Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Tentando justificar o abandono de seus compromissos pré-eleitorais sob o pretexto de buscar um compromisso com os credores, o governo e a liderança de SYRIZA inventaram o termo “compromisso honroso”.
A invenção do termo “compromisso honroso”
Tentando justificar o abandono de seus compromissos pré-eleitorais sob o pretexto de buscar um compromisso com os credores, o governo e a liderança de SYRIZA inventaram o termo “compromisso honroso”.
De acordo com esta teoria, na eleição de 25 de janeiro, o mandato dado a SYRIZA pelo povo grego não era por um rompimento total com os supostos “parceiros”, e sim por um “compromisso honroso” com eles. Mas, se fosse perguntado aos milhões de gregos que votaram por SYRIZA quais palavras-de-ordem eles lembravam da campanha eleitoral, ninguém iria lembrar do termo “compromisso honroso”, mas a maioria definitivamente lembraria as seguintes palavras-de-ordem: “afastar a Troika”, “abolição do Memorando”, “lutar contra a austeridade”!
Como já explicamos, a liderança se baseou numa premissa falsa: que o programa político representado por todas essas palavras-de-ordem poderia ser realizado através de negociações e, portanto, de um compromisso. O mandato dado pelas massas ao votar em SYRIZA em 25 de janeiro era para implementar seu programa, antes de qualquer outra coisa, e não para os meios através dos quais eles pretendiam alcançar isto. A liderança finge que não entende isto e dá a entender que o povo votou pelos meios e não pelos fins. Desta forma, ela vira o mandato do povo de cabeça para baixo.
É fácil entender por que a liderança se volta para a trapaça política. Se admitisse que o mandato era para a realização de seu programa político e não para os meios pelos quais prometeu realizá-lo, teria de aceitar a necessidade de abandonar imediatamente estes meios. Teria de aceitar, portanto, que a austeridade e o Memorando não podem ser abolidos através de negociações e do consentimento dos “parceiros”, mas somente pela tomada de medidas radicais unilaterais. Isto significaria admitir abertamente o fracasso da linha política central do partido.
Até que ponto existe a possibilidade de um “compromisso honroso”? Dada a atitude dos credores, não pode haver nenhum compromisso entre eles e os interesses da classe trabalhadora e das camadas mais pobres da sociedade. O único “compromisso” que pode ser estabelecido com os credores é incompatível com as promessas eleitorais e significaria a continuação da austeridade e a assinatura de novos Memorandos. Isso estaria longe de ser “honroso”. Seria um compromisso profundamente desonroso, um compromisso pelo qual as massas não votaram.
Ao contrário dos eleitores que levaram SYRIZA ao poder, a burguesia grega tem razões para pedir continuamente um “compromisso honroso”. Nos últimos dias, todos os meios de comunicação de massa de propriedade privada estão constantemente pedindo ao governo – e ao próprio primeiro-ministro – para avançar na direção deste suposto “compromisso honroso”, o mais rapidamente possível. Nada nos poderia esclarecer mais sobre a “honra” deste compromisso do que ver quem o defende com mais força.
Nenhuma negociação? Nenhum compromisso?
Numa tentativa de desacreditar nossa crítica da negociação, os apologistas da liderança apresentam nossa Tendência como se esta rejeitasse as negociações e os compromissos pelo simples fato de rejeitá-los. Obviamente, esta é apenas uma caricatura de nossa posição.
Os comunistas nunca foram, por princípio, contra negociações e compromissos. A luta contra a opressão das massas trabalhadoras pelos credores é uma luta de classes e, na história da luta de classes, todo tipo de compromissos frequentemente se torna necessário. Os compromissos mais dolorosos na luta de classes são os que vêm como resultado de derrotas em grandes batalhas. Estes compromissos são um reflexo da correlação de forças em um dado momento e um reconhecimento disto pelo lado dos perdedores. Esses compromissos são inevitáveis, a fim de se manter algumas forças intactas e capazes de combater.
