Em 10/11/2013, cerca de 900 mil filiados do PT “aptos a votar” escolherão seus novos dirigentes. Várias chapas se apresentam, mas é nas candidaturas a presidente que se concentram as diferentes orientações políticas que as chapas apoiam. De fato, entre várias delas não há quase nenhuma diferença e deveriam estar numa só chapa, mas por razões de cargos e disputas eleitorais se dividem mesmo se defendem a mesma política

O que defendem as diferentes chapas nas eleições internas do PT

Em 10 de novembro 900 mil filiados do PT estão “aptos a votar” nas eleições internas que vão escolher o Presidente nacional do partido, os estaduais e municipais, assim como eleger os membros do Diretório Nacional e correspondentes estaduais e municipais. Para estar “apto” o filiado deve ser membro do PT desde 2012, ter pagado R$10,00 da semestralidade, de 2013. Há outras regras burocráticas, mas em sua quase totalidade foram e serão desconhecidas por inaplicáveis na prática.

O que não deveria espantar em um partido militante, pagar sua cotização ao partido, se transformou em um fato insólito. Pois, não há instâncias regulares de base que funcionem e quase só parlamentares, assessores e cargos de confiança em executivos ou instituições governamentais, além dos dirigentes partidários eleitos é que cotizam obrigatoriamente.

Por isso, no PED há uma correria. No último dia para pagamento dos R$10,00, 30/08/2013, o incrível número de 300 mil filiados pagaram seus boletos bancários baixados pela Internet. E o entusiasmo dos filiados era tão grande que, em diversas cidades, até mortos pagaram suas cotizações para poder votar em novembro. Afinal, quem sabe, o dia 10 é próximo do dia 2 de novembro, dia de Finados, e eles já estarão por ali.

Depois começaram as “atividades coletivas” permitidas.  E se sabe que em Taubaté, SP, o Diretório Municipal fez uma atividade de arrecadação e pagou coletivamente para mais de três mil filiados.  Chegou a 900 mil “aptos”. Este é o resultado do fim dos Encontros e Congressos militantes para eleger os dirigentes após a discussão.

Financiado, em 95% de seu Orçamento anual pelo Fundo Partidário Estatal e eleitos em verdadeiras campanhas eleitorais movidas a dinheiro e por máquinas eleitorais, as direções cada vez mais se distanciam das bases e por isso mesmo cada vez tem mais dificuldade em ouvir  a voz das bases e das ruas.

Várias chapas se apresentam, mas é nas candidaturas a presidente que se concentram as diferentes orientações políticas que as chapas apoiam. De fato, entre várias delas não há quase nenhuma diferença e deveriam estar numa só chapa, mas por razões de cargos e disputas eleitorais se dividem mesmo se defendem a mesma política. Aliás, é o caso inclusive com quatro dos seis candidatos a Presidente Nacional, como veremos.

Que defendem estas candidaturas?

“O Brasil quer mais e melhor – O Partido que muda o Brasil” – CNB, PTLM, MPT, EPS, Socialismo XXI, Contraponto, Tribo e Novo Rumo

As chapas que sustentam as candidaturas de Rui Falcão  são o núcleo fundamental de apoio ao governo e a toda sua política sem restrições. A ponto de Rui Falcão afirmar abertamente que apoia as privatizações de petróleo e todas as demais que vem sendo realizadas pelo governo. Não era de se esperar outra coisa. É o agrupamento de Lula, Dilma, Zé Dirceu e todos os principais dirigentes do PT.

Esta chapa defende todas as alianças eleitorais atuais e se possível ampliá-las. Defende a “Reforma Política” e a “Constituinte Exclusiva”. Seu objetivo é o financiamento público exclusivo, leia-se estatal, das campanhas eleitorais de todos os partidos. Isto significa, também, proibir a atividade financeira militante, entre outras deformações. Sua Tese está em http://ped.pt.org.br/wp-content/uploads/2013/08/tese-PMB.pdf.

