Resolução política do 6º Congresso da Esquerda Marxista

Publicamos abaixo trechos da resolução política do 6º Congresso da Esquerda Marxista ocorrido nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2018 (ver aqui relato do Congresso). O Congresso foi precedido pela escola nacional de formação que discutiu: “A luta contra as ideias alheias à classe trabalhadora”, “Os marxistas e as eleições” e “Como se organizam os bolcheviques”. Convidamos todos os nossos leitores e simpatizantes a conhecerem as resoluções do Congresso da Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional.

Os últimos acontecimentos da luta de classes confirmam as análises presentes no Informe Político do Comitê Central ao 6º Congresso da Esquerda Marxista, nas elaborações da Esquerda Marxista (EM) e da Corrente Marxista Internacional (CMI) sobre o período atual. Seguidas são as demonstrações de disposição de luta da base, da falência do reformismo, da crise de dominação da burguesia e das divisões em seu interior. Estes são os frutos da profunda crise internacional do capitalismo que se arrasta desde 2008.

 

Na Espanha, o 8 de março foi marcado por manifestações em mais de 120 cidade e uma greve de 24h que envolveu cerca de 6 milhões de trabalhadores. Em Barcelona, 600 mil, em Madri, 1 milhão de pessoas foram às ruas. Além da luta contra a opressão das mulheres, estas grandiosas mobilizações foram impulsionadas pela revolta generalizada contra os impactos da crise econômica sobre os trabalhadores. Na Catalunha, após o grande movimento pelo direito à autodeterminação no ano passado, massas voltaram às ruas no fim de março contra a repressão do governo espanhol e a prisão política das lideranças do movimento, em defesa dos direitos democráticos do povo catalão.

As eleições na Itália, em 4 de março, foram mais um terremoto político. A coalizão chamada de “centro-esquerda”, encabeçada pelo Partido Democrático, que governava o país, sofreu uma queda de votos e ficou em terceiro lugar, com 22,85% dos votos. Em primeiro lugar chegou a coalização considerada de centro-direita, encabeçada pela Liga (antiga Liga do Norte), com um discurso anti-imigrantes. A Forza Italia, de Berlusconi, também compunha esta coalização que obteve mais votos, no entanto, vale ressaltar que este partido perdeu apoio e ficou com 14,01% dos votos, enquanto a Liga cresceu e obteve 17,37%. O Movimento 5 Estrelas, fundado pelo comediante Beppe Grillo, que é um partido demagógico populista pequeno-burguês “anti-todos”, em trânsito para integrar-se plenamente ao sistema, foi o principal canal de expressão do voto contra o sistema, a austeridade e a União Europeia, obtendo 32,21% dos votos. De certa maneira, mesmo que em pequena proporção, a participação inédita da seção italiana da CMI, Sinistra, Classe, Rivoluzione (SCR) nestas eleições, expressa a raiva contra o sistema, seus partidos e instituições. Tendo coletado 20 mil assinaturas em pouco mais de 30 dias, SCR participou das eleições com um programa revolucionário e se firmou como a maior organização de esquerda que reivindica a revolução na Itália.

De conjunto, as eleições italianas expressaram a busca por alternativas radicais e aprofundaram a instabilidade política no país, visto que nenhuma das forças conseguiu a maioria dos assentos para formar um novo governo. A crise continua.

Na França, a greve de ferroviários desde o início de abril tem incentivado outras categorias a entrar em mobilização contra os ataques do governo Macron, como os trabalhadores da Air France, que também entraram em greve. Enquanto jovens têm realizado assembleias massivas nas universidades.

Na Nicarágua, uma onda de protestos foi desencadeada por conta do aumento das contribuições a serem pagas à previdência pelos trabalhadores. Cerca de 20 pessoas morreram nos protestos. O presidente Daniel Ortega foi obrigado a recuar e revogar a reforma da previdência.

Nos EUA, mais de 1 milhão de estudantes do Ensino Médio realizaram greves e mobilizações pelo país em março. O elemento que as desencadeou foi o choque causado pelo tiroteio em uma escola, que terminou com 17 mortos, levando uma parcela a aderir à equivocada e infrutífera bandeira de “controle de armas”. Mas estas grandes manifestações são, no fundo, mais uma expressão do descontentamento na base da sociedade norte-americana.

