Sobre a greve geral e a política da CUT

Uma explicação sobre de que greve geral fala a direção da CUT e de que greve geral falam os marxistas.

Engels escreveu em 1873 um pequeno texto chamado “Os bakunistas em ação”:

No programa de Bakunin, a greve geral é o trampolim que leva à Revolução Social. Uma bela manhã, os operários de todas as associações de um dado país e até do mundo inteiro deixam o trabalho e em quatro semanas, no máximo, obrigam as classes dominantes a dar-se por vencidas ou a lançar-se contra os operários, com o que ganham o direito de se defenderem e, aproveitando a ocasião, de derrubarem a velha organização social. A ideia não é nova: primeiro foram os socialistas franceses e logo em seguida os belgas, desde 1848, a tentar montar este esquema que é, sem dúvida, pela sua origem um cavalo de raça inglesa. Durante o fugaz, mas intenso auge do cartismo, os operários britânicos viram espalhar-se entre eles em 1837 e 1839, o mês santo em que se daria uma greve em escala nacional (v. de Engels. A situação da classe operária na Inglaterra); a ideia teve tanta ressonância que os operários fabris do Norte da Inglaterra tentaram pô-la em prática em julho de 1842. Também no congresso dos aliancistas celebrado em Genebra no dia 1 de setembro de 1837, desempenhou grande papel a Greve Geral, se bem que se tenha desde há bastante tempo reconhecido em todo o mundo que para a realizar é necessário que a classe operária possua uma organização perfeita e uma boa “caixa de greve” . E reside aqui exatamente a dificuldade maior do problema. Por um lado, os governos nunca permitirão que a organização nem as caixas de greve cheguem a um grande nível de desenvolvimento, sobretudo se continuamente se prega o abstencionismo político e por outro lado, os acontecimentos políticos e os abusos das classes poderosas irão facilitar a emancipação dos operários muito tempo antes de o proletariado atingir a reunião simultânea dessa organização e desse fundo de reserva. Mas no caso de possuir ambos os requisitos certamente não precisariam utilizar a greve geral para atingir a sua meta.

Rosa Luxemburgo, analisando as greves de massa na Rússia, explicava que essa análise de Engels serviu durante muitos anos, mas que a realidade concreta, o próprio movimento operário, podia colocar de outra formar a questão da greve geral:

No terreno irreal de análise lógica abstrata que pode ser mostrado com a mesma força que a greve de massas é absolutamente impossível e será derrotada ou que é possível e sua vitória é inquestionável. Consequentemente, o valor da evidência que agrada cada parte é o mesmo: zero. O medo da “generalização” da greve de massas, que se ergue como um anátema formal contra os acusados de tal crime, é apenas o produto de alguma confusão estranha. É tão impossível de “propagar” a greve de massas como um meio abstrato de luta, como é propagar a “revolução”. A “Revolução” assim como a “greve de massas” é uma forma extrema da luta de classes, que só faz sentido e significado em determinadas situações políticas.

Se alguém dedicar-se a fazer a greve de massas em geral, como uma forma de ação proletária, o objeto de uma agitação metódico, e fosse de casa em casa pedindo apoio para esta “ideia”, a fim de ganhar gradualmente para ela a classe trabalhadora, seria tão fútil, inútil e absurda quanto a ocupação seria fazer uma agitação especial em pela Revolução ou pela lutas de barricadas.

(Rosa Luxemburgo, Greve de massas, partido e sindicato)

Desfile popular durante a greve geral em 26 de julho 1917, em São Paulo. Foto: Arquivo Edgard Leuenroth

Essa confusão a que se referem Engels e Rosa teve sua aplicação prática aqui no Brasil. No ano de 1918 os anarquistas no Rio de Janeiro tentaram tomar o poder através da convocação de uma greve geral e uma manifestação em frente ao palácio. A elaboração deste plano tinha sua origem de um lado na Revolução Russa de 1917, do qual os operários e os anarquistas que dirigiam os sindicatos tinham notícias muito contraditórias e sem contato direto com os revolucionários russos ou com a internacional em formação. De outro lado, os operários tinham visto a experiência prática da greve geral de São Paulo em 1917, que guardava todos os aspectos que Rosa retrata tão bem no seu livro.

