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Pode a arte substituir a luta política? Um debate sobre o Movimento Estudantil no IA-UNESP

Um resumo dos acontecimentos em junho na UNESP e um convite ao debate sobre os métodos do movimento estudantil

Recentemente o corpo docente e técnico do Instituto de Artes da Unesp (IA-Unesp) deflagrou uma greve. Antes disso estudantes ocupavam o terceiro andar do prédio (andar administrativo), onde encontra-se a sala da diretoria do instituto. Desenhava-se um ambiente de lutas estudantis e de trabalhadores/trabalhadoras, mas a greve durou cerca de dez dias e os/as estudantes desocuparam o terceiro andar sem conseguirem conquistar concretamente a pauta central de sua luta: a reabertura do espaço do Diretório Acadêmico. Houve um acordo com a direção do instituto para que a reforma do espaço fosse colocada em discussão na Congregação da unidade, mas ainda não ocorreu qualquer avanço concreto.

Para dar sequência à luta, no dia 18 de junho de 2018 foi realizado, em frente à reitoria da Unesp, o chamado Funeral Simbólico da Universidade Pública, que contou com a participação do corpo estudantil, docente e técnico do IA-Unesp. As três categorias se empenharam na construção de uma “performance artística”, que contou com declamação de textos, apresentações musicais e cênicas, cenografia, figurinos e tudo aquilo que pode “auxiliar” na luta necessária pela educação pública, gratuita e para todos e todas. Isso ocorreu enquanto a greve chegava ao seu fim e a ocupação do prédio se esvaziava. O que pode explicar essa situação?

A nova gestão do Diretório Acadêmico

Os estudantes do IA vivem um momento de intensos ataques contra suas conquistas históricas: o espaço físico do Diretório Acadêmico (DA) foi fechado arbitrariamente pela direção do instituto, os cortes de bolsas ficaram agudos, estudantes foram perseguidos e sofrem processos de sindicâncias autoritárias etc. Houve um período de vacância no Diretório Acadêmico, o que só piorou essa situação. Agora, uma nova gestão do diretório tem a oportunidade de reerguer e reorganizar o movimento estudantil no IA-Unesp. Diante disso, os militantes da Esquerda Marxista (organização cuja relação com o movimento estudantil desse local tem larga história) que puderam ter contato com os estudantes que estão à frente da nova gestão do DA veem com entusiasmo essa retomada de organização da entidade.

O que está por trás dos cortes na educação?

Os ataques da reitoria são orquestrados em um estado geral de crise econômica e cortes de gastos em serviços públicos, precarização das condições de trabalho, cortes nas políticas de permanência estudantil, perseguição e sindicâncias para quem luta contra a política de privatização da universidade pública. Nos últimos dias, por exemplo, a CAPES anunciou o corte de todas as bolsas do seu programa de apoio, o que terá um efeito catastrófico na produção científica brasileira. Portanto, é preciso entender que o atual momento necessita que a luta estudantil se conecte com a luta dos/das trabalhadores/trabalhadoras, compreendendo os seus métodos e história.

Ainda não é possível saber se o Funeral Simbólico da Universidade Pública ou seus organizadores estão atuando para buscar uma saída “estética” em vez de uma saída política, como uma maneira de conscientemente desviar o ímpeto de luta dos estudantes. O que é possível saber é que o processo real de enterro e privatização das universidades públicas está caminhando a longos passos nos últimos anos. Os/As estudantes têm uma tarefa importante neste momento: lutar por educação pública, gratuita e para todos e todas. Para dar sequência a essa luta não é possível deixá-la em limites artísticos, pois o problema central dessa situação não é insensibilidade ou inconsciência da reitoria ou dos governadores; o problema real é a profunda crise que assola o sistema capitalista.

O “mistério” da direção do IA-UNESP

No IA vive-se uma aparente contradição. Temos uma direção do instituto que se apresenta como de esquerda, com um palavreado democrático e que tem convencido muita gente disso. No entanto, é a mesma direção que nega aos estudantes um espaço para o funcionamento do Diretório Acadêmico e que os leva a uma ocupação para abrir negociações. Como se explica isso?

O caminho para essa resposta passa por uma análise do conjunto do que geralmente se chama de “esquerda” em todo o Brasil. O imaginário popular, o senso comum, vinculou durante muito tempo – e isso ocorre ainda hoje – a esquerda ao PT e a Lula. O PT e seus seguidores hoje alardeiam uma onda conservadora e que a tarefa central de todo e qualquer militante de “esquerda” e eleger Lula Presidente, como a única salvação nacional. Mas será que defender a liberdade e a eleição de Lula para Presidente, hoje em dia, é ser, de fato, de esquerda?

