De Comunistas a Democratas, a degeneração do stalinismo italiano

Artigo de dirigente da Corriente Marxista do PRC, publicado no jornal “Falce Martello“ (Foice e Martelo)

Há poucos países em que o capitalismo tenha se expressado politicamente de uma forma tão profunda como em Itália nos últimos 15 anos, com o florescer de uma impressionante quantidade de partidos que se dissolviam, se refundavam, se dividiam e se unificavam, se voltavam para ambos os campos, classe trabalhadora e burguesia. Este estado de fibrilação e instabilidade política que permanece até hoje, está provocando justo nestes meses uma mudança qualitativa com a formação do chamado Partido Democrata, produto de uma longa degeneração política dos dirigentes comunistas e mais em geral da esquerda italiana, uma degeneração que deve ser conhecida internacionalmente.

Depois da queda do muro de Berlim, o partido comunista mais forte do ocidente (em 1976 o PCI conseguiu 34% dos votos) decidia por se dissolver, abandonar a foice e o martelo, para se transformar em um partido da Internacional Socialista. Foi assim que nasceu, em 1991, o partido “Democratas de Esquerda” (DS) do qual se separou um setor a esquerda que deu origem ao Partido da Refundação Comunista (PRC).

Em apenas um ano, a crise econômica, política e institucional que golpeava o país pôs à prova estes dois partidos. A dívida pública ultrapassava 120% do PIB, a Lira quebrou (desvalorizando-se em quase 30% em relação às demais moedas européias e saindo do SME – Sistema Monetário Europeu, antes da adoção do Euro) e a economia entrava em recessão. Metade do parlamento sofria acusações judiciais de corrupção. Tão profundo era o descrédito dos políticos que todos os partidos que haviam governado Itália durante mais de 40 anos foram obrigados a se dissolver (Democracia Cristã, Partido Socialista, os Partidos Republicanos, o Partido Liberal, o Partido Social-Democrata).

Se naquele momento a direção do antigo Partido Comunista houvesse proposto uma alternativa de classe, as possibilidades para transformar a sociedade seriam enormes. De fato, DS e PRC eram os únicos partidos de massas que permaneciam de pé depois da crise do sistema italiano, que entrou pra história com o nome de “Tangentopoli”. Contudo, os burocratas dos DS, que haviam sido ignorados pela burguesia italiana durante quatro décadas não queriam outra coisa senão aproveitar a ocasião para ganhar a confiança da Confindustria (a patronal italiana) e se tornarem conhecidos como “força responsável de governo”. “Itália precisa reduzir fortemente o déficit do Estado e os custos trabalhistas? Sem problemas, nós trabalharemos pelo saneamento…”.

Nasceram assim os governos ‘técnicos’ de Giuliano Amato, Azelio Ciampi, Lamberto Dini, que entre 1992 e 1995 (com a breve exceção do primeiro governo Berlusconi em 1994) atacaram fortemente o Estado social, as aposentadorias, os salários e os direitos trabalhistas com uma verdadeira avalanche de contra-reformas apoiadas abertamente pelos DS na frente política e pela grande central CGIL na frente sindical. Os vergonhosos acordos de julho de 1992 e 1993, assinados pela central majoritária CGIL provocaram uma reação furiosa dos trabalhadores. No chamado “período das porcas” não havia dirigente sindical que pudesse falar em uma manifestação operária sem ser silenciado por vaias e lançamento de tomates e porcas metálicas.

As manifestações operárias entre 1992 e 1995 foram imponentes e extremamente radicalizadas. O Refundação Comunista, que naquele período se manteve na oposição organizando a mobilização social, conseguiu em pouco tempo uma importante autoridade entre a classe trabalhadora que se expressou nos 18,6% dos votos nas eleições parlamentares de 1996 (superando os 11% nas eleições municipais de 1993 em duas cidades de forte tradição operária como Milão e Torino). As manifestações de 1995 contra a reforma do governo Dini estavam repletas de bandeiras do Refundação Comunista, sintoma evidente de que o partido em poucos anos conquistara uma hegemonia entre os ativistas mais combativos, na esquerda sindical e no movimento dos delegados autoconvocados das fábricas que se opunha aos acordos firmados pelas três confederações sindicais CGIL, CISL e UIL.

