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Argentina: resposta à convocação do PTS para a formação de um Partido da Esquerda Unificada

Gostaríamos de iniciar este aporte com uma saudação, novamente, à convocação que fez o PTS [Partido dos Trabalhadores Socialistas] [1] para construir um Partido da Esquerda Unificada, a qual, é claro, nos somamos.

Em linhas gerais compartilhamos dos fundamentos políticos e das razões que afligem os trabalhadores na região e no país, assinalados no artigo “Avancemos em debates e ações comuns até um partido unificado da esquerda, dos trabalhadores e socialista” para empreender a construção de tal ferramenta. Mas, além disso, queremos destacar que, se a tarefa é a construção de um Partido da Esquerda Unificada, o mesmo deve ser claro no momento de estabelecer uma alternativa genuína, revolucionária, para as aspirações e necessidades da classe trabalhadora e setores populares.

Se tomarmos os fundamentos programáticos que originaram e sustentam a FIT[2] em 2011 – além das diferenças de matrizes com o programa lá afirmado – e comparamos com a conduta que, em geral, os grupos que o compõem desempenham – consideramos fundamental assinalar a interpretação que fazem da Teoria do Estado leninista. Isto que vamos desenvolver possui três aspectos. Em primeiro lugar o papel dos deputados da FIT, sua adaptação ao parlamentarismo burguês; um segundo aspecto é a Assembleia Constituinte Democrática e Soberana e, em seguida, em terceiro lugar, a frouxidão organizativa que vem de cima, construindo assim, um tipo de partido como produto desta adaptação.

Considerando que a FIT se encontra inserida na classe trabalhadora, em setores populares e na juventude com uma militância comprometida e que respeitamos, sua política, em geral, está mediada por seu papel no parlamento.

Não é a intenção fazer aqui um balanço da política dos diferentes grupos que se reivindicam trotskistas e de como, geralmente, foram amarrados pelas políticas da burguesia e por suas instituições, que determinaram uma conduta política tanto para a teoria, para as organizações de massas e, fundamentalmente, para o regime interno partidário, e que podemos colocar como ponto de inflexão o regresso da democracia parlamentar em 1983.

Alan Woods nos diz que:

[…] as leis que regem a atividade parlamentar podem ser observadas, em todos os períodos, nas frações parlamentares dos partidos operários reformistas. As pressões da classe dominante, sua ideologia e instituições, em parte nenhuma, são tão intensas como na estufa parlamentar. A burguesia aperfeiçoou durante um longo período de tempo os mecanismos necessários para subornar, pressionar e corromper os representantes parlamentares do proletariado. A menos que estes últimos estejam imbuídos com a consciência de classe e compreensão teórica necessárias para lhes permitir ver através dos truques e manobras do inimigo, inevitavelmente sucumbirão à pressão e serão absorvidos no pântano parlamentar dos comitês, da burocracia e das questões de ordem. Não é, necessariamente, uma questão de corrupção pessoal direta, de escalada social, subornos etc., ainda que todas essas armas são usadas ativamente para comprar os dirigentes operários. No caso dos reformistas de direita, muitos são advogados, médicos e economistas de classe média que têm um estilo de vida e uma psicologia mais próximos da burguesia que dos trabalhadores que pretendem representar. Inclusive os reformistas de esquerda mais honestos, inclusive os trabalhadores de fábrica consagrados e forjados em anos de luta, podem cair rapidamente na atmosfera rarefeita deste mundo artificial e podem se distanciar da realidade da luta de classes.

Desde o ponto de vista reformista que, em qualquer caso, subordina tudo à eleição de parlamentares, à independência da fração parlamentar do partido e ao sagrado direito de cada deputado individualmente “seguir sua própria consciência”, é aceito como algo normal. Esta só é outra forma de expressar a independência dos dirigentes reformistas à classe trabalhadora e sua dependência absoluta e total à burguesia. Mas para um partido revolucionário, para o qual a luta parlamentar é somente um elemento a mais da luta geral da classe trabalhadora para mudar a sociedade, isto é impensável. O partido, como expressão organizada dos elementos mais conscientes do proletariado, pode e deve exercer um controle sobre seus representantes eleitos em todos os níveis, também sobre todos seus membros no parlamento. “É óbvio que o parlamento não é uma plataforma ideal para os trabalhadores revolucionários. A atmosfera rarefeita do parlamento havia impressionado os deputados bolcheviques que, a princípio, sem convicção, seguiram a linha de menor resistência. Desta maneira, na primeira sessão, não votaram contra o candidato cadete e octubrista como presidente da câmara […]”.