Na luta, os piores compromissos são os que servem para substituir uma batalha – uma batalha, se for conduzida com a estratégia e as táticas corretas, poderia resultar na vitória. Estes são os compromissos a que os comunistas, por princípio, se opõem. Os compromissos que abatem o espírito de luta dos explorados, que abalam sua confiança em sua própria força e empurram as massas para a passividade.
Este suposto “compromisso honroso” com os credores, perseguido pelo governo, é deste tipo de compromissos perniciosos. Tenta-se obter este compromisso sem sequer uma pequena batalha que envolva a mobilização das massas. Ele é tentado sem nenhuma negociação real e parece que consistirá no abandono do programa eleitoral e na paz com os credores, com a classe dominante e suas políticas.
Existem negociações e compromissos que possam ser aceitos pelos comunistas hoje? Certamente que nossa resposta é sim. Mas desde que se tenha dado batalha com o envolvimento das próprias massas, que são as únicas que serão mais afetadas, e com a utilização de um plano para a vitória discutido e decidido pelas massas. Quando esta batalha for realizada e estiver completa, então pode chegar o momento de possíveis negociações e compromissos que refletirão a nova correlação de forças que emergiu depois da batalha.
Em vez de se comprometer sem luta, o que refletiria as derrotas e a correlação negativa de forças dos anos anteriores, em vez de um compromisso humilhante, os comunistas propõem a organização de uma batalha real. Sua principal arma sendo uma política de classe, internacionalista e socialista mobilizando o movimento dos trabalhadores na Grécia e na Europa. Temos confiança inabalável na capacidade de luta da classe trabalhadora e estamos convencidos de que esta batalha seria ganha. Quaisquer negociações e compromissos que pudessem ocorrer a partir daí não constituiriam compromissos de subjugação e humilhação, mas significariam um cessar-fogo temporário na base de uma nova e favorável correlação de forças, com instituições que já não teriam mais qualquer poder sobre o próprio país.
Delegação, diplomacia secreta e “instituições”
O principal problema é como explicar em detalhes a lógica da própria negociação como substituta da necessária batalha. Contudo, o caráter nocivo da política da liderança de SYRIZA se revelou no método através do qual o governo está realizando as negociações.
A negociação é um processo de se tentar resolver os problemas fundamentais das massas delegando-os a um grupo de políticos e tecnocratas. Nas primeiras etapas das negociações, o governo se recusou a negociar seus compromissos da campanha eleitoral e manteve, dessa forma, uma atitude geralmente digna e combativa. Como resultado, as massas mostraram sua disposição de apoiar ativamente seus esforços com demonstrações em todas as grandes cidades do país, bem como no exterior. O governo e a liderança, contudo, mostraram através de sua atitude que as massas não teriam qualquer papel independente a desempenhar em sua negociação “militante”.
Não tentaram fortalecer e difundir o movimento, mas com o acordo de 20 de fevereiro enviam os frustrados manifestantes para casa. Recusaram-se a responder à mensagem básica do protesto, que consistia em não retroceder uma polegada diante das demandas dos credores. Os inflamados discursos da liderança durante os procedimentos do partido contra a “lógica da delegação” ainda ecoam nos ouvidos dos militantes de SYRIZA. Estas mesmas pessoas, uma vez no governo, insistiram que uma exceção devia ser feita por eles mesmos.
A prática mais provocativa de todos estes elementos da “negociação” é a prática da diplomacia secreta. Ninguém sabe o que está sendo discutido; nem entre os chamados grupos técnicos, nem nos encontros puramente políticos. Um exemplo extremo disto foi o caso do encontro mais recente do primeiro-ministro com Merkel, depois do qual, Alexis Tsipras disse que, pelo conteúdo desta discussão, os dois lados estavam obrigados à “confidencialidade”!
