Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A instabilidade política corre o mundo e sua raiz é a crise internacional do sistema capitalista. Embora a maioria dos países imperialistas tenha registrado uma saída da recessão, os dados demonstram se tratar de uma recuperação frágil e débil. A queda da produção na China – que tem importantes impactos no comércio mundial –, a elevação da dívida em diferentes países nos últimos 10 anos, são sinais de que novas turbulências da economia mundial estão no horizonte.
Enquanto isso, jovens e trabalhadores resistem e lutam. As recentes revoluções na Argélia e no Sudão confirmam uma vez mais a disposição revolucionária presente na base da sociedade. Na Argélia, milhões na rua impuseram a renúncia de Abdelaziz Bouteflika. No Sudão, as massas destituíram o ditador Omar al-Bashi. Nos dois casos, o alto comando do exército busca manobrar, trocar algumas peças, mas manter o conjunto do regime. Entretanto, as massas argelinas e sudanesas continuam lutando para pôr fim a todo o regime.
O que faz falta em todo o mundo é uma verdadeira direção revolucionária capaz de ajudar as massas a encontrar o caminho da tomada do poder. Revoluções como estas, ou grandes mobilizações, como a dos Coletes Amarelos na França, acabam caindo em um impasse pela falta de uma direção revolucionária. Segue o problema fundamental apontado há mais de 80 anos no programa de fundação da 4ª Internacional, o Programa de Transição: “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária”.
O exemplo de um Estado Operário, mesmo que deformado, em Cuba, continua sendo um incômodo para os capitalistas. Trump parte para o ataque, com medidas de ampliação do embargo econômico à ilha. Uma das medidas é a elevação de restrições para turistas americanos irem a Cuba, visando assim sufocar uma importante fonte de renda da economia do país, o turismo. Outra medida é permitir ações em tribunais civis dos EUA contra empresas estrangeiras em Cuba que utilizam propriedades de americanos confiscadas durante a revolução, o que pode atingir empresas de outros países que mantém negócios em Cuba e levá-las a finalizar suas atividades lá. Nossa posição continua a de luta pelo fim do bloqueio econômico dos EUA contra Cuba e de defesa da revolução cubana contra o imperialismo e contra os burocratas cubanos que pretendem restaurar o capitalismo.
Na Venezuela, a classe trabalhadora tem salvado a revolução repetidas vezes, apesar da burocracia do aparato estatal e do PSUV. A tentativa de golpe orquestrada pelo imperialismo americano, com a autoproclamação de Juan Guaidó como presidente, em 23 de janeiro, resultou em mais uma tentativa fracassada. Esta ação, que contou com o pronto apoio de Bolsonaro no Brasil, despertou o ódio anti-imperialista das massas venezuelanas, um sentimento arraigado entre o proletariado latino-americano.
A realidade é que Trump não tem como politicamente invadir a Venezuela. Brasil e Colômbia não tem base política para fazer isso e mesmo militarmente não teriam como vencer. Invadir a Venezuela seria meter-se num atoleiro mortal para os regimes colombiano e brasileiro.
O Brasil tem 290 mil membros nas Forças Armadas, a Colômbia 440 mil. Já a Venezuela tem 280 mil membros regulares e mais 1,5 milhão de reservistas populares voluntários convocados por Chávez e que praticam semanalmente combates e tiros. Generais brasileiros sabem disso e por isso são contra invadir a Venezuela. Não teriam como vencer esta guerra. Além do que levantariam forças em toda a América Latina contra esta ação. Todos os governos entrariam em convulsão.
A defesa da revolução venezuelana se apoia na consciência das massas, e esse é o fator principal para a ainda existente coesão do exército dirigido por generais em sua maioria corruptos e que controlam estatais e outros setores. Nossa orientação é a defesa incondicional da revolução contra o golpe imperialista, sem nenhum apoio a Maduro e sua política.
Neste ano em que se completam 100 anos de fundação da Internacional Comunista, a 3ª Internacional – destruída pelos métodos e a política stalinista –, segue sendo o combate central dos revolucionários marxistas a construção de uma internacional revolucionária com influência de massas. A Esquerda Marxista e a Corrente Marxista Internacional se colocam como uma tendência do movimento operário no combate por uma verdadeira Internacional revolucionária da classe trabalhadora, o partido da revolução mundial.