A fração se negou a ler em voz alta uma resolução preparada pelo CC bolchevique, porque eles haviam redigido a sua – que não continha nenhum chamamento revolucionário às massas fora do parlamento. Houve mais casos, por exemplo, quando votaram a favor do destino de fundos para a educação pública durante o debate parlamentar, não conseguiram pôr às claras a parcialidade de classe da política educacional do governo. Lênin imediatamente se alarmou com a forma em que os seis deputados bolcheviques se permitiam, novamente, dominar. “Se nossos seis parlamentares são das bases operárias, não devem se submeter silenciosamente aos siberianos (antigos intelectuais exilados). Se lhes tentam dominar, os seis devem abandonar com um protesto muito claro”[3].

Estamos convencidos da necessidade de pôr em discussão o papel que devem desempenhar os parlamentares revolucionários. Devemos pôr como prioridade que, em cada momento dos deputados de esquerda, suas intervenções revelem o caráter de classe das instituições burguesas e de seus políticos a serviço do grande capital, revelar as medidas que “favoreçam” à classe trabalhadora e aos setores populares, e que, ao mesmo tempo, o discurso dos tribunos se conecte com as aspirações dos de baixo. A questão é educar nos métodos revolucionários os quadros que participam neste ambiente hostil, que estão submetidos às pressões e ao ambiente rarefeito do parlamento, ao mesmo tempo em que se educa o conjunto da militância. Parece-nos de suma importância que em conjunto possamos abordar o balanço da atuação de seus deputados.

Sustentamos que este debate é necessário, já que se produz uma dissociação entre o programa revolucionário e o programa que impõe o Tribunal Eleitoral da burguesia, para participar da legalidade do Estado capitalista. Este desvio – o do programa para as eleições – tem modificado a vida do partido, a “aceitação” dos militantes às regras parlamentares, como também a aceitação dos recursos financeiros dos que vivem a organização, um elemento de aparelhamento muito presente nesta política, que é usar as eleições para se financiar por meio de recursos do Estado capitalista.

Então se produz uma distorção, uma adaptação à democracia burguesa, ainda mais nos anos após a “volta da democracia”. Assim vão se assumindo posições políticas que são dirigidas a um público mais “civilizado”, deixando de lado a necessidade de destacar a inviabilidade do capitalismo como sistema, e que as massas não têm que acreditar nas instituições parlamentares, na justiça dos capitalistas e nas canetas patrocinadas dos meios de comunicação. Este aspecto é fundamental para o debate.

Por isso, entendemos que devemos ser implacáveis na denúncia do sistema capitalista, um sistema apodrecido, que mostra sua falência política, econômica e ideológica ao afundar milhões de trabalhadores no sofrimento. Acreditamos que a formação do Partido da Esquerda Unificada deve ser claro em sustentar o debate das ideias e deixar de lado qualquer suspeita que o aborte. Seguindo as tradições bolcheviques, então, tal ferramenta deve contar com a possibilidade de tendências em seu interior.

Outro dos temas que nos parece importante é a tática da Frente Única, a mesma mantém uma relação com a definição político-ideológica da independência de classe perante o Estado capitalista e os partidos do regime.

Este é um ponto central em relação à conquista das massas. Na página El Militante temos publicado uma série de artigos acerca da Frente Única, tanto de León Trotsky como de nossa organização, fazendo uma análise da atual conjuntura nacional, da arte que tão bem Lênin e Trotsky manejavam e que é imprescindível para ganhar as massas.

