Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Seis meses após a instalação do novo Comitê Permanente do Bureau Político da China sob a presidência de Xi Jiping, já se tornou muito claro que os próximos dez anos sob o seu governo não se parecerão com a relativa estabilidade social e rápido crescimento dos últimos dez anos. A carroça não continuará rodando pelo mesmo caminho.
Seis meses após a instalação do novo Comitê Permanente do Bureau Político da China sob a presidência de Xi Jiping, já se tornou muito claro que os próximos dez anos sob o seu governo não se parecerão com a relativa estabilidade social e rápido crescimento dos últimos dez anos. A carroça não continuará rodando pelo mesmo caminho. Xi Jiping e o Partido Comunista Chinês estão numa encruzilhada, frente a esse clássico dilema de todas as classes dominantes: abrir-se às reformas democráticas ou reprimir o crescimento da dissidência?
Sob a estrutura branda, controlada e aparentemente inalterável da presidência de Hu Jintao, a China pode ter sido tudo menos imutável. Milhões de pessoas se juntaram ao que é hoje de longe o maior proletariado do mundo e começaram a produzir cada vez mais mercadorias. De particular interesse para os marxistas é o renascimento do movimento dos trabalhadores chineses, que está crescendo em confiança e organização dia após dia. Este fato é de importância infinitamente maior para se determinar as possibilidades do novo regime em se reformar do que os argumentos dos liberais iluminados.
De acordo com o Boletim do Trabalho da China (BTC), nos três meses entre junho e agosto de 2013 aconteceram 183 greves, 7% a mais em relação aos três meses anteriores e mais do dobro do mesmo período do ano passado!
O BTC também observou um desenvolvimento de grande significado: mais e mais greves estão ocorrendo em fábricas cada vez maiores. A concentração e socialização da produção capitalista é uma lei que se expressa na China com força particular. Isto está levando a greves maiores e mais poderosas nos centros urbanos mais significativos. Guangdong, provavelmente a província mais importante e economicamente desenvolvida, agora vê 1/3 de todas as greves na China.
“Uma tendência que se destaca nos dados do mapa das greves é o crescente número de conflitos nas maiores empresas, aquelas entre 100 e 1000 trabalhadores. A proporção saltou de 35% nos meses de junho, julho e agosto de 2012 para 60% no mesmo período deste ano. Além disso, observamos cinco greves envolvendo mais de um milhar de pessoas. No centro fabril de Dongguan, por exemplo, mais de mil mulheres trabalhadoras fizeram uma greve contra os cortes salariais em 14 de junho e bloquearam o caminho nos arredores de Hop Lun, uma empresa de vestuário de propriedade sueca… E, em setembro, em cinco dos 38 conflitos reportados, se viram mais de 1000 trabalhadores participando. Em Jixi, Heilongjiang, por exemplo, mais de 1000 metalúrgicos do Grupo Beigang fizeram uma greve e se manifestaram em frente à sede do governo local, em 16 de setembro. Os trabalhadores estavam protestando contra o atraso no pagamento dos salários e portavam banners onde se lia: ‘queremos sobreviver, temos de comer, paguem nossos salários!’. No dia seguinte, 17 de setembro, foi informado que cerca de seis mil trabalhadores de Shili Electronics, em Dongguan, bloquearam os caminhos em protesto contra o não pagamento das contribuições do seguro social. Eles foram confrontados por centenas de policiais antimotim e vários trabalhadores foram espancados”.
O BTC alega, em seguida, que “a percentagem de incidentes nas empresas pequenas e médias, as que têm menos de 100 empregados, se reduziu de 58% a 31%”, muito provavelmente porque “cada vez mais as pequenas empresas estão indo simplesmente à quebra ou sendo incorporadas às empresas maiores. Um informe de Forbes China, de 20 de junho, assinalou que, devido à ausência de criatividade, inovação e apoio governamental, as pequenas e médias empresas na China estão enfrentando crescentes ameaças de bancarrota”. Em outras palavras, o desenvolvimento orgânico do capitalismo em capitalismo monopolista encontra seu reflexo na força organizativa do proletariado chinês – exatamente como Marx explicou há mais de 150 anos.
A experiência adquirida e o crescente tamanho e militância das manifestações revelam a elevação da confiança da classe trabalhadora chinesa, cujo temor ao Estado chinês diminui com o fortalecimento da organização dos trabalhadores. E esta ausência de medo tem uma base objetiva – “os trabalhadores na China agora parecem estar enfrentando uma força policial mais ‘amigável’ e um menor número de detenções. No verão de 2012, cerca de 47% dos conflitos informados viram intervenção policial e quase 17% deles terminaram com detenções e prisões; em 2013, contudo, o número caiu para 12% e 5%, respectivamente”.