A propagada recuperação da economia dos EUA, incluindo as baixas taxas oficiais de desemprego (4,1% em dezembro de 2017), escondem a precarização dos empregos criados, o aumento da desigualdade e as altas taxas de pobreza que persistem no país. Estima-se que existam 41 milhões estadunidenses vivendo na pobreza. Além disso, um elemento importante na impulsão da economia tem sido o aumento dos gastos militares pelo governo, que chegaram a 700 bilhões de dólares no orçamento de 2018 (alta de 15% em relação a 2016). A indústria militar norte-americana em seu conjunto continua em crescimento. Fechou 2017 com uma alta de 25% em suas vendas em relação ao ano anterior. O que prova que guerras como na Síria, no Afeganistão, as supostas ameaças nucleares da Coréia do Norte, são um bom pretexto para o lucro dos capitalistas dos EUA.

Protestos massivos tem tomado também o Paquistão nos últimos meses, encabeçados pela minoria étnica Pashtun, historicamente oprimida pelo Estado paquistanês e pela intervenção dos países imperialistas na região. A explosão do movimento ocorreu após o assassinato do jovem Naqeeb ullah Mehsud por um policial, em 13 de janeiro. Grandes atos têm sido organizados pelo PTM (Pashtoon Tahafuz Moviment, ou Movimento de Proteção Pashtun). O ato ocorrido na cidade de Peshawar, em 8 de abril, reuniu mais de 150 mil pessoas. Este movimento tem sido atacado pelo exército, pela imprensa e pelos partidos burgueses. Os camaradas da seção paquistanesa da CMI têm participado desta luta, colocando a solidariedade dos revolucionários marxistas, apontando a necessidade da unidade da classe trabalhadora. Por esta participação, onze camaradas foram presos pelo exército e pelos Rangers Sindh, um departamento estatal paramilitar conhecido por realizar assassinatos extrajudiciais. A campanha internacional impulsionada pela CMI foi vitoriosa e fundamental para que os onze camaradas fossem libertados com vida.

Estes são apenas alguns exemplos recentes que confirmam nossa análise de que o mundo está em ebulição e que, de um canto a outro, explosões revolucionárias podem ser desatadas por pequenas fagulhas.

A efervescência política no Brasil

Os últimos meses foram intensos também no Brasil. A crise econômica que atinge forte o país desde 2014 tirou a margem de manobra dos reformistas e colocou na ordem do dia a necessidade do aprofundamento da retirada de direitos e conquistas da classe trabalhadora. A época da colaboração de classes está encerrada. Os capitalistas descartaram Lula e o PT, diante de sua incapacidade de controlar as massas, o que ficou cada vez mais evidente a partir de junho de 2013.

Por isso decidiram prender Lula e tirá-lo das eleições. Esta prisão política sem provas é mais um dos abusos que evidenciam o caráter bonapartista que tem assumido o poder judiciário em sua empreitada para salvar as desmoralizadas instituições da República. O judiciário, com a Operação Lava Jato, busca convencer que “a lei é para todos” através de uma operação de salvação das instituições que varra os velhos políticos do PMDB, PSDB, etc., e desmoralizando completamente o PT. A decisão do STF de tornar Aécio Neves réu, e as novas denúncias que surgiram contra ele, são mais demonstrações que a classe dominante decidiu rifar também o ex-candidato a presidente do PSDB e colocá-lo atrás das grades, destino provável de Temer após deixar a presidência da República.

No caso do PT, há uma motivação extra, a de buscar desmoralizar o conjunto da esquerda, do movimento operário, do que representou a construção de um partido político pelos trabalhadores na década de 80, mesmo ele tendo sido sequestrado para uma política de submissão à burguesia e ao imperialismo.

Da prisão de Lula, outro fato deve ser constatado, a absoluta confirmação da ruptura do PT com sua base social histórica: a classe operária e a juventude. Nos dois dias que antecederam à prisão de Lula, manifestantes, em sua maioria ligados aos aparatos do PT, dos sindicatos, dos mandatos, MST e MTST, cercaram o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. No entanto, constatou-se nesses dias a enorme ausência dos milhares de operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo e região, dos químicos, dos professores, dos servidores públicos do ABC, o berço histórico de Lula e do PT. Nenhuma greve ou paralisação. E não se moveram porque Lula não significa mais para eles o que significava no fim dos anos 70 e início dos 80. A “causa” atual de Lula, da burocracia do aparato sindical e do PT, não é a causa dos jovens e trabalhadores.

Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora está longe de apoiar o Judiciário e suas medidas, como demonstra o fracasso total das manifestações organizadas em apoio à prisão de Lula pelos desesperados da pequena burguesia e alguns protofascistas de Bolsonaro.

Um sentimento de impotência, de desconfiança, junto com um sentimento de que está tudo errado percorre a classe trabalhadora organizada. Acompanhado de uma disposição de luta que tem dado seguidas demonstrações.

A execução de Marielle Franco, que combatia a intervenção federa-militar no RJ, desencadeou manifestações massivas no Rio de Janeiro e por todo o país. Para além do assassinato de uma vereadora do PSOL que denunciava a violência policial, estas grandes manifestações expressaram o ódio popular contra a polícia e os governos, que tem como missão manter um clima de medo e terror entre jovens e trabalhadores para impedir a luta de classes organizada contra o regime da propriedade privada dos meios de produção e seus dejetos como o narcotráfico, as gangues, as milícias criminosas, a corrupção, etc.

A vitoriosa greve dos professores e servidores de São Paulo contra os ataques à previdência foi mais um exemplo. Consecutivas manifestações com 100 mil trabalhadores cercando a Câmara de Vereadores impôs a derrota ao prefeito João Doria. Outras greves foram vistas em diferentes categorias, a massiva greve dos servidores públicos de Florianópolis contra as Organizações Sociais (OSs), a greve dos professores de MG, greve dos rodoviários de Belém do Pará, etc.

Como afirmou o informe político do Comitê Central ao 6º Congresso da EM: “Apesar da aparente calmaria na superfície, por baixo acumulam-se elementos para uma explosão. Com um governo de 6% de apoio popular que ataca os trabalhadores, cresce a desmoralização do conjunto das instituições. A Nova República fundada com o pacto da Constituição de 1988 se fragmenta”.

Não existe “onda conservadora”, apatia na base, nem ameaça de um regime fascista ou uma ditadura militar. O que há, de fato, é uma polarização entre as classes e da luta de classes, uma tensão crescente que se expressou na execução de Marielle, nos ataques à caravana de Lula no sul do Brasil, na intervenção no RJ e na violência sem controle que se espalha pelo país.

Mas, hoje, não existe base social para sustentar um regime fascista, nem é essa a opção da burguesia e do imperialismo para enfrentar a atual situação. Mesmo um regime militar não teria apoio de amplos setores da população, que guarda fresca na memória a experiência da Ditadura no país. A opção majoritária da burguesia é seguir buscando a renovação de seus quadros políticos e do regime democrático burguês, com crescentes ataques à classe trabalhadora, às liberdades democráticas, com repressão e criminalização das lutas da classe trabalhadora.

A tarefa dos revolucionários marxistas é se colocar na luta em defesa das liberdades democráticas conquistadas, contra as ações totalitárias do judiciário, contra a Lava Jato, combater os grupelhos que se utilizam de métodos fascistas e repudiar as ameaças de militares saudosos do tempo em que conduziam o país. Esta é a Frente Única necessária para defender a classe trabalhadora das tentativas do aparato de Estado burguês de intimidar e reprimir a luta.

E isso, nada tem a ver com a “frente em defesa da democracia” impulsionada pelo PT, nada a ver com a defesa do “Estado Democrático de Direito”, ou seja, das próprias instituições burguesas podres. No fundo esta frente em defesa democracia é uma tentativa de conformar uma frente eleitoral com PT, PCdoB, PSOL e partidos burgueses como PDT e PSB.

Divisões na burguesia, eleições 2018 e o PSOL

A crise política continua a se aprofundar semana a semana no país inteiro. Expressão maior dessa crise é a divisão no próprio STF, onde um setor defende uma política absolutamente reacionária que rasga a Constituição e todo o direito burguês e se choca com outra ala, que por sua vez não é menos reacionária. Esta ala, que melhor entende politicamente a situação, também rasgaria a Constituição, como já o fizeram, se não estivessem apavorados de uma explosão social e a desmoralização do próprio STF. Temem uma explosão frente à extensão dos traços totalitários e antidemocráticos das medidas tomadas pelo Judiciário, que deseja substituir o Legislativo e o Executivo no comando do país.

