O lugar do 1º de Maio no Movimento Operário

Declaração da Esquerda Marxista para o Dia Internacional dos Trabalhadores traz uma reflexão histórica, fundamentos econômicos do marxismo e arma os militantes com argumentos de classe para a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário

Chicago (EUA), Primeiro de Maio de 1886. Após uma massiva greve geral que contou com o apoio de centenas de milhares de homens e mulheres pelo estabelecimento da jornada diária de oito horas trabalho, a polícia reprime brutalmente os trabalhadores. Um número até hoje desconhecido de pessoas são mortas com os disparos. Albert Parsons, Georg Engel, Adolph Fischer, Louis Lingg e August Spies, líderes do movimento, são condenados à morte ao mesmo tempo em que inúmeros outros ativistas são presos.

A mesma luta, que levou à morte os mártires de Chicago naquela época, ocorria em vários outros países.

No Século 19, o mundo passava por profundas transformações. As Revoluções Industriais, ao mesmo tempo que elevaram enormemente a capacidade de produção do homem, traziam em contrapartida uma brutal exploração e miséria dos trabalhadores.

Nos centros urbanos, um número cada vez maior de famílias vivia sem as mínimas condições de dignidade. Nas fábricas, os operários eram obrigados a trabalhar em turnos de 12, 14, 15 horas diárias em troca de salários baixíssimos e sem qualquer legislação trabalhista. Não bastasse a ausência de direitos, as tentativas de organização através de sindicatos, greves, etc. sofriam com a hostilidade permanente do Estado e de seus organismos de repressão.

Todavia, apesar das imensas dificuldades, o movimento operário começava a ganhar força. No ano de 1889, ocorreria a fundação da Internacional Socialista (2ª Internacional). Reunindo partidos de diferentes países, essa organização pretendia dar continuidade à 1ª Internacional fundada por Karl Marx que havia sido dissolvida após a repressão à Comuna de Paris em 1871 e por ter em seu interior um forte setor anarquista liderado por Bakunin que impedia aos trabalhadores se dotarem de uma perspectiva clara de combate pela revolução. Diferentemente da Primeira, a Segunda Internacional tinha por base partidos e sindicatos verdadeiramente de massa que indicavam um novo e mais elevado degrau na força do movimento operário.

E justamente uma das primeiras medidas da 2ª Internacional, logo no ano de sua fundação foi estabelecer a data de 1º de Maio como um dia dos trabalhadores. Nesta data, não apenas se celebraria a memória dos mortos em Chicago como se promoveriam manifestações em diferentes países, manifestações cujo principal eixo seria a reivindicação da jornada de trabalho de oito horas, a principal bandeira do movimento operário de então.

Assim, o Primeiro de Maio nasceu e passou a ocupar um lugar central na história do Movimento Operário. É importante perceber que não apenas o 1º de Maio é produto da luta e consciência dos trabalhadores como também ajudou ao longo desses anos a produzir e moldar a consciência do movimento operário. Ou seja, o 1º de Maio não é uma simples data comemorativa mas sim um dia em que na prática o movimento operário exercita a frase com que Marx terminou seu famoso Manifesto Comunista: Proletários de todo o mundo, uni-vos!

No Brasil, há registros históricos de que os primeiros atos de comemoração do dia do trabalhador datam de 1895, na cidade de Santos (SP). No Brasil, como em todo o mundo, os patrões e governos a seu serviço sempre buscaram desvirtuar o caráter do 1º de Maio, transformando-o numa festa “oficial” e desprovida de seu caráter classista e combativo.

Getúlio Vargas com a ditadura do Estado Novo (1937-1945), assim como a posterior ditadura militar (1964-1985) proibiram todas as manifestações do 1º de Maio que não fossem as “chapas brancas”, dirigidas pela pelegada de então que se subordinava aos patrões e ao Estado. Em 1978, o 1º de Maio realizado em São Bernardo do Campo não apenas romperia com as comemorações oficiais como também marcaria o início de um ascenso de lutas operárias contra os patrões e a ditadura que levaria posteriormente à fundação do PT e da CUT.

Por tudo isso, para os socialistas é tão importante esta data! No 1º de Maio, nos reunimos, comemoramos e refletimos para manter acesa a chama que nos permitirá que um dia não apenas o Primeiro de Maio, como todos os outros 364 dias do ano sejam dias dos trabalhadores!

A luta pela redução da jornada de trabalho através da história

A luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como vimos no texto sobre a história do 1º de Maio, é uma das lutas mais presentes e permanentes da história do movimento operário. Para entendermos melhor a importância dessa questão, vale a pena voltarmos brevemente para a teoria econômica de Marx.

Em seu livro “O Capital”, Marx parte do fato de que vivemos numa sociedade que produz mercadorias. Ou seja, vivemos numa sociedade em que o produto do trabalho é voltado não para as necessidades de consumo do próprio indivíduo que produz, mas sim para um mercado.

No primeiro capítulo de “O Capital”, Marx usa como exemplo uma sociedade imaginária onde todos são produtores individuais independentes, ou seja, cada indivíduo é “dono” de uma “empresa” onde apenas ele trabalha. O produtor de tecidos não pode viver apenas de tecidos, e dessa forma precisa do mercado para trocar seus tecidos por outros objetos. Justamente pela necessidade de troca no mercado, o trabalho deixa de ser algo individual e passa a ter um caráter social. Aparentemente, os indivíduos trocam apenas “coisas”, “objetos” no mercado. Mas por trás disso, afirma Marx, a troca entre objetos no fundo é uma troca social do trabalho dos diferentes produtores. Nesta sociedade imaginária, se um metro de tecido foi trocado por dois sacos de arroz, via de regra, isso quer dizer que a quantidade de trabalho que produziu um metro de tecido é a mesma que produziu dois sacos de arroz.

