Para onde vai a Democracia Socialista – Parte 2

O internacionalismo socialista da DS

Entrando na discussão sobre as teses da X Conferencia da DS, logo no inicio do texto nos deparamos com a seguinte afirmação: “Três ideias centrais estão presentes nesse debate: A primeira é a de um novo período político no Brasil definido como a interseção entre as vitórias estratégicas do PT sobre o neoliberalismo, a partir das conquistas desde 2002, com a eleição de Lula e a crise internacional do neoliberalismo”.

Antes de falarmos sobre “as vitórias estratégicas do PT sobre o neoliberalismo” é preciso esclarecer o que a DS entende por “crise internacional do neoliberalismo”. Depois de reconhecer que: “Há, por outro lado, uma evidente dimensão política da crise, isto é, a incapacidade crescente dos EUA de liderar uma coordenação sistêmica mundial, com reflexos na capacidade do dólar ser a moeda de referência, em um contexto que cresce o poder geopolítico dos chamados Brics, em particular a China, sem que se constitua no horizonte histórico uma alternativa de coordenação sistêmica internacional. Enfim, é visível uma crise de civilização: o capitalismo e seus valores liberais não são capazes de apontar soluções viáveis para os mais graves impasses gerados pela mundialização financeirizada: as crises econômicas sequenciais e, a intervenção militar e a guerra como políticas permanentes do imperialismo, o aquecimento global e a desigualdade social que cresce também nos países centrais”.

Se esta afirmação é verdadeira, como pretendem os autores da resolução da DS, se o capitalismo não é capaz de apontar “soluções viáveis” para a crise de civilização, então é de se concluir que estamos diante de algo maior do que a crise das políticas neoliberais implementadas pelo mundo afora nas últimas décadas. O que a DS evita dizer é que estamos confrontados com uma crise global do capitalismo, que expõe com toda a clareza a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade e as relações de produção existentes que se transformaram em entraves; entre a produção cada vez mais social e a apropriação privada das relações de produção burguesas; é a raiz da contradição entre o capital e o trabalho. 

O que nós estamos assistindo desde 2008 é a eclosão de uma crise do capitalismo muito mais profunda e duradoura que a crise ocorrida em 1929-30. Mas conforme a própria DS reconhece, “as crises econômicas sequenciais” e “as guerras” ameaçam desmoronar a humanidade na barbárie. Mas as crises do capitalismo não podem ser resolvidas por “soluções viáveis” como esperam os reformistas, da mesma forma que também “não existe fim econômico do capitalismo” (Lênin).

A exacerbação das contradições econômicas coloca o problema da escolha entre socialismo ou barbárie. A crise objetiva jamais conduzirá fatalmente e automaticamente a queda do capitalismo. E as reformas graduais com vistas a criar “Estados de Bem Estar Social”, preconizadas pelos partidos socialistas no governo, entre os quais se inclui o PT no Brasil, foram jogadas, já faz muito tempo, na vala comum pelas medidas de austeridade impostas pela crise econômica que faz recair nas costas das massas trabalhadora todo o ônus da crise. É o que está acontecendo na Grécia, Espanha, Itália, França, Inglaterra e agora nos Estados Unidos. E que vem atingindo também o Brasil.
Uma conclusão lógica se impõe: a revolução socialista não é uma utopia e nem um princípio abstrato, mas uma necessidade histórica como expressão política do desenvolvimento mundial das forças produtivas e do “élan” mundial da luta de classes.

Mas a resposta que a DS dá a esta situação internacional é repetir a mesma ladainha dos governos Lula-Dilma: “Mantido o atual ciclo de crescimento da economia, o Brasil pode se situar em breve entre as maiores potências econômicas do mundo. Em meio à crise da hegemonia norte-americana e de formação de novos pólos geopolíticos, pode vir a crescer qualitativamente a sua capacidade de influência na elaboração de novas agendas internacionais. Enfim, uma revolução democrática que contribua ativamente para derrotar o imperialismo, que promova justiça social no Brasil (…).”

Esse é o novo conceito de “revolução democrática” pregada pela DS nas questões internacionais? Esse é o discurso dos governos Lula e agora Dilma, é o discurso do credo socialdemocrata dentro do PT, é o discurso de todos os reformistas, que têm todos em comum a recusa sistemática em atender as reivindicações das amplas massas populares. É o discurso da “face humana” do reformismo burguês que visa paralisar a luta de classes (como se isso fosse possível) e enganar o movimento das classes trabalhadoras. A derrota do imperialismo e promoção da justiça social, assim como a realização das reivindicações parciais e democráticas dos trabalhadores e dos povos, só é possível de forma duradoura por meio de governos de trabalhadores, governos de transição que, apoiado nas amplas massas populares e camponesas, faça incursões no regime social baseado na apropriação privada dos meios de produção. Ou seja, governos que façam a ruptura com o capitalismo e com o imperialismo. Mas isso a DS não diz, embora se reivindique do legado do “marxismo revolucionário”, porque está atrelada até a medula dos ossos de compromissos com a gestão do Estado burguês e na contramão dos interesses da classe trabalhadora. Vide o lamentável papel da DS no Ministério do Desenvolvimento Agrário que encobre a ação do agro capitalismo e o massacre de camponeses.