Entre 1993 e 1995 houve uma transfusão ininterrupta de ativistas e dirigentes operários que rompiam com os DS e passavam a Refundação, entre outros o líder da esquerda sindical, Fausto Bertinotti, que logo abandonou o sindicato para assumir a secretaria nacional do Refundação Comunista. O ímpeto das mobilizações e a vontade da classe trabalhadora de combater Berlusconi e a direita neofacista determinaram com a vitória eleitoral da centro-esquerda nas eleições de 1996.

E assim nasceu o primeiro governo de Romano Prodi. Um governo de colaboração de classes entre DS e vários partidos burgueses procedentes em sua maioria dos restos da antiga Democracia Cristã. O Refundação Comunista dava apoio externo, sem entrar no governo. Como havia explicado o setor de esquerda do Refundação Comunista, um governo com essas características não podia continuar e de forma alguma aprofundar as políticas anti-sociais implementadas pelos governos anteriores de G. Amato, A. Ciampi e L. Dini. E assim foi.

Em 1998, ante o evidente fracasso do governo Prodi e coincidindo com o bombardeio da OTAN sobre Iugoslávia, o Refundação retirou seu apoio a Prodi, provocando a queda do governo, que voltou a formar-se sob a presidência de Massimo D’Alema (DS). Isso só foi possível graças a um grupo de deputados que deixou o PRC, liderados por Armando Cossutta formaram o (pequeno) Partido dos Comunistas Italianos (PDCI) e permitiram que a centro-esquerda governasse até 2001, sob a presidência de M. D’Alema e G. Amato.

As sucessivas hesitações da Refundação Comunista naquele período contribuíram para minar as expectativas de centenas de milhares de ativistas que haviam confiado nela, provocando um forte enfraquecimento de sua afinidade com a classe trabalhadora. Apesar de que o contínuo giro à direita dos DS permitira à Refundação manter certa base operária (apesar de cada vez menos entusiasta e militante), a anterior participação do PRC nas políticas de colaboração de classes com o governo contribuiu a deslocar ainda mais à direita o eixo da política dos DS.

Um setor dos DS, liderado por Walter Veltroni começou a propor a transformação dos DS em um partido democrata para o qual pudessem convergir todas aquelas formações burguesas que estavam na centro-esquerda, ou seja, os pequenos partidos que através de um longo processo de fusões formaram “a Margarida”, o partido de Romano Prodi. Esta tentativa de transformação dos DS foi interrompida durante quase 10 anos dada a confluência de outros fatores: a vitória eleitoral de Berlusconi em 2001 e a volta dos DS à oposição, o ascenso do movimento operário entre 2001 e 2003, a oposição ao projeto ‘democrata’ da direção da CGIL e de seu secretário, Sergio Cofferati, que durante dois anos impulsionou um giro à esquerda da política sindical.

Estes fatores reforçaram durante anos a resistência ao aparato dos DS que estava sob a pressão da ala conscientemente burguesa do partido. Outro fator muito importante foi que entre 2001 e 2003 assistimos em Itália a nada mais nada menos do que doze manifestações em Roma, com mais de 200.000 pessoas, contrárias às políticas de direita. Destacando a manifestação de 2 milhões, a maior da história italiana, convocada por CGIL contra a ameaça de Berlusconi de reescrever o artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores (que os defende das demissões sem justa causa). Sergio Cofferati se pôs à cabeça da corrente de esquerda dos DS durante alguns meses e alcançou 34% dos votos no congresso do partido em 2003. Contudo, assustado com o êxito dentro do partido e especialmente dentro do movimento operário, Cofferati decidiu retirar-se da luta sindical e abandonou a esquerda dos DS elegendo-se prefeito de Bolonha (se valendo de um estilo autoritário, semelhante ao prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani).

