Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
No dia 26 de maio, o Ministério da Educação (MEC) aprovou um decreto publicado no Diário Oficial da União que autorizava a adoção da educação à distância para ensino fundamental e flexibilizava as regras de oferta da educação à distância do ensino superior. No mesmo dia o decreto foi revogado, o próprio governo calculou o desgaste que poderia ser essa ordem diante da fragilidade que se encontra.
Com o decreto, os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) poderiam aplicar educação à distância em casos da falta de professores contratados ou outros casos que privem o acesso dos estudantes a alguma disciplina.
O documento também facilitava a abertura de polos à distância para ensino superior. Hoje, o MEC é responsável pela surpervisão.
Atualmente, cerca de 1,6 milhões de estudantes de 15 a 17 anos estão fora da escola e metade destes pararam de estudar ainda no ensino fundamental. Isso deve aumentar se considerarmos o desmonte da educação pública diante da atual crise do sistema capitalista.
O decreto está diretamente ligado à Reforma do Ensino. A reforma flexibiliza a grade do ensino médio, na medida em que a maioria das disciplinas não são obrigatórias. Isso vai se estendendo para o ensino fundamental, até flexibilizar o ensino fundamental e empurrar os estudantes para o ensino à distância, no qual os estudantes precisarão estar somente matriculados, fazer exercícios pelo computador. Esse é um caminho para desmontar as unidades de ensino e dispensar os professores, ou seja, o fim da escola, um retorno ao século XIX.
O governo está preocupado consigo mesmo, pois o povo trabalhador não o reconhece. O recuo é fruto do medo das últimas mobilizações nacionais. Devemos lutar por um governo dos trabalhadores, para que nenhuma reforma que ataque a educação seja aplicada, nenhuma escola deixe de existir e para que todos os estudantes possam ter acesso à educação pública e gratuita.