Declaração por um Movimento Negro Socialista

“Racismo e capitalismo são as duas faces da mesma moeda” – Steve Bantu Biko

Reunidos em 13 de maio de 2006, em São Paulo, na sub-sede do Sindicato dos Vidreiros de SP, militantes vindos de 3 estados (São Paulo (interior e capital), RJ e SC) discutimos a situação dos negros e a situação política do país.

Constatamos a urgente e necessária articulação de militantes negros e socialistas, pois a deterioração do sistema capitalista tem levado à verdadeira regressão social dos povos em todos os cantos do planeta. E em particular, no Brasil, das condições de existência dos negros.

Na África , a AIDS está dizimando uma geração. Em vários países, esta epidemia atinge mais de 30% da população. As guerras fazem milhões a se deslocarem como párias através do continente.

Nos EUA, país mais rico e poderoso do planeta, o desastre causado pelo furacão Katrina demonstrou a verdadeira face deste sistema: milhares de negros pobres foram abandonados enquanto o Governo Bush destinava bilionários recursos para as guerras.

No Brasil, assistimos um verdadeiro genocídio da juventude negra pelo narcotráfico e pelo estado, através da polícia. Só no Estado de São Paulo, um jovem negro, por dia, é assassinado. Gegê, militante do movimento popular que luta por moradia para todos, continua “clandestino‘‘, porque teve sua liberdade cassada por um crime que não cometeu, numa evidente perseguição às lideranças populares.

O governo Lula, eleito para romper com a política pró imperialista e defender a soberania nacional, para satisfazer as aspirações do povo, mantém – a pedido do governo Bush – tropas no Haiti, reprimindo o povo negro para “manter a ordem”, igualzinho a polícia diz fazer aqui.

Nós, negros e socialistas, que lutamos contra o racismo, pela igualdade de todos e pelo fim da exploração de um homem pelo outro, portanto, pela abolição da propriedade privada dos grandes meios de produção, não podemos aceitar a proposta do PL 3198/00 – “Estatuto da Igualdade Racial”. Este projeto de lei rasga a constituição quando impõe uma separação com direitos diferentes, criando dois tipos de cidadãos: os brasileiros e os afro-brasileiros. Esse projeto de lei ignora o conceito Republicano inserido em nossa constituição “… Todos são iguais…” A história já nos mostrou que a divisão de uma nação em etnias, religiões, “raças”, só pode levar à desagregação e à guerra!

Em Ruanda, o ódio entre o mesmo povo foi criação do imperialismo belga que inventou uma divisão da população em “duas etnias” (Tutsis e Hutus). Isto levou essa nação à guerra civil, o que causou milhões de mortos. Essa é uma velha estratégia dos opressores.

Para nós o combate é: “Paz entre nós, guerra aos senhores”!

A adoção de cotas é a uma armadilha que leva a isto. A única “cota”, a única “reparação” que nos interessa é direitos iguais para todos, emprego para todos, saúde e educação para todos. Um futuro digno para todos.

Com todos os trabalhadores nós lutaremos contra o racismo que divide o povo trabalhador. Com eles, somos por vagas nas universidades para todos, serviços públicos de qualidade para todos. Para nós, o mundo é dividido em classes e não em etnias. E não existem vagas para todos porque poucos se apropriam de muito. E estes poucos dividem e oprimem a maioria para manter seus privilégios.

Nós, negros e socialistas presentes nesta reunião, temos o dever e a responsabilidade de alertar todos os nossos irmãos e companheiros da gravidade da situação e por isso, aprovamos a seguinte plataforma, organização e bandeiras de luta.

– Constituição de uma comissão para impulsionar uma campanha contra o PL 3198/00 e para visitar o Congresso Nacional explicando nossas posições;

– Elaboração de uma carta ao Presidente Lula exigindo Serviços públicos de qualidade para todos;

– Campanha de mobilização por: vagas já para todas as crianças negras nas escolas públicas de ensino fundamental e médio;

– Organizar debates, palestras, seminários para explicação e discussão do PL 3198/00 – “Estatuto da Igualdade Racial”;

– Organizar reuniões de volta nas regiões para divulgação desta declaração e das campanhas;

– Participação ativa na Caravana das Fábricas Ocupadas à Brasília, em 18 de Julho de 2006.

– Constituição do Comitê por um Movimento Negro Socialista;

– Realizar Nova Reunião Nacional em Brasília 18 de Julho

São Paulo, 13 de maio de 2006.