Não obstante a traição de Cofferati e a diminuição das mobilizações (claro, depois de tanta luta e tão poucos resultados, por culpa da direção) a centro-esquerda ganhou as últimas eleições de 2006 ainda que com uma pequena vantagem. Este segundo governo Prodi está reproduzindo o mesmo caminho do primeiro (1996-1998). Em apenas 18 meses conseguiram enviar tropas ao Afeganistão aumentando os gastos militares, presentearam os patrões com bilhões de euros, ao mesmo tempo em que cortavam o gasto social e atacavam os trabalhadores. Este ano, em 23 de julho, governo e sindicato assinaram um novo pacto social que elevou ainda mais a idade de aposentadoria, reduziu os parâmetros para o cálculo das pensões e apertou a legislação trabalhista, debilitando-a ainda mais, especialmente na questão do trabalho precário.

Diferente dos anos 90, hoje toda a esquerda participa do governo e contribui para a produção desses absurdos. Pela primeira vez o Partido da Refundação Comunista tem um presidente do Parlamento, um ministro, um vice-ministro e 8 subsecretários (diretores de ministérios). A decepção que está se acumulando entre os trabalhadores é enorme, e sobre estas bases o pêndulo voltou a oscilar para a direita, depois do anterior período em que girava à esquerda.

Por fim, neste contexto W. Veltroni conseguiu colocar em prática o que vinha planejando há uma década: um Partido Democrata de tipo norteamericano-clintoniano, dentro do qual acabaram por dissolver-se os DS e a Margarida de Romano Prodi. O congresso dos DS (abril de 2007) já aprovou este projeto por uma maioria de 70% dos votos. As correntes minoritárias de esquerda geraram uma nova formação política: a Sinistra Democrática (SD, Esquerda Democrática) junto com o Refundação Comunista, PDCI (Comunistas Italianos) e os Verdes acreditaram ter formado “o novo sujeito político” da esquerda italiana (os jornalistas os chamam de Coisa Vermelha).

Em outubro, acontecerão as primárias do novo Partido Democrata, que provavelmente coroará Veltroni como secretário geral. Um partido burguês que nasce das cinzas daquele partido comunista que até o final dos anos 80 contava com mais de 10 milhões de votos e um milhão e meio de filiados. E foi assim que os estalinistas se prepararam para dar o salto que nem sequer Tony Blair conseguiu. Trata-se de uma mutação genética final.
Nenhuma social democracia européia conseguiu fazer tanto pela burguesia quanto os ex-estalinistas italianos, a ponto de pôr a sua disposição os próprios quadros do partido e seu apelo social para construir aquele partido liberal de massas que a burguesia italiana sempre desejou e nunca chegou a ter.

Porém a história não termina aqui. O Partido Democrata, pelo que reflete desde seus primeiros passos, não é um partido estável nem representa um fator de estabilização da crise que há 15 anos atravessa a sociedade italiana a todos os níveis. O movimento operário italiano, depois de uma breve pausa, voltará a mostrar a força que demonstrou ter em muitas ocasiões, removendo o solo sob os pés daqueles burocratas degenerados que com tanta facilidade trocaram o “grande partido de Gramsci, Togliatti, Longo, Berlinguer” pela corte de Montezemolo (chefe da Confindustria) e do grande capital.

E justo agora nos chega a notícia que pela primeira vez na história da CGIL, há uma federação, a mais importante do metal, que acaba de rejeitar a linha do pacto social. O Comitê Central de FIOM-CGIL (federação italiana dos metalúrgicos) votou por maioria aplastrante contra os acordos de julho de 2007. Assim, a FIOM acaba de desautorizar o secretário geral de CGIL, Guglielmo Epifani, que interveiu na sessão para defender o acordo com o governo e saiu derrotado.

Como dizem os franceses: “Ce n’est que un debut” (É apenas o começo).
A luta continua…

Milão, 12 de setembro de 2007