As divisões na burguesia sobre como atingir seus objetivos, expressam-se também na ausência de um candidato a presidente que unifique seu apoio. Geraldo Alckmin pode ser uma opção, por isso tem sido poupado de investigações, mas não decola nas pesquisas. Marina Silva é uma possibilidade a ser apresentada como o “novo”, sendo ainda mulher, negra, ex-seringueira, ex-petista e com um programa burguês. Na última pesquisa Datafolha ela aparece em terceiro, atrás apenas de Lula e Bolsonaro, com 10% das intenções de voto. Outra opção ainda é o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, apesar de enfrentar resistência no seu próprio partido, o PSB, para lançar-se candidato.

Bolsonaro, um demagogo carreirista de direita, não é o candidato desejado pela burguesia. Um governo de Bolsonaro tornaria a situação ainda mais instável e explosiva.

O fato é que estas eleições serão imprevisíveis, como é a marca da atual situação política. O governo burguês que tomar posse em 1º de janeiro de 2019 não será um governo estável.

Do lado da esquerda o que existe é a pressão pela unidade para garantir um candidato no 2º turno. Cogitam inclusive um cenário de apoio a um candidato burguês, Ciro Gomes, do PDT. Pressão que afetará o PSOL pela retirada da candidatura de Guilherme Boulos.

A candidatura Lula ganhou impulso com sua prisão, mostrando que a percepção popular sobre o sistema é de que “o sistema está do outro lado”. Isso significa, entretanto, uma intensificação da pressão que fará o aparato petista para unificar em Lula a candidatura “popular” contra Temer e a direita, qualquer que seja o candidato.

Obviamente que eleições presidenciais onde o candidato que ganha em todas as hipóteses nas pesquisas é impedido de concorrer, através de acusações e condenação sem provas, é uma fraude. E, fraude ainda maior que a fraude regular organizada pelo capital e seu regime a cada quatro anos para dar a impressão de que o povo “participa” das decisões.

Assim como o aparato do PT e Lula, em primeiro lugar, montou o cenário no sindicato dos metalúrgicos do ABC para a “resistência-negociação-rendição” e depois organizaram o acampamento diversionista em Curitiba, para esconder que nem eles, nem os sindicalistas, nem o MST e nem o MTST, conseguem mobilizar de fato a classe trabalhadora em defesa de Lula, também durante a campanha eleitoral continuarão manobrando sua própria base.

Há uma disputa hoje no interior do PT sobre o rumo a seguir na disputa presidencial. O mais provável é que em um primeiro momento “resistirão” com a candidatura de Lula até que a lei (Ficha Limpa) decida que ele não pode ser candidato. Então, aceitarão e substituirão Lula por um “plano B”, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, ou outro membro do aparato lulista. Lula buscará eleger seu substituto “como se fosse ele próprio o candidato”. Mas também há a possibilidade, caso um candidato do PT não consiga “herdar” os votos de Lula, e estando Ciro Gomes melhor posicionado, que o PT decida-se no apoio ao candidato do PDT.

A situação de “unidade da esquerda” pode levar ao naufrágio a candidatura Boulos, do PSOL. Esta candidatura que se apresenta, não como do PSOL, mas como “candidatura dos Movimentos Sociais”, mas de fato, como “lulista de esquerda” pode ser eclipsada frente ao protagonismo do PT e a recusa de Boulos de enfrentar Lula e seus governos. Esta responsabilidade pelo que vier a acontecer com o PSOL é inteira de sua corrente majoritária a Unidade Socialista (US), em primeiro lugar da maior tendência que a compõe, a Ação Popular Socialista (APS), dirigida por Ivan Valente, com sua política frente populista e de adaptação à burguesia e ao eleitoralismo medíocre. O combate contra a orientação eleitoralista e liquidadora que a APS/US impõe ao PSOL só pode e deve ser combatida com uma luta política travada em todas as direções, mas principalmente entre os jovens e trabalhadores que querem lutar e que encontramos nas escolas, nas fábricas, nos locais de trabalho. De forma alguma é uma luta internista, de aparato ou de construção de “frentes anti-US” como o “Bloco de Esquerda” conformado por um arco-íris de organizações com políticas totalmente diferentes e contraditórias entre si. Este Bloco não serve ao combate político e teórico contra a capitulação da APS/US.