[Marx, Engels, Lênin e Trotsky] entendiam perfeitamente o papel das organizações políticas das massas. E ele [(Trotsky)] explica que a criação do partido tem duas partes, a saber, a primeira parte é a elaboração do programa, das ideias, da teoria, sem a qual, obviamente, um partido revolucionário jamais pode existir. Sim, mas isso só é a primeira parte, a formação dos quadros revolucionários. E o mesmo Trotsky explica que há uma segunda parte, que é como vincular estas pequenas forças marxistas com as massas e aí entramos no tema das organizações reformistas, como pode ser o Partido Trabalhista na Grã-Bretanha, inclusive o kirchnerismo[4] na Argentina, o peronismo anteriormente, o Podemos na Espanha, inclusive, como não, o movimento bolivariano na Venezuela. É muito fácil criticar estes movimentos, suas lideranças, a carência em seus programas e ideias; é muito fácil fazê-lo, mas não muda o tema de que são movimentos que agrupam milhões de trabalhadores. E nossa primeira tarefa não é a conquista do poder; é precisamente a conquista das massas, chegar às massas, estabelecer laços profundos com as massas, estabelecer uma linguagem comum com as massas, porque sem isso, sinceramente, não vamos a lugar algum[5].

A pergunta, companheiros, então, é como chegar às centenas de milhares de trabalhadores e jovens que não se sentem pertencentes às nossas organizações de esquerda, como estabelecemos laços comuns e, desta maneira, materializamos o programa revolucionário com os milhões que não nos veem como uma alternativa. Devemos dizer, neste sentido, que não nos parece correta a política que vocês têm levado adiante, tanto na tática da Frente Única perante a base kirchnerista que, gostem ou não, ainda representa uma força de milhões de trabalhadores e de juventude. E não nos parece correto, pela simples razão que não apresentam um debate em termos da inviabilidade do capitalismo, não assinalarem as tendências gerais para onde vai a Argentina e a região.

A disputa, sua disputa, se dá sobre a suposição de que podem fazê-la de igual para igual com as organizações reformistas, como se vocês já tivessem alguma vez tido o timão do Estado, e não sobre o questionamento ao programa de conciliação de classe que levanta o nacionalismo burguês, revelando a inviabilidade de um capitalismo humanizado e disputando então esses trabalhadores e jovens com um programa, com uma bandeira. E o pior, companheiros, é que educam seus militantes nesta perspectiva política.

Muitas vezes nos acusaram de “marxchavistas”, como feito por Jorge Altamira[6], ou “escravos do nacionalismo burguês” na Argentina, como vociferado pelo dirigente Christian Castillo[7], em alusão a nosso suposto “entrismo” nas organizações kirchneristas, ou no movimento bolivariano. Longe de praticarmos entrismo em nossos campos, nunca fomos parte orgânica de organização kirchnerista alguma. No caso da Venezuela, fomos parte do PSUV[8] como uma tendência política, onde mantivemos nossa fisionomia política por meio de nossos materiais públicos, como juventude marxista do PSUV, com certeza, uma organização que somente em algumas semanas se confirmou como um partido de milhões de trabalhadores. Posteriormente a este processo, a burocracia bolivariana degenerou e foi estagnando esta ferramenta e, em consequência, as bases foram se distanciando. E este processo de estagnação fez com que nosso grupo na Venezuela não se reivindicasse mais como juventude do PSUV. O que persiste em vocês e que, na declaração programática de 2011 existe, é uma caracterização errônea de que o governo de Hugo Chávez foi simplesmente um governo capitalista.

Estamos dispostos a colocar nosso balanço crítico acerca da experiência que passamos, mas o que sempre esteve presente em nosso campo político são o ânimo e a preocupação de ganhar os trabalhadores e a juventude para o programa revolucionário.

Queremos considerar algo mais, que é o uso que fazem da palavra de ordem de “Independência Política” diante do Estado capitalista e dos partidos do regime. Acreditamos que o uso como um clichê e, em nome da Independência Política diante do Estado capitalista, vocês negam a tática de Frente única. Estamos habituados a ver os companheiros da FIT em atos separados daqueles onde prevalecem as organizações “kirchneristas” ou em mobilizações onde as colunas da FIT vão paralelamente às “oficiais”, sendo o dia 24 de março[9] um exemplo.