Quando genuínos representantes do povo trabalhador negociam com os inimigos de classe sobre o destino das pessoas que eles representam, seu dever primário é o de informar à classe trabalhadora de cada passo dado, para levar em conta suas opiniões, e colocar a sua disposição as atas das reuniões e conversações anteriores. O partido deve ter um papel destacado neste processo. Necessita discutir regularmente e intervir para corrigir erros, a fim de se estabelecer os limites das negociações e as “linhas vermelhas”.
O Partido Bolchevique, liderado por Lênin e Trotsky, foi o partido mais revolucionário da história. É um excelente modelo. Durante as negociações de paz com a Alemanha no final da Primeira Guerra Mundial, o partido e os sovíetes foram informados e atualizados regularmente e se discutiam as táticas da negociação. Mesmo dentro do partido, no contexto dessa discussão, distintas facções se formaram em torno da questão de se dever ou não assinar o acordo.
Os apologistas da liderança vão dizer que “evidentemente, SYRIZA também é informado” e, por SYRIZA, eles entendem o Secretariado Político. Mas mesmo este ínfimo nível de envolvimento de um órgão do partido nas negociações só consiste, claramente, de uma atualização a posteriori sobre a situação, sem qualquer contribuição substancial à própria negociação.
Finalmente, há uma questão política importante que decorre de como se deve abordar estes credores bárbaros e chantagistas e suas exigências. A determinação com que a liderança de SYRIZA e o governo abordam a questão, embora não seja um fator decisivo, fortalece sua legitimidade. A obsessão de renomear a Troika como “as instituições”, adulação pública do trabalho do “Doutor” Schäuble sobre “a ideia europeia” e o elogio à suposta tolerância e sinceras intenções da Sra. Merkel de alcançar um acordo criam confusão entre o povo trabalhador. Ao mesmo tempo em que os acostumam com o espírito servil e hipócrita da diplomacia burguesa.
A classe dominante: sua atitude em relação a SYRIZA e sua “afeição” pelo primeiro-ministro
“Quem é capaz de detê-los [o ‘lobby do dracma’]? Mas o Sr. Tsipras, naturalmente, com o capital político que possui. Isto, contudo, requer nervos e vísceras fortes. E, o que é mais importante, requer que ele deixe de lado suas experiências, construções ideológicas e décadas de laços de camaradagem. Em outras palavras, ele deve colocar o seu juramento de posse acima de seu juramento no memorial Kesariani [NB., refere-se à visita de Tsipras ao memorial da resistência guerrilheira grega da Segunda Guerra Mundial em Kesariani, Atenas, logo após sua vitória eleitoral]. São estes profundos dilemas pessoais que envolvem o futuro de todo o povo” (Alexis Papahelas, Kathimerini, 26 de abril de 2015).
Apesar de todas as palavras ocas sobre uma conspiração durante um premeditado “intervalo da esquerda”, a burguesia grega certamente não deseja ver SYRIZA ascender ao poder em uma etapa tão crucial da crise do capitalismo grego. A virada à direita da liderança do partido e suas sistemáticas garantias de adesão à legalidade burguesa, que já existiam antes das eleições, convenceram a burguesia grega que SYRIZA tinha mais possibilidades de chegar ao poder para administrar do que para desafiar o poder burguês. Contudo, a burguesia grega tinha sérias apreensões sobre SYRIZA.
A apreensão mais séria era o efeito que a eleição de um governo de esquerda teria sobre a consciência dos trabalhadores, uma mudança positiva de ânimo após cinco anos de derrotas e miséria sempre crescente. Esta mudança do ânimo poderia se expressar potencialmente na pressão sobre a liderança do partido para ir mais longe do que queria fazer. Ela pode tomar medidas radicais que poderiam comprometer os ganhos da burguesia grega sob os memorandos e as relações entre o estado burguês grego e seus credores.