Como se explica a redução na repressão? Estaria o Estado chinês se reformando em linhas liberais, como a intelectualidade ocidental tão carinhosamente deseja? Claro que não. O novo regime de Xi Jiping está perseguindo os dissidentes na Internet mais do que nunca e aumentou o gasto em segurança interna de tal forma que esse gasto é hoje maior que o dedicado à defesa militar. Ou talvez esteja girando à esquerda e começando a apoiar os direitos dos trabalhadores? Há alguma evidência de que a Federação de Sindicatos de Toda a China (ACFTU, em suas siglas em inglês), controlada pelo governo, realmente apoiou os trabalhadores em greve, como no caso da greve na International Paper. Mas indica isto que, na mente da classe trabalhadora, o Partido Comunista Chinês está finalmente começando a regressar as suas raízes?
Pelo contrário. O PCC e o Estado chinês, longe de estar defendendo a classe trabalhadora, estão aterrorizados com sua força crescente e se veem obrigados a lhe ceder algum terreno. O movimento na base está crescendo a um passo mais rápido do que o pode acompanhar o pesado aparato, e o apoio de ACFTU é embaraçoso e passivo. Sempre correndo atrás dos números do PIB e preocupado com o sistema bancário paralelo, o Estado chinês esqueceu que décadas de crescimento de dois dígitos deram lugar a uma igual expansão da classe trabalhadora.
A repressão estatal e o controle ideológico de coisas como a Internet não podem resistir a essas forças; as relações econômicas e sociais são mais poderosas e fundamentais que os políticos. Por cada ativista sindical detido, milhares mais surgem da tempestade e do estresse da indústria chinesa, onde centenas de milhões de trabalhadores vivem e trabalham lado a lado. Por cada site bloqueado, milhares mais de trabalhadores chineses ganham acesso à Internet. Por cada conta Sina Weibo (o equivalente ao facebook ou Twitter) desligada, quantas mais surgem para informar de novas greves, dos protestos antipoluição ou para reclamar da corrupção governamental?
É por esta razão que o Estado chinês está exercendo um papel mais passivo e dando aos trabalhadores espaço para se organizarem – porque não pode impedi-los. Mas isto não significa, como imagina Han Dongfang do BTC, que o Estado chinês está ganhando maior legitimidade e pode ser gradualmente reformado até que represente os melhores interesses dos trabalhadores. O poder do Estado chinês baseia-se inteiramente, agora, no crescimento do capitalismo chinês no cenário mundial, e o aparato do estado está de cima abaixo totalmente corrompido pelos interesses capitalistas. Como o próprio Han aponta no mesmo artigo: “Repito: os trabalhadores na China não são mais vítimas, e sim lutadores. Não estão lutando somente de forma instintiva, eles agora estão mais organizados e no futuro serão mais estratégicos em sua abordagem. Não estão mais satisfeitos em lutar por pequenos assuntos, mas estão começando a lutar por soluções de longo prazo”.
A luta contra moscas e tigres
As políticas emblemáticas do início da presidência de Xi foram o “Sonho Chinês” e a campanha contra a corrupção. A primeira se inspira no “Sonho Americano” dos EUA, e é igualmente vazia e falsa, servindo ao mesmo propósito: adormecer o proletariado com a ilusão de futura prosperidade e liberdade. A campanha contra a corrupção representa uma tentativa de cobrir o flanco esquerdo do regime através da repressão, superficial, das mais flagrantes injustiças do capitalismo, enquanto, no fundo, introduz cada vez mais medidas capitalistas. É muito revelador que sejam estas as principais políticas de Xi – um ataque epidérmico contra os ricos unido à propaganda de um inacessível estilo de vida burguês.
Além dos inumeráveis chefes locais do partido, ou “moscas”, a campanha contra a corrupção se distingue por algumas baixas de perfil muito alto, ou “tigres”, incluindo o muito poderoso Zhou Yongkang, membro do Comitê Permanente e responsável pela segurança interna do Bureau Político recém-substituído, e Jiang Jiemin, presidente da Comissão de Supervisão e Administração dos Ativos de Propriedade Estatal, isto é, o chefe da privatização na China!