“Mensagem ao Partido” – DS

A chapa de Paulo Teixeira defende todas as políticas do governo fazendo críticas cosméticas assim como propostas cosméticas. Sua posição fundamental pode ser lida na sua Tese: “23 – O PT precisa deixar mais clara para a população a sua identidade dentro das alianças políticas que forma para eleições e para governar. Para tanto terá que elaborar e divulgar com os aliados quais os programas de governo e metas comuns. Terá que explicitar suas divergências em cada questão relevante para a sociedade. Para que o Brasil avance a partir deste novo momento, é preciso refazer nossas alianças, voltando a dar prioridade a uma frente de partidos de esquerda e centro-esquerda, e com organizações e movimentos sociais progressistas e libertários, uma aliança programática que se reflita no Parlamento, nas eleições, e que, a partir daí em parâmetros comuns estabelecidos, dialogue com alianças mais amplas que se disponham a contribuir para a governabilidade”.

Ou seja, mudar algo para nada mudar de verdade. Manter todas, todas, as alianças atuais (com a nuance de que dizem que é preciso “qualificar as alianças com o PMDB e demais partidos”. É a mesma orientação política, econômica e social da candidatura Rui Falcão. Para diferenciar-se da atual direção defende que as direções precisam ser “mais coletivas”, que é preciso mais democracia interna.

Defendem o PED como está e também a “Reforma Política” e a “Constituinte Exclusiva”, como a candidatura de Rui Falcão. Um de seus dirigentes é Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional. Sua Tese pode ser lida em http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=898539.

“A Esperança é Vermelha” – AE

A chapa representada por Valter Pomar afirma que “...o em si positivo crescimento institucional foi acompanhado da domesticação do Partido, com a adesão de crescentes setores do petismo à norteamericanização da política (dinheiro, mídia, marketing eleitoral)” … por isso “devemos defender e reafirmar nosso passado e os êxitos de nossos governos, defender nossa ação presente, mas reconhecendo as contradições, equívocos e debilidades”.  É, portanto uma chapa que está no quadro de apoio à atual política, mas quer algumas mudanças. Mesmo que muito tímidas, como se vê.

Para eles não se trata de reverter o que está sendo ou foi feito, mas de “principalmente tratar de outra forma temas variados, que estão na origem de muitos conflitos no seio das forças populares: o fator previdenciário, os leilões do petróleo, a reforma agrária, o respeito aos indígenas, a defesa das causas LGBT, as politicas de gênero, os gastos da Copa, a política de transporte urbano, o controle do ministério das Cidades pela direita, alianças intragáveis.”

Enfim, assumem a pauta rebaixada da CUT como plataforma e declaram: “Também defenderemos o Plebiscito proposto pela presidenta Dilma, a reforma política, a democratização da comunicação e a Assembleia Constituinte”.

Sobre as alianças, só diz que existem “alianças intragáveis”, mas Valter Pomar tem explicado nos debates que no 1º turno devem ser feitas alianças de cunho “democrático-popular” com PCdoB, PSB, PDT, etc., e no 2º turno pode reeditar a aliança com o PMDB e outros. Como se o PSB e o PDT não fossem partidos do capital. É uma espécie de versão antiga da orientação que Zé Dirceu e outros impuseram ao PT quando se iniciou a curso de coligar-se com os partidos burgueses, que começou “democrático e popular” e chegou ao atual “quem quiser entra”.

“É pela Esquerda que queremos o Brasil” – Militância Socialista

A chapa representada por Renato Simões (), afirma que “É necessário reconhecer as conquistas do lulismo no campo econômico e social: combate à pobreza; redução da desigualdade; valorização do mercado de trabalho e do salário mínimo; ampliação da rede pública federal de educação; e constituição de um amplo mercado de consumo de massas”. Nem uma palavra sobre as privatizações ou a Reforma da Previdência, etc. Só vê um legado positivo quando o que enumera não passa de peças de propaganda do governo. A Tese de nossa chapa “Virar à Esquerda. Reatar com o socialismo” já explicou isso tudo a exaustão.