Por outro lado, a burguesia grega estava consciente de que levaria tempo para que a liderança de SYRIZA virasse à direita para chegar ao ponto de se reconciliar com o único programa viável de gerenciar o apodrecido capitalismo grego, ou seja, extrema austeridade. E, no caso da pressão implacável dos credores, tempo é um luxo que o burguês não pode se permitir.
Os acontecimentos no rescaldo da tomada de posse do governo não confirmaram o medo da burguesia. Durante as primeiras três semanas do governo no cargo, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas e se tornaram um obstáculo ao curso da liderança em direção ao “realismo”. As praças e ruas de repente se esvaziaram como resultado da primeira e assombrosa retirada do governo com o acordo de 20 de fevereiro. Isto levou a uma crescente insatisfação com a liderança dentro das fileiras do partido, o que atrasou a implementação do acordo, levando a burguesia grega à beira de um “colapso mental”.
Devemos registrar que os partidos burgueses são incapazes de intervir de forma significativa neste jogo. Não há nenhuma confiança neles e eles estão em profunda e prolongada crise. O único papel significativo que eles podem desempenhar nesta etapa será o de emprestar ao governo de SYRIZA seus votos por um acordo com os “parceiros” europeus, para compensar os votos contra o governo dos próprios deputados de SYRIZA.
Então, a burguesia está depositando todas as suas esperanças na liderança de SYRIZA, particularmente no primeiro-ministro e presidente do partido, para alcançar um acordo que não prejudique a posição do capitalismo grego dentro da Zona do Euro. A burguesia entende que somente utilizando o prestígio de SYRIZA seria possível obter o muito desejado acordo com os credores através do parlamento. Este acordo inevitavelmente conteria novas medidas de austeridade e, portanto, mina a imagem de SYRIZA como um partido do povo e pavimenta o caminho para a transformação da atual coalizão de governo a um “governo de unidade nacional”.
Está longe de ser acidental que depois de 20 de fevereiro, a mídia burguesa tenha sido inundada com apelos pessoais a Alexis Tsipras (como o que citamos acima do respeitável editor-chefe de Kathimerini) para “levar as negociações em suas próprias mãos” e “se livrar da ala esquerda do partido”. Claramente, a burguesia grega está tentando direcionar politicamente o presidente. Ela quer sair da confusão em que se meteu com seus credores, vingar-se de sua derrota eleitoral e, ao mesmo tempo, desacreditar SYRIZA, que se provou perigoso para a estabilidade do capitalismo grego.
A forma como o presidente do partido responde ao “ataque amigável” da burguesia grega causa preocupações entre os trabalhadores e na base da militância de SYRIZA. O discurso público de Tsipras depois do acordo de 20 de fevereiro passa como seu “teste de responsabilidade” aos olhos da burguesia grega. Ao defender publicamente o acordo de 20 de fevereiro, Tsipras tomou “posse” dele e defendeu um acordo inaceitável. Ele tentou através de sofismas argumentar que o conteúdo do acordo era de alguma forma compatível com o programa de SYRIZA, o que obviamente não era o caso.
Pouco tempo depois, através de reuniões pessoais confidenciais e chamadas telefônicas com Merkel, Tsipras continuou a cultivar sua imagem de líder responsável que se opôs aos excessos de seus subordinados, e não teve escrúpulos sobre como reorganizar sua equipe de negociações. Dessa forma, ele se tornou ainda mais moderado do que o socialdemocrata burguês, Varoufakis. Finalmente, Tsipras recentemente apareceu em entrevista televisiva com o jornalista e editor Nikos Hatzinikolaou, onde tentou se distanciar de suas credenciais de esquerda com sua – mais do que normal – linguagem patriótica e nacional, uma linguagem que se esperaria ouvir de um político burguês.
O primeiro-ministro – e toda a liderança – deve entender, antes que seja demasiado tarde, que alinhar-se com a classe dominante grega e seus “compromissos honrosos” teria desastrosas consequências para a Esquerda e para a classe trabalhadora. Isto iria dividir SYRIZA antes de destruí-lo. Causaria ondas de decepção e descontentamento entre os trabalhadores e a juventude, e prepararia o terreno para a ascensão futura de um governo abertamente reacionário.