Brasil: o instável governo Bolsonaro
O Brasil está inserido neste quadro político e econômico internacional. Em menos de 3 meses no poder, o governo Bolsonaro já viu sua popularidade cair 15%, chegando a apenas 34% de apoio (Pesquisa Ibobe, 20/03/2019). Trata-se do pior índice de aprovação de um Presidente da República em período similar no primeiro mandato. No interior do próprio governo surgem fissuras e disputas de frações, tais como o o conflito aberto entre Olavo de Carvalho e seus seguidores com a ala militar, que tem no vice, o general Mourão, um representante de prontidão para se apresentar como uma alternativa para a burguesia, em caso de desmoralização completa do titular.
Este é um governo com pretensões bonapartistas, mas profundamente instável e que até agora não conseguiu se estabelecer como um verdadeiro Bonaparte governando acima de todas as instituições. A realidade provou que as avaliações impressionistas após a vitória de Bolsonaro, de que o Brasil estava à beira de um regime fascista, estavam completamente erradas.
No campo econômico, o país está estagnado e as perspectivas de crescimento para este ano são reduzidas seguidamente. A dívida pública, este mecanismo utilizado para encher o bolso de banqueiros e especuladores, aumenta. A dívida bruta do governo federal atingiu o recorde de 76,7% do PIB no final de 2018. Este é um mecanismo de transferência direta de valor para o capital financeiro nacional e internacional e um mecanismo que pressiona permanentemente para a destruição dos serviços públicos. O combate pelo Não Pagamentro das Dívidas Interna e Externa continua sendo um elemento central de denúncia e de combate para a ruptura com o imperialismo.
A taxa de desemprego também continua subindo e já são mais de 13 milhões de pessoas em busca de trabalho, sem contar os que desistiram de buscar um emprego (os desalentados), e os que estão em empregos informais, número total que atinge cerca de 28,5 milhões de trabalhadores.
Apesar das disputas no interior do governo e entre os poderes da República, todas as frações estão unidas no objetivo de servir aos interesses do capital. As privatizações avançam, com a venda de campos de petróleo e gás e o leilão de 12 aeroportos. Apesar dos contratempos na tramitação no Congresso, toda a burguesia está em campanha pela aprovação da Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes, que significa a destruição da previdência pública e solidária.
Este é um governo ultraliberal, cujo objetivo é destruir os direitos e conquistas da classe trabalhadora para servir ao capital financeiro internacional. A consequência será o avanço da desindustrialização, a elevação da dívida, o aumento do desemprego, da miséria e da violência e a concentração brutal de capital, ampliando a desigualdade e o sofrimento da classe trabalhadora
Receita para luta de classes
Onde essa orientação foi aplicada, como na Argentina com Mauricio Macri e na França com Emmanuel Macron, serviu como uma receita para ampliar a luta de classes. Na França, Macron foi eleito em um contexto de rechaço às velhas representações de esquerda, o mesmo sentido se deu na Argentina com o rechaço ao suposto nacionalismo progressista de Kristina Kirchner. Embora inicialmente identificados como uma alternativa ao sistema, tanto Macri como Macron logo se viram em confronto com a base que os levou ao governo. Essa também é a essência do governo Bolsonaro, eleito na esteira do rechaço das massas ao PT e ao sistema, com um programa ultraliberal a serviço do imperialismo.
No informe do Comitê Central para a Conferência Nacional da EM, aprovado em 16/11/2018, já se dizia: “O candidato a Bonaparte chega ao governo numa situação de crise econômica que ele não tem como resolver e que vai provocar uma explosão de lutas”.
Parte dos próprios eleitores de Bolsonaro começa a perceber o real caráter deste governo e estão passando para o campo da oposição. A classe trabalhadora brasileira, que não está derrotada, será obrigada a reagir fortemente, apesar das direções que buscam permanentemente bloquear e desviar a base do caminho do combate.
Todas as centrais sindicais dizem ser contra a Reforma da Previdência. Só que para a direção da CUT e das demais centrais sindicais, a tática é pressionar os deputados individualmente, buscando convencê-los a votar contra a “reforma” da previdência. Já para o PT, apesar de se posicionar formalmente contra a reforma, desenvolve a linha de buscar negociar no parlamento uma reforma “menos danosa”. Tais posicionamentos das direções do movimento operário preparam a derrota.
A Esquerda Marxista luta pela retirada integral do projeto de Reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes, cobra a CUT e responsabiliza as direções do movimento operário a convocarem uma greve geral por tempo indeterminado, mobilizando de verdade as bases, para enterrar este projeto. Só a ação das massas pode garantir a vitória.
Fora, Bolsonaro!
