operário e socialista. Ainda não temos essa força. Mas um dia alcançaremos esse objetivo. Ter-se no atual regime operários comprometidos com os trabalhadores no parlamento burguês, utilizando toda a sua estrutura em beneficio das lutas populares, é de grande ajuda nessa caminhada.

Há quem diga que os parlamentares não deviam ser remunerados. Eu sou favorável à remuneração daqueles que ocupam cargos no Parlamento e no Executivo. Por quê? Antigamente os parlamentares não recebiam salário. Ora, a burguesia não precisa de salários para estar no parlamento! Mas um operário, como seria parlamentar sem ter o que comer? Portanto, o fato do parlamentar ter salário foi uma conquista democrática que permitiu que um trabalhador pudesse vir a ocupar espaço no parlamento burguês.

Assim, a implantação do salário para os parlamentares foi uma conquista que permite ao trabalhador ser parlamentar. Pode-se afirmar que esta conquista, em muitos casos, é utilizada pelo estado burguês para cooptar os operários que cheguem aos espaços de poder do estado capitalista. Como? Foi dado aos parlamentares salários bem maior do que os de um operário. Com isso, quando um operário chega aos espaços de poder do estado burguês, ele passa a ganhar muito mais do que um trabalhador e com isso muda seu padrão de vida, sendo cooptado pelo modo de vida burguês. Essa elevação do padrão de vida do trabalhador geralmente adapta o representante operário, que para manter seu novo modo de vida abandona sua classe e se adapta ao estado capitalista, podendo inclusive, para resolver sua vida e fazer seu pé-de-meia. Tornar-se mais um corrupto.

Volta do recesso de julho

Outra contradição da Câmara agora é que na mudança do regimento estão querendo trazer de volta o recesso de julho. Essa foi uma luta de nosso mandato que depois de muita discussão e pressão da comunidade conseguimos aprovar. Não que sejamos contra o descanso do trabalhador. Ao contrário, somos favoráveis à redução de jornada, o aumento do período de descanso do trabalhador para que tenha tempo de estudar, ficar com a família, ter lazer e diversão. Mas essa condição deve ser estendida a todos os trabalhadores. No recesso quem pára são os vereadores. Os servidores continuam trabalhando normalmente.

A proposta de retorno do recesso de julho, quem a faz alega que os funcionários estão sobrecarregados. Então, se há sobrecarga e ela é um fato, que se contratem mais funcionários concursados para atender essa demanda. Recursos existem. Temos vários setores da Câmara que precisam de mais técnicos para aprimorar e dar conta dos trabalhos, inclusive para eliminar o ‘banco de horas’ que tem alguns servidores pelo fato da Câmara não chamar novos concursados que estão à espera da vaga desde o último concurso.

A lógica é essa, economizar em funcionários concursados, cafezinho, água, material de expediente. Mas não em cargos em comissão, aluguel de carros, diárias. A economia só afeta o que é superficial ou o que afeta as condições de trabalho dos servidores, prejudicando indiretamente a população. O que é de interesse dos vereadores é intocável.

*Adilson Mariano é vereador do Partido dos Trabalhadores e militante da Esquerda Marxista.

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