O primeiro-ministro deve lembrar que as mesmas palavras sobre “tomar posse da situação” foram ditas aos seus antecessores. Estas mesmas pessoas estiveram incitando aos seus antecessores, quando trouxeram medidas ao parlamento que causam miséria ao povo e benefícios aos credores e ao capital. Se ele responder afirmativamente a tais apelos dos burgueses, não vai desfrutar do tipo de futuro que seus bajuladores burgueses estão sugerindo para ele. Ele não será recordado como um “líder nacional respeitado e honrado” e terá o destino de uma ferramenta usada e sem mais uso – um limão que teve todo o seu suco espremido e que é sumariamente descartado.
A classe trabalhadora, as camadas empobrecidas e o governo
A remoção da odiada coalizão de governo do Memorando de Samaras-Venizelos e a eleição de um novo governo com SYRIZA – embora em coalizão com ANEL – criou um sentimento de alívio entre os trabalhadores e as camadas empobrecidas da sociedade depois de anos de derrotas e miséria. Este sentimento de alívio se transformou em entusiasmo durante as primeiras semanas depois que o novo governo tomou posse, enquanto o governo demonstrava determinação diante da chantagem dos credores.
Contudo, 20 de fevereiro foi um ponto de inflexão. A assinatura do acordo da Zona do Euro levou as Praças, que até esse momento estavam inundadas com partidários do governo, a ficarem vazias. Levou os trabalhadores e as camadas mais pobres da sociedade a se preocuparem quanto a extensão em que a chantagem dos credores poderia ser tolerada. O entusiasmo generalizado logo se transformou em apoio passivo. Neste contexto, o movimento dos trabalhadores entrou numa fase de expectativa. As greves estavam em nível mais baixo do que em qualquer momento dos últimos cinco anos, apesar do fato de que nada tinha melhorado substancialmente em termos de níveis de vida e emprego. Isto está longe de ser anormal; os trabalhadores estão desejosos de dar ao governo uma oportunidade de levar as negociações a uma conclusão exitosa, de acordo com suas promessas.
As últimas pesquisas sugerem que SYRIZA – e o governo – perdeu parte significativa do considerável apoio público de que antes gozava. Para explicar isto, vemos que existe um movimento em duas direções: um setor de pensionistas e funcionários públicos depende, para sua sobrevivência, do erário público, que está quase vazio, e este setor está se tornando ansioso com a demora em se chegar a um compromisso; outros setores de trabalhadores do setor privado, dos desempregados, da sobrecarregada e endividada pequena burguesia, se preocupam de que poderia haver uma repetição da postura submissa do governo com relação ao Memorando, e estão também preocupados de que o governo careça de vontade política e de um plano para o enfrentamento com os credores.
A classe trabalhadora e as camadas mais pobres da sociedade se mobilizariam com entusiasmo e auto-sacrifício pela implementação de um plano de rompimento com os credores e com a burguesia grega sob linhas socialistas, se a liderança do partido e o governo tivessem um. Na base de uma explicação paciente dos benefícios de uma economia democraticamente planificada, é possível que uma grande parte das camadas mais atrasadas da pequena burguesia, e das camadas de pensionistas e de funcionários públicos fosse persuadida da necessidade de uma revolução socialista.
Infelizmente, porém, este plano não foi apresentado pela liderança, de forma que qualquer ruptura com os credores, que possa vir a ocorrer, somente seria sem planejamento e de consequências imprevisíveis. Uma vez que o governo permanece preso dentro do dilema colocado pela chantagem dos credores e parece disposto a ir de compromisso em compromisso, o apoio popular de SYRIZA está condenado a se dissipar. As massas voltarão as costas ao governo se não há nenhuma melhora tangível em suas condições de vida. O movimento dos trabalhadores inevitavelmente retornará à luta por suas demandas de imediata implementação do programa eleitoral. Contudo, um setor dos trabalhadores e da pequena burguesia – esgotados com a acumulação da miséria e com o moral abalado – poderia afundar em profunda passividade ou mesmo tomar um rumo reacionário.