Quando passa a analisar a sociedade capitalista tal qual conhecemos, Marx parte dos mesmos pressupostos, mas introduz uma nova idéia essencial: no capitalismo, onde existem de um lado capitalistas e do outro trabalhadores, a força de trabalho também é uma mercadoria. Mais ainda: uma mercadoria fundamental, pois tem a capacidade de produzir um valor maior do que o custo para obtê-la.

Como isso é possível? Aqui entra justamente a questão da jornada de trabalho. Se um operário numa jornada diária de 8 horas produz o equivalente a 80 reais, o seu salário diário é de 40 reais – os 40 reais restantes ficam ao capitalista. Isso significa que das 8 horas, durante 4 delas, o operário trabalhou para si mesmo, e durante as outras 4 trabalhou gratuitamente para o capitalista. Esse trabalho não-pago de 4 horas que o capitalista obteve sem nenhum esforço é justamente o que Marx chamava de mais-valia, que é a base do lucro no capitalismo.

Por isso, a disputa em torno das horas de trabalho foi e é essencial. Nos primórdios do capitalismo, as jornadas de trabalho que em alguns casos chegavam a 17 horas diárias refletiam a vontade dos capitalistas em aumentar o máximo possível o trabalho não pago. Era o que Marx chamava de “mais valia absoluta”. A partir do combate do movimento operário, em todos os países as jornadas foram sendo reduzidas ao longo do tempo. Entretanto, podemos ver que a tentativa de aumentar a “mais valia absoluta” ainda se faz presente através das diferentes formas de trabalho desregulamentado em que se trabalha 11 e até12 horas diárias.

Ao mesmo tempo, Marx também mostrou em “O Capital” que era possível também aumentar a mais-valia sem aumentar a jornada de trabalho. Era o que ele chamava de “mais-valia” relativa. Como isso acontece?

Digamos que uma fábrica adota novas técnicas mais modernas aumentando a produtividade de seus trabalhadores. Com isso, o operário em 8 horas agora produz 120 reais, ou seja, 15 reais por hora. Se o salário é mantido em 40 reais diários, isso quer dizer que a mais-valia do capitalista aumentou para 80 reais por dia. Agora o trabalhador trabalha apenas 2,7 horas para si mesmo, enquanto que o capitalista tem à sua disposição 5,3 horas de trabalho não pago.

Com este aumento de produtividade, não apenas o capitalista consegue aumentar a mais-valia recebida, como também consegue adotar táticas para destruir seus concorrentes. Na medida em que aumenta a produtividade, o custo de cada mercadoria produzida diminui. Com isso é possível rebaixar o preço, mantendo a margem de lucro igual ou mesmo ainda maior que a dos concorrentes. Desta forma as empresas que se mantêm presas às técnicas antigas muitas vezes vão à falência por não suportarem a concorrência. É verdade que a longo prazo, os outros capitalistas também buscarão introduzir as novas técnicas que aumentem a produtividade. Até que os concorrentes consigam aumentar sua produtividade – e se conseguirem de fato – o capitalista que primeiro fez as inovações desfruta de lucros extraordinários consideráveis.

Fizemos toda a discussão acima para reforçar uma idéia central de Marx. Na medida em que é a força de trabalho que produz tudo no capitalismo e na medida em que é ela que gera o valor das mercadorias, o tempo de trabalho é determinante na disputa entre capitalistas e operários. Não só a duração da jornada é fundamental nessa disputa, mas também a forma pela qual o produto da jornada é repartido entre ambos. Aumentar a jornada sem aumentar salário significa aumentar a mais-valia. Mas também aumentar a produtividade sem repassar os ganhos ao trabalhador significa também aumentar a mais-valia e exploração sobre os operários.

Os economistas defensores do capitalismo sempre dizem que aumentos na produtividade levam a maiores salários dos trabalhadores. Mas a realidade desmente isso. Várias estatísticas têm mostrado diante da crise mundial que muitas das grandes empresas têm aumentado a produtividade ao mesmo tempo em que os salários têm se mantido iguais ou menores do que antes da crise.

O fundamental é percebermos que a disputa acima é definida pela luta de classes. Quanto mais fortes e organizados estiverem os trabalhadores mais chances eles têm de retomar para si o seu tempo de trabalho, seja através de aumentos de salários, seja através da redução de jornada sem redução de salários.

E é aqui que o capitalismo mostra não apenas a sua face injusta como irracional. O desenvolvimento da ciência e da tecnologia poderia permitir que todos os seres humanos vivessem com dignidade. Mas, apesar disso, mais de metade da humanidade vive na mais pura miséria. Além disso, o desenvolvimento das forças produtivas poderia permitir que as pessoas trabalhassem bem menos e tivessem mais tempo para poderem dedicar a suas próprias vidas e não para produzirem o lucro dos capitalistas.

Por tudo isso, a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário é tão fundamental. Para aqueles que estão empregados, a redução significaria mais tempo de lazer, cultura, etc. Ao mesmo tempo a redução da jornada permitiria que os que não têm emprego fossem incorporados ao mercado de trabalho, acabando com o flagelo do desemprego.

É evidente que só a luta política pode levar a estas conquistas. Reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salário e dessa forma reduzir a mais-valia dos capitalistas é uma batalha cuja conclusão final só pode ser a de colocar em cheque o capitalismo. A luta para acabar com o trabalho “não pago” implica na luta por uma sociedade onde a produção seja organizada de forma racional e a riqueza seja distribuía de forma justa!

Para tanto os trabalhadores necessitam acabar com a propriedade privada dos grandes meios de produção, construindo o socialismo como transição ao comunismo.

1º de Maio de 2010