Lula está preso, de forma arbitrária, sem provas. Somos contra isso, defendemos as liberdades democráticas para todos, o que inclui Lula e os demais dirigentes petistas condenados por um judiciário burguês bonapartista que nos lança de volta ao direito medieval, onde quem deve provar-se inocente é o acusado. Combatemos a Lava Jato como uma farsa, que visa criar uma ilusão de “limpeza” contra a corrupção, mas que na verdade apenas visa reduzir a desmoralização e “salvar” a confiabilidade das instituições burguesas. Isso pode ser demonstrado pela quantidade de governadores que possuem provas criminais, como o próprio Temer, mas simplesmente são momentaneamente “livrados” pela Lava Jato, devidos aos interesses dos capitalistas atrás das ações desses governantes. Defendemos o direito de Lula à liberdade e, inclusive, de disputar as eleições por seu partido. Mas de forma alguma damos qualquer tipo de apoio à sua política, tampouco elogiamos seu legado. Pelo contrário, denunciamos seus crimes contra a classe trabalhadora, aquela que o partido de Lula diz defender.

Qual o legado de Lula e dos governos do PT, o que inclui os governos de Dilma Rousseff? Diferente do que muitos argumentam, Lula aplicou um programa completamente burguês, de direita, submisso aos bancos e ao imperialismo. Foi seu “pacto social”. Já em 2003 – quando ganhou as primeiras eleições – aplicou a primeira reforma da previdência, depois seguiu seu curso atacando direitos, privatizando, atrelando todo o movimento sindical ao Estado e terminando de cooptar as maiores organizações dos trabalhadores e juventude brasileiros (CUT, UNE, etc.) à política burguesa, à colaboração de classes, aos organismos tripartites. Com Dilma, o processo avançou passando pelo Leilão do Campo de Libra e pela aprovação da Lei Antiterrorismo, que permite perseguir e criminalizar movimentos sociais. Em troca de todos esses retrocessos orquestrados pela política desastrosa de conciliação com os capitalistas, o PT ofereceu programas sociais miseráveis que, no fundo, não davam reais condições de dignidade aos trabalhadores e às trabalhadoras, apenas tinham a função de “tampar o sol com a peneira” e fabricar alguns gráficos explicando que o Brasil “saiu” da miséria. Essa política foi tão frágil e artificial que mal a crise se intensificou e milhares estão novamente vivendo abaixo da linha da miséria.

Tendo governado durante o crescimento da economia mundial, que permitiu um fôlego na arrecadação governamental, os bancos no Brasil nunca puderam lucrar tanto quanto nos governos do PT. Ou seja, o faturamento do governo abasteceu, acima de tudo, os bancos, mas também construtoras e outros setores da alta burguesia. Se houve aumento do salário mínimo e políticas assistenciais, ao compararmos o que foi parar no bolso do trabalhador com o que entrou nos grandes cofres burgueses, chegamos facilmente à conclusão de que o que foi oferecido ao povo foi não mais que migalhas.

As jornadas de junho em 2013 são um marco, uma virada na situação política. Uma camada da sociedade, a juventude, que só conhecia o PT do governo e não o conheceu como instrumento de luta, mas como o responsável por aplicar os planos do capital, entrou na cena política. Ela via o PT como parte da trincheira inimiga, mais um representante dos exploradores e nada mais. Ficou claro para a burguesia que o PT já não controlava as massas. Diante da profundidade da crise econômica mundial, a ameaça aos seus grandes lucros de outrora e a incapacidade do PT tanto de aplicar rapidamente as reformas que o capital demandava – isso em função da necessidade do PT de manter as aparências de estar ao lado dos trabalhadores – e sua incapacidade de conter as massas, cuja parcela mais jovem já não o via como dirigente, a burguesia rompeu seu “contrato”. Uma parte dos parlamentares representantes da burguesia foi até o fim na ruptura e trabalhou diuturnamente para a derrubada de Dilma. Após um ano de trabalho de convencimento, os grandes bancos e as federações da burguesia decidiram apoiar o impeachment e Dilma caiu.

Mas o que permitiu a condição política para o impeachment foi, acima de tudo, a política reacionária do PT. Se o povo estivesse ao seu lado, a coisa seria diferente. E mesmo o PT não convocou o povo – eles têm medo do povo – para sua defesa. Ora, tendo tido o Partido dos Trabalhadores o poder de mudar o país, decidiu trair a confiança da classe trabalhadora e governou para os bancos. O PT e seus seguidores passaram a ver nas Jornadas de Junho um movimento de direita. A lógica é simples: como não apoiavam Dilma e seu governo, eram agentes da direita. Viram a partir de junho uma “Onda Conservadora”.