A situação e as perspectivas de SYRIZA
A partir do movimento das Praças de 2011 em diante, SYRIZA se tornou o principal representante das massas e da classe trabalhadora. A fim de lidar com a frente única dos partidos burgueses pró-Memorando, as massas trabalhadoras se voltaram para o único partido que articulou uma proposta alternativa para um governo de esquerda e anti-Memorando. A liderança de SYRIZA demonstrou sua vontade de preencher o vazio político que foi deixado pela degeneração burguesa completa da liderança do PASOK e pelo sectarismo da liderança do KKE [Partido Comunista Grego]
Contudo, já desde os primeiros estágios da meteórica ascensão de SYRIZA em 2012, a liderança demonstrou que carecia de qualquer desejo de criar um partido de massas e de ativistas militantes para a classe trabalhadora e a juventude. Não tinha nenhum desejo de criar um partido capaz de acelerar a queda da coalizão pró-Memorando e de apoiar ativa e criticamente um governo. Pelo contrário, a liderança usou o partido somente como máquina eleitoral e como campo de treinamento para os futuros administradores do estado burguês. Os melhores dos novos membros do partido tiveram um saudável desgosto do veneno do carreirismo e da rotina burocrática e rapidamente ficaram desapontados e começaram a deixar o partido. Dessa forma, SYRIZA fracassou em desenvolver raízes organizacionais profundas entre suas melhores camadas, apesar do considerável apoio que recebeu das massas trabalhadoras.
A degeneração alcançou o pico quando as eleições aos governos locais absorveram centenas de funcionários do partido de toda a Grécia na administração do estado. Esses ativistas abandonaram inteiramente todos os deveres e interesses “ativistas” que um dia podem ter tido.
A ascensão de SYRIZA ao poder acelerou este processo de degeneração. A liderança, inteiramente absorvida nas tarefas de governo burguês, abandonou o partido enquanto reduzia seus procedimentos democráticos ao mínimo por medo às críticas das fileiras.
O Comitê Central – o órgão supremo entre os congressos do partido – tornou-se um órgão completamente cosmético que não é convocado para nenhum debate significativo ou para se chegar a qualquer decisão vinculante, e sim para confirmar a atual correlação de forças dentro do partido, e para dissipar pressão com relação à insatisfação sentida com a política do governo, mediante a participação em discussões que não têm nenhum impacto real sobre as decisões.
Dito isto, e mesmo diante do acima exposto, SYRIZA permanece como um partido de massas que reflete internamente tanto os processos que ocorrem na consciência das massas trabalhadoras quanto as crescentes pressões vindas do campo da burguesia. Cada passo que o governo dá em direção à capitulação ante a chantagem dos credores se reflete automaticamente no próprio partido mudando a correlação de forças entre as tendências do partido. Este processo começou já na reunião do Comitê Central imediatamente após o acordo de 20 de fevereiro, quando a liderança se encontrou mais isolada do que nunca e foi submetida a uma torrente de críticas até mesmo de dentro do próprio bloco majoritário da liderança.
Na reunião do Comitê Central antes das eleições, a Tendência Comunista defendeu a necessidade de convocação de um congresso extraordinário para decidir o programa do governo. Se este congresso era necessário antes das eleições, agora – três meses depois – é ainda mais crucial para a própria sobrevivência do partido. Ele também vai garantir que as massas trabalhadoras não sejam traídas. Um congresso extraordinário imediato do partido constitui a única solução para se evitar uma derrota amarga e de proporções históricas para a classe trabalhadora e para a esquerda.