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Foto: Sophie Brown

Grã-Bretanha: Cláusula Quatro do Partido Trabalhista “mais relevante do que nunca”

O chanceler do Partido Trabalhista John McDonnell se posicionou confiantemente em seu discurso à conferência do Partido Trabalhista de 2018. Enquanto os chanceleres-sombra normalmente abordam a conferência para atenuar as expectativas, John declarou que faria o oposto, porque “quanto maior a desordem que herdamos, mais radical temos que ser”.

De fato, o sistema capitalista está em uma crise profunda que não pode ser resolvida com políticas moderadas. Em vez disso, algo verdadeiramente radical é necessário: a transformação socialista da sociedade!

A questão é: quão radical McDonnell planeja ser?

Restaurar a Cláusula Quatro

John começou citando com aprovação a Cláusula quatro original, em que o Trabalhismo deve:

“Garantir aos trabalhadores manuais e intelectuais os plenos frutos de sua indústria e a distribuição mais equitativa possível dos mesmos com base na propriedade comum dos meios de produção, distribuição e troca”.

McDonnell apontou corretamente que, embora essa demanda tenha exatamente 100 anos de idade, é mais relevante do que nunca. Isso é algo notável. Gostaríamos de convidar John a apoiar abertamente a campanha Labour4Clause4, que tem por objetivo restaurar a Cláusula Quatro na Constituição do Partido Trabalhista.

No restante de seu discurso, John explicou o que ele queria dizer com isso. Ele disse que a Cláusula Quatro é sobre dar soluções coletivas e democráticas à sociedade, em particular estendendo os direitos democráticos ao local de trabalho.

A Socialist Appeal saúda seu anúncio de que os direitos sindicais seriam aplicados a todos os trabalhadores desde o primeiro dia de emprego – sejam eles temporários, de meio período ou de período completo e permanente. Argumentamos que um governo Trabalhista deveria abolir completamente todas as leis anti-sindicais para que os trabalhadores possam lutar sem entraves.

Controle dos trabalhadores

Mas, embora seu discurso contivesse este importante passo à frente, também ficou claro, a partir de alguns detalhes, que os planos de McDonnell não são suficientemente radicais.

A defesa da Cláusula Quatro de McDonnell é um bem-vindo passo à frente, mas sua proposta de nacionalização não é radical o suficiente. Precisamos expropriar os super ricos! Foto: domínio público

John gastou muito tempo explicando que, por democracia no local de trabalho, ele se refere a medidas tais como dar aos trabalhadores um terço dos assentos no conselho da empresa, e que uma parte das ações teriam de ser transferidas a um fundo de propriedade inclusivo. Isso pagaria dividendos aos trabalhadores da empresa, com uma outra porção sendo transferida ao governo para ser paga em serviços públicos, como um “dividendo social”. Em essência, isto significa taxar mais as empresas.

De acordo com John, a razão para isto é que a propriedade dos empregados aumenta a produtividade e melhora a tomada de decisões no longo prazo. Mas, verdade ou não, este não é o ponto. Se a empresa permanece no mercado e não é nacionalizada, então as decisões dos trabalhadores serão inevitavelmente determinadas pelas leis do mercado capitalista: a necessidade de fazer lucros e superar os outros para gerar grandes pagamentos de dividendos. Todos os problemas do mercado – sua anarquia de crises periódicas e de desemprego em massa – continuariam.

Se quisermos que a melhoria na tomada de decisões dos trabalhadores beneficie a sociedade como um todo, então essas empresas devem ser de propriedade pública, colocadas sob o controle dos trabalhadores e incorporadas a um plano econômico socialista geral.

Nenhuma compensação aos gatos gordos!

A peça central da Cláusula Quatro é a propriedade pública dos meios de produção. Saudamos com entusiasmo a declaração de John em seu discurso de que os Trabalhistas levarão a água, o transporte ferroviário, a energia e o Royal Mail à propriedade pública.

John fez a importante observação de que esta nacionalização não deve ser a mesma do passado – isto é, dirigida por burocratas anônimos de Whitehall. A implicação disso é que os trabalhadores e a sociedade decidiriam juntos, de forma democrática, como esses serviços públicos seriam administrados. Mas isso não foi especificado. Em vez disso, apenas um vago plano de ação foi oferecido.

Como esses importantes setores devem ser nacionalizados e quando? Afirmamos que nenhuma compensação deve ser paga a esses gatos gordos, que, como o próprio John declarou, receberam mais em créditos fiscais do que pagaram em impostos desde a privatização! Afirmamos que devem ser nacionalizados imediatamente e sem nenhuma compensação!

O pêndulo oscila

Muito corretamente John disse que o último período foi um período em que a balança do poder pendeu decisivamente em favor dos empregadores. Para os trabalhadores isso significou jornadas mais longas de trabalho, menos direitos, contratos zero-horas e insegurança crônica. Ele disse que o pêndulo agora necessita oscilar em favor dos trabalhadores. Absolutamente correto!

Os trabalhadores são mais poderosos que os capitalistas, mas apenas se eles percebem isso e unem-se e lutam por uma transformação socialista da sociedade. Foto: domínio públicoã

A esse respeito, devemos também aplaudir a promessa de McDonnell de que um governo Trabalhista estabeleceria um “salário vital real de 10 libras por hora”. Se implementada, proporcionaria um enorme impulso às vidas de milhões de trabalhadores precários, com salários baixos.

Mas essa demanda levanta a questão de como um governo Trabalhista poderia garantir que os patrões pagassem e dessem aos trabalhadores o que é legalmente exigido. Nos últimos anos, há muitos casos de capitalistas retirando pausas para o almoço, pagamentos de férias e assim por diante, com o objetivo de contornar os custos de um salário mínimo mais alto.

Uma sociedade capitalista é, de forma inerente, uma sociedade em que os empregadores detêm o poder. Mesmo no período do pós-guerra – em que o estado do bem-estar social foi construído e quando a desigualdade era menor – os capitalistas permaneceram muito mais poderosos do que os trabalhadores. É por isso que foram capazes de utilizar o Estado para reverter as coisas e começar a privatização e a desregulação.

A classe trabalhadora é mais poderosa do que os capitalistas, mas ela somente  perceberá isso se se unir e lutar pela transformação socialista da sociedade.

Lições da história

O programa definido por John é um passo à frente bem-vindo e mais radical do que qualquer coisa que  vimos na política britânica há muito tempo. Mas não é tão radical quanto propor a abolição do capitalismo.

A lição da história é que, se deixarmos de dar o poder realmente à classe trabalhadora – “com base na propriedade comum dos meios de produção” – então, os capitalistas utilizarão o seu poder econômico para sabotar e reverter as conquistas de qualquer governo Trabalhista.

John brincou dizendo que “tem dicas” sobre “como se comportar… ao ser chamado de Marxista”. A única forma de manejar isso é abraçando as ideias Marxistas como a única e duradoura solução real aos problemas enfrentados pela classe trabalhadora. Afinal, “quanto maior a desordem que herdamos, mais radical temos que ser”.

 

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