Ela “reivindica e defende o legado do lulismo, mas se propõe a avançar, com reformas estruturais, tanto do ponto de vista da distribuição da riqueza, do aprofundamento da democracia e das conquistas sociais, pela esquerda, na direção de um poder alternativo e popular”.

Sobre as jornadas de junho acredita que “A resposta da Presidenta Dilma foi positiva ao tomar a iniciativa de pautar o plebiscito da reforma política e a constituinte exclusiva, os royalties do pré-sal para educação, os programas em defesa do SUS e o pacto pela mobilidade urbana”. Ou seja, embarcou na mesma manobra de responder ao anseio popular de ver suas reivindicações atendidas como se o PT não tivesse o governo e não pudesse fazer mais do que ansiar por melhorar a forma de eleger representantes para no futuro mudar realmente o país.   

Da mesma forma que a chapa “A esperança é vermelha”, esta chapa “É pela esquerda que queremos o Brasil” salta na Tese sobre a questão das alianças de colaboração de classes no governo. Mas, nos debates Renato Simões tem defendido a mesma posição de Valter Pomar: Aliança com PCdoB, PSB e PDT no 1º turno e aliança com quem quiser no 2º turno.

“Constituinte por Terra, Trabalho e Soberania” – O Trabalho

A chapa representada por Markus Sokol tem uma Tese do tipo “nacionalista reformista radical”.

Após ter, inicialmente se mantido em silêncio sobre a proposta que desde o início a Esquerda Marxista defendeu sobre a luta pela anulação da condenação dos dirigentes do PT pela farsa do STF com a AP 470, agora corretamente defendem esta posição.

Afirmam que “… o partido não pode mais seguir submisso à mesma política que, nesses 10 anos de governo, protelou as expectativas de mudança nele depositadas. Aspirações sociais e nacionais de reformas, como a reforma agrária, a reestatização das empresas privatizadas, a recuperação do petróleo para a nação; e reformas em profundidade nas instituições do Estado (o sublinhado é nosso, EM), que em boa parte ainda permanecem, apesar do vigoroso movimento que derrotou a ditadura, o mesmo que levou a fundação do PT!

O eixo de sua orientação é Soberania Nacional, Reforma das instituições do Estado Burguês e rompimento com o PMDB para atendimento de uma lista de reivindicações populares. Entre estas reivindicações desapareceu a palavra de ordem de “Não pagamento da Dívida” substituída por “Fim do Superávit Primário” que mesmo sendo justa não quer dizer que não se pagará mais a Dívida, pois há outros mecanismos de pagamento. Afinal, nos anos 80 não havia “Superávit Primário”.

Afirmam que “Agora, as manifestações de rua evidenciaram um fosso entre a maioria do povo e as instituições, que saem abaladas, abrindo uma crise no regime político. Situação também perigosa, que a reação pode explorar, na medida em que as organizações populares não ocuparem seu lugar”.  E o que é a luta pelo poder e pelo socialismo senão a batalha do partido proletário para demonstrar para as massas que estas instituições são instituições feitas à medida para a dominação de classe do capital, ampliar a separação (fosso) e derrubá-las?

A resposta de O Trabalho ao início de rompimento das massas com estas instituições é tentar ressoldar estes laços. É buscar “reformas em profundidade nas instituições do Estado”, e não luta para aprofundar este fosso e ajudar as massas a encontrar o caminho da revolução socialista para realizar todas as tarefas que a burguesia é incapaz de realizar.

Dizem, como consequência: “Há, de fato, uma nova situação no país e o PT tem que assumir sua responsabilidade. A presidente Dilma, reagindo às mobilizações, disse que “as instituições e os governos têm que mudar” e propôs um plebiscito para instalar uma “Constituinte específica” para fazer uma reforma política”. E apoiam isso. Enfim, se diferenciam como uma variação de esquerda da mesma posição da maioria da direção do PT e do governo. É como o violino da ala esquerda da orquestra que toca uma partitura escrita pela direita e que precisa ter vários acordes para tentar abarcar o máximo de sensibilidades políticas. Mas, o fundo é o mesmo.