Nossa posição sobre a suposta “Onda Conservadora” pode ser melhor entendida neste artigo escrito por Caio Dezorzi, formado no IA-UNESP e ex-dirigente do Diretório Acadêmico, “Não existe Onda Conservadora no Brasil nem em SP“.

A classe trabalhadora elegeu Dilma para o segundo mandato para evitar Aécio e o PSDB. Mas foi um voto de ultimato. E logo depois de eleita, Dilma aplicou o programa do candidato derrotado, Aécio Neves. Sua popularidade caia vertiginosamente, não apenas pela propaganda dos defensores do impeachment, mas principalmente por sua traição eleitoral. O PT e seus seguidores políticos de todo tipo, no entanto, construíram a narrativa do “golpe”, como se as elites tivessem derrubado um governo dos pobres.

Os dirigentes petistas, os burocratas sindicais e outras figuras que acham que há uma onda conservadora e que a ameaça do fascismo ronda cada esquina são os mesmos que, frente à maior greve geral da história do Brasil (em número de grevistas), ocorrida no ano passado, fizeram todo o máximo para sufocar o movimento e impedir que ele se alastrasse e seguem batalhando para que as massas fiquem em casa e que tudo se resolva em urnas, se possível com Lula eleito!

Segundo todos esses, agora trata-se de unir a esquerda para defender a democracia, frente a uma suposta ameaça fascista que nos aguarda na esquina! Dizem que estamos em algo parecido com 1964! Sim, os mesmos que promulgaram a Lei Antiterrorismo que agora foi usada para condenar os 23 ativistas no Rio, são estes mesmos que dizem defender a democracia. Sério?

O mistério é desvendado quando se entende que, sem defender a ruptura com o atual sistema, é impossível realmente defender a Universidade Pública. É impossível conciliar ambos os interesses em jogo. A direção do IA apenas usa de uma tinta vermelha para tentar confundir o movimento, mas sem romper com a política de ataques da burguesia contra a educação, apenas serve de instrumento para implementar as políticas de ataques à juventude e à classe trabalhadora.

A farsa promovida pela direção do IA

No início do ano, a vice-direção do IA e o corpo docente promoveram um curso intitulado Arte em Tempos de Golpe: 1964/2018, um evento cujo objetivo era criar um paralelo entre o golpe de 1964 e a situação política vivida em 2018. Esse curso apenas revela o cinismo presente na direção do Instituto, que fechou o espaço do Diretório Acadêmico de forma autoritária, enquanto insiste em difundir a falsa ideia de que vivemos um golpe semelhante a 1964. A direção do Instituto age como órgão de censura e fecha o espaço estudantil, enquanto a vice-direção quer promover um curso criticando a censura dos “anos militares” e do atual momento.

O papel da atual direção do IA parece um completo absurdo, mas é perfeitamente compreensível, já que, apesar de seu palavreado “de esquerda”, ela não pode escapar da lógica que segue o governo diante da crise capitalista. Ela deve cumprir a política da reitoria de cortes de gastos e de fechamento dos espaços estudantis e abafamento de qualquer luta que possa surgir contra os cortes e os ataques aos direitos. É muitíssimo interessante evidenciar essa “contradição” do ponto de vista do vice-diretor, que defende publicamente a política do PT e está na mesma direção que fechou o espaço estudantil. Que mistério!

Mas não é tão misterioso se lembrarmos o mesmo PT, com Dilma, tenha sancionado a Lei Antiterrorismo, um marco legal para praticar a perseguição às manifestações, às lutas da classe trabalhadora e do movimento estudantil.

É compreensível que o vice-diretor, defensor do “Lula livre” e do atual “estado democrático de direito”, apoie o fechamento do DA, pois ele representa a própria política petista de aliança com os capitalistas.

Também é expressiva a participação como convidado de Dorberto Carvalho na mesa de debate com mediação do vice-diretor, compondo o evento de formação citado acima. O Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão do Estado de São Paulo), sob a direção de Dorberto, promoveu recentemente uma campanha contra toda a categoria de trabalhadores e trabalhadoras da arte e da cultura, disfarçada sob a “luta” pelo “reconhecimento do profissional artista”. Mais que isso, sob a direção de Dorberto Carvalho, o Sated-SP articulou nos últimos meses uma frente única com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), passando pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura do Estado de SP do governo Alckmin contra a ADPF 293.

