África do Sul: NUMSA rompe com o CNA e sua aliança tripartite, e lança Frente Única Socialista

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da África do Sul (NUMSA – em suas siglas em inglês) anunciou na segunda-feira que está cortando os laços com a aliança tripartite formada pelo CNA [Congresso Nacional Africano], pelo Partido Comunista Sul-Africano (SACP – em suas siglas em inglês) e por COSATU, a federação sindical. Também anunciou que está estabelecendo sua “Frente Única” socialista entre 13 e 16 de dezembro deste ano.

“Decidimos romper com a aliança, formar uma Frente Única e explorar a possibilidade para o socialismo na África do Sul”, disse o secretário geral de NUMSA, Irvin Jim, em uma declaração na segunda-feira. Esta decisão está em linha com as resoluções do congresso especial de 2013 do sindicato no qual ficou resolvido não apoiar o CNA nas eleições de maio:

Em sua declaração na segunda-feira, NUMSA também deu as razões para a crise de COSATU:

“É importante entender o significado da orientação socialista, das tradições e da cultura revolucionária orientada ao socialismo de COSATU, porque a crise de COSATU hoje está no fato de se saber se COSATU deve ou não continuar sendo uma federação sindical socialista ou se simplesmente deve se transformar em uma federação capitalista pelega dos trabalhadores, ou em uma agência de trabalho da burguesia.

“Está evidentemente claro que aqueles dentro de COSATU que estiveram defendendo a ideia de uma ruptura de COSATU estão corretos. Há uma ruptura irreconciliável entre os líderes de COSATU! Aos nossos olhos, esta ruptura de COSATU é entre as forças do capitalismo e as forças do socialismo, entre os líderes de COSATU. Fazemos essa declaração correta com confiança, porque temos visto como no CEC alguns argumentam agora por que não deveríamos fazer campanha contra o pedágio, por que não deveríamos honrar e executar a resolução e política de COSATU de nacionalização das alavancas fundamentais da economia sul-africana, por que devemos apoiar o CNA inclusive quando todos podem ver que o neoliberalismo está vivo e muito bem durante a liderança de Zuma, e, em última instância, hoje em dia, alguns líderes estão bastante confortáveis com o GEAR, que agora é chamado de PND [Plano Nacional de Desenvolvimento].

“A ruptura de COSATU é entre aqueles que querem dar ao capitalismo uma face humana através de algumas reformas capitalistas gradualistas e lentas e aqueles que acreditam que devemos, de forma radical, desfazer a continuidade do capitalismo e do colonialismo do tipo especial da África do Sul e seus efeitos maléficos que colocaram mais da metade da população em pobreza extrema, exigindo a radical e imediata aplicação da Carta da Liberdade.

“Inevitavelmente, a ruptura de COSATU é entre aqueles que querem ver a aplicação radical e profunda da Carta da Liberdade, uma rejeição, portanto, do GEAR que é o PND, e aqueles que estão conscientemente ou inconscientemente defendendo o capitalismo sul-africano ao defender o PND e ao não apoiar abertamente a aplicação da Carta da Liberdade, particularmente suas demandas de nacionalização”.

NUMSA está agora à beira da expulsão de COSATU. Contudo, NUMSA permanece desafiador, e Jim explicou: “Estamos convencidos de que nossa expulsão de COSATU tem sido uma tentativa política bem coordenada pela facção CNA/SACP, para enfraquecer, isolar e destruir NUMSA e sua liderança por causa de nosso caráter socialista revolucionário. Essa facção busca sabotar as decisões de nosso Congresso Nacional Especial (CNE), resoluções estas que estão firmemente embasadas nas resoluções e políticas de COSATU (…) Eles odeiam NUMSA porque tomamos uma posição clara e inequívoca contra seus interesses de classe. Isto não é apenas uma questão ideológica. É uma questão de claros interesses materiais”.

O secretário geral de NUMSA também disse na segunda-feira que eles abrirão ações legais contra COSATU para forçá-la a convocar um congresso especial antes do fim de 2014 “para resolver todas as questões que agora estão matando a COSATU”. O presidente de COSATU, S’dumo Dlamini, está violando abertamente a constituição da federação ao não convocar o congresso.