A tagarelice em torno de “novas agendas internacionais” e de “novos polos geopolíticos”, assim como “Brasil uma das maiores potências do mundo” se desmascara no momento em que o governo “socialista democrático” brasileiro mantém uma ocupação militar no Haiti mandatado pela ONU. Esse é o conceito de “novos polos geopolíticos”? A agressão militar contra a soberania do Haiti? Será que, segundo a DS, as tropas do Brasil, “uma das maiores potencias do mundo”, vão ensinar ao povo do Haiti a “justiça social” e as virtudes do “socialismo democrático”? O “socialismo democrático” da DS é extremamente humanitário: a intervenção militar brasileira acoberta a implantação de zonas francas no Haiti para serem exploradas por multinacionais, como o grupo CODEVI ligado ao Chase Manhattan, aproveitando a mão de obra no limite da escravidão; salvar o acordo entre Lula e Bush sobre cooperação técnica para produção de etanol aproveitando terras férteis e mão de obra barata. Isto é uma ajuda ao povo do Haiti contra a fome e a miséria?

E essa gente se diz defensora do legado do marxismo revolucionário e participa ao mesmo tempo de um governo que aplica este tipo de política.

A DS foi uma das impulsionadoras do Fórum Social Mundial, evento “altermundialista” de organizações sociais que teve início em 2001, em Porto Alegre, sob o lema “Um outro mundo é possível”. O FSM é uma contrapartida do Fórum Mundial de Davos, Suíça, que se reúne anualmente. Todo ano o FSM se reúne e o que fez de concreto em favor de uma ação comum independente dos trabalhadores e dos povos? Manifestos de boas intenções, como a Carta de Consenso de Porto Alegre, onde se destaca a discutível taxação das transações financeiras internacionais, o cancelamento das dívidas externas dos países subdesenvolvidos (porque os governos solidários com o FSM não aboliram a dívida, mas pelo contrário pagaram cada centavo devido?), além de medidas humanitárias antirracistas, feministas e ecológicas. Mas o FSM não pode ir além das boas intenções porque está atrelado a ONGs, a governos, verbas de empresas, enfim a uma constelação de movimentos sociais que em sua maioria tem uma representatividade duvidosa em relação às classes populares, dependem de verbas governamentais e não têm nenhuma independência política.

Mas esse internacionalismo de boas intenções do FSM que a DS tanto defende acaba em submissão às políticas dos governos, qualquer que seja a sua cor política. É um beco sem saída. Longe de ser um ponto de apoio para a emancipação dos trabalhadores pelos próprios trabalhadores é, na verdade, um obstáculo ao exercício de um verdadeiro internacionalismo proletário.
É só dar uma olhada hoje no panorama político mundial para ver que o mundo está na borda de uma gigantesca convulsão social desencadeada pela mais profunda crise que o capitalismo já conheceu. Um fio condutor liga a resistência das massas na Espanha, Grécia, Itália, França contra as políticas de austeridade dos governos com a Primavera Árabe que varreu com quase todos os ditadores e suas políticas pró-imperialistas. O mesmo fio condutor se conecta agora nos Estados Unidos através de movimentos do tipo “Nós somos 99%” e “Ocupar Wall Street”, que vem ganhando paulatinamente o apoio dos sindicatos. Por si só este quadro atualiza a necessidade de uma Associação Internacional dos Trabalhadores, que não existe no momento atual (a IV Internacional explodiu e hoje é um conglomerado de mini-internacionais). Cada vez mais se faz necessário um enlace internacional dos trabalhadores, independente dos governos e apoiado nas lutas de classe. 

O que a DS, após a sua X Conferencia tem a dizer sobre isso? Promover “justiça social”, “novos pólos geopolíticos”, “novas agendas internacionais”, enfim um discurso alinhado com a política do Estado brasileiro. 

No período de 2005/2006, em função desta integração da sua seção brasileira com a política do Estado, o Secretariado Unificado (hoje denominado Comitê Internacional), que se reclama de IV Internacional, rompeu com a DS, por ocasião da saída da senadora Heloisa Helena do PT. Junto sai o grupo liderado por João Machado e José Correa que vão para o PSOL. Recentemente, François Sabato, dirigente do SU, declarou na revista Imprecor: “Pagamos um preço caro demais por participar de um governo social-liberal”.

Fim da Parte 2