Na greve de São Paulo os operários organizaram uma pauta de 11 itens, que foi aceita nas negociações, mas após a volta da greve a maioria dos itens foi desrespeitada. A pauta operária de 1917 era:

1. Que sejam postas em liberdade todas as pessoas detidas por motivo de greve;
2. Que seja respeitado do modo mais absoluto o direito de associação para os trabalhadores;
3. Que nenhum operário seja dispensado por haver participado ativa e ostensivamente no movimento grevista;
4. Que seja abolida de fato a exploração do trabalho de menores de 14 anos nas fábricas, oficinas etc.;
5. Que os trabalhadores com menos de 18 anos não sejam ocupados em trabalhos noturnos;
6. Que seja abolido o trabalho noturno das mulheres;
7. Aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 e de 25% para os mais elevados;
8. Que o pagamento dos salários seja efetuado pontualmente, cada 15 dias, e, o mais tardar, 5 dias após o vencimento;
9. Que seja garantido aos operários trabalho permanente;
10. Jornada de oito horas e semana inglesa;
11. Aumento de 50% em todo o trabalho extraordinário.

A pauta se inspirava em muitas pautas já feitas pelo movimento operário no mundo inteiro e também na repressão que se abatia sobre as greves parciais. Em termos práticos, apesar do primeiro e segundo itens terem sido aceitos, depois da greve a repressão voltou. E sem qualquer lei ou organização sindical mais forte que obrigasse os itens sociais, o único item prático que teve consequência imediata foi o aumento salarial e, em alguns casos, a redução da jornada (sem chegar às 8h e à semana inglesa).

Mas o resultado da greve, o desrespeito que se seguiu depois do acordo assinado, fez com que os operários do Rio, que também tinham entrado em greve em 1917, planejassem fazer mais que isso. A direção do movimento entrou em contato com a baixa oficialidade do exército e tentaram juntos fazer uma greve geral, uma marcha aos palácios do governo e a tomada do poder. O único porém é que o governo tinha infiltrado espiões entre os oficiais que diziam “colaborar com o movimento” e, assim que a greve foi decretada (novembro de 1918), os líderes foram presos e deportados. A greve se tornou uma batalha de ruas e, no final de 20 dias, teve que ceder. Mas conseguiu aumentos salariais e uma lei que dizia que as relações trabalhistas teriam que respeitar os direitos dos patrões e dos empregados. Não é lá muita coisa, mas vai dar origem, posteriormente, à legislação trabalhista. Note-se que anteriormente a única coisa que a legislação previa eram os casos de punição por ocasiões de greve e sedição.

De qualquer forma, a direção da greve seguia os conselhos anarquistas e, em termos políticos, os líderes mais conscientes da greve acabaram ajudando a construir o PCB no Brasil em 1922.

Não queremos aqui traçar toda a longa história do movimento operário no Brasil, mas queremos lembrar que, nos anos que se seguiram à derrubada da ditadura Vargas (1945), o Brasil também foi sacudido por uma onda de greves que só não foram adiante por causa da política do PCB que impedia as greves em nome da “democracia”. O resultado desse período foi a desconfiança da classe frente ao partido e, a partir da colocação do PCB na ilegalidade, o voto nos partidos burgueses “progressistas” e a subida ao poder de João Goulart em 1963. A confiança que o PCB destilou nos “progressistas” e generais “legalistas” levou à derrota sem luta de 1964 e à implantação da ditadura militar.

A partir daí, tivemos as ondas de greves nos anos de 1968 (fruto da situação revolucionária mundial aberta pela greve geral na França e pela primavera Tcheca). Derrotadas no Brasil, levaram a uma fase de repressão mais aberta no país que só vai ser quebrada com as grandes ondas de greves e manifestações que começaram em 1977 com os estudantes, estenderam-se aos professores em 1978 e pouco depois aos metalúrgicos do ABC e ao Brasil inteiro. Seus frutos mais conhecidos foram a CUT e o PT, o movimento pelas “diretas Já” e a queda da ditadura, expressa na Constituinte de 1988.