Também podemos citar a mobilização em repúdio à política do governo que atribuiu às Forças Armadas a intervenção em conflitos internos e manutenção nas ruas. Enquanto uma mobilização de jovens que ocupava quadras e mais quadras repudiando esta decisão do governo e a submissão ao imperialismo e ao FMI se encontrava à frente do Ministério da Defesa, a esquerda apenas agrupou mil participantes na Praça de Maio.

Não podemos dividir as mobilizações, nem convocar separadamente, mas devemos propiciar convocações unitárias que agrupem todo o campo revolucionário, ou seja, aos setores mais vivos e vibrantes da sociedade.

É um erro e uma manipulação do conceito de “independência de classe” convocar mobilizações apelando somente para aqueles que se identificam com o que podemos denominar de “a esquerda”, deixando de fora organizações políticas e sindicais que organizam centenas de milhares de trabalhadores e jovens. A independência de classe é construída não caindo em políticas sectárias, mas defendendo firmemente uma posição de classe e trabalhando para materializá-la por meio da frente única, marchando e debatendo com militantes, delegados e trabalhadores que ainda confiam em suas lideranças reformistas.

A capacidade da esquerda de crescer e se transformar em uma alternativa que possa disputar o poder contra os capitalistas, depende justamente da capacidade dessa esquerda de ganhar as bases das organizações de massas reformistas.

Lênin explicou, há bastante tempo, que era um crime separar os trabalhadores avançados das massas, e que tais táticas, longe de minar as lideranças reformistas, servem para fortalecê-los.

Em nome da Independência Política com relação ao Estado capitalista, se renuncia e se presenteia aos cantos de sereia do nacionalismo burguês centenas de milhares de jovens e trabalhadores. Em nome da Independência Política perante o Estado e os partidos do regime, se produz uma independência, uma independência das massas que seguem o movimento Nacional & Popular[10].

Nas atuais condições é muito difícil chegar às grandes massas. Nós, organizações revolucionárias, somos apenas uma tendência dentro do movimento. Então é primordial a formação dos militantes nos clássicos do marxismo, no estudo das leis que regem o desenvolvimento do capitalismo e do internacionalismo proletário. Isto supõe dar os passos necessários para construir o Partido Mundial da Revolução Socialista, algo que acreditamos ser indispensável para a agenda e para o debate.

Entendemos que, para avançar, devemos hierarquizar o debate. É verdade que a situação política é desesperadora e nos impele a sair à rua para combater e resistir, mas se queremos que este Partido da Esquerda Unificada dos trabalhadores seja uma alternativa real, então devemos priorizar a agenda de debates e dar os tempos necessários para isso.

Jorge Altamira, em uma entrevista na Izquierda Diario, enquanto falava da sua proposta, apontou como uma espécie de condição que tal ferramenta deve se dar juntamente à mobilização e à luta. Colocar desta maneira nos impede aprofundar os acordos e esclarecer os temas onde não há acordo. Deve-se abrir um campo de debate com tempos concretos. Há um tempo de troca e que logo deve corroborar para uma prática comum, tal como anunciado em suas declarações, não só na cidade de Buenos Aires, mas em todos os lugares possíveis.

Também queremos destacar nosso desacordo com a palavra de ordem de “Assembleia Constituinte Soberana e Democrática”. Como sabem, mantemos debates acerca disso com Altamira e Oviedo[11] e seu uso no caso das Malvinas, como também sobre a tragédia de Cromañón[12]. Consideramos incorreto seu uso já que trata-se uma palavra de ordem que corresponde a uma situação de ditadura, muito diferente da que vivemos desde 1983.

Entendemos que esta palavra de ordem tem lógica com a intervenção como a que FIT mantém com a democracia parlamentar. A mesma é o último corolário da democracia burguesa. Por exemplo, Evo Morales, em 2005 e 2006, em momentos insurrecionais no caso da água e do gás, usou-a para restabelecer a institucionalidade e a governabilidade na Bolívia.

