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Foto: EPP

Rajoy destituído na Espanha: derrotar suas políticas através da luta de massas

O líder do Partido Socialista Espanhol (PSOE), Pedro Sanchez, tornou-se primeiro-ministro depois de derrotar o manchado pela corrupção Mariano Rajoy em um voto parlamentar de desconfiança. Sanchez prometeu algumas mudanças cosméticas, mas manterá o orçamento aprovado pelo Partido Popular (PP) de Rajoy e prometeu “garantir a responsabilidade econômica e fiscal”, bem como cumprir os “deveres europeus”.

O PSOE entrou com a moção de desconfiança depois que o veredito do escândalo de corrupção Gürtel condenou o governante do PP. O grupo parlamentar socialista tem somente 84 membros e Sanchez necessitava de 176 votos para derrotar Rajoy. No final, conseguiu reunir 180 votos. O grupo de esquerda Unidos Podemos (composto pelo Podemos, Esquerda Unida e as coalizões de esquerda catalãs e galegas) prometeu apoiar a moção desde o início, adicionando seus 67 votos. Os nacionalistas catalães do ERC e do PDECAT também adicionaram seus votos.

Sanchez ainda precisou dos votos cruciais do Partido Nacionalista Basco(PNV), que, na semana anterior, havia proporcionado o apoio necessário à aprovação do orçamento PP-Ciudadanos em troca de concessões na forma de investimentos. Pedro Sanchez, então, prometeu respeitar o orçamento de 2018, ao qual seu grupo havia se oposto uma semana antes. Uma vez que o PNV concordou em apoiar a moção de desconfiança, o destino de Rajoy foi selado.

Sanchez forma governo de minoria

Mesmo no finalzinho, ainda houve uma saída para o Partido Popular. Se Rajoy renunciasse nesse momento, então o voto de desconfiança não seria dado e o processo de escolha no parlamento de um novo governo começaria do zero. Ontem pela tarde, o secretário geral do PP, Cospedal, anunciou que Rajoy não renunciaria. Em tais condições, a moção de desconfiança levou automaticamente Pedro Sanchez a se tornar primeiro-ministro e ele agora terá que formar um governo.

Pedro Sanchez vai continuar um programa de austeridade. Foto: PSOE

Essa nunca foi a opção preferida pela classe dominante. Pedro Sanchez tem somente 84 deputados de um total de 350, dificilmente uma maioria estável. Qualquer política que ele quiser aprovar terá que ser negociada com Podemos e os nacionalistas catalães ou bascos, na base do caso-a-caso. O líder de Ciudadanos, Albert Rivera, descreveu-o como um “governo Frankenstein”. Naturalmente, a direita ficou histérica com a formação de um governo com os votos do “extremista de esquerda” Podemos, “dos que querem separar a Espanha” (ERC e PDECAT) e dos “amigos dos terroristas” (os nacionalistas bascos de esquerda de EH Bildu também votaram contra Rajoy).

Um governo PSOE de minoria enfrentará a oposição impiedosa da direita, com o PP ainda mantendo uma maioria absoluta no Senado e, portanto, a faculdade de emendar e vetar a legislação. Isto será uma fonte de instabilidade.

O que a classe dominante queria, visto que Rajoy se tornou uma força gasta, era que Sanchez avançasse rapidamente para eleições antecipadas, o que, pensam eles, pode produzir uma coalizão mais estável para implementar as políticas que necessitam. Esta também era a opção preferida pelos extremistas liberais de Ciudadanos, que estão atualmente na frente nas pesquisas de opinião. Há algum tempo, setores da classe dominante estiveram jogando com a ideia de substituir o PP por algum tipo de coalizão envolvendo o PSOE e Ciudadanos.

Naturalmente, não é do interesse de Pedro Sanchez convocar eleições imediatamente, uma vez que o PSOE está indo mal nas pesquisas de opinião. A próxima eleição geral está marcada para 2020, depois de uma rodada de eleições municipais e regionais em 2019. Sanchez disse que formará um governo PSOE de minoria, mas, durante o debate, também prometeu eleições antecipadas. Provavelmente, ele tentará ficar algum tempo no cargo para melhorar seus índices de avaliação e, então, convocar eleições no momento que lhe seja mais conveniente.