Isto coincide com a invocação de Xi, de forma degradada, da linha política de massa de Mao. Os funcionários do PCC estão, sob seu olhar direto, realizando autoflagelações de seus pecados burgueses na frente das massas. Estas sessões são transmitidas pela TV, com Xi Jiping naturalmente presente, não para fazer confissões, mas para realizar o interrogatório de outros funcionários, que admitem estar preocupados com o crescimento e o dinheiro, e não com o bem do povo. Naturalmente, a coisa toda é um palco controlado e eles cuidam para não revelar nada muito escandaloso. Contudo, quando se trata de julgamento de líderes como Bo Xilai, Zhou Yongkang e Jiang Jiemin, as revelações de corrupção e de riqueza obscena são inevitavelmente prejudiciais à credibilidade do partido.
A campanha contra a corrupção não vai enganar as pessoas nem fazê-las acreditar que o governo é auto-corrigível. O povo chinês está ciente de que o abismo que separa as classes aumentou em proporções intransponíveis sob o capitalismo e que os funcionários do Estado há muito tempo passaram para o outro lado. Os informes diários de corrupção obscena tanto dos pequenos quanto dos grandes funcionários do partido, em vez de aumentar a fé na liderança de Xi, somente serve para sublinhar a injustiça inerente a cada nível da sociedade capitalista. De acordo com The Economist, “Um micro blogger deu eco a um cinismo maior dos funcionários: ‘por que eles não começam criticando o tamanho de seus saldos bancários e bens pessoais?’”.
E quão grande se tornaram estes saldos bancários. Uma investigação do New York Times descobriu que uma família próxima a Wen Jiabao, primeiro-ministro da China até novembro de 2012, tinha amontoado uma riqueza em torno de 2,7 bilhões de dólares graças as suas conexões. O recente julgamento de Bo Xilai revelou ao povo chinês que este proeminente ex-membro do Partido “Comunista” tinha recebido subornos na forma de, entre outras coisas, uma luxuosa casa na França. De acordo com Bloomberg, a família do novo presidente e herói incorruptível Xi Jiping tem “interesses que incluem investimentos em empresas com ativos totais de 376 milhões de dólares; uma participação indireta de 18% em uma empresa de terras-raras com 1,73 bilhões de dólares em ativos; e 20,2 milhões de dólares em uma empresa de tecnologia de capital aberto”.
Um relatório vazado acidentalmente do Banco do Povo da China informa que de 16 a 18 mil funcionários do PCC fugiram da China desde meados dos anos 1990, levando cerca de 160 bilhões de dólares com eles! Isto significa que “cada um desses funcionários roubou, em média, um valor estimado de 50 milhões de Yuan (mais de sete milhões de dólares). Precisamente porque esta é uma estimativa, pode-se imaginar que os números reais são na verdade muito maiores. Alguns meios de comunicação informaram que a esposa do engenheiro-chefe adjunto do Ministério das Ferrovias, Zhang Shuguang, recentemente preso por corrupção, possui três mansões luxuosas em Los Angeles, e tem poupanças bancárias de até 2,8 bilhões de dólares nos EUA e na Suíça. Isto dá uma ideia do quadro mais amplo” (World Crunch).
Contrariamente ao que dizem as publicações liberais como The Economist e The Guardian, a corrupção não pode ser tratada através da realização de reformas liberais como “o desenvolvimento de um judiciário e de uma mídia independentes”. Sob o capitalismo, cada instituição é “despojada de sua auréola”, e os juízes e jornalistas “independentes”, por mais livres que sejam do controle governamental, convertem-se ainda mais em marionetes do capital. Liberdade e privatização na sociedade capitalista não são nada mais do que subserviência ao mercado. A verdadeira fonte da corrupção do funcionalismo chinês é o poder conquistador do mercado; dessa forma, privatizar a mídia e liberar o judiciário apenas legalizam e oficializam a corrupção, exatamente como os congressistas americanos são legalmente corrompidos pelos exércitos de lobistas corporativos.
A Zona Franca de Xangai
Se alguém se deixou enganar pelo barulho “esquerdista” da campanha contra a corrupção e tinha dúvidas de que a direção da administração de Xi Jiping era para uma maior privatização, precisamos apenas lhes assinalar a direção do recente anúncio da Zona Franca de Xangai.
Esta zona recém-anunciada estará focada no livre movimento do capital internacional em relação às instituições financeiras da China. As principais medidas prometidas (ainda existe, como é costumeiro com o governo da China, uma boa quantidade de incertezas quanto aos detalhes da regulamentação desta nova zona) são sobre a convertibilidade do Yuan (isto é, a capacidade de liquidar pagamentos e comerciar livremente na moeda da China nos mercados financeiros mundiais) e uma remoção do limite sobre as taxas de juro pagas aos depositantes, como também foi ensaiado recentemente em Wenzhou. A questão central das zonas francas na China é testar os próximos passos da inevitável marcha da China a uma economia plenamente capitalista. Mais zonas francas são apregoadas para Wuhan, Guangzhou e Ningxia.
