Sair às ruas por educação pública e gratuita para todos!

Diante das gigantescas manifestações que sacudiram centenas de cidades pelo país, a presidente Dilma Rouseff fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite de 21/06. Neste pronunciamento ela disse muitas coisas que exigem nossa crítica (que já fizemos em vários outros artigos). Este artigo se dedicará a tratar apenas do que ela falou sobre educação. Dilma chamou o povo brasileiro a ajudá-la a fazer aprovar no Congresso Nacional um projeto apresentado por ela que destinará 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Os “royalties” nada mais são do que o imposto pago pelas empresas privadas que exploram ou venham a explorar as áreas leiloadas do petróleo. Ou seja, ao propor que os royalties do petróleo sejam investidos na educação, a presidente está montando uma armadilha para o povo, colocando todos a legitimar a privatização do nosso petróleo.

A posição histórica dos movimentos sociais, sindicatos e organizações dos trabalhadores é “O Petróleo é Nosso! Contra os Leilões!”. Coerentes com isso, deveríamos rejeitar a proposta da presidente e lutar pela revogação da Lei 9.478, de 1997 (sancionada pelo Governo FHC e bastante emendada durante os governos Lula e Dilma), para anular todos os leilões já realizados e retomar o monopólio estatal do petróleo desde sua exploração até a distribuição, ou seja, “do poço ao posto”, o que acabaria com os royalties e propiciaria muito mais receitas para o Estado provenientes da exploração direta do petróleo. Consequentemente, muito mais dinheiro para a educação!

Em vez de prover acesso à educação pública e gratuita para todos em todos os níveis, o governo segue destinando quase metade de seu orçamento anual para o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna e externa (R$ 900 bilhões em 2013). Esta dívida praticamente eterna não foi o povo quem fez. Ela já foi paga várias vezes. Na verdade é uma fraude do capitalismo, um instrumento moderno de pilhagem e roubo das riquezas do país.

Pagando as dívidas sobra muito pouco para dividir entre saúde, educação, moradia, reforma agrária, cultura, etc. Aí, “sem ter dinheiro” para prover educação pública e gratuita para todos, o governo apresenta “paliativos”: cotas raciais, bolsas em universidades privadas (PROUNI, FIES), etc. Não queremos apenas alguns negros e pobres nas universidades públicas, queremos todos os negros, todos os pobres, todos os jovens estudando nas universidades públicas! Mas isso só será possível com vagas para todos! E isso é possível já!

Devemos lutar por muito mais que os 10% do PIB

Devemos lutar para que o direito à educação pública e gratuita em todos os níveis seja garantido a todos, e que seja investido o dinheiro necessário, não importando qual porcentagem do PIB isso represente! E dinheiro para isso existe, mas é desviado para os banqueiros em forma de pagamento da dívida pública. É preciso que o Governo rompa com o pagamento da dívida pública e dê educação para todos os brasileiros! Na Venezuela a educação pública e gratuita para todos em todos os níveis se tornou realidade com o povo saindo às ruas! Aqui o povo começou a sair às ruas… que tal levantarmos essa bandeira nas manifestações?

– Fim do vestibular! Vagas para todos nas universidades públicas!

– Nenhuma criança fora da creche! Nenhuma criança ou adolescente fora da escola!

– Zerar o analfabetismo! Educação pública e gratuita para todos em todos os níveis!