O próprio Ministério da Cultura (de Temer) emitiu uma nota em abril apoiando a mesma posição do Sated-SP em relação à ADPF 293. Além de cobrar uma taxa altíssima para obter o atestado de capacitação para poder ter a DRT (impedindo que grande parte dos artistas e técnicos de SP possam trabalhar formalmente), a atual direção do Sated-SP faz frente única com o que há de pior no cenário político brasileiro. Porém, ela não tem coragem de abrir um debate franco e democrático com toda a categoria de artistas e técnicos de espetáculos, incluindo os que não possuem DRT, por não terem condições de pagar a taxa abusiva ou atender seus requisitos, para que possam decidir coletivamente que posição adotar diante da dita ADPF. Para conhecer a posição da Esquerda Marxista sobre essa questão, sugiro a leitura do artigo “Carta aberta ao Sated-SP debate a profissão de artista e técnico, a DRT e o papel do sindicato“.

A organização estudantil

Estamos diante de uma profunda crise do sistema capitalista, o que leva os grandes empresários a exigirem medidas políticas que possam garantir altas taxas de lucros. É por isso que os tetos dos gastos em educação, cultura e saúde foram congelados por vinte anos, ao mesmo tempo em que o pagamento da dívida pública está garantido. Em outras palavras, cerca de 50% do orçamento público é repassado a banqueiros e acionistas, disfarçados de uma suposta “dívida pública” que nunca acaba! O reflexo do congelamento desses gastos, no que se refere à educação, pode ser sentido no cotidiano das universidades públicas, que sofrem com a terceirização, a precarização das condições de trabalho, a falta de reajustes salariais e a falta de permanência estudantil (restaurantes universitários, moradias estudantis, bolsas etc.).

É necessário compreender que a luta das três categorias do Instituto de Artes da Unesp não pode se limitar à construção de uma “performance artística”. Os governos capitalistas, como o de Michel Temer, continuarão a pressionar para garantir os lucros empresariais, aplicando medidas de austeridade, perdas de direitos e precarizando serviços básicos. Portanto, o momento atual necessita de uma luta política a favor da educação pública, gratuita e para todos/todas alinhada às principais necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras. Não é possível ignorar que a crise econômica gera desemprego, perda de direitos e a precarização de serviços como a educação pública; não é possível ignorar que o aumento da terceirização e da precarização das condições de trabalho na universidade estão diretamente ligados à falta de permanência estudantil. Lutar contra a precarização da universidade pública significa se organizar e reivindicar as necessidades mais sentidas no cotidiano dos/das estudantes, buscando envolver o conjunto estudantil como um todo, compreendendo que a continuidade da universidade pública está ligada à luta contra a reforma trabalhista, contra o congelamento dos investimentos públicos e todas as medidas de austeridade implantadas pelos últimos governos.

Os estudantes que ocuparam as escolas em 2015 – e que inspiraram as ocupações de 2016 que se espalharam pelo Brasil – e obrigaram o governo de Geraldo Alckmin a um recuo e à suspensão do fechamento das escolas o fizeram com as armas da luta de classes. A história está repleta de momentos em que a juventude adotou os métodos de luta da classe trabalhadora, utilizando suas entidades (grêmios, CAs, Das etc.) e convertendo-os em verdadeiros sindicatos estudantis. A juventude precisa relacionar os ataques à educação como o conjunto da situação política, com os ataques da burguesia à classe trabalhadora e aos seus direitos, assim como aos serviços públicos. É preciso conectar tudo isso à crise econômica mundial e à luta do capital para jogar o peso da crise sobre os ombros do povo trabalhador. Fazendo essas conexões a juventude consegue compreender que apenas aliando-se com a classe trabalhadora pode ser construída uma saída. Uma performance artística não substitui nada disso.

Alguns podem dizer que não há problema em fazer o funeral da Universidade Pública. Realmente não há, desde que ele seja uma contribuição num processo em que o centro seja o trabalho para a organização de uma verdadeira greve, massiva, tendo a frente um verdadeiro sindicato estudantil, assembleias democráticas, comandos de greve construídos na base, ocupações, manifestações combativas, panfletos. A arte não nos salvará e nem pode salvar a si mesma. Apenas a classe trabalhadora em movimento pode resolver a situação. A juventude pode ser o estopim.

Convidamos os companheiros do Instituto de Artes da UNESP a aprofundar esse debate e nos colocamos ao seu lado nesta luta!

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