A CUT, uma vez constituída, chamou “greves gerais” de um dia em vários momentos. Seus maiores resultados foram políticas salariais que previam a correção dos salários automática com a inflação. Nos anos 1990, depois da derrota de Lula nas eleições de 1989, o movimento do “Fora Collor” levou também a uma nova onda de greves e à conquista de vários acordos salariais que foram depois questionados pelo governo FHC. Depois de oito anos de FHC e da eleição de Lula em 2002, a situação se tornou diferente.

No começo dos anos 2000, tivemos nova onda de greves e inclusive com ocupação de fábricas, no qual tiveram um papel importante os dirigentes e militantes da corrente O Trabalho que constituíram posteriormente a Esquerda Marxista. Esta onda de greves estancou pouco depois da posse de Lula e da decretação da reforma da previdência, no qual o PT e a CUT apoiaram o governo e levaram a uma derrota do movimento operário, deixando isolados os servidores públicos.

Desde 2002, apesar de agitada por algumas correntes, nenhuma onda generalisada de greves massivas que tivesse um caráter geral como as descritas por Rosa Luxemburgo aconteceu no Brasil. Contudo, vimos um embrião disso com as greve de massas localizadas em 2014 e 2015, com professores no Rio de Janeiro e Paraná, condutores em São Paulo e Bahia, etc., nas quais os trabalhadores passaram por cima das direções dos sindicatos.

Mas, no momento atual, após o PT ser apeado da Presidência, a CUT volta a agitar a bandeira da Greve Geral e agora apoiada por todas as centrais, até pelo PSTU. De qual greve geral estamos falando aqui?

A crise de 2008 e o papel dos sindicatos e partidos

A crise de 2008 levou a que o movimento operário e a juventude se levantassem no mundo inteiro. A crise teve todas as características de uma crise clássica do capitalismo – uma crise de superprodução, na qual o papel do crédito e da criação de capital fictício (os chamados derivativos) cumpriram um papel de ao mesmo tempo adiar a crise e ampliar as condições para que ela fosse muito maior do que poderiam prever o conjunto dos analistas e economistas burgueses. Quebra de grandes bancos, queda nas bolsas, aumento do valor do ouro, quebra de empresas grandes. Os governos, surpreendidos, despejaram bilhões de dólares e euros nos grandes bancos e empresas, para evitar que eles quebrassem (“grandes demais para quebrar”). Enquanto isso, demissões e reduções de salários, aposentadorias e pensões atingiam em cheio a classe operária e a juventude.

Os operários e a juventude, no mundo inteiro, adotaram uma palavra de ordem “não vamos pagar pela crise”. Mas eles pagaram e pagaram em milhões de desempregados, em mais de 60 guerras, em milhões de refugiados e deslocados pelas guerras, em mortes, epidemias, destruição de escolas, desespero e horror que parece sem fim. Trotsky disse no Programa de Transição, fazendo um balanço de toda uma época, que a crise da humanidade é a crise de sua direção revolucionária. Ele continua com a razão?

O papel dos partidos que pretendiam falar em nome da classe operária foi lamentável. Isso envolve desde aqueles que assumiam diretamente a gestão da crise, destinando bilhões e bilhões para os capitalistas e os grandes bancos, até aqueles que, como Lula, na direção dos governos, aumentavam a farra financeira buscando uma saída que só abriu caminho para uma crise maior.

E os sindicatos? Confrontados por uma base que queria respostas, a maioria dos sindicatos tergiversou, enganou os operários e deixou sem resposta a necessidade de uma ação unificada. A luta de classes conheceu novas e melhores formas de traição disfarçadas de combatividade e radicalismo. Todos os países europeus conheceram dias e dias de greve geral na qual a classe mostrava a sua combatividade, mas também o seu receio. Ela estava escaldada com o comportamento das direções. E estas se excederam em seus papeis. Dias de greve. Greve de uma hora. Manifestações massivas sem consequências. Reivindicações inúteis. Divisão das greves e manifestações. A imaginação dos dirigentes não tinha limites com medo de que as greves de massa que surgiam espontaneamente pudesse questionar o sistema capitalista e sua centena de anos de conciliação de classes. No final, cansada de tentar empurrar seus dirigentes à esquerda, a classe recua e decide tentar o caminho da política. E mesmo aí a experiência não é das melhores.