Por outro lado, se a FIT tem a força para convocar e garantir a Assembleia Constituinte, por que não a fazer “por um governo dos trabalhadores”, o que implica a construção de uma nova legalidade, jogando no lixo da história e de maneira definitiva a sacrossanta democracia burguesa, suas instituições, justiça, forças de segurança, sua moral, entre outros elementos.

Assim aponta o início da declaração de princípios de 2011:

A FIT se constitui em defesa da independência política dos trabalhadores contra os distintos blocos capitalistas que expressam o governo, seus opositores patronais e as diferentes variantes da centro-esquerda. Faz baseado em uma aspiração operária e socialista de independência de classe, levantando um programa para impulsionar a mobilização dos trabalhadores e setores explorados contra o governo e os patrões.

Por último, acreditamos ser necessário debater acerca do domínio ideológico que mantém há mais de 70 anos o peronismo – em suas diferentes expressões – sobre a classe trabalhadora e sobre os trabalhadores. Estamos convencidos que tal domínio vem de uma incorreta intervenção dos grupos trotskistas que militavam naqueles anos.

O mundo encontra-se dividido entre um punhado de países ricos e a maioria de pobres ou com um capitalismo atrasado, espoliado e oprimido pelo imperialismo. Essa divisão contundente segue viva, a maioria dos países que se encontra submetida ao capital financeiro e a países que exercem esta opressão. Imaturamente os primeiros grupos que se declaravam trotskistas situaram-se de maneira incorreta diante dos dilemas que surgiam na luta de classes, ficando em 1945 e 1946, na ocasião das eleições, na mesma trincheira de Braden[13] e da União Democrática[14], ofertando a Juan Perón a direção do movimento operário e as bandeiras do enfrentamento ao imperialismo.

A Argentina, como país capitalista atrasado, situa-se no grupo de países explorados e oprimidos pelo imperialismo. Lamentavelmente, os grupos da esquerda trotskista não viram a questão nacional, a luta anti-imperialista como chave, junto às tarefas para derrocar o capitalismo, ou seja, a materialização do Programa Revolucionário Permanente. Argumentamos que este tipo de definição política segue ainda persistindo, e que isto determina, muitas vezes, o comportamento com relação à conquista das bases que seguem às variantes do peronismo. Para este fim, defendemos a construção do partido dos trabalhadores.

Ganhar as massas para o programa revolucionário, materializado nos trabalhadores e na juventude, supõe disputar as mesmas em termos políticos, ideológicos e, também, organizativos.

Muitos da esquerda dirão que “nós somos o partido dos trabalhadores” como PO[15], PTS ou os demais grupos. Não temos acordo com esta caracterização. A esquerda é apenas uma tendência no movimento das massas. Por essas razões postas, pensamos que a melhor tática corresponda a essa construção do partido dos trabalhadores, e que a esquerda revolucionária fique como braço revolucionário deste partido.

Com relação ao debate que se apresenta na publicação do PO, do MST[16] ou da Esquerda Socialista[17], que o PTS deve resolver primeiro suas contradições, ou que inicialmente é necessário consolidar a FIT para depois querer dar lugar à construção de um Partido da Esquerda Unificada, simplesmente nos parece que não se prioriza os interesses dos explorados, da classe trabalhadora e da juventude.

Parece-nos, e voltamos a dizer novamente, muito convidativo que o PTS tome a iniciativa de abrir um debate acerca da construção de um partido de esquerda amplo. As posições exercidas por aqueles grupos que não o apoiam têm longa data, tanto que desde 7 anos de sua constituição como FIT em muitíssimas ocasiões, para não dizer na maioria das vezes, não praticam uma militância em comum, inclusive quando intervém em organizações de massas. A disputa entre as organizações que integram a FIT não fica clara diante da vanguarda na medida em que frequentemente usam as respectivas páginas para disparar críticas uns contra os outros. Os atos para medir forças entre seus integrantes estão longe de serem consideradas como de uma genuína política revolucionária.

Não dizemos que não é válido que qualquer organização da FIT tenha sua própria agenda que contemple plenárias, atividades ou atos públicos. O que dizemos é que impressiona que, diante da convocatória lançada pelo companheiro Del Caño do PTS, PO e IS rejeitem a abertura do debate com outros grupos políticos e militantes independentes.

