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Bolsonaro segue atacando as universidades

Bolsonaro vem cumprindo sua promessa de apresentar as universidades públicas como as principais inimigas do governo. Parte dos apoiadores do governo, em seus delírios conspiratórios, acreditam que essas medidas tenham como objetivo acabar com o suposto aparelhamento nas universidades promovido pelos “comunistas” do PT. Concretamente, no entanto, as ações do governo pretendem enfraquecer o caráter público das instituições, ampliando o espaço de atuação de setores privados.

Em maio e junho, uma verdadeira rebelião da juventude tomou as ruas de todo o país, contra o bloqueio orçamentário de universidades e institutos federais, e contra o corte de parte das bolsas e dos auxílios de agências de fomento como CAPES e CNPq. Essa ação do governo, retirando em média 30% do orçamento das instituições de ensino superior, colocou em risco o funcionamento da educação e pesquisa públicas, que se veem diante do dilema de realizar cortes imediatamente ou correr o risco de afetar parcialmente seu funcionamento no segundo semestre. O cenário fica ainda mais dramático levando em conta que, antes mesmo do bloqueio, foram disponibilizados pelo governo, para o primeiro semestre, o limite de apenas 40% do orçamento originalmente aprovado. O impacto imediato dos cortes se deu sobre os trabalhadores terceirizados, com massivas demissões em instituições de ensino por todo o país, afetando categorias já muito afetadas pela precarização. Além disso, tem sido recorrente nas universidades os cortes de bolsas de pesquisa e extensão, bem como de pós-graduação.

Estes foram apenas os ataques mais recentes. Em março o governo publicou decreto que definia regras mais rígidas para que os órgãos públicos federais possam realizar concursos públicos. Nesse decreto o que mais chama a atenção é a orientação para que, antes de solicitar um concurso, os órgãos estudem a possibilidade de realizar a contratação de trabalhadores terceirizados para aquelas funções. Com a vigência do decreto das terceirizações ilimitadas, publicado ano passado por Temer, corre-se o risco de ampliação de serviços terceirizados nas universidades e institutos federais, afetando áreas como comunicação, engenharia, informática, entre outros.

Por outro lado, Bolsonaro também vem cumprindo a promessa de intervir na política interna das instituições. Em três universidades federais não foram nomeados os candidatos mais votados nas consultas realizadas. Na Universidade Federal de Grande Dourados, além de não dar posse ao candidato vencedor, o governo nomeou uma professora que sequer havia concorrido às eleições da universidade, mas que tem proximidade com apoiadores do partido do governo. Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Bolsonaro empossou o segundo colocado nas eleições, um candidato abertamente apoiado pelos empresários de Uberaba, onde está localizada a reitoria. Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, o nomeado por Bolsonaro não concorreu ao pleito, tendo sido indicado pelo conselho superior da universidade para encabeçar a lista tríplice. Mesmo em casos em que a vontade da comunidade teve de ser respeitada, como no Instituto Federal de Alagoas, a posse do reitor eleito foi realizada dois meses depois do prazo limite.

Os estudantes e trabalhadores da educação devem permanecer mobilizados. O governo recuou parcialmente na questão do bloqueio orçamentário, mas a política de contingenciamento continua em vigor. Além disso, esse debate orçamentário continua a se dar nos marcos do “teto de gastos”, medida apoiada por Bolsonaro quando era deputado, que impede a ampliação de novos investimentos em educação. Soma-se isso a promessa de Bolsonaro de não realização de concursos públicos e o perigoso avanço das terceirizações.

Neste momento, coloca-se no horizonte não apenas a necessidade de lutar por investimentos que garantam uma educação pública, gratuita e para todos, mas também pelo fim do vestibular, bem como para pôr fim às terceirizações e à ação das fundações privadas de apoio nas universidades. Essa pauta emergencial se liga diretamente ao “Fora Bolsonaro”.

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