Valendo-se de dirigentes reformistas, que sempre foram reformistas, mas que espremidos pela luta de classe de repente se tornaram vozes em direção à esquerda, em direção a revolução, a classe vota no Syriza, vota no Podemos, elege Corbin para a direção do centenário partido trabalhista inglês e tenta disputar o Partido Democrata dos EUA com o apoio de dezenas de milhares de ativistas ao senador Sanders.

E o Syriza no poder consegue fazer o caminho que o PT levou anos para percorrer em apenas poucos meses. Faz um plebiscito e defende que os acordos com os bancos não sejam respeitados. É vitorioso no plebiscito e trai o resultado no dia seguinte. Iglesias, no comando do Podemos, abandona antes a senda da esquerda e tenta a conciliação abortando o crescimento do partido. Nos EUA, as prévias do Partido Democrata são fraudadas e Sanders aceita o resultado, apoiando Hillary. O que muitos ativistas se perguntam é se Corbin seguirá o mesmo caminho.

Mas, independente dessa situação, nos sindicatos pouco mudou. Depois de toda a tempestade, se a filiação aos sindicatos caiu um pouco, a verdade é que não há sinais de que uma nova estrutura sindical está surgindo. No Brasil, a disputa das direções sindicais conduz a algumas mudanças pontuais, mas no geral a CUT continua sendo a maior central, flanqueda por uma pequena central dirigida pelo PCdoB (CTB), por uma grande central patronal (Força Sindical) e algumas micro-centrais dirigidas por forças mais à esquerda (duas Intersindicais e o Conlutas). Sim, alguns sindicatos mudam de direção, a CUT ganha um perde outro, mas o quadro geral não sofreu grandes abalos. É nesta situação que acontece a queda do governo Dilma e ascensão de Temer.

A queda de Dilma e a greve geral

A CUT ameaçou o Congresso Nacional com uma greve geral caso Dilma fosse derrubada. No dia da votação, não há relato de nenhuma paralisação. As assembleias chamadas no ABC só encheram por causa das pautas da categoria. Nenhuma assembleia aprovou greve contra a derrubada de Dilma. Triste balanço do PT. Foi abandonado pela própria classe que o construiu, depois de anos de traição e de nenhuma perspectiva de mudança. Os grandes planos de Temer – Ajuste Fiscal, Reforma da Previdência, Reforma trabalhista – eram os planos de Dilma. A única diferença é que Dilma prometia maior margem de “negociação”. Temer não tem estes trejeitos, que eram a marca de Lula e que Dilma tentou retomar.

Mas os tempos eram outros. O governo Dilma foi colocado à prova com a revolta da juventude em 2013. Sim, era muito mais que os 20 centavos, mas 20 centavos contavam e contam diariamente para a classe trabalhadora. Se nos anos 1970-80 um estudante que ganhasse metade do salário mínimo podia se deslocar de um ponto a outro do Rio em busca de emprego ou na militância do PT, isto já não é verdade nos dias de hoje. Ir de Niterói até Madureira custa quase R$ 20 (ida e volta). A revolta explodiu e só Dilma não viu as causas. Os cinco eixos de resposta (e um deles era cumprir o ajuste fiscal) nada respondiam e o governo Dilma fazia água já ali. Apesar disso, frente à ameaça de Aécio, a classe operária e a juventude voltaram a votar em Dilma. Mas não era um cheque em branco. Dilma tentou descontar um cheque que não possuía e o resultado foram milhares nas ruas incentivados pela mídia burguesa. Os parlamentares, acossados pela tentativa de limpeza que se praticou na Itália (Mãos Limpas lá, Lava Jato aqui) tentaram se desfazer disso culpando Dilma e o PT, com a colaboração dos jornais e TVs, e sair limpos. Esses capachos da burguesia enxergam que esta, cansada de pagar por serviços de “calma social” que eles não conseguem entregar, vai jogar essas galinhas caricaturais aos cães e substituí-los por outros menos “sujos”. Tentam sair da situação, mas a cada minuto são pegos na volta pelos amos que agora querem despejá-los das camas macias a que estavam acostumados. A mesma coisa com o PT, que também tentou aplicar o ajuste fiscal e não conseguiu.