Diante deste quadro, de progressiva crise e desmoralização do governo, de crescente ódio das massas às suas medidas, o que podemos prever é que a palavra de ordem “Fora, Bolsonaro” se conecta com o ânimo e a necessidade de jovens e trabalhadores. O “Fora, Bolsonaro” conecta cada luta econômica, em qualquer nível, com a luta política pela derrubada deste governo reacionário. Assim como no movimento “Fora, Collor!”, essa reivindicação tem a vocação de colocar as massas em movimento. E se Bolsonaro é derrubado pela ação das massas, isto pode abrir uma crise revolucionária no país, de questionamento do conjunto do regime. Isso é que se insinuou em 1992, com a derrubada de Collor, e só pôde ser contido pela ação de Lula e do PT ao legitimar a posse do vice, Itamar Franco.
Levantar o “Fora, Bolsonaro” entra em choque com a política de traidores do movimento operário, de reformistas de direita e de esquerda, dos sectários, pois todos estes estão contra esta palavra de ordem. Em uma subsede do sindicado de professores da rede estadual de SP (APEOESP), os militantes da EM defenderam incluir o “Fora, Bolsonaro” junto ao combate contra a Reforma da Previdência, militantes do PSTU, do PCB, da Resistência (corrente do PSOL) e da Articulação Sindical (PT), defenderam contra. Isto já ocorreu em diversos sindicatos, comprovando a orientação nacional capituladora destas organizações. De fato, PT, PCdoB, PSOL (e suas diferentes tendências), PSTU, PCB, estão contra o “Fora, Bolsonaro”. O PSOL dá mais uma demonstração da adaptação política da sua direção, já vista fortemente nas eleições de 2018 com uma campanha pautada por um programa reformista e pequeno-burguês, que tem bloqueado o desenvolvimento deste partido como uma alternativa de esquerda.
A palavra de ordem “Fora Bolsonaro” pode cumprir o mesmo papel que jogou o “Abaixo a Ditadura”, que no fim dos anos 70 foi adotado pelas massas e serviu como motor para a construção de uma organização de jovens com milhares de militantes. Este foi o caso também do “Fora, Collor”, lançado a contragosto da direção do PT e dos demais partidos, e que se converteu na palavra de ordem entoada pelas massas que derrubaram o presidente.
Neste sentido, o “Fora, Bolsonaro” deve ser a uma marca da Esquerda Marxista e da Liberdade e Luta no próximo período. Devemos discutir esta consigna em artigos, destacá-la em panfletos, faixas e materiais de agitação, utilizá-la como mote para convocar atividades públicas, etc. A partir desta palavra de ordem, que nos diferencia de praticamente todas as demais organizações de esquerda, podemos abrir uma série de novos contatos na base e avançar na construção da Esquerda Marxista.
Construir a organização revolucionária
O centro das atividades dos militantes da Esquerda Marxista deve estar na construção da organização revolucionária. Esta construção passa pelo foco no trabalho de base, participando das lutas gerais do movimento, mas fundamentalmente realizando atividades próprias, convocatórias próprias, com as nossas campanhas, para mobilizar e organizar nossa área de influência nos locais de trabalho e estudo, nos movimentos em que intervimos.
As vendas do jornal Foice&Martelo e da revista América Socialista aos contatos cumprem um papel fundamental nesta tarefa, assim como o compartilhamento dos artigos de nossa página na internet. Estes são instrumentos de explicação de nossas análises teóricas e políticas, de defesa das nossas posições, portanto, são instrumentos fundamentais para a aproximação e recrutamento dos contatos para a organização.
O fortalecimento, qualitativo e quantitativo, da Esquerda Marxista e da CMI, é a chave para que as posições dos marxistas possam influenciar nos desenvolvimentos da situação política.
Compreendemos que, hoje, a Esquerda Marxista não é o partido revolucionário da classe trabalhadora brasileira. Este será construído em meio aos desenvolvimentos da luta de classes. Entretanto, consiste no embrião que traz consigo todo o material genético desse partido necessário. Por meio do estudo, da agitação e propaganda, do recrutamento dos contatos, os militantes da EM tem a tarefa de abrir caminho para a construção do partido revolucionário capaz de ganhar a confiança das massas proletárias e colocar um fim definitivo ao horror capitalista, liquidando com o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção. A luta pelo “Fora, Bolsonaro!” será uma etapa importante desse combate, para o qual todo revolucionário está convocado.
Joinville, 21 de abril de 2019.