Acreditamos que, se não houver um amplo debate para a construção de um Partido da Esquerda, seria uma frustração diante das expectativas despertadas em centenas de militantes. Persistindo as posições que negam ou condicionam tal convocação (da Esquerda Socialista, do PO e do MST), acreditamos que entre as organizações que estão de acordo como a nossa podem dar um passo concreto e convocar uma Plenária Nacional de grupos políticos e militantes independentes para avançar na construção do Partido da Esquerda Unificada, acerca de um acordo sólido no Programa Revolucionário.

Esperamos que a convocação para a construção de um Partido da Esquerda Unificada tenha um bom desfecho e assim mostre ao conjunto dos explorados a possibilidade de terminar com o flagelo capitalista.

Saudações e revolução social.

Notas:

[1]                      Partido de los Trabajadores Socialistas – Partido dos Trabalhadores Socialistas, fundado em 1988 como uma cisão do Movimento ao Socialismo (MAS), a princípio reivindicando o legado de Nahuel Moreno, mas posteriormente realizando balanços críticos do morenismo (Nota do Tradutor – N.T.).

[2]                      Frente de Izquierda de los Trabajadores – Frente de Esquerda dos Trabalhadores, coalizão eleitoral integrada pelo Partido Obrero (Partido Operário – PO), PTS e Izquierda Socialista (Esquerda Socialista – ES) formada para as eleições presidenciais de 2011 e legislativas de 2013 na Argentina (N.T.).

[3]                      WOODS, Alan. Bolchevismo: el camino a la revolución. p. 451-452.

[4]                      Corrente política dentro do Partido Justicialista (PJ) iniciada por Néstor Kirchner (1950 – 2010) e mantido por sua esposa, Cristina Kirchner, sendo considerada a esquerda do peronismo (N.T.).

[5]                      WOODS, Alan. Entrevista realizada pela Sociedade Futura. nov. 2017.

[6]                      José Saul Wermus, membro fundador e líder político do Partido Operário (N.T.)

[7]                      Christian Carlos Hernan Castillo, membro do PTS, foi candidato a vice-presidente pela FIT em 2011 (N.T.).

[8]              Partido Socialista Unido da Venezuela, partido de Hugo Chávez e do atual presidente Nicolas Maduro (N.T.).

[9]                      Feriado nacional argentino conhecido como “Dia da Memória pela Verdade e pela Justiça” que marca a luta contra a ditadura militar no país (N.T.).

[10]                   Termo para “Nacional & Popular”, de caráter reformista e de “humanização” do capitalismo (N.T.).

[11]                   Luis Oviedo, membro do Partido Operário (N.T.).

[12]                   Episódio trágico de incêndio da discoteca chamada República Cromañón, matando 194 pessoas e ferindo outras 1.432 (N.T.).

[13]                   Embaixador dos Estados Unidos na Argentina em 1945, atuando fortemente na tentativa de derrocada do Juan Perón do governo argentino na época (N.T.)

[14]                   Coligação eleitoral nas eleições de 1945 entre a União Cívica Radical, o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Partido Democrata Progressista contra Juan Perón (N.T.).

[15]                   Partido Obrero – Partido Operário, fundado em 1964 com o nome de Política Obrera, é a seção argentina da Coordenação para a Refundação da Quarta Internacional (N.T.).

[16]                   Movimiento Socialista de los Trabajadores – Movimento Socialista dos Trabalhadores, fundado em 1992 e que se reivindica continuadora da corrente política de Nahuel Moreno (N.T.).

[17]                   Izquierda Socialista (IS na sigla em espanhol), fundado em 2006 a partir de uma cisão do MST (N.T.)

Artigo publicado na página El Militante, da seção argentina da Corrente Marxista Internacional Corriente Socialista Militante, sob o título “Respuesta a la convocatoria del PTS a la formación de un Partido de la izquierda unificado”, publicado em 7 de novembro de 2018.

Tradução de Nathan Belcavello de Oliveira.

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