A razão para não se realizar um congresso é clara. No momento, a liderança de COSATU está dominada pela ala direita do movimento. Contudo, um congresso onde os filiados pudessem ter voz balançaria o pêndulo para a esquerda. Dlamini está fazendo o que pode para manter a batalha dentro do CEC, uma estrutura que reflete o equilíbrio de forças do passado e não a situação real no terreno. A razão é bastante óbvia – que a direita está mais propensa a perder em qualquer congresso de delegados eleitos.

O estado de ânimo na base é muito radical. Aos olhos das fileiras de COSATU, Dlamini e sua camarilha fazem parte do mesmo podre e corrupto grupo que está no comando do CNA e do SACP. Eles não têm nada a oferecer aos trabalhadores que estão em busca de uma ruptura completa com o status quo.

O anúncio da segunda-feira foi um resultado do drama que se desenrolou no Comitê Executivo Central de COSATU na semana passada (21-23 de outubro), onde a ameaça de expulsão de NUMSA pairava sobre os procedimentos. Nos dias prévios à reunião do CEC, vazamentos na mídia por elementos de direita da federação revelavam que a expulsão de NUMSA era “inevitável” na reunião. Muitos, inclusive o secretário geral de COSATU, Zwelinzima Vavi, considerou-a a reunião mais importante dos 30 anos da história da federação. Também se falou em suspender Vavi novamente.

No topo da agenda estava o informe do grupo de trabalho sobre o processo de mediação que está ocorrendo desde abril para tentar “cicatrizar as feridas” na federação. O grupo de trabalho se reuniu com os principais líderes de COSATU e de sindicatos individuais durante os últimos quatro meses. Mas a esperança de que o CNA possa desempenhar um papel de “mediador” na crise de COSATU é uma farsa. Os líderes reformistas do CNA não são isentos neste processo, mas membros ativos da ala direita de COSATU. De fato, a crise tem suas origens no próprio CNA e se refletiu de uma forma ou de outra em toda a aliança tripartite.

O que é ainda mais absurdo foi que o grupo de trabalho era liderado por Cyril Ramaphosa, um político burguês que esteve à frente da ofensiva capitalista contra a classe trabalhadora durante o último período, recolhendo bilhões de Rand no processo. Na verdade, ele se sentava no conselho de administradores de Lonmin, como diretor, e participou ativamente do massacre de Marikana de 16 de agosto de 2012, quando dúzias de trabalhadores foram brutalmente assassinados pela polícia que agiu em nome dos proprietários da mina. A ideia de que este homem pode ser imparcial na luta de classes e nas batalhas dentro de COSATU é o máximo da ingenuidade.

O CNA interveio na batalha dentro de COSATU pouco antes das eleições gerais de maio e se ofereceu para “mediar” a crise por medo de que uma divisão pudesse ser prejudicial nas eleições. Um grupo de trabalho de alto nível foi instituído e logrou obter do CEC um acordo de “cessar fogo” à espera do resultado do processo de “mediação”.

Os três dias de reunião mostraram uma federação em guerra consigo mesma. O informe do CNA não disse nada de novo, nem revelou as causas profundas por trás da crise. Ele declarou que havia duas facções em COSATU em torno do secretário geral Zwelinzima Vavi e do presidente de COSATU, S’dumo Dlamini. Mas, então, passou a culpar NUMSA por ser insensível enquanto ignorava o papel da direita. Sem surpresa, o informe não pode encontrar nenhuma solução para os problemas a não ser apelar por “processos justos”. O principal objetivo do relatório é portanto demasiado óbvio; absolver a camarilha de Dlamini, que estava manobrando e sabotando COSATU, e pôr a culpa “com firmeza” em ambos os lados.

Ao mesmo tempo, a direita lançou um ataque contra NUMSA que eles estão tentando expulsar de COSATU. Aconteça o que acontecer de agora em diante, uma coisa é certa: os acontecimentos foram além do ponto de não retorno. A aliança tripartite permanece somente no nome e agora perdeu seu maior sindicato.