Naturalmente, a filosofia do governo chinês é a de “domar a fera”, e instituir o capitalismo e a integração no mercado mundial de forma planejada e controlada, a fim de preservar o status quo. No entanto, a natureza despudoramente burguesa destas reformas é clara e indica os planos que Xi Jinping e Li Keqiang (o primeiro-ministro) têm para a China como um todo.
Hu Xialian, a vice-governadora do paquidérmico Banco do Povo da China, controlado pelo estado, escreveu recentemente um artigo notavelmente franco descrevendo a natureza completamente burguesa da motivação do governo chinês para empurrar a convertibilidade do Yuan. Neste artigo, ela diz:
“A expansão do renmimbi [moeda da China. A unidade básica é 1 Yuan – Nota do Tradutor] nos negócios além-fronteiras também cria exigências mais elevadas para o nível dos serviços financeiros e da infraestrutura financeira… Portanto, é necessário acelerar as melhorias para o sistema financeiro”, ela escreve. “Os produtos precisam ser abundantes, as operações de mercado mais eficientes, o sistema de mercado mais completo e a supervisão do mercado mais efetiva. Devemos abrir os mercados financeiros domésticos de forma gradual e ordenada, e acelerar a criação de um sistema de mercado relativamente desenvolvido e maduro”.
Não poderia ser mais clara – a verdadeira direção do PCC e de Xi Jinping não é a “linha de massa” de Mao ou a participação das massas na distribuição de justiça social para funcionários corruptos e para a emergente classe burguesa, mas o uso superficial de tais campanhas como folha de parreira para encobrir a privatização em curso e a abertura geral da economia às “forças do mercado”.
O Mercado dita ao Estado
Uma vez que o governo chinês aceitou o capitalismo como o motor do crescimento chinês, ele tem sido forçado a cada passo a conceder cada vez mais terreno às necessárias leis do capitalismo. Suas tentativas de “controlar” o mercado e contornar as crises apenas mergulharão ainda mais o governo nas relações capitalistas. Como um homem afundando na areia movediça, o movimento de seus braços apenas revela o total desamparo da situação.
O estímulo fiscal de 2008 levou a um inchaço da dívida do governo. O governo nem mesmo sabe quanto da dívida está flutuando no sistema; por suas próprias estimativas, isto está entre 30% e 60% do PIB. Os governos locais, que foram obrigados a contrair empréstimos em bancos estatais para então financiar os gastos de infraestrutura (e outros), agora estão aprisionados em uma cadeia de pagamentos maiores do que podiam lidar. Isto os forçou, contra as regulações de seu próprio governo central, a emitir dívidas na forma de títulos. Esses títulos são em seguida empacotados novamente e usados em “Wealth Management Products” [WMA – “Produtos de Gestão da Riqueza”], que também são, como títulos municipais, “inovações financeiras” para contornar os regulamentos bancários da China. Os WMAs são produtos que permitem ao povo chinês investir suas poupanças e obter taxas mais altas de juro do que permitem as contas bancárias normais, já que as taxas de juro naqueles são limitadas em outra tentativa de “controlar” o capitalismo.
O problema é que o gasto de infraestrutura das autoridades municipais não criou para eles um boom econômico, uma vez que o mercado global se encontra saturado e o crescimento da China está abrandando. Os dados oficiais mostram que, no final de 2012, a capacidade das indústrias chinesas de ferro e aço, cimento, eletrolítica, de alumínio e vidro tiveram uma taxa de utilização de somente 72%, 73,7%, 71;9%, 73,1% e 75%, respectivamente. Elas não podem funcionar próximo aos 100% porque então não poderiam vender com lucro tudo o que produzem. Dessa forma, as autoridades municipais não estarão, e de fato já não o estão, recolhendo o suficiente em receitas fiscais de uma esperada economia em crescimento para financiar este gasto. Há um enorme déficit e esta é a razão de serem obrigados a emitir títulos, violando os regulamentos governamentais.
Por sua vez, eles são dependentes de sua outra principal fonte de receitas: as vendas de terras (que em muitos casos também é ilegal). No momento as autoridades locais estão essencialmente apreendendo ilegalmente as terras dos camponeses de propriedade coletiva, a fim de vendê-las aos especuladores e empreendedores. Isto é eufemisticamente chamado de “terra para a igualdade”, um nome que escamoteia a realidade de milhões de camponeses carentes de terras e forçados a se mudar para as cidades e se tornarem proletários migrantes, muitas vezes em províncias distantes e, portanto, carentes dos direitos e benefícios que são oferecidos somente àqueles que são originários de cada província.