Dilma caiu, milhares saíram às ruas indignados pelo cinismo exibido pelo Congresso Nacional, a sujeira vinha à tona nas reportagens, na transmissão de TV e nas conversas do dia a dia. A direção dos movimentos sociais manobra e consegue esvaziar as manifestações do “Fora Temer”. E Temer ataca com a PEC 241 e com a reforma educacional.

E a CUT, enquanto grita “greve geral”, “nenhum direito a menos”, aceita sentar com o governo que ela própria classifica de “golpista”. A única greve que questiona o governo até o fim, a greve de estudantes e professores no Paraná, com ocupação de escolas, é praticamente esquecida pela CUT.

O que a maioria das centrais sindicais que se reuniram na última quarta-feira (19/10) deseja com mais fervor é que Temer apresente a sua Reforma da Previdência com um monte de “gorduras” que podem ser “negociadas” e que, no final, Temer passe a sua pauta. A Força Sindical, mais realista, já disse o que quer: tudo bem que a idade mínima passe, mas quem já começou a trabalhar tem que ter respeitadas as regras atuais. Temer quer estabelecer uma regra de “transição” entre o sistema atual e o novo. Assim, já estão estabelecidas as regras para uma “negociação civilizada”. Falta definir se vale a regra de transição de Temer (para aqueles que tem mais de 50 anos), a regra da Força Sindical (quem já começou a trabalhar) ou algo no meio do caminho. Sim, o futuro é incerto, mas para esses atores que querem manter o sistema a qualquer custo o futuro é certo: a classe trabalhadora vai pagar pela crise.

E a greve geral? Segue nos “objetivos” da CUT, segundo a declaração aprovada por sua Executiva. O Secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre declara:

“Estamos caminhando para a greve geral. Qualquer trabalhador tem motivos para ir às ruas nesse País, para paralisar seus postos de trabalho. O que a CUT quer é impedir que essas tragédias das reformas previdenciária e trabalhista aconteçam.”

Sim, mas os operários olham com toda desconfiança essa declaração e não existe movimento real que combine com isso. Para combater as reformas, o primeiro movimento não é “caminhar para a greve geral”. O primeiro movimento é explicar detidamente o que o governo vem fazendo, o que os capitalistas vêm fazendo e que para acabar com isso, para se defender do capital, é necessário lutar pelo socialismo. Sem isso, não haverá perspectiva política e os operários somente se movimentarão quando houver ataques muitos concretos. Aliás, a história já demonstrou que a classe pode suportar muito mais privações. O desemprego explícito já chegou a 12 milhões de trabalhadores e, contando sub-empregados e aqueles que desistiram de procurar empregos, um jornal calculou que já atinge mais de 20 milhões de trabalhadores sem emprego. O emprego formal com carteira assinada cai, e a receita da previdência cai também, enquanto aumenta os que procuram a aposentadoria, seja porque foram demitidos, seja porque estão com medo da reforma.

Existe saída? Existe, e ela começa com o apoio às greves existentes, a começar pelo apoio à greve do Paraná e na luta por uma greve nacional de estudantes e professores contra a Reforma do Ensino. É o movimento concreto que trará as respostas, deixando de lado os esquerdistas que repetem os anarquistas e pensam que teremos uma “greve geral-assalto ao poder” e os reformistas e seus assistentes “de esquerda”, que pregam broches pela greve geral, mas acobertam a política de negociação da direção com o governo. Os marxistas denunciam essas falsas negociações, que só servem para adaptar os sindicatos à política de redução dos direitos e colocam todas as suas forças para ajudar o movimento concreto que fazem estudantes e trabalhadores para derrotar o governo Temer.