Ao contrário da posição de independência de classe desejam “… eleição com financiamento público exclusivo das campanhas, e voto em lista partidária. Isto é, uma Constituinte que possa fazer a reforma do Estado de cabo a rabo para o país avançar na conquista de sua soberania:… (segue uma lista de reivindicações reformistas e sindicais).

Por fim, tem uma posição incompreensível sobre as alianças, ou no fundo dissimula uma capitulação ou concessão envergonhada à direção do PT e à pressão da “opinião pública”. Escrevem “a política de “coalizão”, em particular essa “aliança nacional” com o PMDB, é um obstáculo às aspirações de mudança. O que é só parte da verdade.

E explicitam “Sim, as alianças são necessárias para governar, mas com partidos como o PCdoB e setores populares de partidos como PDT e PSB, comprometidos com os interesses da maioria oprimida”.

Querem a ruptura com o PMDB, mas aderem à tese de que “as alianças são necessárias para governar”, que é a justificativa maior da direção para a capitulação frente a todos os partidos burgueses. E desejam fazer aliança com setores populares do PDT e do PSB, portanto de forma envergonhada abrem a porta para algum tipo de aliança com estes partidos, uma vez que é impossível fazer aliança com setores de um partido sem a concordância da direção.

Se estes setores existem uma aliança com eles sem o aval da direção seria uma ruptura e já não seria aliança com setores do PSB e PDT, mas com “setores que romperam como PSB e PDT”. Mas, não se pode propor uma “aliança com setores que romperão com o PSB e como PDT”. Isto seria ridículo. Como de fato, é esta posição.

“Virar à Esquerda. Reatar com o Socialismo” – Esquerda Marxista

Só a chapa “Virar à Esquerda. Reatar com o Socialismo” defende a ruptura com todos os partidos do capital, PSB, PDT incluídos. O PT pode fazer alianças com partidos que reivindicam o socialismo, mas isso depende do programa e das circunstâncias. Não é uma regra. A regra geral é candidaturas do PT em todos os níveis.

Nossa resposta às jornadas de junho é que o PT rompa com o capital, rompa com a colaboração de classe e atenda as reivindicações. O PT tem o governo e os instrumentos para isso. Apoiado na mobilização e organização operária, popular e da juventude o PT pode impor ao Congresso reacionário e a todas as instituições burguesas a vontade do povo e o atendimento das reivindicações. Um Orçamento Federal sem um centavo para a Dívida e todo voltado para Educação, Saúde, Transporte públicos e gratuitos para todos teria um imenso apoio e se o Congresso ou o judiciário se opõe deveriam ser varridos pelas massas. Este é o caminho para aprofundar o fosso aberto em junho. O combate contra leis ou medidas reacionárias não pode ser nunca confundido com a “luta pela reforma do Estado” burguês. Ainda mais um estado herdado da ditadura militar e moldado segundo as conveniências do imperialismo que domina o país.

Mas, ainda mais sério é em nome de algumas medidas limitadas, mesmo que corretas, como fim do Senado, um homem, um voto, proibição das empresas financiarem partidos, tentar estatizar todos os partidos com financiamento público exclusivo das campanhas. Além de dispensar a militância da atividade coloca os partidos nas mãos do Estado. Votar uma medida de liberdade democrática, e mesmo lutar por ela, nada tem a ver com “lutar para reformar as instituições do Estado” burguês e vender ilusões de que uma reforma resolveria problemas que só a revolução pode resolver.

Só há um caminho de luta pela revolução socialista, pelo fim do regime da propriedade privada dos meios de produção e por uma economia democraticamente planificada para acabar com a exploração e a opressão. E ele exige ajudar a elevar o nível político dos militantes e a consciência das massas oprimidas de que é fundamental destruir o Estado capitalista e tomar o poder. Este é o ensinamento de Lenin quando escreveu o livro “O Estado e a revolução”.

Esta é a orientação da Esquerda Marxista, da chapa “Virar à Esquerda. Reatar com o Socialismo” e da candidatura de Serge Goulart à presidência nacional do PT.   

No PED vote “Virar à Esquerda. Reatar com o Socialismo”!