Esta política deve ser formalizada e legalizada na próxima Terceira Plenária do 18o Comitê Central do Partido. Mas ao mesmo tempo o governo central está conscientemente tentando esfriar o mercado imobiliário, por medo a um default estilo hipotecas sub-prime. Ao fazer isto, podem acabar provocando defaults das autoridades locais, dependentes como são dos preços sempre crescentes da terra para preencher as suas lacunas fiscais.
Desta forma, está sendo provado que o mercado, com sua inevitáveis crises, é que dita ao governo e não vice-versa. Como o economista Zhiwei Zhang salienta: “A dívida dos governos locais vem crescendo a uma velocidade de cerca de 20% ao ano nos últimos dois anos. Se essa tendência continuar, vai certamente trazer risco sistêmico para a economia da China”.
Se o Comitê Central a aprovar, esta lei irá acelerar a redistribuição da terra e dos bens dos camponeses e, assim, aumentará os surtos de lutas camponesas que já são regulares, como se viu na ocupação de Wukan em 2011. Esses conflitos camponeses estão muito próximos da classe trabalhadora, visto que muitas vezes envolvem famílias cuja situação também forçou alguns de seus membros a buscar trabalho assalariado nas cidades. Deve-se notar que este mesmo Comitê Central provavelmente elevará a idade para a aposentadoria e as contribuições dos trabalhadores para suas pensões. Na Europa, esses movimentos têm sido uma importante fonte de luta de classes. O coquetel de mais tomadas de terras, de “reformas” previdenciárias, de uma economia desacelerando e do número de greves aumentando está acelerando a chegada da amedrontadora “explosão social”.
A luta de classes vindoura
Está se tornando cada vez mais claro que a China não pode permitir uma crise capitalista e um movimento revolucionário. Os números das greves testemunham que algo está fermentando, e a China fez uma revolução há muito. Então, qual será o seu caráter?
Como já apontamos em artigos anteriores (http://www.marxist.com/xi-jinping-and-the-future-of-china-part-one.htm), a próxima revolução chinesa terá uma clara divisão de classes desde o primeiro momento. Inevitavelmente, seus primeiros objetivos incluirão reformas democráticas, contudo a força dirigente será a classe trabalhadora levando na retaguarda aos camponeses. A classe burguesa na China já se encontra tão enredada no status quo e no aparato do estado que não pode resolver a questão da Democracia, que seria historicamente uma tarefa burguesa. Ela já é a classe dominante. Ela se alinhará com o aparato do estado em oposição aos trabalhadores. Os principais métodos revolucionários serão greves massivas e levantamentos camponeses.
Embora o capitalismo chinês seja forte, sua classe dominante quedou politicamente imatura e atrofiada pela história. Ainda está pagando o preço de seu desenvolvimento tardio dos finais do século XIX/início do século XX, quando era tão fraca que nem mesmo pôde se opor à antiquada e cambaleante Dinastia Qing. Em vez disso, a Revolução Chinesa teve também de varrer os capitalistas emergentes do poder. O retorno do capitalismo levou a um crescimento poderoso, no entanto, mais uma vez, não seria liderado por qualquer classe capitalista chinesa, que não existia. Em vez disso, foi liderado pelo aparato do estado do qual uma pequena e frágil classe capitalista gradualmente foi gerada.
Isto significa que a classe capitalista chinesa carece de experiência política. Está excluída do poder e tem de recorrer ao suborno das autoridades. Considerando que a classe dominante, digamos, dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, tiveram séculos para aperfeiçoar a arte de controlar e mesmo de corromper, os líderes dos trabalhadores, a burguesia chinesa não tem nenhuma experiência dessa ordem. Não tem nada a dizer sobre como uma onda de greves é tratada ou como os sindicalistas se deixam corromper, e o estado não tem quaisquer meios para envolver os elementos reformistas do movimento dos trabalhadores na gestão do estado burguês.
Isto significa que uma explosão revolucionária pode ocorrer sem aviso prévio e com a burguesia sem dispor de meios testados e experimentados de influenciar as camadas superiores da classe trabalhadora. E tudo isto está ocorrendo no contexto de uma crise do capitalismo mundial que está limitando o que o uso da testada e comprovada válvula de segurança do capitalismo chinês produz, ou produzia – crescimento em nível exponencial.
Como mostram os números das greves, na arena da luta na onipotente oficina industrial da China, o novo proletariado está ganhando a mais indispensável das conquistas – consciência de classe e organização. Nenhuma quantidade de repressão do Estado foi ou será capaz de deter a ascensão deste processo objetivo. Longa vida à classe trabalhadora chinesa; longa vida à Revolução Chinesa!