As imensas possibilidades que se abriam ao PSOL no último período podem desaparecer com a continuidade da política adaptada e oportunista da direção do PSOL. Um exemplo clarificador de como se pode destruir um partido promissor e com milhares de militantes foi o exemplo da Refundação Comunista, na Itália. Este partido com mais de 120 mil filiados e um grupo razoável no Parlamento, em poucos anos se viu reduzido a uma caricatura de partido. Para isso sua direção trabalhou duro entrando no governo de centro-esquerda de Romano Prodi, apoiou o envio de tropas ao Afeganistão, apoiou privatizações, cortou conquistas, etc. Resultado, este partido é um trapo insignificante hoje. Seu resultado eleitoral em 2018 mostra o fracasso de sua orientação. Juntou-se com mais uma série de grupos de todo tipo e terminou com 1,13% dos votos, não conseguindo entrar no Parlamento. Um partido em liquidação. Se o PSOL não muda o rumo ele fará a trilha de Refundação Comunista tornando-se irrelevante e sem futuro.

De qualquer forma, a situação do PSOL não está definida e pode se prolongar. O rumo do partido depende do desenvolvimento da luta no seu interior e na luta de classes. A Esquerda Marxista é uma tendência do PSOL, pois compreende que o combate por um partido de classe no Brasil passa, hoje, pela intervenção nesse partido.

Na disputa interna do PSOL nós não apoiamos a candidatura de Boulos, baseada na reformista plataforma Vamos!, expressão da orientação política da US. A EM apoiou a pré-candidatura do companheiro Nildo Ouriques, que apresentou um programa de classe, revolucionário e socialista. Mas tendo sido Boulos o candidato escolhido pelo partido, nós estaremos em sua campanha defendendo as nossas posições e fazendo as críticas necessárias para que esta candidatura não seja uma herdeira do lulismo e a ponta de lança da destruição do futuro do PSOL, mas uma alternativa de esquerda e revolucionária para uma base que busca um caminho para expressar seu ódio ao sistema vigente.

Nesta campanha eleitoral a Esquerda Marxista lançará candidatos a deputado com um programa revolucionário, que expresse o sentimento das massas mais avançadas contra todo o sistema. No combate à burguesia e ao reformismo nada é mais importante que ganhar jovens e trabalhadores para o programa revolucionário e aproximá-los, organizá-los na Esquerda Marxista. Um militante ganho para a organização revolucionária vale mais que mil votos anônimos colocados numa urna.

Construir as forças da revolução e do marxismo

A Esquerda Marxista não é um grupo de propaganda, mas uma organização de combate, de ação, firmemente baseada na teoria marxista e nos métodos de Lenin para transformar a teoria e a análise marxista em ação e organização. O centro, o eixo da atividade da Esquerda Marxista é a elaboração dos meios de discussão política, de ação na luta de classes e da organização de novos militantes no exército revolucionário. A propaganda marxista e das atividades da EM e da CMI são absolutamente necessárias, mas sem uma ação organizada e consciente na luta de classes ela não é nada. As ideias concretizam sua importância quando elas são agarradas pelos trabalhadores e transformadas em ação. Aí a teoria expressa toda sua potência.

E o centro da ação dos bolcheviques é a atuação para realizar suas próprias campanhas e seus objetivos. Suas campanhas derivam das necessidades históricas e imediatas da classe e, portanto, das necessidades de luta e de construção, organização, e é nelas que se expressa o crescimento, ou não, da organização revolucionária.

A atual situação é animadora para o combate dos revolucionários. É preciso combater o pessimismo pequeno-burguês dos centristas e ultraesquerdistas impactados com a decadência do capitalismo e que não veem nenhuma saída, assim como dos reformistas que agora estão sendo descartados pela burguesia e que já, há muito tempo, perderam toda confiança na capacidade de luta da classe operária.

Este é um tempo de revolução. Para enfrentá-lo necessitamos fortalecer a organização revolucionária, aprofundando o método bolchevique de organização, a impulsão política e a intervenção comunista nas frentes de intervenção, recrutando novos militantes para que as ideias e o combate dos marxistas, da EM e da CMI, tenham maior impacto na luta de classes, na luta por um futuro socialista para a humanidade.

Aprovado por unanimidade

Barra do Sul/SC, 1º de maio de 2018