O tipo de manobra a que recorreu a direita não tem nada em comum com as tradições da classe trabalhadora, que sempre se caracterizou pelos debates democráticos mais amplos seguidos pela unidade na ação. Está evidente que a direita prefere sacar o maior sindicato de COSATU, dividindo dessa forma a classe trabalhadora, a se arriscar a perder o poder dentro da federação.

NUMSA também parece decidido a deixar a aliança. Mas embora esta pareça ser a solução mais fácil, pode não ser assim. Em vez de deixar COSATU, NUMSA pode preparar uma luta política dentro das fileiras de COSATU para se defender e mudar a liderança de direita. Uma campanha dentro de todos os sindicatos de COSATU baseada em um programa socialista revolucionário pode receber eco enorme. Enfrentada à mobilização das fileiras, a direita não teria a menor chance. Mas com NUMSA apenas deixando COSATU, muitos daqueles sindicatos permanecerão nas mãos da direita que pode usá-los para dividir a classe trabalhadora. É exatamente isto o que a direita está almejando.

Ainda assim, se NUMSA se afastar os principais problemas não desaparecem. Seja dentro ou fora da federação, a tarefa permanece a mesma – orientar a organização em direção às bases da aliança tripartite e apresentar uma luta política para ganhá-las para um programa socialista revolucionário.

Luta de Classes

A profunda causa da crise dentro das organizações de massa são as políticas capitalistas que vêm sendo perseguidas pelos governos do CNA durante as duas últimas décadas. Enquanto uma pequena camada dentro ou conectada ao topo do CNA se tornou milionária, a massa da população – a maioria dos que apoiam a Aliança – viram suas condições sem nenhuma mudança ou piorarem. Isto causou a fratura do movimento em linhas de classe e todas as organizações da Aliança foram lançadas na crise.

Colocando demandas radicais à frente, como a nacionalização das alavancas fundamentais da economia, e por meio de lutas nacionais muito militantes, NUMSA se tornou um polo massivo de atração para muitos trabalhadores. Dessa forma, a organização cresceu a 350 mil membros, se tornando o maior sindicato que já existiu na África do Sul.

A degeneração completa do Partido Comunista Sul-Africano também significou que um enorme vácuo político se abriu para a esquerda. Um vácuo que NUMSA parcialmente preencheu.

Antes dos acontecimentos da semana passada, NUMSA já tinha começado a criação de estruturas locais da Frente Única por todo o país, incluindo Buffalo City, em Londres do Leste, Diepkloof e Emndeni, em Soweto, e Emalasheni. em Germiston. O objetivo dessas estruturas é o de unir e coordenar as centenas de lutas das comunidades e dos trabalhadores e lhes dar uma expressão mais organizada. NUMSA anunciou que as estruturas nacionais serão lançadas em Dezembro.

Durante todo o ano passado, o sindicato realizou cursos de educação Marxista para os seus membros. Realizou um simpósio dos movimentos de esquerda de todo o mundo e tentou aprender as lições dos partidos de esquerda da América Latina, com o objetivo de um “Movimento ao Socialismo”, que se espera que seja estabelecido em março ou abril de 2015 e que já tem fixada a meta de participar nas eleições locais de 2016.

Estes acontecimentos e a ascensão de NUMSA durante o último período representam o maior realinhamento da política na África do Sul durante as duas últimas décadas. O que estamos testemunhando não é apenas as lutas burocráticas internas dentro da liderança de COSATU, mas a ruptura do movimento de Libertação em linhas de classe.

Dentro do CNA existem duas tendências incompatíveis. Por um lado, temos a burguesia representada por Ramaphosa, Nzimande, Zuma e semelhantes. E, por outro, temos os trabalhadores, os pobres e a juventude empobrecida. A divisão levada por NUMSA e a provável criação de um partido dos trabalhadores serviriam para clarificar as linhas de classe e destacar os interesses opostos da burguesia e da classe trabalhadora. Isto seria um grande passo à frente para a classe trabalhadora sul-africana que está tirando conclusões revolucionárias avançadas.