Reformas cosméticas

Isto significa que ele provavelmente realizará algumas reformas cosméticas que custem pouco ou nenhum dinheiro, mantendo as principais diretrizes da política fiscal. Sanchez já está obrigado a manter o orçamento 2018 da direita, ao qual se opôs na semana passada. Além do mais, suas garantias sobre responsabilidade fiscal e sobre a Europa não significarão mudanças substanciais à política de cortes e austeridade, que foi só levemente atenuada com o crescimento econômico que a Espanha experimentou desde 2014.

Os “mercados” já reagiram positivamente à iminente formação de um governo PSOE de minoria. Goldman Sachs emitiu uma nota dizendo que os investidores não deviam se “preocupar” com a mudança de governo. A bolsa de valores se recuperou e subiu uns 2% a mais que no fechamento da quinta-feira. O custo do empréstimo caiu 100 pontos.

A fim de aumentar suas credenciais progressistas, Sanchez provavelmente revogará alguns dos aspectos mais antidemocráticos da “Lei da Mordaça”, tomará algumas medidas com respeito à diferença salarial entre gêneros e inclusive lançará algumas migalhas aos aposentados que foram às ruas nos últimos meses.

Pablo Iglesias erroneamente acredita que um governo com que “transmita garantias para a UE” pode implementar um “programa progressivo”. Foto: Flickr, Parlamento Europeu

Sobre o tema crucial da autodeterminação da Catalunha ele disse que abrirá “canais de diálogo” com o novo presidente catalão, Quim Torra, mas sempre “dentro dos limites da Constituição e do Estatuto da Autonomia Catalã”. O governo de Torra já aceitou os limites do que é permitido pelo regime espanhol, substituindo todos os seus ministros propostos que estavam ou na prisão ou no exílio. Isto, de fato, representa uma traição ao mandato do referendo da independência de 1 de outubro, bem como ao mandato da eleição catalã de 21 de dezembro.

Torra foi eleito prometendo lançar uma República Catalã, mas quinze dias depois aceitou os limites antidemocráticos da Constituição Espanhola. Nessa base, qualquer diálogo somente servirá para ratificar o fato de que o regime espanhol conseguiu, por enquanto, esmagar o desafio catalão.

O grupo parlamentar Unidos Podemos saudou a vitória da moção de desconfiança com gritos de “Sim, podemos” e Pablo Iglesias pediu a Pedro Sanchez para incluí-los no governo:

“Espero que Sanchez compreenda que é quase impossível governar com 84 deputados e que a Espanha necessita de um governo estável e forte que transmita garantias à União Europeia de que pode implementar um programa de governo progressista com uma maioria parlamentar de pelo menos 156 deputados”.

Este é um erro grave. Um governo que “transmita garantias à União Europeia” nunca poderá implementar um “programa progressista”.

Derrotar a austeridade com luta de massas

Naturalmente, foi correto votar para derrubar o odiado, reacionário e corrupto governo do PP. O fim da administração Rajoy deve ser comemorado. No entanto, não podemos esquecer que, em todas as questões mais importantes, ele contou com o apoio do PSOE. Foi o caso quando atropelou os direitos democráticos do povo catalão. Também foi o caso quando o PP e o PSOE se apressaram em modificar o artigo 135 para consagrar a austeridade fiscal na Constituição.

O grau em que as concessões podem ser arrebatadas do governo PSOE dependerá da combinação de pressão parlamentar com a mobilização de massas nas ruas. O afastamento de Rajoy será comemorado pelas massas do povo trabalhador de todo o país. Haverá algumas ilusões de que Pedro Sanchez pode introduzir mudanças significativas. Será uma experiência necessária.

A esquerda não deve fomentar essas ilusões, mas sim organizar-se e mobilizar-se para exigir que o governo do PSOE implemente mudanças reais em várias áreas da política econômica, das liberdades democráticas etc. Só a entrada das massas em cena pode mudar fundamentalmente a aritmética parlamentar.

Rajoy foi derrotado. Suas políticas somente podem ser derrotadas através da luta de massas.

Artigo publicado em 1 de junho, no site da Corrente Marxista Internacional, sob o título “Spain: Rajoy ousted – defeat his policies through mass struggle”.

Tradução Fabiano Leite.

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